O deputado federal Padre João, mais uma vez, promoveu Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dia 06/12, para debater os processos de relicitação da BR 040. O parlamentar tem uma luta histórica pela melhoria e duplicação da rodovia, desde quando deputado estadual.
O que parecia ser solução, passou a ser mais um transtorno. Desde 2014, o trecho entre Brasília a Juiz de Fora, sob a concessão da Via 040, empresa do grupo Invepar, passou a cobrar pedágio nas onze praças instaladas no trecho.
Pelo contrato, todo trecho deveria ser duplicado até 2017. Mas somente 73Km foram duplicados entre a divisa de Minas com Goiás. E o pior. A empresa devolveu a BR ao governo federal em 2019. Mas o pedágio continua sendo cobrado. E para completar esta história triste, a CONCER, empresa que administrava o trecho ente Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, com concessão iniciada em 1995 e prazo de 25 anos. O prazo venceu, as obras não foram feitas e ela devolveu também o trecho. Mas continuam recolhendo pedágio.
Novas licitações estão em curso com dois projetos, dois trechos: de BH ao Rio de Janeiro de BH a Brasília. O trecho de BH ao Rio já está em fase de conclusão. Já foram feitas as audiências públicas oficias e o Mandato do Deputado Federal também fez várias reuniões em mesas redondas, que aconteceram em Paracatu, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. Tudo para aprimorar o projeto e apresentar as demandas e necessidades dos municípios, comunidades e usuários.
Padre João sempre cobrou das autoridades e órgãos competentes o cumprimento do contrato da Via 040. Denunciou o descaso da empresa para com os usuários. Não fez as obras, não cumpriu o contrato, mas continua cobrando o pedágio. “É um absurdo. Já estamos completando 8 anos de pedágio. E obras mesmo, nada até agora. E o povo continua pagando. Pagando em dinheiro nas praças de pedágio, e muitos pagam com a própria vida, já que os acidentes com mortes são rotineiros. É isto que não queremos que mais aconteça, ” finaliza.
O Consultor do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba de Municípios – CODAP – Crispim Ribeiro, presente na Audiência Pública, lembrou das 148 demandas apresentadas na Audiência Pública da ANTT em Belo Horizonte.
O deputado estadual eleito Leleco Pimentel lembrou das mesas redondas e cobrou a situação do Rodoanel de BH, a situação das mortes na rodovia, e lembrou da criação do CODAP, uma iniciativa do deputado Federal Padre João. O CODAP foi o primeiro do Brasil nesta modalidade. Leleco cobrou da ANTT e dos órgãos fiscalizadores, uma solução para a situação dos moradores do distrito de Correia de Almeida, em Barbacena. “A situação da praça lá é grave. É como se você estivesse pagando pedágio para andar na rua. Quantas vezes você sai à rua? O Distrito é como se fosse um bairro da cidade. Isto não pode ficar assim, ” desabafou o deputado Leleco Pimentel.
Padre João lembrou que o TCU, Tribunal de Contas da União, apontou que somente no trecho da Concer, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 277 milhões de reais. “O povo paga de dois jeitos. Na tarifa e nos impostos, ou seja, tirando dinheiro da saúde, da educação, da alimentação escolar, da farmácia popular para encher o bolso dos empresários. Isto é fazer o usuário da via de trouxa. Triste. Não vamos permitir que isto no trecho da Via 40. ”
Faleceu nesta madrugada (31), a lafaietense dona Maria da Conceição, de 70 anos. No dia 19 de agosto, ela foi internada na Policlínica Municipal de Lafaiete com AVC de alto risco, conforme laudo médico. Diante da angústia, familiares se uniram e juntaram cerca de R$1,5 mil pagar honorários advocatícios para acionar a Justiça. Dois duas depois, ela foi para uma UTI para a cidade de Oliveira (MG) onde veio a falecer. “Estamos muito abatidos pela morte de nossa mãe que lutou até o fim pela vida. A gente agradece a todos que nos apoiaram neste momento de dor e sofrimento”, disse Pedro Henrique, filho de Dona Conceição. Ele criticou a situação da saúde em Lafaiete. “Infelizmente tivemos que acionar a justiça para buscar uma vaga que é direito nosso”, completou. O horário do velório e sepultamento serão definidos pelos familiares.
Lutar contra as desigualdades, pela dignidade humana e pela justiça social para todos, buscando a implementação de políticas públicas para Lafaiete e para o estado. Esta será a principal proposta defendida pela candidata a Deputada Estadual Zilda Helena (PT), na Assembleia Legislativa.
Natural de Conselheiro Lafaiete (Alto Paraopeba), bacharel em Direito, professora e teóloga, Zilda Helena possui uma longa trajetória na vida pública. Foi eleita vereadora por dois mandatos como a segunda mais bem votada em seu partido nas últimas eleições e secretária municipal de Desenvolvimento Social, além de uma longa atuação na Pastoral da Criança e Menor e no Conselho Tutelar.
Pós graduada em violência contra a mulher, criança e do adolescente e em Mediação de Conflitos, Zilda Helena iniciou sua trajetória pública em trabalhos sociais na Paróquia de São Sebastião e em comunidades, um deles, a alfabetização de crianças, como voluntária, em um projeto desenvolvido no bairro Linhazinha.
