investigação - Correio de Minas

7 de agosto de 2023

MG: Polícia investiga plano de sequestro contra empresário

A Polícia Civil de Muriaé realizou um mandado de busca e apreensão na casa de um homem de 31 anos, suspeito de participar de um plano de sequestro contra um empresário de Patrocínio do Muriaé.

A ação foi realizada na tarda da sexta-feira (4), com apreensão de aparelhos de telefone celular e equipamentos eletrônicos em uma residência, em Patrocínio do Muriaé. Conforme a polícia, o suspeito seria o “olheiro” e responsável por informar os demais comparsas sobre a movimentação do alvo. O homem também integraria uma facção criminosa do Rio de Janeiro.

O objetivo do sequestro seria extorquir a família do empresário, cuja identidade não foi informada.

INFORMAÇÕES DO G1

7 de agosto de 2023

MG: Polícia investiga plano de sequestro contra empresário

O objetivo do sequestro seria extorquir a família do empresário, cuja identidade não foi informada.

INFORMAÇÕES DO G1

5 de julho de 2023

Documentário inédito investiga o potencial de cura das drogas psicodélicas

Na década de 1960, as drogas psicodélicas eram famosas por seus efeitos recreativos que alteravam a mente. Hoje, já se tem a compreensão do potencial terapêutico dessas substâncias. Pesquisas científicas estão em andamento para entender como os psicodélicos podem ser usados no tratamento de condições como vício, depressão e o transtorno de estresse pós-traumático (TSPT). O documentário inédito e exclusivo “Psicodélicos Podem Curar?”, a ser exibido no Curta!, questiona e investiga o assunto. A produção é da PBS e a direção, de Larkin McPhee.

O documentário explora as descobertas recentes e entrevista médicos e pacientes. O Dr. Roland Griffiths, diretor do Centro de Pesquisa Psicodélica da Universidade Johns Hopkins, compara o efeito dos psicodélicos a reprogramação do sistema operacional de um computador, promovendo mudanças fundamentais na consciência. Jon Kostas, participante de Terapia Assistida por Psilocibina, menciona que deixou de consumir álcool desde a sua primeira sessão:, “funcionou quase como um antibiótico”. A pesquisa está na vanguarda, mas os resultados iniciais dos ensaios clínicos oferecem esperança, afirma a produção.

A conexão entre os psicodélicos e práticas ancestrais de algumas culturas indígenas também é destacada no filme. Há milhares de anos, essas substâncias à base de plantas foram usadas em ritos de passagem e cerimônias de cura. Adrian Primeaux, da tribo Sioux Yankton, compartilhou que vem de uma linhagem de cinco gerações que usam o peiote. “Para mim, o peiote é uma erva medicinal muito íntima. Usamos como um guia; usamos como um meio de sincronizar com o universo. Meus avós me explicaram, desde muito jovem, que poderíamos alcançar qualquer forma de sucesso por meio da medicina e do peiote, se nos aproximássemos com a intenção correta”, relembra Adrian.

Essa mudança de perspectiva sobre os psicodélicos, de substâncias ilegais e perigosas para auxiliares das terapias, levanta questões sobre o que essas drogas estão fazendo no cérebro dos pacientes e como podem ser aproveitadas para ajudar o tratamento de doenças mentais.

A Dra. Rachel Yehuda, neurocientista da Escola de Medicina Icahn no Monte Sinai, questiona: “Como você passa de uma posição que diz ‘essas drogas são ilegais, essas drogas são ruins para você’, para outra que diz ‘essas drogas são terapêuticas’? É assim que você se cura de doenças mentais?”. Embora haja muita esperança em relação à medicina psicodélica, os cientistas estão cientes dos riscos inerentes.

“Psicodélicos Podem Curar?” pode ser assistida também no Curta!On – Clube de Documentários, disponível na Claro TV+ e em CurtaOn.com.br. Novos assinantes inscritos pelo site têm sete dias de degustação gratuita de todo o conteúdo. A estreia é na Quinta do Pensamento, 06 de julho, às 23h.

Produção inédita sobre a Colômbia aborda o grafite e insurreição artística urbana

Na Colômbia, a insurreição ganha vida nas cidades, onde a arte e a política se encontram em uma fusão poderosa. Junto a isso, há o desafio de construir uma imagem de paz, enquanto a lembrança da guerra permanece enraizada. Nessa cultura violenta, a rua desempenha um papel significativo. O sexto episódio da série inédita “Novo Mundo: Pintura de Rua na América Latina”, que está sendo exibida no Curta!, explora como grafiteiros e grupos colombianos têm desafiado o sistema por meio de suas manifestações artísticas. A direção é de Belisario Franca e Juan Tamayo.

