motos - Correio de Minas

20 de dezembro de 2022

Isenção do IPVA para motos será válida a partir de 2023

A partir de 2023, segundo decisão do Senado, motos poderão ter isenção do IPVA. Conheça os detalhes sobre a mudança na matéria

Recentemente, o Senado aprovou uma emenda no artigo 155 da Constituição Federal, cujo conteúdo garantiu a isenção de IPVA para motos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Assim, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas podem ser beneficiados em breve.

Justificativas para isenção do IPVA

Os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatrans) apontam que houve aumento de 17,5% de pessoas habilitadas a dirigir motocicletas.

Ademais, a pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Motocicletas (Abraciclo) revelou que, em quase sua totalidade, os compradores fizeram a aquisição para evitar lotação dos transportes e melhorar a mobilidade.

No final de 2021, mais de 35 milhões de brasileiros tinham habilitação e pilotavam motocicletas. Além disso, houve a constatação de que as motos de baixa cilindrada, ou seja, de até 170 cilindradas, compunham 80% dos veículos emplacados no Brasil.

Não suficiente, durante pesquisa do projeto, foi identificado que 48% dos compradores de motocicletas fazem parte das classes D e E.

Todos os dados apontam, então, que o público que mais usa o transporte são de baixa renda e investem no veículo para reduzir dificuldade de locomoção ou entrar em locais de difícil acesso.

Estados definirão questão da isenção

Contudo, ressalta-se que a isenção do IPVA para motos dependerá do governante de cada estado do Brasil. A Resolução é uma indicação, mas não obrigatória.

Sendo assim, não há leis complementares que exijam o cumprimento dos estados. Dessa maneira, a alíquota zero pode ser prática em apenas alguns lugares ou, até mesmo, em nenhum.

Motos mais vendidas no Brasil

Segundo ranking da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), os dez modelos de motocicletas mais vendidos são:

Honda CG 160;
Honda Biz;
Honda NXR 160;
Honda Pop 110i;
Honda CB 250F Twister;
Honda PCX 150;
Yamaha YBR 150;
Honda XRE 300;
Yamaha Crosser 150;
Yamaha Fazer 250.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

6 de dezembro de 2022

Motos são tomadas de assalto em Lafaiete e região

Na noite de segunda-feira, dia 05 de dezembro, militares compareceram ao Bairro São João, em Conselheiro Lafaiete, onde fizeram contato com a vítima, que relatou ter sua motocicleta Honda/CG 125 Fan, cor preta, roubada naquele local. Segundo ele, dois indivíduos de cútis negra, estatura mediana, o abordaram. Aparentemente um dos infratores portava um revólver e após roubarem a motocicleta da vítima, evadiram sentido bairro Sion.

Roubo Consumado de Motocicleta

Na noite de 05 de dezembro segunda- feira, um homem de 26 anos, compareceu a sede da 73ª Cia PM relatando que teve sua motocicleta Honda/CG 160 Titan, cor amarela, roubada nas proximidades da localidade de Alto Maranhão, em Congonhas. Segundo a vítima, foi abordado por dois homens, onde aparentemente um deles estava armado. Após roubarem a motocicleta seguiram sentido município de Congonhas.

8 de julho de 2022

Aprovado projeto que vai ZERAR IPVA de motos; veja como vai funcionar

Serão beneficiadas com a medida motocicletas de até 170 cilindradas. Intuito é amenizar a cobrança para milhões de brasileiros de baixa renda.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, a medida que permite zerar alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos de até 170 cilindradas. Por se tratar de um projeto de resolução da própria Casa, a proposta não precisa ser votada na Câmara dos Deputados ou ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Sendo assim, a promulgação do texto pode ser feita de maneira direta.

“Uma vez aprovado pelo Senado, caberá aí sim aos estados e ao Distrito Federal a alíquota, que terá como piso a alíquota zero dos termos pré-fixados”, explicou o autor da proposta.

Piso para o IPVA

De autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), o projeto de resolução busca estabelecer uma espécie de “piso para o IPVA” sobre esses veículos. Considerando que cada estado determina sua própria alíquota, a nova medida recém-aprovada não será obrigatória e funcionará mais como uma orientação sobre o valor a ser cobrado.

