O Conselho aprovou o plano de ação para a reposição pela prefeitura aos cofres do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1 milhão. Na reunião mensal, a Secretaria Municipal de Saúde informou a abertura de conta bancária no Banco do Brasil que será utilizada exclusivamente para a movimentação dos recursos.
O parecer do conselho alertou que os valores depositados não poderão ter origem nos recursos normais de repasse Federal ou Estadual, bem como do percentual de 15% ou mais investidos no município e que compõem o orçamento anual para o atual ano e os próximos. Os valores serão depositados mensalmente serão de R$ 50 mil.
Durante a reunião do Conselho ficou definido que serão repassados ao fundo R$ 50 mil mensal/CORREIO DE MINAS
Também foi aprovado na reunião o plano de trabalho onde consta o detalhamento dos gastos que serão direcionados custeio e investimentos na atenção básica. Um dos itens prevê a apresentação de extrato mensal, por parte da Secretaria e ao Conselho, comprovando a origem do recurso depositado e do relatório trimestral de prestação de contas de utilização dos recursos, que deverão corresponder ao que está sendo especificado no plano de trabalho.
Histórico
Há mais de 3 anos, o Conselho de Saúde e a Prefeitura de Lafaiete duelam pela devolução destes recursos. A contenda foi parar no Ministério Público na execução desta multa que se refere a má aplicação de convênios na área do programa Saúde em Casa cujos recursos foram aplicados diferentes dos objetos dos convênio, como por exemplo na construção da UBS do Bairro Albinópolis e Belavinha, entre os anos de 2008-2012. A nova secretária de saúde Rita de Kássia resolveu por fim a polêmica e acertou a devolução dos recursos.
Recursos
Pelo cronograma encaminhado pela secretaria de saúde ficou assim definida a aplicação dos recursos:
Aquisição de medicamentos e materiais de consumos para as unidades de saúde – R$370 mil – prazo Maio de 2019 a novembro de 2020
Fraldas – R$30 mil – prazo maio de 2019 a novembro de 2020
Lei e dieta enteral- R$100 mil – prazo Maio de 2019 a novembro de 2020
Locação de enxoval para a secretaria municipal de saúde – R$500 mil prazo maio de 2019 a novembro de 2020
Depois de expectativa. foram depositados na parte da tarde de ontem, (7), cerca de R$ 6.7 milhões referentes aos salários de maio dos servidores públicos municipais efetivos e contratos. O Secrfetário de Fazenda, Cláudio Sá, informou que até no máximo terça-feira (11) serão pagos os agentes políticos e cargos comissionados de recrutamento amplo, bem como o vale alimentação. Cláudio assinalou que no mês de maio a folha de pagamento aumentou em mais de R$1 milhão devido ao pagamento do reajuste retroativo a janeiro do novo piso salarial dos agentes de saúde como também o reatroativo da folha desde janeiro de todo o funcionalismo cuja data base agora é em janeiro.
O valor do vale refeição ainda devido e de demais servidores ficará em torno de R$ 1,5 milhão. Prefeito, secretários, rescisões contratuais e cargos comissionados de recrutamento amplo não receberam os salários. O total da folha de maio girou em torno de R$8,2 milhões, sem os encargos trabalhistas.
O Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, popularmente chamado de Bacalhau, na zona rural de Piranga, é conhecido por uma das mais tradicionais festas religiosas da região. Todos os anos, moradores e visitantes celebram o Jubileu, que acontece entre os dias 1º e 15 de agosto, no santuário erguido em honra ao padroeiro, evento que atrai romeiros vindos das cidades vizinhas e de todo o estado.
Padre Reginaldo, Sérgio, Secretário Marcelo Matte, Glaycon Franco e José Carlos, prefeito de Piranga
Agora, com o apoio do deputado estadual Glaycon Franco (PV), o poder público e a população de Piranga lutam para inserir a localidade de Bom Jesus do Bacalhau na rota do turismo religioso. Com esse objetivo, está sendo elaborado um projeto destinado a ampliar a divulgação do festival anual em louvor ao Bom Jesus. Também é considerada fundamental a realização de melhorias na estrada que liga Piranga à comunidade, já que, atualmente, o acesso a Bom Jesus do Bacalhau é feito sob condições precárias.
Glaycon, que é conhecedor da região, disse que “o acesso às dependências do Santuário são muito ruins e precisam de uma intervenção para que o local fique mais acessível e proporcione maior conforto aos frequentadores, que crescem a cada ano”. A importância do Jubileu já foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que declarou o Festival como Patrimônio Histórico Cultural do Brasil, desde 1996.