O episódio narra que cada mural tem um contexto específico e é estrategicamente planejado. Alguns têm o poder de transformar completamente o ambiente onde estão localizados, e como eles podem ser disputados, especialmente em certos territórios e nas principais estradas. Um fenômeno narrado é o fato de artistas pintarem murais sob pontes, apenas para vê-los sendo cobertos novamente.

A ideia de se manifestar nas ruas era distante e exigia precauções para o muralista e agente cultural Alberto Velasco. No entanto, ele enxergou ali a chance de preencher uma lacuna junto à sua comunidade. “Os muros representam o poder da cidade. Particularmente em Cali, há muitos interesses políticos e éticos por trás dos muros, nos territórios. Vejo que através dos muros há um excelente meio de comunicação. Pretendo preencher as lacunas que temos aqui na Colômbia e no meu território”, enfatiza Velasco.

Para alguns entrevistados, como o artista urbano Apu, houve um aumento significativo de grafites nas ruas de Cali, porém é necessário que o trabalho artístico vá além da simples pintura decorativa. “Precisamos direcioná-lo para que não seja apenas uma pintura para embelezar os espaços, mas sim pintar para transmitir uma mensagem forte e contundente para o povo. A ideia é torná-lo compreensível”, diz Apu, que também expressa o desejo de que os murais despertem a consciência das pessoas.

Para Jesús David Rodríguez, pesquisador de arte urbana, o grafite na Colômbia tem como base o protesto. Os muros se tornaram um meio para isso, seja através de frases rápidas, slogans, ou pinturas mais elaboradas. “O tema social é sempre resgatado, seja a defesa do território, as marchas camponesas ou as greves, que também se refletem nos murais”, destaca ele, mencionando ainda que, posteriormente, o grafite hip-hop ganhou destaque com o surgimento de mais grafiteiros na cena.

“Novo Mundo, Pintura de Rua na América Latina” narra como, através da arte urbana, grupos e indivíduos encontram uma voz poderosa nas ruas. A série é composta por oito episódios, explorando um país diferente a cada episódio. Além da Colômbia, os outros são: Bolívia, Argentina, Chile, Peru, Equador, Brasil e México. A produção é da Giros Filmes e Tercermundo Producciones e foi viabilizada pelo Curta! através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). A estreia do episódio é na Terça das Artes, 04 de julho, às 23h.

Terça das Artes (Visuais, Cênicas, Arquitetura e Design) – 04/07

22h – “A Casa Azul de Frida Kahlo” (Documentário) – Em comemoração ao 116º aniversário de Frida Kahlo

A Casa Azul, localizada na Cidade do México, é onde Frida Kahlo nasceu e morreu. Esse documentário relembra as aventuras ali vividas por Frida, Diego Rivera, e também por personalidades como Leon Trotsky, André Breton, Sergei Eisenstein, Pablo Neruda, Waldo Frank, Pablo Picasso, entre outros. A Casa Azul consolidou arte e revolução do Surrealismo Mexicano, no velho e no novo mundo. Direção: Xavier Villetard. Duração: 52 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 05 de julho, quarta-feira, às 02h e às 16h; 06 de julho, quinta-feira, às 10h; 08 de julho, sábado, às 16h30; 09 de julho, domingo, às 23h.

PROMO: https://youtu.be/ZE1helKg3Mk

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1HtfuB6vOUA2-59S79sB2xqoKJ5scVENZ?usp=sharing

23h – “Novo Mundo, Pintura de Rua na América Latina” (Série) – Episódio: “Colômbia”

As imagens que ilustram os muros das cidades modernas guardam uma estreita relação com os seus habitantes. Na América Latina, essa relação é ainda mais profunda, uma vez que a sua arte urbana nasceu ligada a processos de resistência, rebelião e transformação que marcaram as últimas décadas. A realidade de indivíduos e grupos silenciados na cultura “formal” ganha voz neste fenômeno social e estético, que traz à tona traumas, reivindicações e sonhos que jamais circulariam de outra forma dentro da indústria cultural. A série explora um país diferente a cada episódio. Direção: Belisario França e Juan Tamayo. Duração: 60 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 05 de julho, quarta-feira, às 03h e às 17h; 06 de julho, quinta-feira, às 11h; 08 de julho, sábado, às 21h; 09 de julho, domingo, às 11h.

