licitação - Correio de Minas

9 de setembro de 2020

Em meio caos no transporte público, vereadores defendem nova licitação de nova empresa

A situação do transporte público em Lafaiete chegou ao seu limite de total insatisfação popular a afronta ao contrato entre a Viação Presidente e o poder público. Mesmo diante da sinalização do pagamento salários atrasados, os funcionários permanecem em “estado de greve”.
Hoje (8), durante reunião da Câmara, os vereadores voltaram a discutir a situação dramática por que passa a área e cobraram que o Prefeito Mário Marcus (DEM) abra um processo de licitação para a contratação da nova empresa. “No ano que vem termina o contrato com a Presidente e esperamos que o novo gestor não renova a concessão. Esperamos que o prefeito atual inicie a licitação e que o novo gestor dê sequência agilizando o processo”, sugeriu o Presidente do Legislativo, o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM).
“Será que uma nova empresa aceitará a tarifa de R$3,30? Com certeza ela pedirá readequação deste valor hoje cobrado.”, afirmou avaliando que a licitação deveria contemplar 2 ou mais concessionárias para o transporte público.
Em seguida o Vereador Chico Paulo (PT) também defendeu que mais empresas explorem o transporte público, favorecendo a livre concorrência no setor. “Mais empresa no mercado vai aumentar a qualidade”, assinalou.

29 de julho de 2020

PMCL admite nova licitação do transporte público e prefeito diz que empresa é obrigada a garantir 40% da frota nas ruas

Lafaiete vive hoje (29) um momento inusitado de paralisação do transporte público. Nossa reportagem ouviu o Prefeito Mário Marcus (DEM) sobre a situação do setor e a drama da concessionária, atolada em dívidas.

Ele disse que já determinou que representantes da secretaria de defensa social e do trânsito fossem até a sede da empresa para acompanhar de perto a situação e o desfecho da paralisação. “O Município não foi comunicado de nada, mas estamos atentos e acompanhado esta situação. Já enviamos servidores a empresa”, assinalou. Mário assinalou que a empresa é obrigada a garantir 40% do transporte, conforme determinação a legislação.
O Prefeito afirmou que a paralisação não é surpresa já que a direção admitiu publicamente que a empresa está falida. “Já estamos estudando ações e analisando a contabilidade da empresa para tomarmos as medidas cabíveis”, antecipou.
Mário reconheceu que a empresa “deixa a desejar” na qualidade do transporte aos usuários. “O que não podemos admitir é que a população fique prejudicada. Nós estamos já tomando as medidas necessárias e preparando para uma nova licitação em 2021 caso a empresa não cumpra com suas obrigações contratuais”. antecipou Mário, reforçando que a prefeitura “não deve nenhum centavo a Presidente.

Congonhas tem nova empresa de limpeza urbana e ampliará coleta seletiva

Novo contrato carece de prazo de pelo menos 15 dias para adequações.

A Prefeitura de Congonhas realizou nova licitação para contratar empresa prestadora de serviços de limpeza pública urbana, como coleta de resíduos domiciliares, varrição, capina, remoção de barro e terra, pintura de meio fio, entre outros. O contrato foi assinado nesta quinta-feira, 30 de Abril, entre o prefeito Zelinho, o secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, e o representante da empresa Sistemma Assessoria e Construções LTDA, da cidade de Goiânia-GO, Marcello Marcos Alvarenga de Carvalho.

Um dos fatores positivos do novo contrato é que a capacidade diária da coleta seletiva será elevada das atuais 50 para 100 toneladas, com o uso de dois caminhões. Estão previstos ainda o lançamento de novos projetos para potencializar a coleta seletiva no município, como o Ecolecione, que promove educação ambiental e entretenimento ao mesmo tempo.

Como o serviço encontra-se em fase de transição contratual, de uma empresa para a outra, pode haver, nos próximos 15 dias, alguma anormalidade no atendimento à população. A nova empresa está ainda em fase de instalação e adequações.

Outra novidade é que, nos próximos dias, os resíduos sólidos de Congonhas passarão a ser direcionados para o Aterro Regional do Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos (ECOTRÉS), em Conselheiro Lafaiete. Consequentemente, terá início o processo de encerramento do Aterro Sanitário Municipal.

Com esta iniciativa, a Prefeitura de Congonhas está modernizando estes serviços públicos para atender cada vez melhor o cidadão.

O Governo Municipal agradece à empresa Localix, que, por vários anos, prestou serviços à Prefeitura de Congonhas e colaborou para que boa parte deles fosse sempre avaliada pela população como de excelência.