Graças à intermediação feita pelo deputado, o prefeito de Piranga, José Carlos de Oliveira Marques e o pároco do Santuário do Bom Jesus do Bacalhau, Padre Reginaldo, puderam apresentar pessoalmente estes pleitos ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte. O secretário colocou, à disposição, a equipe da pasta, que prestará a consultoria necessária para que a festa, de inquestionável relevância no calendário de eventos católicos da região, alcance a projeção estadual que merece.
Provedor é agora Vero Internet e grupo terá sede em Lafaiete
O grupo nasce da fusão de oito grandes provedores mineiros, liderado por um fundo brasileiro de investimentos, a Vinci Partners, a qual passou a ser o sócio majoritário no empreendimento. Além da Via Real, a Vinci comprou, de uma só vez, o controle dos seguintes provedores regionais: BD Online, NWNet, Efibra, PowerLine, G4 Telecom, Viaceu e City 10.
Provedor entra na rota dos grandes investimentos regionais em telecomunicação
A Vero Internet já nasceu com 750 funcionários, 140 mil assinantes distribuídos em 39 cidades mineiras e 2,4 mil km de fibras óticas para o oferecimento de internet banda larga.
Segundo informação do Jornal Valor Econômico, o negócio envolveu investimento robusto, entre R$500 milhões a R$750 milhões, que incluiu, além da compra, recursos para expansão em cinco anos. A Vinci Partners detém mais de 50% do negócio, porém o plano é atingir cerca de 70% de participação, ao longo dos cinco anos, conforme crescem os aportes.
Com a compra da Via Real e dos outros provedores, o Vinci vem se juntar a outros fundos que, a partir de 2013 e 2014, passaram a investir no mercado de ISPs, seja com a compra de empresas isoladas, seja com a compra de empresas em conjunto, ou mesmo como investidores minoritários em um provedor.
O lançamento da Vero Internet ocorreu no início deste ano, em evento em Belo Horizonte, no Mineirão. A concretização do negócio teria consumido mais de dois anos de negociação. Esta é a primeira investida da Vinci no mercado de provedores regionais, mas já tem negócios em outros ramos econômicos e está de olho outros potenciais negócios.
Investir na saúde é um dos principais compromissos do Governo Municipal e a população de Congonhas e região têm muito o que comemorar: o Hospital Bom Jesus dispõe, agora, de 13 novos leitos cirúrgicos e de um novo hall de entrada. Realizada nesta sexta-feira, 30, a inauguração oficial da expansão da ala cirúrgica marca não só os 60 anos da instituição, mas também uma série de outras conquistas que em breve estarão à serviço da comunidade, como os centros de Imagem e de Terapia Intensiva. A obra foi orçada em R$ 350 mil.
Hospital Bom Jesus se tornou referência na região
O espaço, antes ocupado por uma clínica particular, agora conta com infraestrutura necessária para um atendimento altamente qualificado e humanizado. A partir de agora, será possível ampliar o número de cirurgias e de novas internações, além de reduzir as filas de espera do SUS para procedimentos cirúrgicos eletivos e de média complexidade. Já o novo hall de entrada vai melhorar o fluxo e controle de circulação interna. Será a porta de acesso para pacientes na pré-internação, visitantes, acompanhantes, funcionários e corpo clínico.
Congonhas se tornará sede de uma Microrregional de Saúde, terá uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e contará com um prédio próprio para as clínicas da Criança e da Mulher (que entrará em fase de licitação). Essas são algumas das conquistas para a área da saúde apontadas pelo prefeito Zelinho, que ressaltou ainda o trabalho realizado na atenção básica no Município.
O Chefe do Executivo também pontuou que o Hospital Bom Jesus conta com 70 leitos e que, após todas as obras, terá 120. Para ele, essa conquista foi possível devido ao trabalho realizado junto à comissão interventora, que começou suas atividades em 2014. “Com os avanços que fomos conquistando, vimos que precisávamos ficar mais um pouco. Nossa data limite já está marcada, será no ano que vem. O promotor de justiça já está analisando toda a documentação para fazer uma eleição e entregarmos o Hospital a um provedor, para dar continuidade à administração. A intervenção foi importante naquele momento”, explicou.