PROMO: https://youtu.be/JyoL0cFBZj8

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1HusMEG36mkuaax-3_FniLWCvRGUJKKL9?usp=sharing

Quarta de Cinema (Filmes e Documentários de Metacinema) – 05/07

21h30 – “Crítico” (Documentário)

Dirigido por Kleber Mendonça Filho (de “O som ao Redor” e “Bacurau”), este documentário enfoca o trabalho de críticos de cinema e a visão de cineastas — como Walter Salles, João Moreira Salles e Carlos Saura — sobre os profissionais que avaliam filmes. Os registros começaram em 1998 e seguiram até 2007, ocorridos no Brasil, Estados Unidos e Europa, com cineastas e críticos do mundo inteiro. Direção: Kleber Mendonça Filho. Duração: 76 min. Classificação: 12 anos. Horários alternativos: 06 de julho, quinta-feira, às 01h30 e às 15h30; 07 de julho, sexta-feira, às 09h30; 09 de julho, domingo, às 14h30.

PROMO: https://youtu.be/suM9ZUfacv4

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1L7Tz_77SAco2fbsWEno83Qu5xHLrP6Af?usp=sharing

Quinta do Pensamento (Literatura, Filosofia, Psicologia, Antropologia) – 06/07

23h – “Psicodélicos Podem Curar?” (Documentário)

Drogas alucinógenas – popularmente chamadas de psicodélicas – têm sido usadas por sociedades humanas há milhares de anos. Hoje, os cientistas estão voltando suas atenções a estas substâncias que alteram a mente – tanto naturais quanto sintéticas – e descobrindo que elas podem ter impactos clínicos profundamente positivos, ajudando pacientes que lutam com uma série de aflições. Direção: Larkin McPhee. Duração: 53 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 07 de julho, sexta-feira, às 03h e às 17h; 08 de julho, sábado, às 15h30; 09 de julho, domingo, às 22h.

PROMO: https://youtu.be/aOJVg6sH68Y

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1hLway3mUarOTm3so27w9g5WGzeR6pPQT?usp=sharing

Sexta da Sociedade (História Política, Sociologia e Meio Ambiente) – 07/07

23h – “Verde-Esperanza: Aborto Legal na América Latina” (Documentário)

Enquanto lideranças progressistas no Brasil batalham para que não haja retrocessos na legislação sobre aborto, mulheres que estiveram à frente da descriminalização na Argentina e na Colômbia mostram como a conquista foi possível. Direção: Maria Lutterbach. Duração: 42 min. Classificação: 12 anos. Horários alternativos: 08 de julho, sábado 03h e às 12h30; 09 de julho, domingo, às 19h.

PROMO: https://youtu.be/CR83Tur0EhM

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1M5Li8kz137Kz9P6gxkeN4Owks-ARwEx0?usp=sharing

Sábado, 08/07

20h30 – “Caminhos dos Orixás” (Série inédita) – Episódio: “Oxóssi – A origem de nossa dinastia”

As matas se abrem para que possamos conhecer Oxóssi: o caçador de uma flecha só. O provedor, o pai do conhecimento, da pesquisa, da investigação. Oxóssi é o nosso grande Pai Ancestral. É aquele que traz o alimento para casa, alimento esse que provém de uma caçada de esperança. Oxóssi é o trabalhador brasileiro que sai para caçar boas formas de se viver em um mundo que não nos quer. Direção: Betse de Paula. Duração: 26 min. Classificação: 10 anos. Horário alternativo: 09 de julho, domingo, às 10h30.

PROMO: https://youtu.be/hGM3rmCc1bQ

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1LQujUezh37A7S-qH1dU4j6SG-NaPnZeX?usp=sharing

Domingo, 09/07

18h – “Lobo do Lobo e a Literatura Latino-Americana” (Série) – Episódio: “Mariana Enriquez”

Escritora e jornalista, Mariana Enriquez se notabiliza por divertir-se com a morte, a crueldade e a violência. Pensar a natureza do mal é uma mera trivialidade da vida. Sua literatura é um caso de amor com o terror. Escreve sem receios. Seu compromisso, diz, é com a linguagem e não com o real. Traz às costas o fantasma de Silvina Ocampo, sobre quem escreveu um ensaio biográfico. Direção: Daniel Augusto. Duração: 52 min. Classificação: Livre.

PROMO: https://youtu.be/ubGjfUTYAHE

FOTOS: https://drive.google.com/drive/folders/118t3anNGm0bLy2thRtsc7aGi4-568WsS?usp=sharing

Sobre o Grupo Curta!