Segundo a candidata, caso seja eleita, a soma de suas experiências atrelada será um caminho para a implementação de políticas públicas que coloquem Minas e os mineiros no caminho da dignidade e da justiça. “ Pretendo ser muito atuante na Assembleia Legislativa. É hora de lutarmos para superar o passado de miséria, desigualdades, violências de gênero e etnia. Precisamos voltar a sonhar e ter esperança”, conclui a candidata.
Hoje é comemorado o dia das mulheres, mas, as lutas por igualdade, principalmente salarial, parecem longe do fim
Oriana Gaio, mestre em Educação e Novas Tecnologia, comenta a importância da data.
8 de março é comemorado o dia da mulher, data importantíssima e que vai além dos presentes que crianças e homens costumam distribuir.
A data marca a luta feminina por diversos direitos.
E foi iniciada quando, em 1908, 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova York (EUA) para exigir seus direitos.
Anos depois os direitos femininos começaram a ser reconhecidos.
Em 18 de agosto de 1920, a 19ª Emenda foi reconhecida e apenas as mulheres brancas receberam o direito de votar nos EUA.
Quarenta anos mais tarde, em 1960, ocorreu a aprovação da Lei do Direito ao Voto, permitindo a todas o direito de votar.
Igualdade de salários entre homens e mulheres
A data já se tornou tradicional, assim como a distribuição de presentes que marcam o reconhecimento da importância feminina além do ambiente familiar.
De acordo com o relatório Global Gender Gap Report do Fórum Econômico Mundial de 2020, apenas 8,4% das mulheres estão no conselho de administração das empresas no Brasil.
No país, a presença feminina em cargos políticos é de apenas 18%.
Segundo o relatório, que avalia o progresso de 153 países com relação a índices de igualdade de gênero, as diferenças de gênero só serão eliminadas em 59 anos na América Latina e no Caribe.
Especificamente sobre o Brasil, o país tem uma das maiores disparidades de gênero da região, ocupando o 22º lugar entre 25 países.
Isso porque, a participação da mulher na força de trabalho ainda é pequena e ainda há desigualdade salarial e de renda entre homens e mulheres.
No ritmo de progresso que o Brasil apresenta, a paridade salarial deve ser alcançada apenas no ano de 2277, ou seja, em 255 anos.
Para acelerar esse processo as empresas precisam fazer mudanças estruturais e nas suas políticas internas.
O foco deveria ser aumentar a participação feminina na força de trabalho assim como o número de mulheres em cargos de liderança e gestão, eliminar as lacunas no salário e remuneração.
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Suspeito veio do Vale do Jequitinhonha e praticou os crimes depois de supostamente ter usado cocaína
Um homem, de 36 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (22) após assaltar uma garota de programa e lutar contra policiais militares, em Belo Horizonte. A vítima contou a Polícia Militar (PM) que esteve em um motel com ele, onde o homem usou entorpecentes.
Conforme a PM, o homem saiu de uma cidade do Vale do Jequitinhonha usando um veículo Doblò, da prefeitura, e veio até Belo Horizonte. Ele foi até a avenida Afonso Pena, onde interagiu com uma jovem, de 18 anos, para um programa sexual. O casal foi para um motel e, após o ato, o homem simulou estar armado, rendeu a mulher e roubou o telefone celular e dinheiro dela.
Um motorista de aplicativo, que é amigo da vítima, acabou a encontrando e ela relatou o que havia ocorrido. Esse homem foi atrás do suspeito pela avenida Afonso Pena, e policiais, que estavam em uma viatura, notaram a perseguição e foram atrás. O homem tentou fugir entrando em várias ruas na contramão, mas na rua Ceará acabou desistindo e desembarcando do veículo.
Os policiais abordaram o homem, que resistiu e começou a lutar contra os militares. No entanto, ele acabou sendo rendido. Com ele foram encontrados tubos de cocaína. A vítima revelou que ele havia usado a droga no motel. Por ter ficado ferido, o homem foi encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII para ser medicado. Os pertences da mulher foram recuperados.
Após seis anos do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, em Mariana (MG), atingidos cobram construção de moradias devastadas, remoção do rejeito dos rios e responsabilização criminal dos envolvidos.
No reassentamento de Bento Rodrigues, apenas 10 moradias das 244 foram finalizadas depois de quase 6 anos. Não há prazo para a conclusão. Não foi feita a remoção do rejeito das áreas atingidas e as comunidades estão convivendo com ele sem nenhuma orientação e cuidados. Das 21 pessoas denunciadascriminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), apenas cinco ainda se encontram no processo que apura as mortes, inundação e crimes ambientais.
Neste dia 5 de novembro de 2021, completam-se seis anos do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, as duas maiores mineradoras do mundo na produção de minério de ferro.
Este rompimento derramou 48,3 milhões de metros cúbicos de lama na natureza que percorreram cerca de 650 km entre Mariana (MG), até a foz do Rio Doce, no povoado de Regência, município de Linhares (ES), espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz, contaminando boa parte do litoral capixaba. Atingiu, pela sequência, o córrego Santarém, o rio Gualaxo do Norte, o rio Carmo e 100% do rio Doce.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nesta data, denuncia que a Vale continua com todo o processo nas mãos, inclusive sendo beneficiada pela atuação do Poder Judiciário brasileiro. Apesar da gravidade da situação, já são mais de 2 mil dias sem reparação para os atingidos. A impunidade é evidente. Na região, o lucro foi colocado acima da vida. O crime se “renova” cotidianamente nos locais por onde passa a lama de injustiças.