O secretário de Saúde, Luiz Fernando Catizane, destacou que Congonhas é uma referência em saúde para toda a região. Também observou que maio é relevante na história do Hospital Bom Jesus, pois não só é o mês de aniversário da instituição – que, este ano, celebra 60 anos -, mas também marca o início da intervenção da Prefeitura e, agora, a expansão da ala cirúrgica. “Essa obra realmente vai trazer alento aos familiares, trazer mais conforto, resolutividade e também retomar o crescimento do Hospital, que, sabemos, está na rota correta. Maio é um mês que temos que lembrar com muito carinho”, completou.
O Prefeito Zelinho destacou avanços na atenção a saúde em Congonhas
Para o diretor do Instituto Laborare, empresa que administra o Hospital Bom Jesus, Tiago Lucas da Cunha, o momento também foi marcante para a história da instituição: “Sem dúvida nenhuma estamos fazendo neste momento, a maior transformação da história do HBJ. Agradeço o apoio da Prefeitura. Sabemos que Minas Gerais passa por uma das maiores crises de sua história, e na saúde isso fica muito latente. Vemos as dificuldades que os hospitais filantrópicos vêm passando nesses últimos tempos, e o Hospital Bom Jesus, em parceria com a Prefeitura de Congonhas, está na contramão de vários hospitais do estado. Congonhas não precisa de um novo hospital, precisa de um novo HBJ, que é o que estamos fazendo aqui”.
Representando o corpo clínico do Hospital, o membro da Comissão Interventora, Rafael Geraldo Cordeiro, ressaltou que muitos hospitais brasileiros têm dificuldade para se manter, mas em Congonhas ocorre investimento de dinheiro público na área. “A Prefeitura tem feito a sua parte e nós também temos tentando fazer a nossa. Nós, médicos, temos a missão de minimizar danos, melhorar as dores e, de às vezes, prolongar a chegada da morte dos nossos queridos pacientes. Quando se coloca dinheiro público para ajudar uma entidade como essa, indiretamente se está minimizando dores e ajudando a curar as doenças de algumas pessoas. Aqui foi a preferência para que se colocasse dinheiro público, para que se faça um novo Hospital Bom Jesus. É um trabalho sério, duro, que vem sendo feito desde 2014 com a intervenção, com ajuda dos funcionários e do corpo clínico, para melhorar a cada dia assistência da nossa população”, concluiu.
Complexo hospitalar
O Hospital Bom Jesus contará com um novo complexo hospitalar, que disponibilizará para a população. Ainda este ano será inaugurado o Centro de Imagens, com instalação de tomógrafo e prestação de outros serviços, como ultrassom, endoscopia e demais exames. O recurso da ordem de R$ 1.290.683,35 para a sua aquisição foi garantido após a assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Ferrous Resource do Brasil S/A.
Em 2020 será a vez do tão sonhado e aguardado Centro de Terapia Intensiva (CTI), do novo Bloco Cirúrgico e da área de utilidades. Os recursos são da ordem de R$ 5,2 milhões repassados pela Prefeitura de Congonhas à instituição hospitalar.
A empresa vai funcionar na BR 040 ao lado do Mart Minas
O Prefeito Mário Marcus (DEM) recebeu na manhã dessa quarta-feira, dia 3, os representantes da empresa Komatsu do Brasil, Marcelo Teixeira, Cláudio Lima e Hélcio Barcelos, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Lana e o Secretário da Fazenda, Cláudio de Castro.
A empresa japonesa de manutenção de máquinas pesadas é mais um empreendimento que vem se instalar no município e já solicitaram o alvará para iniciarem a instalação do empreendimento.
Mais uma empresa se instala em Lafaiete
O prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Lana, em agosto do ano passado já haviam feito uma visita à unidade da empresa em Belo Horizonte, oportunidade em que puderam conhecer as instalações, o potencial e ter informações sobre as atividades em diversas partes do mundo.
A instalação da Komatsu vai gerar oportunidade de emprego e renda para o município. Desde já o Prefeito Mário Marcus solicitou aos representantes que direcione as vagas para trabalhadores de Lafaiete. A empresa vai funcionar na BR 040 ao lado do Mart Minas Komatsu do Brasil
Com a missão de produzir equipamentos com tecnologia de ponta e índices de qualidade compatíveis aos mais altos padrões mundiais, a Komatsu instalou-se no Brasil em 1975 na cidade de Suzano – SP numa área de 634.000 m². A fábrica brasileira foi a primeira planta fora do Japão, fazendo parte da estratégia de expansão global com um parque fabril completo com fundição própria e processos de usinagem, caldeiraria, montagem, inspeção final e expedição.