15 de agosto de 2019

Via 040 vai devolver trecho da rodovia e nova licitação deve durar até 2 anos

Comissões da Câmara dos Deputados deverão acompanhar o processo de devolução ao poder público da concessão pertencente à Via 040, do grupo Invepar, responsável por trecho da rodovia BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG). A formalização do pedido de devolução pela concessionária deverá ocorrer na próxima semana. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estudará o caso e um novo processo de licitação para nova concessão a outra empresa poderá ser aberto em dois anos.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Frederico Souza, gerente da Via 040, atribuiu a desistência da empresa à crise financeira que o país enfrenta

O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a pedido do deputado Padre João (PT-MG). A expectativa do parlamentar é que o processo seja acompanhado pelas comissões de Fiscalização Financeira; de Direitos Humanos; e de Legislação Participativa, além do Tribunal de Contas da União.

O contrato previu a realização de obras de recuperação e manutenção, serviços operacionais, conservação e aumento de capacidade, incluindo a duplicação de mais de 700 quilômetros.

Nestes cinco anos, porém, apenas 73 quilômetros foram duplicados, a maior parte em Goiás, em trechos onde não havia necessidade licenciamento. A obra mais esperada, no entanto, era a duplicação entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

A principal preocupação de Padre João é com as mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas vias não duplicadas. “É injusto com o usuário. A empresa explorou 11 praças de pedágio durante quatro anos. O usuário está pagando e não recebe uma segurança total”, reclamou o parlamentar.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A principal preocupação de Padre João é com as mortes decorrentes de acidentes nas vias não duplicadas

Contrato
O contrato atual foi fechado em 2014, com prazo de 30 anos. O trecho concedido para a Via 040 compreende 936,8 km de rodovia. A tarifa cobrada em cada pedágio é de R$ 5,30. Pela BR, circulam 186 mil veículos por dia, sendo que 90 mil passam pelas praças de pedágio e efetivamente pagam para circular.

Crise
A explicação do gerente de Relações Institucionais da Concessionária Via 040, Frederico Souza, é que a empresa foi vítima da crise política e econômica que assolou o Brasil a partir de 2014. “Em 2013, havia uma previsão otimista em relação ao crescimento do País. Entretanto, a partir de 2014, houve uma retração significativa que gerou inflação acima da meta sobre os custos dos produtos da rodovia, frustração do nível de veículos, falta de financiamento de longo prazo com juros subsidiados, que era uma premissa”.

Para duplicar o trecho, seriam necessários R$ 5,4 bilhões, mas os investimentos totais realizados somam R$ 1,7 bilhão.

Processo
Na reunião, o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Marcelo Alcides dos Santos, explicou que o processo de devolução amigável se inicia com a manifestação da concessionária, o que até já havia ocorrido e acabou chegando à Justiça. Agora, porém, o processo será feito com base no Decreto 9.957/19, publicado neste mês, para relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

Assim que a concessionária protocolar o documento com essa intenção (o que deve ocorrer na próxima semana) a ANTT iniciará a análise da proposta e das obrigações que serão mantidas ao longo do processo pela concessionária. Posteriormente, a agência reguladora encaminhará parecer técnico ao Ministério da Infraestrutura. “Aceitado o pedido da concessionária, é feito um termo aditivo estabelecendo as novas premissas do contrato, já que as obrigações não foram cumpridas”, detalhou Santos. Ele lembrou que as multas já aplicadas serão cobradas.

Processo
Todo o processo deverá durar dois anos. Só então o governo partirá para uma nova proposta de concessão a uma nova concessionária. Durante o período de formalização para a nova licitação, a concessionária atual deverá permanecer no trecho.

Padre João reclamou da demora. Para ele, as agências reguladoras deixam a desejar quando não exigem o cumprimento do serviço. “Dá a entender que tem um conchavo para proteger o empreendedor”, acredita. Segundo a ANTT, no entanto, tão logo foram verificadas as inconformidades, foram aplicadas multas e feitos descontos nas tarifas de pedágio.

29 de janeiro de 2019

Codap toma medidas para reverter decisão do Tribunal de Contas que suspendeu licitação

Em nota enviada a nossa redação, o Consórcio Público para o Desenolvimento do Alto Paraopeba (Codap) esclareceu sobre a suspensão de licitação. “Em atenção à matéria veiculada pelo Correio de Minas na data de 23/01/2019, sob o título “Tribunal de Contas suspende licitação milionária do Codap para iluminação”, o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, vem a público informar que a licitação promovida pelo Processo Licitatório nº 027/2018, Pregão Presencial nº 024/2018, se propõe a atender os serviços de extensão e manutenção de rede elétrica de Brumadinho, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Belo Vale, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro Branco, Piranga, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira, municípios integrantes do Consórcio, totalizando aproximadamente 47 mil pontos de iluminação pública. Para tanto, foi adotado o sistema de registro de preço, sistema este que não torna obrigatória a contratação de todos os itens e, portanto, de todo o valor inicialmente esboçado no edital, tratando-se apenas de estimativa.