Empresas fecham a porta de entrada da reparação
Apesar do pagamento em dinheiro para milhares de atingidos por meio do Sistema Simplificado de Indenização (Novel), passados quase seis anos, as cláusulas do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) de 2016, não foram completamente executadas. Dos 42 programas desenhados para a reparação, apenas 4 estão em execução mais avançada, nos quais há maior dispêndio de recursos. São eles: a) cadastramento dos atingidos; b) o programa de indenização c) o programa de pagamento de auxílio financeiro emergencial; d) o programa de reconstrução de vilas.
Mesmo assim, ainda há, no mínimo, 60 mil cadastros sem finalização, o que pode significar, aproximadamente, 200 mil pessoas aguardando ter acesso a porta da reparação. Para “resolver” o assunto, a Justiça Federal desfigurou o papel da assessoria técnica, que teria a tarefa de acompanhar este processo, inclusive na sua revisão completa para atualizar de forma correta os registros de danos. No lugar, colocou uma perícia judicial ligada ao mercado financeiro e sem qualquer conhecimento da realidade social da Bacia para revisar os cadastros. Como fazer uma reparação integral e justa se a porta de entrada está fechada para a maioria dos atingidos?
Água e saúde: direitos que o dinheiro não paga
Rejeitos da lama chegando ao mar em Regência (ES). Foto: Acervo Mídia Ninja
Até hoje, há diversas comunidades com dificuldade de acesso à água. Muitas moradias recebem água de má qualidade, vindas de poços artesianos perfurados pela Fundação Renova que apresentam cheiro e coloração. A Justiça Federal reconheceu, recentemente, o chamado “dano água”. São R$ 2 mil por dia em função do não abastecimento que resulta do rejeito no rio, mas isso não resolve a problemática profunda que tem a ver com a qualidade e confiança naquilo que chega nas torneiras de milhares de pessoas.
Como não foi feita a remoção do rejeito das áreas atingidas, as comunidades estão convivendo com ele sem nenhuma orientação e cuidado. Ao longo dos anos, sem nenhuma resposta ou orientação da Fundação Renova, as pessoas voltaram a usar a maioria das áreas atingidas ao redor dos rios com plantios e pastagens. A recuperação do rio é uma reivindicação importante dos atingidos ao longo da bacia para que possam voltar a fazer uso dele como fonte de renda, alimento e lazer. Não há, porém, um plano claro para que isso aconteça, com prazos estabelecidos e com segurança para as famílias atingidas.
Como resultado, há diversos problemas de saúde ainda sendo relatados pela população, principalmente, de alergias respiratórias e de pele. Para essas pessoas, não há nenhuma ação da Fundação Renova que resolva o problema. Os municípios atingidos da Bacia do rio Doce elaboraram planos de ação em saúde desde 2019, mas apenas 2 (Mariana e Barra Longa) foram aprovados pela Fundação Renova, para que ela possa arcar com os seus custos. Da mesma forma, não há a continuidade dos estudos de impacto à saúde por parte da Renova, o que já foi objeto de aplicação de multas por descumprimento de acordo.
Moradia e assessoria técnica: negação daquilo que é básico
Quanto à reconstrução das comunidades atingidas há uma série de descumprimentos de prazos, diversos deles estabelecidos pela própria empresa ou por decisão judicial. A última delas determinava que, em fevereiro de 2021, deveriam estar construídos os 3 reassentamentos propostos no plano de reparação. Os reassentamentos de Gesteira e Paracatu de Baixo não têm nenhuma das 100 casas prometidas. No reassentamento de Bento Rodrigues apenas 10 moradias das 244 foram finalizadas depois de quase 6 anos. Não há prazo para a conclusão das obras.
Neste contexto, a indenização chegou a quase 50 mil pessoas pelo Novel, mas o custo foi obrigar os atingidos a darem “segurança jurídica” para as mineradoras que tiveram que abrir mão de seus direitos, como o auxílio financeiro emergencial, e assinar uma quitação geral dos danos. Ao mesmo tempo, a forma de implementação do Novel praticamente acabou com todo o sistema de participação coletiva organizado e centralizou o encaminhamento no indivíduo, que agora transfere o protagonismo para advogados particulares, alguns destes ficando multimilionários. Assim, criou-se um ambiente para desmobilizar tanto jurídica, quanto politicamente o direito à assessoria técnica independente. E foi o que a Justiça fez.
Apenas Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado tiveram direito à assessoria técnica garantido. Os outros atingidos dos mais de 40 municípios afetados foram negligenciados. No dia 4 de outubro, a Justiça Federal, atendendo quase todos os pedidos das empresas, acabou com o conceito e o objetivo inicial da assessoria técnica, proibindo quase todas as tarefas técnicas previstas, inicialmente, que são direitos já conquistados. Na decisão aparecem, no mínimo, 12 proibições e impedimentos para o trabalho das equipes. E qualquer estudo pedido pela comunidade só será feito se o juiz autorizar depois de consulta às mineradoras no processo.
Para piorar, a Justiça quer dificultar as entidades escolhidas de fazer trabalho presencial com as comunidades. Segundo a decisão “as Assessorias Técnicas devem PRIORIZAR a utilização dos meios de comunicação virtuais (plataformas digitais, revistas virtuais, “lives”, Youtube, pílulas de whatsapp), REDUZINDO E/OU EXCLUINDO, a utilização de instrumentos de comunicação físicos.”