O Grupo Curta! tem como missão a difusão de conteúdos audiovisuais relevantes nas áreas de artes e humanidades, sejam brasileiros ou estrangeiros, através da TV linear (canal CURTA!), de plataformas de streaming de operadoras de telecom e da internet. A curadoria de conteúdos é, portanto, o motor central do grupo e foi uma das que mais aprovaram projetos originais para financiamento da produção pelo Fundo Setorial do Audiovisual: já foram mais de 125 longas documentais e 872 episódios de 77 séries que chegam ao público em primeira mão através de suas janelas de exibição:

O canal Curta!, linear, está presente nas residências de mais de 10 milhões de assinantes de TV paga e pode ser visto nos canais 556 da NET/Claro TV, 75 da Oi TV e 664 da Vivo Fibra, além de em operadoras associadas à NeoTV;

O Curta!On, o clube de documentários do Curta!, na ClaroTV+ e em CurtaOn.com.br, conta com mais de 800 filmes e episódios de séries documentais, organizadas por temas de interesse como Música, Artes, MetaCinema, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mitologia e Religião, Sociedade e Pensamento. Há também pastas especiais com novidades – que estreiam a cada mês –, conteúdos originais exclusivos, biografias, além de uma degustação para quem ainda não é assinante do serviço.

A Tamanduá TV, plataforma marketplace aberta para qualquer internauta, já reúne mais de quatro mil conteúdos. O usuário pode alugar filmes e séries específicos ou assinar de forma econômica um dos pacotes que contêm conteúdos segmentados por área de interesse: CineBR, CineDocs, CineEuro, CurtaEducação (para professores e estudantes do Ensino Médio e Enem), MetaCinema (para aficcionados e estudantes de Cinema), entre outros. Os pacotes CineBR, CineDocs e CineEuro são disponibilizados desde 2018 como serviço de valor agregado (SVA) para perto de oito milhões de assinantes de banda larga fixa (ISP) da operadora CLARO, sem custo adicional.

As atividades do Grupo Curta! também promovem a geração de royalties para produtores audiovisuais independentes, com a exploração de seus direitos audiovisuais nas diferentes janelas de streaming. O pacotes Cines da Tamandua TV e do Curta!ON estão repassando anualmente mais de R$ 1,5 milhão de reais em royalties para os produtores dos conteúdos que difunde.

7 de junho de 2023

MPF irá investigar falso frei que recebeu R$ 2 milhões da Fundação Renova

Através de um áudio, o falso frei assumiu que mentiu no seu currículo

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Polícia Federal (PF) para a instauração de um inquérito que visa investigar o caso do falso frei Philip Neves Machado, que foi nomeado como perito judicial no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Região Central de Minas). O requerimento foi feito nesta terça-feira (06/6).

Segundo informações do portal Itatiaia, o documento emitido pelo MPF para a PF acusa o falso frei de ter mentido no seu currículo e também ter fraudado o termo de uso da Igreja Católica. Tudo isso para ser nomeado como perito judicial para realizar relatórios sobre o entrave das reparações dos atingidos e enviar à 12° Vara Federal Cível de Belo Horizonte.

Nesta terça também, Philip Machado assumiu, através de um grupo de rede social, por meio de um áudio que realmente ele mentiu sobre tudo, tanto no que diz respeito sobre seu currículo e suas diversas formações acadêmicas e também no cargo de frei.

Mariana: MPF irá investigar falso frei que recebeu R$ 2 milhões da Fundação Renova — Philip Neves em entrevista a Itatiaia – Foto: Reprodução

“Caros amigos, quero com grande pesar assumir minhas culpas e pedir implorar o perdão de todos vocês. Menti muitas vezes. Poderei depois, aos que quiserem e me derem as oportunidade explicar passo a passo porque fiz isso. Penso que, por favor, não me façam mais nada de mal. Minha vida já está destruída. Eu quero recomeçar com a verdade. Por favor, me perdoem”, diz Machado.

Além do pedido de desculpas, Machado também assumiu que irá revelar toda a verdade sobre o caso e que está planejando sua defesa. Na semana passada, após todo o caso ser divulgado, a Samarco pediu para que todos os peritos judiciais enviassem seus currículos para a empresa para que pudessem avaliar. Philip ainda não se manifestou.

FONTE RADAR GERAL

26 de maio de 2023

Mariana é alvo da PF em investigações de fraudes em indenizações de empresa

A suspeita é de fraude em declarações feitas para receber indenizações pelo rompimento da barragem do Fundão

A Polícia Federal vai a Mariana, na Região Central de Minas Gerais, fazer diligências em órgãos municipais, incluindo a prefeitura, para coletar informações sobre supostas irregularidades nas declarações emitidas no Sistema Indenizatório Simplificado – Novel – usadas para indenizações dos atingidos da barragem de Fundão. Ao todo, serão analisados registros de 4 mil pessoas por suspeita de fraude.

De acordo com decisão judicial da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, as diligências vão acontecer no período de 29 de maio a 6 de julho, e também serão feitas investigações no município vizinho de Barra Longa.