Assim, o edital estabeleceu o quantitativo máximo necessário para atendimento aos membros do consórcio, sem que exigisse o pronto pagamento do valor total previsto no instrumento convocatório. Não obstante, contrariamente ao noticiado, o edital contém projeto básico com itens individualizados e com todas as informações necessárias para a plena implantação dos sistemas de iluminação.

Importante ressaltar que o preço estabelecido pelo certame licitatório em questão, foi o mais baixo valor unitário dentre os contratos praticados atualmente no mercado para os serviços de iluminação, o que representa economia para os municípios membros do consórcio.

O CODAP está trabalhando em sintonia com o Tribunal de Contas Estadual, de forma a prestar todas as informações solicitadas visando a promover, com observância dos preceitos legais, o melhor serviço ao menor preço para a população e a assessoria jurídica do CODAP está tomando todas as providências cabíveis a fim de reverter a decisão do tribunal.

Ressaltamos que o Programa de Iluminação Pública do CODAP foi licitado e homologado em março de 2018 e está em pleno funcionamento. A empresa de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública, CSC Construtora Siqueira Cardoso Eirelli, vencedora, já está atuando nos municípios do CODAP que aderiram ao programa, bem como a empresa de call center e software de gestão, Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda.

Informamos que a decisão, em tela, proferida pelo tribunal refere-se somente à licitação realizada em 19 de novembro de 2018, para a extensão de rede”.

Tribunal de Contas suspende licitação milionária do Codap para iluminação

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou liminarmente, na sessão plenária de hoje (23/01), a suspensão do Processo Licitatório 27/2018 – Pregão Presencial 24/2018, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) para o Registro de Preços de “eventual e futura” contratação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública estimados em R$ 458,5 milhões. O CODAP é formado pelos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Brumadinho.

A licitação é analisada pelo Tribunal no processo 1.058.553 (uma Denúncia), de relatoria do conselheiro Sebastião Helvécio, e poderá ficar paralisada por medida cautelar até que os membros julguem o mérito. Na denúncia, o cidadão André Almeida Villani alega supostas irregularidades: ausência de audiência pública prévia, insuficiência do projeto básico, inadequação do sistema de Registro de Preços ao objeto licitado, e ilegalidade do uso de critério de julgamento com base em desconto linear e global. O Pleno considerou na decisão “a plausibilidade jurídica da denúncia e a urgência da intervenção desta Corte, uma vez que o pregão já foi homologado e adjudicado à empresa vencedora”.

30 de setembro de 2018

Vereador Carlos Nem cobra agilidade na licitação para iluminação pública; “é uma vergonha a situação”, desabafa

Vereador Carlos Nem cobra agilidade na licitação para iluminação pública/CORREIO DE MINAS

Usando a Tribuna da Câmara, o vereador Carlos Nem (SD) classificou como “vergonha” a demora na licitação de investimentos em extensão de rede elétrica em Lafaiete. “Estou revoltado, pois desde nosso início do nosso mandato somos cobrados insistentemente nas ruas e nos nossos gabinetes sobre as obras de extensão de rede em nossa cidade. È uma vergonha. No Arcádia e Morada do Sol temos uma rua que têm 4 postes mas não possui as luminárias. Agora isso dura já há anos e não se consegue resolver. Não é difícil resolver esta situação, mas vamos continuar cobrando, pois a prefeitura tem mais de R$ 10 milhões para investimentos no setor”, criticou Carlos Nem.

O vereador Sandro José (PSDB) esclareceu que esta semana esteve reunido com o setor de licitação e procuradoria para tratar do assunto de licitação para a contratação de empresa para os serviços de extensão de rede. Segundo ele são mais de 300 pedidos na área que foram entregues a prefeitura para promover as melhorias tão cobradas pela comunidade. Ele adiantou que há recursos em caixa de mais de R$10 milhões, exclusivamente para executar os serviços. “Acredito que em breve teremos boas notícias e comecemos os serviços de extensão dos mais bairros mais afastados e mais necessitados”, adiantou.