Que Justiça é esta que dá com uma mão e tira com a outra? Uma Justiça que facilita o pagamento individual em dinheiro, ao mesmo tempo que desmonta todo um processo coletivo, dificulta estudos independentes, criminaliza os movimentos sociais, espalha desconfianças infundadas em entidades sem fins lucrativos reconhecidas por seu trabalho junto aos atingidos por barragens e fortalece a posição das mineradoras na Bacia.
Seis anos depois, continuamos em luta por Justiça!
Reivindicamos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstre que quer fazer a justiça atuar para os interesses das vítimas e não dos criminosos. A mesa de repactuação para um novo acordo “definitivo” entre governos e empresas que está em andamento com o envolvimento de várias instituições precisa acolher verdadeiramente os atingidos ou será apenas mais um espaço da divulgação midiática de uma iniciativa que nada vai resultar de objetivo para a reparação dos danos coletivos na Bacia, apenas fortalecer os interesses das mineradoras. Audiência Pública online não é participação. Queremos participar decidindo conceitos e políticas e tendo direito a instrumentos independentes de acompanhamento, estudos e coleta de dados.
A partir desta premissa, propomos as seguintes ações:
Direito à Assessoria Técnica Independente, conforme acordo assinado em 2017.
Modificações no NOVEL, com fim da quitação final e do fechamento do cadastro.
Fundo para projetos coletivos dos atingidos.
Fundo social para os atingidos por barragens de MG e ES.
Programa de Transferência de Renda para combater a pobreza agravada pelo próprio rompimento ao longo dos anos.
Nova Governança, menos burocrática e mais próxima dos territórios.
Ações prioritárias para as mulheres e população negra atingida.
Continuidade dos estudos ambientais e não finalização da pauta ambiental neste acordo.
Valor do acordo deve ser baseado no valor de R$ 155 bilhões da ação inicial feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
Conquistas e avanços no acordo em Brumadinho como ponto de partida das negociações.
3 anos de Brumadinho
Neste ano, caminhamos em solidariedade e organização com a Bacia do Paraopeba e com os atingidos do crime em Brumadinho, que, em 25 de janeiro de 2022, completará 3 anos. Nossas lutas são as mesmas. Nossas pautas buscam o mesmo objetivo e os violadores dos nossos direitos atuam da mesma forma. Compartilhamos o drama de vermos a Justiça deixar impunes os responsáveis pelas mais de 290 mortes nos dois crimes. No Rio Doce, da ação das 21 pessoas denunciadas criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) apenas cinco ainda se encontram no processo que apura as mortes, inundação e crimes ambientais. A Justiça Federal entendeu que as 19 mortes em 2015 não foram homicídio.
Enquanto isso, no Paraopeba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o argumento burocrático da defesa de que a tragédia afetou sítios arqueológicos, que são de responsabilidade da União. Portanto, a competência jurídica muda e a acusação volta à estaca zero.
Somos as vítimas de crimes bárbaros que estão longe de uma correta solução e também de uma Justiça que está a serviço daqueles para quem o crime compensa. Hoje, mais do que vítimas, somos também um povo em luta disposto a colocar a vida acima do lucro. De cabeça erguida, seguiremos mobilizados, em mais um ano, para denunciar a violência das grandes corporações, a impunidade, a cumplicidade dos governos e do Poder Judiciário.
Anunciamos aqui, como atingidos e atingidas das bacias do Paraopeba, do Rio Doce e do litoral capixaba, que seguiremos em marcha, em luta, até que nossa região deixe de sofrer da “maldição da abundância” de água, minerais, terra, petróleo. Até que nossas riquezas sejam partilhadas entre nós, povo brasileiro, para que nenhuma criança nossa acorde sem saber se terá comida ou educação, até que sejamos uma pátria soberana, independente e de controle popular capaz de garantir todos os direitos e reparações plenas a todos e todas.
Experiência de outros países mostra que luta contra a pandemia requer ações de longo prazo e não dá para cantar vitória antes da hora
A pandemia, felizmente, tem recuado no Brasil. A curva epidemiológica de infectados ficou abaixo de 16 mil casos diários e a curva de mortalidade ficou abaixo de 500 óbitos diários, na surpreendente semana dos 199 anos da Independência do país. Mas a caminhada do país não tem seguido uma trilha tranquila, retilínea e sem surpresas. As idas e vindas têm se alternado de forma abrupta e inesperada na política, na economia e também na pandemia. A marca fundamental do Brasil atual é a ambiguidade. As incertezas na economia têm reforçado as dúvidas na política e aumentado a imprevisibilidade quanto às ações para colocar fim à pandemia. As aglomerações do 7 de setembro, as concentrações de caminhoneiros e as generalizadas medidas de flexibilização do distanciamento social criam um campo fértil para a propagação do coronavírus e o surgimento de um novo surto.
Por conseguinte, qualquer comemoração em relação à redução dos casos e dos óbitos da covid-19 deve ser feita com moderação e precaução. Depois do pico da 1ª onda, que ocorreu em julho de 2020, a pandemia recuou para uma média diária de cerca de 16 mil casos e 330 óbitos, em meados de novembro do ano passado. Contudo, a queda foi temporária e foi sucedida por uma nova onda ainda mais forte do que a primeira. Olhar para o passado e para as experiências comparadas com outros países pode ajudar a evitar a repetição de erros no presente e no futuro.