A operação será na prefeitura de Mariana, Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura, Defesa social, Secretaria de Desenvolvimento, Câmara Municipal de Mariana e cartórios da cidade onde serão coletados por investigadores da PF documentos que irão subsidiar os relatórios e as conclusões dos laudos periciais.

Motivo da investigação

A ação movida pela Fundação Renova se deu após serem encontrados dois casos de fraudes nos registros na cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, o que suscitou a suspeita de fraudes em outras localidades. O município foi um dos atingidos pela lama do rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Em 2019, a Polícia Federal também fez uma operação para investigar fraudes no pagamento de indenizações. Cerca de 1,4 mil pescadores tiveram a atividade suspensa nos municípios do Espírito Santo após serem atingidos pela lama da Samarco. Segundo a investigação da Polícia Federal, 100 pescadores obtiveram licenças falsas e foram indenizados pela Fundação Renova.

O procurador jurídico da prefeitura de Mariana, Juliano Barbosa, explica que as diligências que serão realizadas nos órgão públicos não têm nenhuma relação política e de gestão municipal.

“Deixamos claro que não é alvo o governo do Leitão ou de ex-prefeitos, quero deixar isso muito claro. A Renova está buscando, via Polícia Federal, que as declarações do Novel sejam avaliadas a fundo, e parece que nós estamos tratando de número de 4 mil declarações de Mariana, de pessoas que procuraram o Novel, para se cadastrar, para receber suas possíveis indenizações, e talvez alguma fraude tenha sido detectada, mas ela precisa ser comprovada”, disse.

Sobre a ação, a Fundação Renova disse ao Estado de Minas que “reforça seu compromisso na reparação dos atingidos em atendimento ao Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Dentro deste objetivo, os casos identificados de possíveis irregularidades em solicitações de indenizações são encaminhados para apuração e providências das autoridades competentes”.

FONTE ESTADO DE MINAS

4 de maio de 2023

APHAA-BV acionou MPMG para investigar ações ambientais da Green Metals, em Belo Vale

Documentos oficiais da SUPRAM–MG mostram que mineradora não cumpriu prazos e condicionantes de TAC estabelecido com a SEMAD, vencido em 09/2022. Empresa atua com processo reorientado para Licença de Operação Corretiva (LOC).

A Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) protocolou Representação de 28/04/2023, na Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Vale, e no Ministério Público de Minas Gerais, em 03/05/2023, a fim de requerer Inquérito Civil. O documento com cerca de 20 páginas, incluindo fotos e, vídeos, em anexo, trás retrospecto de ações danosas ao ambiente, cometidas pela mineradora. Assim, solicita que se esclareçam sobre processos em trâmite na Comarca e Belo Vale, e que colham elementos de convicção, para eventual propositura de Ação Civil Pública contra a Green Metals Soluções Ambientais Ltda.

O empreendimento privilegia a lavra de minério de ferro a céu aberto, entre outras atividades relacionadas, na Serra Dos Mascates, Mina da Baixada, em lugar denominado Fazenda do Baú, povoado do Córrego dos Pintos, Belo Vale. A empresa está situada em área cercada de nascentes e córregos, contribuintes do Córrego Moreiras, afluente do Rio Paraopeba. Desde o início de suas operações, a retrospectiva evidencia não sustentabilidade com o ambiente e com a comunidade tradicional ao seu entorno.

Sump rompeu-se com enxurrada de lamas

No dia 14 de abril de 2023, especialistas ambientais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tomaram conhecimento de que enxurrada de rejeito minerário saiu da área da mineradora, durante chuva torrencial que atingiu a Mina da Baixada. Sólidos solúveis e sólidos sedimentáveis atingiram o ambiente natural e estruturas edificadas, públicas e privadas, inclusive, estrada recentemente pavimentada com recursos públicos, além de uma residência junto à estrada. A lama se descarregou no Córrego das Flores, afluente do Córrego Moreiras, o qual desagua no Rio Paraopeba.

*Fotos: Marcos V. F. Rezende. Estrada recentemente pavimentada e suas estruturas de drenagem foram tomadas pela enxurrada de lama, que se carreou do SUMP para os córregos.*

Segundo a diretoria da APHAA-BV, o processo de exploração mineral da Green Metals Soluções Ambientais Ltda. gera rejeito que é depositado, temporariamente, em diques escavados e dragados com escavadeira, transportado em caminhões para área interna da mineração, onde é depositado em definitivo. O sistema canaliza a enxurrada para um reservatório ‘Sump’ – escavação em terreno natural que permite a redução da velocidade do fluxo das águas. Por não ser compatível com a realidade do empreendimento, o Sump não comporta as enxurradas minerais e se rompe. Nesse panorama, entende-se que o projeto executado pela mineradora não considera possíveis variações de chuvas, uma vez que seu objetivo é o de conter. Assim, qualquer ação que coloque em risco sua estabilidade, afeta diretamente o ambiente do entorno à comunidade do Córrego dos Pintos.