Presente desde então no mercado brasileiro, a Komatsu do Brasil vem atuando nos segmentos rodoviários, ferroviários e aeroportuários, hidroelétricos, petroquímicos e florestais, além de grandes obras de infraestrutura, agricultura e mineração.
Em Conselheiro Lafaiete será instalada unidade de manutenção para equipamentos de mineração e futuramente uma fábrica de mangueiras.
Outras grandes empresas tem se instalado em nossa como o Atacarejo Mart Minas, Atacarejo Mineirão, Cine Ritz, Duas unidades das Drogarias Araújo e Minas Mais, Banco Sicredi e Universidade Una entre outras.
Os prefeitos reunidos ontem, dia 15, na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Paraopeba (Amalpa), em Lafaiete, confirmaram que os 3 senadores mineiros Anastasia (PSDB), Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PSD) serão convidados a participarem de encontros com as lideranças regionais. A intenção é ouvir as propostas como cobrar investimentos e recursos em obras em favor do desenvolvimento econômico da região.
Região debateu propostas para região
O Presidente da Amalpa, o prefeito de Queluzito, Celinho (PR), adiantou que os senadores já foram contactos para agendamento em abril das reuniões. “Nosso propósito é ouvir o que os senadores podem fazer pela nossa região e cobrar também por um compromisso maior com nossas cidades em termos de projetos, ações, políticas públicos e investimentos. Queremos um canal direto com o governo federal”, assinalou.
Além da Amalpa, as associações micro regionais ANA (Barbacena) e ANVER (São João del Rei) participariam da reunião conjunta como forma de fortalecer os compromissos.
Dívidas
Como é tônica, as dívidas do Governo do Estado com os municípios mobilizou os debates. Cristiano Freire, coordenador de Filas- Recursos do Orçamento Geral da União e Financiamentos da Caixa Econômica Federal, encheu os olhos dos prefeitos quando detalhou diversas linhas de investimentos disponíveis às prefeitura com empréstimos com carência de até 24 meses.
O prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos (PSDB), que obteve um empréstimos da Caixa para a construção da Rodovia da Batata, sugeriu ao deputado Glaycon Franco (PV) que os municípios pudessem colocar como garantia as dívidas do Estado com as prefeituras, até mesmo com o BDMG.
O deputado
Em sua fala, Glaycon Franco explicou que o bloco parlamentar na assembleia “Minas tem história” reuniu com o Governador Zema (Novo) quando ouviu dele de que o Estado vai regularizar os repasses com os Municípios.
O prefeito Hélio Campos sugeriu que as dívidas do Estado com os municípios possam ser como garantia em empréstimos de investimentos
O deputado adiantou que a região pode ser valer de uma grande aliado novo governo mineiro. Trata-se Manoel Vítor que foi diretor industrial da Gerdau em Ouro Branco e vice presidente da empresa no Brasil.
Segundo Franco, ele deve ocupar o cargo de “super secretário” na futura super pasta a ser criada pelo Governo, envolvendo ao menos 5 secretarias. Glyacon disse que também convidará para uma reunião a Amalpa, o Ministro do Turismo, o deputado federal Marcelo Àlvaro Antônio (PSL). “Vamos revelar a ele as nossas potencialidades”, contou Franco.
Investimentos
Os prefeitos da Amalpa também estão de olho nos investimentos da Gerdau, cerca de R$ 1,6 bi na expansão em Ouro Branco, como também da CS em Casa de Pedra, em Congonhas com projetos em automação industrial. A intenção é também conhecer de perto os detalhes destes dois investimentos.
O plano de aportes da Gerdau para os próximos três anos prevê investimentos da ordem de R$ 7,1 bilhões em suas operações globais, incluindo a usina de Ouro Branco. Entre 2019 e 2021, as inversões na planta siderúrgica mineira somarão quase R$ 1,6 bilhão e serão destinadas à manutenção desta que é a maior usina do grupo gaúcho.
As informações fazem parte do balanço divulgado ontem pela companhia, juntamente com o resultado de R$ 46,2 bilhões em receita líquida atingido em 2018, representando avanço de 25% sobre o ano anterior. Em teleconferência, o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, destacou que, a partir desse ano, a siderúrgica passa a divulgar seu programa de investimentos (Capex) para o período de três anos (2019-2021), como evolução do processo de governança da empresa.