O Brasil, em meados de maio de 2020, pela primeira vez ultrapassou 16 mil casos diários e voltou para esse nível somente em meados de novembro do ano passado, conforme mostra o gráfico abaixo. Em 2021, os números diários de casos ficaram sempre acima deste patamar, o que coloca o Brasil acima da média mundial de percentagem da população com diagnósticos positivos da covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, no dia 11 de setembro, o número acumulado chegou a 20.989.164 casos e a média móvel de 7 dias ficou em 15.900 casos.
Comparando a difusão de casos no Brasil, EUA, México, Israel e no mundo, observa-se que a média global foi sempre inferior à média brasileira durante praticamente todo o ano de 2021, conforme mostra o gráfico abaixo. Se a queda continuar em setembro, existe a possibilidade do coeficiente diário de incidência do Brasil ficar abaixo do coeficiente global. Já os outros países conseguiram números abaixo da média mundial nos meses anteriores, sendo que Israel chegou a atingir média zero. Contudo, no dia 10/09, Israel, EUA e México apresentam coeficientes de incidência acima da média brasileira e mundial, mostrando que nenhum país está isento de surtos cíclicos, mesmo com inegáveis avanços do plano de imunização.
Considerando os coeficientes acumulados de incidência, Israel apresenta o maior número com 131 mil casos por milhão, EUA tem coeficiente de 123 mil casos por milhão e Brasil com coeficiente de 98 mil casos por milhão, os três países com números maiores do que o coeficiente global de 28 mil casos por milhão. Somente o México, com 27 mil casos por milhão de habitantes tem valor menor do que a média mundial.
A curva epidemiológica de mortalidade tem um formato bimodal, com o primeiro pico ocorrendo em julho de 2020, apresentando uma média pouco acima de 1 mil óbitos diários e o segundo pico modal ocorrendo em abril de 2021, apresentando média acima de 3 mil óbitos diários, conforme mostra o gráfico abaixo. No dia 09 de setembro o Brasil atingiu mais de 390 mil mortes, o dobro das 194,9 mil mortes de 2020. Porém, afortunadamente, o número de vidas perdidas vem se reduzindo nos últimos 5 meses. Segundo o Ministério da Saúde, no dia 11 de setembro, o número acumulado chegou a 586.558 óbitos e a média móvel de 7 dias ficou em 457 casos.
Na comparação da média de óbitos dos 4 países em questão e do mundo, nota-se que a média brasileira foi sempre superior à média global durante todo o ano de 2021, conforme mostra o gráfico abaixo. Todavia, se a diminuição continuar em setembro, existe também a possibilidade do coeficiente diário de mortalidade do Brasil ficar abaixo do coeficiente global. Já os outros países conseguiram números abaixo da média mundial nos meses anteriores, sendo que Israel chegou a zerar o número de mortes da covid-19. Todavia, no dia 10/09, EUA, México e Israel apresentam coeficientes de incidência acima da média brasileira e mundial, mostrando que a luta contra a pandemia requer ações de longo prazo e não dá para cantar vitória antes da hora.
Em relação aos coeficientes acumulados de mortalidade, o Brasil apresenta o maior coeficiente com 2,74 mil óbitos por milhão, o México 2,1 mil óbitos por milhão, os EUA com 1,98 óbitos por milhão, Israel com 833 óbitos por milhão, todos acima do coeficiente mundial com 586 óbitos por milhão de habitantes.
A montanha pariu um rato
A semana de 05 a 11 de setembro foi muito tensa, pois havia enorme ansiedade na sociedade brasileira em relação ao que poderia acontecer no país no período das comemorações dos 199 anos da Independência. Mas, ao invés de uma tragédia, os desdobramentos ficaram mais próximos do script de uma comédia, como naquela famosa passagem das Fábulas do escritor grego Esopo (620 – 560 a.C.): “A montanha dava à luz, no meio de gemidos medonhos, imensa era nos povos a expectativa. Mas ela pariu um rato”.
No domingo, dia 05/09, o país passou por uma situação inusitada quando a partida entre Brasil e Argentina, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol, depois de muito diz-que-me-diz entre as autoridades futebolísticas dos dois países e do continente, foi interrompida pelos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As autoridades de saúde mostraram determinação e a partida foi cancelada. Isto, na véspera de grandes concentrações públicas de pessoas sem máscara e no momento em que diversas Unidades da Federação estão liberando público presencial nos jogos locais, estaduais e nacionais de futebol.
Na segunda-feira, dia 06 de setembro, caminhoneiros e outros manifestantes que estavam parados na altura da estação rodoviária de Brasília, pressionaram para ultrapassar o bloqueio estabelecido pelo esquema de segurança. Por volta das 23 horas, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram o bloqueio policial e invadiram a Esplanada dos Ministérios e chegaram ao lado do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, nas proximidades do Congresso Nacional. Houve tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os policiais conseguiram barrar a passagem, impedindo que os militantes mais ousados chegassem à Praça dos Três Poderes.