Sump similar rompeu em 2019

Um ‘Sump’ similar se rompeu na tarde de 19 de março de 2019. Porém, pouco foi feito, para que outro fato dessa mesma natureza, não se repetisse em 2023. Os danos causados em 2019 foram desastrosos para o ambiente e comunidade. A lama invadiu residência, matou animais, afetou nascente e o abastecimento de água do povoado, indo ao encontro às águas do Rio Paraopeba.

CBH – Paraopeba nega contaminação do Rio Paraopeba

Por outro lado, segundo “Nota Oficial” emitida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraopeba (CBH – Rio Paraopeba), com suposto apoio à mineradora, o diretor Heleno Maia Santos Marques do Nascimento, que esteve no local dias depois, afirmou que a enxurrada com sedimentos atingiu um pequeno curso d’água, sem identificação e que: – “Não houve carreamento de sedimentos da mineradora e consequentemente não houve contaminação do Rio Paraopeba ao contrário que foi noticiado pela mídia local”. A diretoria da APHAA-BV surpreendeu-se com a atitude do representante do CBH – Paraopeba em desconsiderar que o “pequeno” Córrego das Flores recebeu todo o volume da enxurrada, comprometendo o Córrego Moreiras, afluente do Rio Paraopeba, que corre a cerca de 2 km do local. Para aonde teria ido toda a lama de minério que desceu de dentro da empresa? Questionou.

APHAA-BV pede esclarecimentos, e questiona?

O documento produzido pela APHAA-BV, encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Vale, faz questionamentos e pede esclarecimentos de representações e processos contra a empresa, que tramitam naquele Fórum. O histórico da Green Metals Soluções Ambientais SA é polêmico. Pouco depois de sua instalação foi submetida a Inquérito Civil No. 0064.16.00019-2 pelo MPMG, para investigar suas operações, uma vez que atuava sem as devidas licenças ambientais. As investigações geraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), 1º/09/2017.

Outras três empresas tiveram ou têm seu CNPJ ligado à Mina da Baixada: TEX Service / Alaska Comercial de Minerais Ltda. Já, a Minerinvest Mineração Ltda e Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial Ltda têm o direito à titularidade do empreendimento em razão de cessão de direito minerário. Nesse sentido, elas confrontam-se com a Green Metals, por ajuizarem Ação Civil, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Tem sido feita fiscalização e inspeção regulares dos Sumps. Estariam em lugares adequados. Como funcionam essas estruturas, para que se evite um terceiro rompimento?
A empresa possui bancos de dados que registram as manutenções periódicas e controla os possíveis riscos de rompimento das estruturas?
Há tratativas da empresa, através de uma equipe de gestão de crises, para em casos dessa natureza, mediar com a comunidade? Como têm sido tratados esses danos pela empresa e órgãos ambientais?
Em 22 de março de 2019, o então vereador e advogado, Dr. Antônio Geraldo Malta de Moura, OAB/MG 102596, atendendo ao pedido da comunidade Córrego dos Pintos, protocolou “Termo de Declaração” requerendo à Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Vale, os efeitos práticos de um pedido de providências. Na ocasião, foram entregues fotos e imagens do ocorrido.
‘Termo de Compromisso’ entre o Município de Belo Vale e a Green Metals firmado em 30 de agosto de 2016, mediante uma série de condicionantes para que se autorizasse o início do empreendimento. A Clásula Quinta diz: “A Compromitente realizará a construção de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – para abastecimento da Comunidade dos Pintos. Será de responsabilidade da Compromitente a contratação e remuneração do operário responsável pela operação e manutenção da ETA”…
Representação pelo casal de sitiantes Gomerci Fernandes de Rezende Lara e Francisca Teodora de Rezende Lara – residentes há anos em terras que fazem divisa com a Mina da Baixada. Ofícios PJBV/060/2019 e 061/2019 de 15 de março de 2019.
Processo nº 500039-47.2018.8.13.0064: Em 03/08/2018, o Sr. Joaquim Ventura Ferreira Mendes, proprietário da Fazenda Bela Vista, estabelecida na área da mineração, ingressou no Juízo de Belo Vale com ação de cobrança e indenização moral e material em face das referidas empresas mineradoras, Ecoinvest, Minerinvest e Green Metals, para reaver o direito aos royalties do resultado da extração mineral.