A princípio, o texto inicial determinava que a alíquota do IPVA fosse de 0% para todos os veículos de duas rodas e com até 150 cilindradas. Entretanto, o relator da proposta, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou duas emendas sugeridas por parlamentares para que a redução também se estendesse a motos de até 170 cilindradas.

Justificativa para redução

O senador Chico Rodrigues, em sua justificativa para a aprovação do projeto, alegou que as motos são um importante instrumento de trabalho para milhares de brasileiros, principalmente aqueles com menor poder aquisitivo.

Dados apresentados pelo parlamentar mostram que 48% das pessoas que compram motocicletas estão inseridas nas classes D e E, o equivalente a 35% da população brasileira.

Rodrigues também falou no texto a respeito das motos de baixa cilindrada, que são vistas em grande quantidade nas ruas do país, e correspondem a 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre os anos de 2015 e 2020. Portanto, a expectativa é de que medida será de grande valia a esses motoristas caso seja adotada pelos estados da federação.

FONTE EDITAL CONCURSOS

12 de junho de 2022

Senado prevê ampliação de isenção do IPVA para motos

De acordo com previsão, mais motos com pequenas cilindradas não precisarão pagar IPVA.

Já pensou em não pagar o IPVA da sua moto? O que parecia um sonho pode se tornar realidade com uma nova proposta que está tramitando no Senado. De acordo com ela, motociclistas que possuírem motos de até 170 cilindradas serão isentos de IPVA. Gostou da ideia? Acompanhe o texto e saiba mais sobre esse projeto de lei!

A Isenção do IPVA das motocicletas

Criado pelo senador Chico Rodrigues, o projeto de resolução prevê um novo texto sobre a isenção do IPVA para motociclistas. O texto atual admite a isenção do imposto para motos de até 150 cilindradas, o novo texto, portanto, prevê aumentar o aumento do número de cilindradas para até 170.

A nova mudança já foi aceita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como objetivo central ajudar motociclistas de baixa renda. Afinal, boa parte dessas motos são utilizadas como instrumento de trabalho.

O IPVA dessas pequenas motos é em torno de R $300,00, mas a isenção já faria bastante diferença no bolso desses trabalhadores. Assim, os entregadores por aplicativo são os que mais aguardam a aprovação da resolução.

Isenção de IPVA para carros

O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é algo temido por muitos motoristas, pois quanto mais novo o veículo, mais caro é o imposto. No entanto, além das motos existem milhares de veículos que são isentos do pagamento.

Os carros, por exemplo, quando completam determinada quantidade de anos de fabricação recebem a isenção de impostos. Contudo isso varia para cada unidade federativa.

Observe alguns dados fornecidos

Após 10 anos de fabricação: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
Após 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de
Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
Após 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
Após 20 anos de fabricação: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
Após 23 anos de fabricação: Alagoas;
Após 38 anos de fabricação: Santa Catarina;
Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.

FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO

6 de junho de 2022

Isenção do IPVA para motos pode sair ainda em 2022

Senadores avaliam proposta para zerar a cobrança do IPVA para proprietários de motocicletas de baixa cilindrada.

O Senado Federal avalia uma proposta que prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para quem tem uma motocicletas de baixa cilindrada. A princípio, o texto oferecia a gratuidade somente para veículos de até 150 cilindradas.

De autoria do senador Chico Rodrigues, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019 sofreu algumas alterações para ampliar o benefício para mais condutores. A emenda apresentada no dia 27 de abril estende o IPVA zero para motos de até 170 cilindradas.

A mudança foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Seu objetivo é facilitar o acesso de cidadãos de baixa renda a um veículo, uma vez que esse tipo de motocicleta é mais usado por essa parcela da população.

“A maioria dos proprietários são pessoas que usam a moto como instrumento de trabalho. Em todas as áreas, seja na cidade ou no campo. A aprovação vai obviamente beneficiar os que mais precisam. Cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”, argumenta o senador.