No dia 07 de setembro houve manifestações expressivas (embora aquém do previsto) a favor do presidente Bolsonaro, pedindo intervenção militar e atuando contra as instituições do Estado Democrático de Direito. Em discurso golpista, Bolsonaro questionou novamente a urna eletrônica e defendeu o voto no papel (embora tenha prometido para o presidente da Câmara respeitar a decisão do Congresso que rejeitou a volta do voto impresso). O presidente desafiou: “Quero dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá”. Bolsonaro criticou o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso (sem citá-lo nominalmente) e afirmou: “Só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”.
Mas as críticas mais duras foram direcionadas à “Suprema Corte”, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões do ministro Alexandre de Moraes: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, afirmou Bolsonaro. Em São Paulo, o presidente da República chegou a citar Alexandre de Moraes nominalmente e o chamou de “canalha”, dizendo que “não pode mais admitir” que ele “continue açoitando o povo brasileiro”.
Na quarta-feira, um dia após os atos antidemocráticos, ocorridos na data da Independência, caminhoneiros a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra os ministros do STF promovem manifestações e bloqueios de rodovias em 16 estados. Mas diante da possibilidade de desabastecimento e de agravamento do quadro inflacionário do país, o presidente Jair Bolsonaro iniciou um processo de recuo e gravou um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberassem as estradas do país, dizendo que tal movimento “atrapalha a economia” e “prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”. Evidentemente, houve muito descontentamento na base de apoio governista. Neste clima, o Ibovespa caiu 2,3% e o dólar subiu 1,6% na semana, marcada pela tensão política.
Manifestantes favoráveis ao presidente Bolsonaro se aglomeram na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo o fechamento do STF. Foto Miguel Schincariol (AFP). Setembro/2021
Em contraposição, a primeira reação mais forte questionando as manifestações golpistas e as atitudes antidemocráticas da semana ocorreu, ainda no dia 08 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo às decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. Ou seja, pode gerar um processo de impeachment. Ato contínuo, no dia seguinte (09/09) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”. Disse também que “insulto não é argumento, ofensa não é coragem”. E completou: “A falta de compostura nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”. Os presidentes da Câmara e do Senado, mesmo que de forma mais moderada, também se manifestaram em defesa da democracia.
Por conseguinte, diante da reação da sociedade civil brasileira e das manifestações dos Poderes Judiciário e Legislativo, o Chefe do Executivo foi obrigado a recuar, pedindo ajuda ao ex-presidente Michel Temer. Em carta à nação, Bolsonaro disse que não tinha intenção de agredir os Poderes e declarou que seus destemperos verbais decorreram “do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Portanto, a rendição foi completa, pois além de elogiar as “qualidades como jurista e professor” do seu principal desafeto no STF, Bolsonaro conversou por telefone com o ministro Alexandre de Moraes. Para completar a virada, ainda no dia 09/09, o presidente Jair Bolsonaro abandonou as críticas à China e às vacinas chinesas e durante a 13ª Cúpula do BRICS, elogiou os laços bilaterais do Brasil com o gigante asiático e destacou que a parceria entre os dois países “tem se mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil”.
Assim, o dia 10 de setembro foi de reacomodação, sendo que a potencial guerra civil que não aconteceu, virou uma guerra de versões, com a oposição comemorando a rendição do presidente Bolsonaro e os bolsonaristas tentando justificar o recuo, construindo uma narrativa voltada aos apoiadores alegando que “não dá para ir para o tudo ou nada”. Para finalizar a semana, o dia 11 de setembro foi tomado pela onipresente retrospectiva dos 20 anos dos ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos.
Após toda a confusão ocorrida na semana mais tensa do ano, no domingo, 12 de setembro, o Brasil retoma o caminho do velho normal, que de tranquilo não tem nada. Toda a instabilidade política e as ameaças à democracia, além de enfraquecer a retomada da economia e o crescimento do emprego, fez a inflação apresentar elevada taxa (0,87%) em agosto, a maior dos últimos 20 anos (desde 11/09 de 2001). A seca tem provocado queimadas em todo o país e as crises hídrica e energética devem dominar o cenário nacional não só no restante do ano de 2021, mas em todo o ano de 2022. O quadriênio de 2019 a 2022 deve ser marcado pela redução da renda per capita brasileira, com aumento da pobreza e da fome.
A semana de 12 a 18 de setembro será marcada pela retomada da CPI da covid-19, que no começo tinha o objetivo de investigar os motivos pelos quais o governo federal assumiu uma postura negacionista diante da pandemia, defendendo medicamentos ineficazes contra o novo coronavírus. Mas, posteriormente, constatou a existência de irregularidades dentro do Ministério da Saúde, envolvendo altas autoridades do governo. A CPI da Pandemia retomará os trabalhos com 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro, prazo final da comissão de inquérito.
Por fim e não menos importante, o Brasil terá que se preocupar com a difusão de novas cepas do novo coronavírus, como as variantes delta, mu e lambda. As duas últimas foram identificadas primeiro na América Latina. A variante delta, detectada inicialmente na Índia, ainda é a mais preocupante. Ela tem atingido populações não vacinadas e já comprovou ser capaz de infectar uma parcela maior de pessoas vacinadas do que as variantes predecessoras. A OMS classifica a delta como variante de preocupação. Ela é capaz de aumentar a transmissibilidade, provocando doenças mais graves ou reduzindo a imunidade das vacinas e dos tratamentos. Mas independentemente de qualquer mudança, o montante de 600 mil vidas perdidas deverá ser alcançado na primeira quinzena de outubro de 2021.