28 de julho de 2018

Presidente da SOREAR alerta sobre nova licitação da concessão da BR 040 e cobra mobilização dos Municípios

O Engenheiro Crispim Ribeiro, Presidente da Sorear ( Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), palestrou na reunião da Amalpa no último dia 20, quando explicou a lei 13.448, de 05 de junho de 2017, que trata da relicitação das obras da BR 040. “Nós precisávamos da regulamentação dessa lei para abrir então o processo licitatório para o inicio dessas obras e foi informado recentemente, que o decreto dessa regulamentação deve ser postado nos próximos dias”, afirmou Crispim.

Segundo ele, de acordo com matéria veiculada no jornal “Valor Econômico”, o presidente Michel Temer deve finalmente assinar em breve o decreto que regulamenta a devolução de concessões problemáticas de infraestrutura. “A subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, última instância de análise antes de sua assinatura, já emitiu atestado dizendo que não existe mais nenhum “óbice legal” à publicação do decreto. Com isso, destrava-se a entrega amigável de concessões como as rodovias BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), controlada pela Invepar, e BR-393 (RJ), da espanhola Acciona. Os acionistas de Viracopos (SP) também aprovaram sua devolução e chegaram a entrar na Justiça cobrando agilidade no decreto, mas o governo acredita que o aeroporto terá uma solução de mercado dentro do processo de recuperação judicial da concessionária.”

Crispim observou aos prefeitos que, a partir da publicação será divulgado o novo edital de licitação para contratação da nova empresa concessionária e, consequentemente, a retomada das obras da rodovia. “Os municípios devem apresentar com certa urgência as suas respectivas reivindicações para serem incluídas nesse novo edital. Caso isso não aconteça em tempo hábil, os municípios não serão contemplados com essas obras de intervenção de grande interesse da população, já que a concessionária se limitará a executar somente o que determina o edital e, principalmente, o contrato de prestação dos serviços”, alertou, cobrando que as Câmaras iniciem e liderem estas discussões e colham as demandas e reivindicações relacionadas à rodovia, a serem formalizadas pelo município, tais como: retorno, trevos, viadutos, vias paralelas, trincheiras, passarelas, variantes, alargamentos de pontes e viadutos, drenagens, redutores de velocidade, sinalizações, radares, balanças, postos da PRF, proteções marginais, retirada de caminhões de minério da rodovia, adequações dos pontos de ônibus (transporte coletivo), relação dos vendedores ambulantes, regularização dos acessos e ocupações marginais, convênios diversos, entre outras, além da priorização do reinício das obras de duplicação no trecho trevo de Ouro Preto – Conselheiro Lafaiete. “Se não nos mobilizarmos vamos perder os prazos e não seremos contemplados com as obras tão necessárias”, alertou.

26 de fevereiro de 2018

Vereadores cobram agilidade na reforma do ginásio poliesportivo

Em 2010, o Ginásio Poliesportivo Agostinho Campos Neto foi alvo de um incêndio e em fevereiro deste ano completou 5 anos da sua total interdição. Desde então, a cidade não dispõe de um espaço para receber jogos profissionais ou sediar eventos esportivos afastando a cidade do mapa de regional e mineiro no esporte especializado.

Apesar do anúncio da obra, os vereadores Alan Teixeira (PHS) e Oswaldo Barbosa (PP) apresentaram um requerimento na semana passada, e aprovado por unanimidade no Legislativo, solicitando a Administração Municipal informações sobre a existência de uma licitação ou projeto em andamentos para o complexo esportivo. Os vereadores pediram o cronograma, projeto e informações relevantes da reforma.

Os vereadores Alan e Oswaldo mostram confiança que reforma seja iniciada em breve pelo governo municipal

Buscando maior abrangência o requerimento também solicitou informações sobre quais atividades esportivas são desenvolvidas no local, se é utilizado para outras funções não esportivas, quem é o responsável por cuidar do espaço e quais medidas são tomadas pela Prefeitura Municipal para preservação do complexo evitando vandalismo.

Com base nas informações, os vereadores avaliaram que será possível fiscalizar e obter conhecimento sobre a gestão local e projeto de reforma, possibilitando que o município venha receber jogos oficiais de diversas modalidades esportivas em um espaço apropriado e público, sendo esta uma demanda antiga dos desportistas.

Com recursos no valor aproximado de R$260 mil, oriundos de emenda do deputado Glaycon Franco (PV), a prefeitura espera concluir a licitação e iniciar ainda em março a reforma do ginásio,

Apesar da expectativa, os dois vereadores cobraram agilidade no certame licitatório.