Segundo o senador Mecias de Jesus, relator do projeto, a proposta não causa renúncia de receitas para a União, uma vez que o IPVA é um tributo estadual. Além disso, ele não será sobreposto às legislações estaduais.

“Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, diz o relator.

Carros isentos de IPVA

Atualmente, milhares de proprietários de automóveis ficam isentos do IPVA todos os anos. Em geral, o benefício é concedido após uma certa quantidade de anos após sua fabricação, mas a regra é imposta por cada unidade federativa.

Veja em quais estados existe a isenção do tributo:

Após 10 anos de fabricação: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
Após 15 anos de fabricação: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
Após 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
Após 20 anos de fabricação: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
Após 23 anos de fabricação: Alagoas;
Após 38 anos de fabricação: Santa Catarina;
Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.

FONTE EDITAL CONCURSOS

12 de maio de 2022

Conheça 3 motos elétricas que não precisam de CNH para serem pilotadas

Buscando uma moto elétrica, mas não tem carteira? Veja 3 modelos que podem ser conduzidos mesmo sem CNH.

Nos últimos anos, as motos elétricas de pequeno porte ganharam destaque por serem práticas e econômicas, principalmente no dia a dia. Assim, podem ser elas no estilo scooter ou similares, que, de forma geral, atingem apenas 25 km/hora. Teoricamente, um condutor não necessita de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar um desses modelos.

Licença para pilotar

Primeiramente, é preciso ter em mente que, por mais que tais veículos não exijam uma carteira de motorista, ainda faz necessário que o motorista tenha, ao menos, uma licença ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Ou seja, mesmo sem uma Carteira Nacional de Habilitação, há uma norma para que haja a possibilidade de pilotar um desses modelos.

Sendo assim, motocicletas e outros veículos elétricos acima de 4 kW se encaixam na mesma categoria dos ciclomotores (como as populares “cinquentinhas”) e precisam de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor.

3 motocicletas elétricas que não demandam CNH

Veja abaixo 3 modelos de motos elétricas que podem ser conduzidas sem que o motorista tenha uma Carteira Nacional de Habilitação:

Tailg Junior

Este modelo consegue unificar características das motos, bicicletas e patinetes, tornando-se uma mistura dos 3 meios de locomoção. Sua autonomia é de 40 km por hora, possui um conjunto de faróis de LED na frente e na parte de trás, além de aguentar até 100 kg. O valor médio dessa motocicleta é de R$ 5.490.

Loop K1

A Loop K1 possui um design inovador e irreverente. Além disso, sua autonomia é de até 35 km por hora e seu painel conta com uma tela com display em LCD, alto-falante e também conectividade bluetooth. Ademais, aguenta até 120 kg e o seu valor médio gira em torno de R$ 1.790.

Tailg Dyfly

Semelhante à uma scooter, a Tailg Dyfly lembra um antigo modelo da Honda, a Dream. A autonomia deste modelo é de até 45 km por hora. Além disso, conta com freio dianteiro a disco, painel digital e um farol de LED e aguenta até 120 kg. Seu valor médio é de R$ 10.990.

FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO

12 de maio de 2022

Nova lei pode zerar IPVA de motos

Na última quarta-feira, foi proposta a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada. De acordo com o senador que apresentou o projeto de lei, o objetivo da medida é oferecer benefícios às pessoas que trabalham com mototáxi e serviços de entrega. Isso beneficiaria as pessoas nas classes de baixa renda.

A maioria das motocicletas de baixa capacidade são usadas por pessoas para fins de trabalho. O senador ressalta que a maioria dos proprietários desses tipos de motocicletas são pessoas que utilizam esses tipos de veículos como ferramenta de trabalho.

Um economista da Associação Brasileira de Automobilismo disse ainda que “os cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”.

Veja quais modelos de moto vão receber isenção de IPVA

O projeto de motocicleta aprovado pela comissão no final do ano passado beneficia proprietários de motocicletas com motorização de até 150 cc. Há outras questões que precisam ser verificadas. Além disso, o projeto já conta com 2 emendas, então precisa voltar para outra votação.