A produção de bobinas a quente na usina de Ouro Branco vai ser expandida em 230 mil tonelada
Os aportes também foram classificados em três categorias: manutenção geral, manutenção na usina de Ouro Branco e expansão e atualização tecnológica. A empresa também vai aplicar os recursos em expansão de capacidade e atualização tecnológica focada em processos de maior rentabilidade. De maneira geral, a Gerdau vai ampliar em 530 mil toneladas em sua capacidade de produção de aço em diversas usinas na América do Norte (R$ 456 milhões), elevará produção de aços especiais em Pindamonhangaba (SP) e Monroe (EUA), com desembolso de R$ 789 milhões, e vai ampliar a produção de bobinas a quente em Ouro Branco em 230 mil toneladas, com aportes de R$ 380 milhões.
A Gerdau afirmou, porém, que os investimentos em expansão e atualização ocorrerão conforme a concretização de expectativas de crescimento da demanda para que a empresa cumpra objetivo de manter seu nível de endividamento em entre 1 e 1,5 vez dívida líquida sobre Ebitda. Dos R$ 7,1 bilhões previstos para os próximos três anos, R$ 2,219 bilhões estão estimados para este exercício, R$ 2,409 bilhões para o ano que vem e R$ 2,447 bilhões para 2021. Já em referência aos R$ 1,6 bilhão que serão destinados a Minas neste período, somente neste ano serão R$ 441 milhões, R$ 562 milhões em 2020 e R$ 593 milhões em 2021.
Parada programada
Além disso, destaca-se que parte dos investimentos a serem aplicados no Estado irá para iniciativas relacionadas à parada programada de modernização da usina de Ouro Branco, em 2022. Segundo o presidente, incluem uma série de iniciativas referente a parada programa de modernização da usina que ocorrerá em 2022. Já neste ano, será realizada parada programada de 60 dias no alto-forno 1 da usina e, em 2020 e 2021, estão previstas reformas graduais. “Trata-se de um equipamento de 20 anos, cuja capacidade instalada é de 3 milhões de toneladas por ano e com a retomada das atividades do equipamento ao nal dos 60 dias, ganharemos eciência e deveremos encerrar 2019 com volume de produção similar ao alcançado em 2018”, explicou. Ainda de acordo com a companhia, o abastecimento dos clientes será assegurado pela formação de estoques estratégicos
Depois de muita polêmica, enfim, depois de 3 meses de atraso, Lafaiete recebe mais um hipermercado. A direção do Mart Minas anunciou que vai abrir suas portas com a inauguração está prevista para 14 de março. Em fevereiro está programada a abertura de nova unidade em Contagem.
A chegada do Mart Minas acirra a disputa do setor como oferece mais aos clientes/consumidores com mais produtos, ofertas, transformando a economia de Lafaiete. A concorrência favorece a queda de preços.
Mais empregos e investimentos: enfim, Mart Minas prepara inauguração de sua unidade em março/CORREIO DE MINAS
Ao todo serão gerados em torno de 300 empregos com a previsão de mais contratações com a priorização na contratação é pelos trabalhadores lafaietenses. O investimento do Mart Minas chegou a mais de R$8 milhões.
Adiamento
O Mart Minas iniciou a construção de sua unidade em meados de maio com a previsão de inauguração em dezembro. Ainda em novembro, informou que em “função de entraves burocráticos e procedimentos em órgãos públicos impediram a liberação de toda a documentação obrigatória para a finalização das obras e início das atividades”. A empresa se referia que as condições de acesso pela rodovia impediram a inauguração com exigências de estudo de tráfego e acessibilidade ao empreendimento pela BR 040. Com a decisão, cerca de 100 funcionários, já treinados e contratados foram demitidos. Com as pendências sanadas, o Mart Minas inaugura, enfim, sua mais nova unidade em Lafaiete.
A rede
O MartMinas, um dos maiores e mais completo atacado e varejo de Minas Gerai. De acordo com Felipe Martins, diretor comercial e de marketing do Mart Minas, a chegada a cidade representa a oportunidade de crescimento na região. “Levamos à cidade uma loja ampla, confortável e com grande variedade de produtos a preços competitivos, que vai atender as famílias da região e os micro e pequenos comerciantes que atuam no município, assim como os que estão em cidades do entorno, tendo o Mart Minas como seu parceiro no abastecimento”, afirma.