O Brasil conseguiu vencer uma semana atribulada. Mas vai precisar de muito mais força e ainda maior determinação para enfrentar os enormes desafios que se descortinam pela frente. O futuro é incerto, mas exatamente por mesmo motivo é necessário se manter firme em torno dos princípios da democracia, do bem-estar e da justiça para toda a população brasileira.
Epcar pune alunos envolvidos em vídeo de luta / DIVULGAÇÃO
Depois de registrar dois surtos de Covid-19 a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) voltou a ser notícia. Em julho, logo após retornarem à instituição militar, começou a circular o vídeo de uma live em que alunos aparecem reunidos para assistir uma luta de boxe. A Epcar abriu investigação para apurar a veracidade e os envolvidos. De acordo com uma fonte ligada aos alunos, 4 jovens envolvidos no caso foram desligados da escola. A comunicação foi feita aos alunos na segunda-feira (10) e, na opinião dos familiares “o comando da escola tomou uma decisão muito severa”. A redação do Barbacena Online entrou em contato com a assessoria da FAB para confirmar a informação e aguarda retorno.
Em maio 206 estudantes testaram positivo para o novo coronavírus. Os alunos foram dispensados e retornaram às atividades no dia 12 de julho. Cinco dias depois, outros 9 estudantes também apresentaram resultados positivos para a Covid. Entre os protocolos adotados na Epcar estavam a suspensão dos esportes coletivos, e diversas outras medidas apresentadas em matéria no dia 22 de julho. (Barbacena Online)
A emoção e tristeza ainda tomam conta dos pais, Pamela e Ronaldo, e da filha do casal, Manuella, de 2 anos, naturais de Senhora de Oliveira, desde que a guerreira Mirella Louise Vitor Alfenas faleceu no dia 21 de maio deste ano.
Para tentar preencher este vazio existencial da rápida passagem da criança neste mundo material, a família faz uma campanha nas redes sociais para aquisição do livro escrito pelo anjinho que partiu brilhar no céu. Pamella conta que a intenção é vender os livros aos amigos e familiares da filha para perpetuar a memória e realizar o sonho que ela alimentava em vida. “Estamos agendando e programando a compra para adquirirmos os livros em conjunto e diminuir o valor da impressão. Em vida, ela escreveu o livro e seu sonho era lançá-lo aqui em Senhora de Oliveira para suas coleguinhas, amigos e familiares. “Agora queremos materializar este seu sonho trazê-la ainda mais perto de todos nós e preencher esta saudade eterna”, revelou a mãe emocionada. Segundo ela, a intenção é fazer um lançamento com a presença de todos os envolvidos em uma festa de autógrafos, ainda sem data para acontecer.
O livro
No período em que esteve hospital, Mirella foi uma das selecionadas, em uma parceria entre o Hospital da Baleia e a Editora Estante Mágica, do Rio de janeiro, para escrever um livro. Com o apoio de uma educadora, Mirella ilustrou a obra livro com desenhos e contou a história da “Fadinha Arco Ìris”. Ele chegou a ser lançado em Belo Horizonte em um evento para a famílias e outras 6 crianças, como Mirrela.
A história de luta e superação
A história da pequena Mirella é carregada de muita superação e luta em favor da vida. Em fevereiro de 2018, aos 6 anos, ela apresentou fortes dores na perna e mandíbula. Nesta época, Pamella estava grávida da futura Manuella, nome escolhido pela própria irmã.
Mirella foi rainha do carnaval em Senhora de Oliveira em fevereiro desse ano / REPRODUÇÃO
Depois de sucessivos exames e sem diagnóstico das causas, Mirella foi encaminhada ao Hospital da Baleia em Belo Horizonte onde passou por uma biopsia quando foi constada que ela estava com “leucemia mieloide aguda”. Para a família, foi um duro impacto para absorver e aceitar a doença da filha.
Depois de um tratamento de 62 dias, e sessões de quimioterapia, Mirella se recuperou e retornou a sua terra natal e ao seio da família. Ela passou a viver uma vida normal sem apresentar quaisquer sintomas da doença, tanto que foi madrinha do carnaval neste ano.
Mas veio mais uma provação para família. Em fevereiro, Mirella retornou ao médico no Hospital da Baleia para exames de rotina e mais um baque: a doença havia se manifestado novamente e ela passou mais 65 dias internada.
No fatídico dia 16 de maio, ela sofreu um AVC, sendo encaminhada ao CTI, quando 5 dias depois ela foi para a morada de Deus onde brilha eternamente. Foram tempos sofridos para a família, que devido a pandemia, a garota não pôde receber visitas diariamente no hospital. “Meu marido ficava com ela e eu grávida a visitava uma vez por semana”, contou a mãe, que residia neste período na casa do sogro, na Capital Mineira.
O livro
Pamella conta com mais de 100 exemplares foram encomendados e ela espera a uma centena para baratear o custo da impressão em uma gráfica em Belo Horizonte. “É um sonho nosso e dela. Queremos que seu sonho permaneça vivo entre nós e ajude-nos a superar a sua ausência. Ela foi um exemplo de superação e quero agradecer a todos que envolveram neste projeto conosco”, finalizou.