A alíquota zero do IPVA para motocicletas foi revisada, passando a incluir modelos de até 170 cilindradas. O relator do Senado aceitou esses pedidos. Não devemos esquecer que, embora esta resolução ajude na redução de impostos, ela não substitui as variações regionais da lei.

“Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada Estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, completou o senador.

Desta forma, cada um dos estados brasileiros deve analisar a viabilidade da aplicação do IPVA zero. Afinal de contas a competência para o recolhimento do IPVA é estadual, ou seja, o valor arrecadado através do IPVA é direcionado para os cofres estaduais.

O impacto da isenção de IPVA para motos de até 170cc nas finanças estaduais pode ser elevado. Por isso alguns estados podem optar por não aderir à resolução.

Impacto social

A isenção tributária para esses veículos pode ser um excelente estímulo para pessoas que utilizam essas motos para trabalhar. Além disso, o acolhimento da resolução pode estimular a aquisição desses veículos, aumentando também a demanda industrial.

Apesar de ser um valor aparentemente baixo, para pessoas de baixa renda a soma de R$300 pode fazer uma diferença considerável no orçamento, principalmente quando o custo de outros bens e produtos se mostra tão elevado.

FONTE EDITAL CONCURSOS

30 de abril de 2022

Aprovada lei que zera o IPVA de algumas motos; Confira os modelos

Intuito da ação é beneficiar os condutores de baixa renda, das classes C, D e E, que são os maiores compradores desse tipo de condução

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 27, a medida que prevê a redução para zero da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de baixa cilindrada.

O projeto de tornar o IPVA grátis para motos tem autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR). De acordo com o parlamentar, o intuito da ação é beneficiar os condutores de baixa renda, das classes C, D e E, que são os maiores compradores desse tipo de condução.

“A maioria dos proprietários são pessoas que usam a moto como instrumento de trabalho”, destaca o senador. “Os cerca de R$ 300 economizados no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”, diz.

Modelos de motos que receberão isenção

Até então, a proposta que havia sido aprovada pela comissão em novembro de 2021 abrangia motos de até 150 cilindradas.

Contudo, o texto voltou para análise porque recebeu duas emendas durante a votação, que devem ser analisadas. Em suma, elas propõem que a alíquota zero do IPVA para motocicletas também se aplique para modelos com até 170 cilindradas. O relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou as solicitações.

O parlamentar ressaltou ainda que, mesmo havendo uma resolução a respeito da redução, ela não deverá substituir a lei de cada estado.

FONTE EDITAIS CONCURSOS

22 de março de 2022

Encontro de motos agita o fim de semana Entre Rios

Evento lotou a Praça Senador Ribeiro

Em um ambiente familiar, longe de brigas ou confusões, o fim de semana foi agitado na Praça Senador Ribeiro, em Entre Rios, neste sábado, 19. Encontro de motos e shows fizeram a alegria das pessoas que lotaram o local.

O evento foi promovido pela Delicatessen Romeu e Julieta e contou com a apoio de comerciantes no ramo de bares, restaurantes, hotéis e pousadas.

Vejas as fotos. Crédito: Vanessa Andrade e Instagram/Delicatessen

FONTE ENTRE RIOS NEWS

14 de março de 2022

Jovem é alvo de tiros na Praça do Cristo

Nessa sexta-feira (11), a Polícia Militar deu voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo a um jovem de 22 anos abordado no terminal rodoviário de Conselheiro Lafaiete com uma garrucha calibre .32.

No mesmo dia, a Polícia Militar deslocou ao Pronto Socorro Municipal onde deu entrada um jovem de 19 anos, vítima de disparo de arma de fogo.
Ele relatou que estava na Praça do Cristo quando em dado momento, duas motocicletas passaram pelo local e os passageiros efetuaram disparos de arma de fogo,
vindo um deles o atingir e causar uma lesão no pé direito.
Também nessa data, a Polícia Militar apreendeu no Bairro JK um menor 15 anos em cumprimento de mandado de busca e apreensão em seu desfavor.