A unidade terá cerca de 5.400 m² de área de vendas, 25 check-outs e amplo estacionamento com cerca de 400 vagas para carros, além de posições para motos e bicicletas. Preparada para atender donos de bares, pizzarias, padarias e consumidores finais, a loja oferece mais de 10.000 opções de produtos, que podem ser adquiridos em embalagens fechadas e fracionadas, de acordo com a necessidade do cliente.
Secretaria de Estado garante que recursos de compensação ambiental de R$2 milhões estão garantidos para investimentos em infra estrutura e monitoramento no parque
Audiência pública que discutiu perspectivas e investimentos na Serra completou um ano/Arquivo
No início de outubro completa um ano da realização, pela Assembleia de Minas, de uma audiência pública para discutir a preservação da Serra do Ouro Branco. A reunião aconteceu um mês depois em que a unidade de conservação passara por um incêndio que destruiu 25% da sua área.
Representantes do Governo do Estado sugeriram, à época, que recursos da ordem de R$2 milhões, oriundos de medidas compensatórias da Vale S. A. serão usados para implementação do Plano de Manejo e efetivação do Parque.
O anúncio fora feito por Letícia Dornelas, Gerente do Parque, durante sua palestra em que abordou as perspectivas e desafios entre os quais a segurança. Ela assegurou que os recursos serão investidos em projetos de construção de portaria, sede administrativa, recuperação da estrada do alto da serra, construção de infra estrutura para trilhas (sinalização, corrimões e decks), sistema de monitoramento, compra de drone e construção de 6 torres de observação espalhadas em pontos estratégicos que vão garantir a vigilância e segurança da unidade.
Porém a aplicação do recurso esbarra na falta de regularização fundiária do parque, instrumento sem o qual o Estado não pode aplicar a compensação já que do total de 7,5 mil ha, 80% da área do parque pertence a 4 grandes empresas, entre as quais Ferrous, Vale, Gerdau e CSN. Outra parte do parque pertence a cerca de 20 proprietários rurais.
O outro lado
Chegada da estiagem trás de volta o perigo de incêndios; quatro novos brigadistas foram contratados/Arquivo
Passado este período as propostas pouco avançaram na efetivação das medidas sugeridas. Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Parque Estadual Serra do Ouro Branco, que se localiza no Quadrilátero Ferrífero e está inserido nas bacias dos rios Paraopeba e Doce, a tendência é que a regularização fundiária aconteça por meio da compensação florestal ou minerária, já que o parque se encontra em uma região onde estão instalados diversos empreendimentos, cuja titularidade das terras pertence majoritariamente a grandes empresas como Vale, Gerdau, Ferrous Resources e CSN”, afirmou em nova enviada, sinalizando que já existe em andamento um processo de compensação ambiental desse tipo, que resultará na doação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), de aproximadamente 80% da área da unidade de conservação.
Segundo a assessoria, em agosto também foram realizadas pela equipe do IEF, buscas cartoriais visando levantamento ocupacional das pessoas/empresas que se encontram no interior da Unidade de Conservação.
Sobre os recursos de R$2 milhões, a assessoria do Sisema informou que eles estão reservados, porém o problema da regularização fundiária para que esses investimentos possam ser efetivados.
Brigadistas e voluntários que trabalharam no combate ao incêndio ocorrido em setembro do ano passado; incêndio consumiu 25% da área/Arquivo
Já foi iniciada a elaboração dos Termos de Referência para a contratação dos projetos, documentos que estabelecem os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por potenciais contratados. “Destacamos, no entanto, que esse é um processo lento e que sem a titularidade das terras em nome do Estado o processo não pode ser concluído”, disse a nota.
Investimentos
Por outro lado, existem outras ações em andamento que irão beneficiar o Parque Serra do Ouro Branco, também por meio dos recursos da compensação minerária, pela Vale. Encontra-se em fase de aquisição diversos equipamentos, EPI’s e uniformes que irão beneficiar os trabalhos do Parque Estadual Serra do Ouro Branco.
Incêndios
A chegada do período da estiagem traz a insegurança sobre os incêndios. Em 2018, a unidade de conservação foi contemplada com a contratação de 4 brigadistas. Os contratos iniciaram em julho, com previsão de término em novembro. Desde a contratação, os brigadistas passaram a trabalhar aos sábados, domingos e feriados para aumentar a vigilância e a capacidade de combate, caso houvesse. Foram realizadas, também, atividades preventivas como distribuição de panfletos e visitas a moradores do entorno do Parque. Até o momento o parque não registrou nenhuma ocorrência de incêndio na área interna e apenas um na área externa, no entorno do Parque.
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