SUPRAM abre Edital para Audiência Pública

A Superintendência Regional de Meio Ambiente: SUPRAM Central Metropolitana informa que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que o empreendimento Green Metals Soluções Ambientais Ltda. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 00713/2023, e que abriu edital de prazo para solicitação de Audiência Pública, 45 dias, contados, a partir da data de publicação: 04/04/2023. Considerado, empreendimento de alto potencial poluidor, a empresa, através de processo 00713/2023, busca obter o Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT), que é conduzido mediante etapas distintas e sucessivas, para avaliar a viabilidade ambiental. Ainda, o empreendedor solicitou Licença de Operação Corretiva (LOC), que mediante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto à SEMAD, poderá continuar a operação do empreendimento.

Faz-se indispensável apuração desses fatos, que não condizem com uma postura de sustentabilidade e compromisso social. Adequações das estruturas e fiscalizações efetivas são necessárias para manter a natureza do empreendimento, e a integridade dos habitantes da comunidade Córrego dos Pintos, sem riscos de contaminar nascentes com perda da quantidade e qualidade de suas águas. Ali, vivem pessoas que há tempos sofrem com outros tipos de poluição: poeira, barulhos de explosões, trânsito intenso de caminhões; desvalorização de seus imóveis. Sobretudo, insegurança quanto ao futuro de poder manter suas residências e vida na comunidade onde nasceram.

2015. E assim, autorizam um empreendimento, que se inicia com uma prospecção, que elimina matas, nascentes e devasta a cobertura vegetal. O empreendimento vai aos trancos se expandindo pelo território, pondo em risco a qualidade de vida daqueles que ali nasceram e cresceram, e que viviam em paz.

Fotos: Marcos Virgílio Ferreira de Rezende e Tarcísio Martins
Tarcísio Martins, Jornalista, ativista sócio ambiental.

26 de abril de 2023

Agência Nacional de Mineração investiga 140 denúncias de extração ilegal de minério em Minas

Nos últimos dois anos, o MP recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da PM do Meio Ambiente por mineração e garimpo ilegais

A Agência Nacional de Mineração investiga quase 140 denúncias por extração ilegal de minério em Minas Gerais. Cidades como Ouro Preto, Mariana, Sabará, Caeté, Santa Bárbara e Itaúna estão na rota dos garimpeiros que atuam de forma clandestina.

Nos últimos dois anos, o Ministério Público de Minas (MPMG) recebeu cerca de 250 boletins de ocorrência da Polícia Militar do Meio Ambiente, por mineração e garimpo ilegais. O órgão pode atuar na Justiça para suspender as atividades.

O promotor de justiça, Felipe Faria de Oliveira, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MP, explica o cenário de Mineração Ilegal no estado.

“Por mineração ilegal, entendemos ser aquelas praticadas em áreas onde não se tem as devidas permissões minerárias e ambientais. Pensando em um cenário macro, o maior problema hoje no Brasil está localizado na Amazônia onde o garimpo ilegal degrada áreas dentro de unidades de conservação e em terras indígenas. As características dessa atividade em Minas Gerais se relacionam mais a retirada irregular de minério de ferro em áreas não licenciadas, mas os maiores se relacionam com o garimpo ilegal de ouro. Não existem cuidados ambientais nas operações ilegais.”

Em nota, a Agência Nacional de Mineração afirma que realiza as fiscalizações em conjunto com as polícias Militar e Federal e que há, neste momento, 139 denúncias sendo apuradas.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semad) afirma, também por meio de nota, que quando identificada a extração ilegal, atua para suspensão das atividades das mineradores, além de aplicar multas e apreender equipamentos. Para isso, usa satélites e outras tecnologias para identificar a atividade.

Entre janeiro de 2019 e março de 2023 foram realizadas aproximadamente 7.700 fiscalizações pela Semad e Polícia Militar.

FONTE ITATIAIA

10 de abril de 2023

MP vai investigar veracidade da ‘Lista do Massacre’ que assombra escolas em MG

Segundo o promotor, ainda que se trate de uma “fake news”, tudo será a averiguado pelo órgão, que quer identificar o responsável pela publicação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), instaurou um procedimento preliminar para investigar a origem e a veracidade da chamada “Lista do Massacre”, que começou a circular nas redes sociais no último final de semana e causou pânico em estudantes de 35 cidades mineiras. A informação foi confirmada a O TEMPO pelo promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, que coordena o grupo especializado.

“Nosso objetivo é identificar o responsável por essa lista e saber se há alguma veracidade ou se é algo só para gerar o pânico. Mas vamos averiguar tudo. O procedimento foi instaurado e estamos atuando junto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC)”, detalhou o promotor.

Ainda conforme Ellovitch, o MPMG está dando “total prioridade a essa verificação”. “Apesar de ser possível se tratar de postagem para criar pânico, preferimos sempre ser mais protetivos”, completou.