Em procissão, moradores do Pires atravessaram a passarela de pedestres que, agora, liga as duas partes do bairro sobre a BR-040. O momento marcou, na manhã deste domingo, 15, a entrega oficial de uma das obras mais aguardadas pela população e que o Governo Municipal e parceiros tornaram realidade. A estrutura, que leva o nome da moradora da comunidade, Natália Maria Firmino Silva, leva mais segurança aos pedestres que precisam atravessar, diariamente, a rodovia.
A passarela foi viabilizada com recursos da Prefeitura, das empresas CSN, Vale, Gerdau, Vallourec, Ferrous e Ferro+ e do Ministério Público. Na solenidade estiveram presentes o prefeito Zelinho; o vereador Edonias Clementino de Almeida (Galileu); o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pires, Richardson Freire Azevedo de Paula; e a tia da homenageada, Aparecida Matos. O pároco da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padre Paulo Barbosa, e o pastor Pedro Fernandes, realizaram uma bênção ecumênica. O músico Átila Caiafa e a cantora Aline Silva executaram os hinos Nacional e de Congonhas.
O prefeito Zelinho relembrou que os moradores reivindicavam a construção de uma passarela no bairro há 30 anos, época, inclusive, em que era vereador. Em 2013, à frente da Prefeitura, o Chefe do Executivo foi a Brasília para pedir à direção do DNIT que construísse a passarela. A resposta não foi satisfatória, e ele decidiu buscar diálogo com CSN, Vale, Gerdau, Ferrous e Ferro+ e Vallourec.
“Minha primeira obra foi tirar a população do Pires da BR-040, ligando o Barnabé ao bairro. Também estamos fazendo a escola infantil, anexa à Escola Municipal Sr. Odorico Martinho da Silva. Vamos recapear todo o bairro. Mas a obra mais importante para mim, não tenho dúvida nenhuma, é a passarela porque é segurança para a população. Muitas pessoas perderam a vida neste trecho tão perigoso. É um momento de alegria, de comemorarmos esta inauguração. É a obra mais importante para a população porque vamos evitar acidentes e que outras pessoas percam a vida”, destacou.
A Paróquia de N. Sra. Da Conceição cedeu parte do terreno onde está localizada a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para que a passarela fosse construída. Em contrapartida, a Prefeitura cederá um terreno para a construção de um salão comunitário. Um dos paceiros dessa empreitada, o pároco padre Paulo Barbosa, agredeceu os esforços do Governo Municipal e dos parceiros. Reforçando que “Natália”, no latim, remente à nascimento, completou: “Ao se batizar essa passarela com o nome de Natália, estamos exaltando a vida”.
A passarela era um anseio antigo dos moradores, em virtude dos inúmeros acidentes causados pelo intenso tráfego de veículos, sendo que alguns terminaram em mortes de pedestres. “Infelizmente, tivemos perdas de pessoas que tinham que atavessar pela BR-040. Hoje, essa tão sonhada passarela está sendo realizada. Peço que a população que cuide e zele porque ela é o nosso maior bem”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pires, Richardson de Paula, agradecendo o prefeito Zelinho, os parceiros e aqueles que lutaram pela concretização da obra.
“No momento em que atravessei a BR-040 por ela [passarela], senti uma sensação tão boa. Antes, atravessava com medo de ser atropelada. Agora, estamos passando por cima dos caminhões, e não eles por cima de nós. O que peço à comunidade agora é que utilize a passarela, porque foi uma luta muito grande para podermos atravessar a rodovia em segurança”, reforçou a líder comunitária, Lucineia Vitor Gomes.
O nome da passarela leva o nome de Natália Maria Firmino Silva, moradora do Pires, que, em 2011, sofreu um acidente no local e faleceu. Emocionada, sua tia, Aparecida Matos, disse: “Agradeço ao senhor prefeito, ao padre Paulinho e outras muitas pessoas que lutaram conosco após a perda da Natália. É uma tristeza muito grande quando perdemos alguém da forma como perdemos a Natália. Tem oito anos que perdemos ela e, para nós, hoje é uma conquista muito grande”.
Agora, os pedestres podem atravessar com segurança. Morador do Pire, João Bosco foi a última pessoa a ser atropelada no trecho e deixou um recado: “Espero que seja eu o último, que a gente não veja mais isso por aqui. Não passem por baixo, temos uma passarela agora. Muitos não voltaram, e eu voltei”.
Moradora do Pires e ex-presidente da Associação dos Moradores, Ivana Fidelis acompanhou todo o processo de implementação da travessia, desde o abaixo-assinado feito pelos moradores ao DNIT à sua construção. Emocionada, disse: “É uma felicidade hoje. É um sonho, uma vitória de muitos anos, mas dez ficaram marcados. A passarela está sendo entregue porque teve união”, Ivana Fidelis.
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Pamella conta que a intenção é vender os livros aos amigos e familiares da filha para perpetuar a memória e realizar o sonho que ela alimentava em vida. “Estamos agendando e programando a compra para adquirirmos os livros em conjunto e diminuir o valor da impressão. Em vida, ela escreveu o livro e seu sonho era lançá-lo aqui em Senhora de Oliveira para suas coleguinhas, amigos e familiares. “Agora queremos materializar este seu sonho trazê-la ainda mais perto de todos nós e preencher esta saudade eterna”, revelou a mãe emocionada. Segundo ela, a intenção é fazer um lançamento com a presença de todos os envolvidos em uma festa de autógrafos, ainda sem data para acontecer.