No último domingo (9 de abril), uma publicação alertando sobre escolas de mais de 35 cidades mineiras que estariam em uma “Lista do Massacre” circulou no TikTok e atingiu um número tremendo de estudantes. Até 12h, a postagem já tinha atingido 87 mil curtidas, 28,4 mil comentários e mais de 11 mil compartilhamentos.

Procedimento foi aberto pela Gaeciber, unidade especializada do MPMG — Foto: REPRODUÇÃO/GOOGLE STREET VIEW

Lista gerou medo e afetou escolas

Por conta da suposta lista e outras ameaças que circularam nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (10 de abril) houve registro de reforço no policiamento em escolas de BH, no Barreiro, e de Igarapé, na região metropolitana.

Em coletiva de imprensa, o Governo de Minas, por meio da Polícia Militar (PM), anunciou a Operação de Proteção Escolar. Os trabalhos consistem na criação de um conselho comunitário de segurança escolar, que reúne professores, pais, alunos e a polícia.

A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o TikTok desde domingo, mas, até o momento, a pasta e a rede social não se pronunciaram sobre a lista.

FONTE O TEMPO

21 de fevereiro de 2023

CadÚnico pode cortar benefícios do Bolsa Família para milhares: saiba quem está em risco

O atual governo está analisando os atuais beneficiários do Bolsa Família e pode eliminar alguns, dependendo das informações. Confira.

Com algumas mudanças e acompanhamento mais rígido quanto às condicionalidades do programa Bolsa Família, muitos cidadãos podem perder o benefício. No mês atual, o governo federal está realizando uma análise profunda nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) para averiguar possíveis fraudes e erros.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, considera a averiguação cadastral como uma medida de “justiça social”, uma vez que visa eliminar o pagamento indevido de benefícios. A ação está direcionada, em particular, às famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa.

Esse grupo tem recebido atenção especial devido ao seu aumento significativo durante a implementação do Auxílio Brasil. Em 2022, o volume de beneficiários nessa configuração atingiu cerca de 6 milhões. Há desconfiança de que esses lares estejam se “separando” para que mais de uma pessoa que vive na mesma casa tenha direito ao benefício de forma ilegal.

O que resultará dessa investigação?

O que está sendo analisado neste momento é se alguma família está burlando as condições exigidas pelo programa para receber o benefício. Veja abaixo o que pode ocasionar a suspensão do Bolsa Família:

Ser convocado para a apresentação de documentos e não comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
Ter crianças e/ou adolescentes não matriculados na escola;
Ultrapassar o limite de renda por pessoa (de R$ 105 a R$ 210, conforme a configuração);
Ter algum componente da família com os dados desatualizados no Cadastro Único.

Segundo Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, mais de 10 milhões de aprovados no Bolsa Família estão com cadastros irregulares. Antes de relançar o programa, eles passarão por -As prefeituras estão fazendo parte dessa investigação em busca de beneficiários com cadastros irregulares e começaram a emitir avisos por meio do extrato de pagamento do benefício, cartas e no aplicativo Caixa Tem.

Os responsáveis selecionados devem comparecer ao CRAS com documentos de identificação de todos os membros, além de documentos que comprovem a necessidade e sua adequação aos requisitos do programa.

FONTE CAPITALIST

6 de fevereiro de 2023

Polícia Civil investiga crime de ameaça

Suspeito teria enviado foto de arma de fogo para a ex-companheira, a fim de intimidá-la.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na manhã da última sexta-feira (3/2), mandado de busca e apreensão expedido contra um homem, de 34 anos, no bairro Arthur Napoleão, em Barroso, região do Campo das Vertentes. A ação teve como objetivo localizar uma arma de fogo supostamente utilizada pelo investigado para ameaçar a ex-companheira.
As investigações iniciaram após a vítima comparecer à Delegacia de Polícia Civil do município, em dezembro de 2022, para denunciar um desentendimento com o ex-marido por causa de pensão alimentícia. Segundo a mulher, além de ofendê-la com palavrões, o homem teria enviado a foto de uma pessoa armada dentro de um carro, logo após afirmar que a mataria.
Durante as buscas, o suspeito contou à equipe da PCMG que retirou a fotografia da internet e enviou à vítima para intimidá-la, o que foi confirmado pelos policiais civis quando pediram ao indivíduo para mostrar a pesquisa feita em seu celular.
O delegado que coordena as investigações, Roberto Fernando Nóbrega Filho, afirmou que “ações como essas são importantes porque a dúvida pode se tornar uma questão de vida ou morte. Essa foi mais uma medida para desencorajar crimes dessa natureza”.
Como ficou comprovado que a arma em questão não existia, as investigações foram encerradas com o indiciamento do suspeito pelo crime de ameaça e injúria.