novovalor - Correio de Minas

28 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil: novos usuários também terão direito de receber R$400

O Governo Federal concluiu na última semana os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,5 milhões de pessoas receberam esse benefício em dezembro. E já agora eles receberam os valores turbinados. Pelo que se sabe ninguém recebeu menos do que R$ 400.

Isso está fazendo muita gente se perguntar se vai se isso vai valer para os novos usuários também. É que, de acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros deverão entrar no benefício ainda este ano. Mesmo que eles não recebam nada agora, eles já entram na folha de pagamento.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é sim. Segundo a pasta, esses novos usuários também terão o direito de receber os R$ 400 logo de cara. Vale lembrar ainda que esse é um patamar mínimo e não médio. Na prática, isso quer dizer que eles poderão pegar até mais do que essa quantia, mas nunca menos.

A expectativa, aliás, é que esses valores turbinados do Auxílio Brasil, estejam garantidos não apenas para o mês de janeiro como também para todos os demais meses de 2022. A ideia é que até dezembro, eles estejam oficialmente confirmados. E isso vai valer tanto para quem já está agora como também para quem ainda vai entrar.

Já o pagamento do retroativo só vai para as pessoas que estão no Auxílio Brasil desde o mês de novembro e que receberam menos de R$ 400 no mês inicial do benefício. Quem entrar agora, não vai poder pegar esse adicional porque sabe-se que esses indivíduos só passaram a ter esse direito agora.

Acontece, no entanto, que não tem vaga para todo mundo. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania são cerca de 2 milhões de vagas para cerca de 25 milhões de beneficiários que ficaram “órfãos” do Auxílio Emergencial.

Foco é a fila

Pelo que se sabe até este momento, o foco do Governo Federal nessas novas inserções vai ser mesmo a fila de entrada. Eles darão prioridade para os brasileiros que já foram aprovados e que estão nesta espera já há algum tempo.

Mas também não há vaga para todo mundo. Pelo que se sabe até aqui, essa fila já tem mais de 2,4 milhões de pessoas, de acordo com dados do Consórcio Nordeste. O Planalto não tem pretensão de colocar todos esses indivíduos. Alguém vai ficar de fora.

Como vou saber o resultado

De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão vai poder saber se vai entrar no Auxílio Brasil de algumas formas. Uma delas é através de uma carta que a pasta deve enviar para o endereço do cidadão.

A outra forma é remota e vai exigir que o usuário consulte o app do Caixa Tem e do Auxílio Brasil. Por lá, será possível ver os lançamentos dos pagamentos do benefício. E aí vai dar para saber se vai estar entre os beneficiários atendidos ou não.

21 de dezembro de 2021

O salário mínimo foi proposto em R$ 1.210 para o ano que vem; Confira!

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) é o atual relator do projeto de lei do Orçamento de 2022 e propôs ontem (20), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que o salário mínimo deverá ser de R$1.210 para o ano que vem. Esse valor representa um aumento de R$ 110 se comparado ao que é hoje em dia, já que atualmente o piso salarial é de R$ 1.100.

Essa variação representaria um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual e corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2022. Apesar do aumento, ainda será mais um ano sem ganhos reais, ou seja, será um reajuste abaixo da inflação.

Entretanto, a SPE indica que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 (R$ 2 a mais do que já está estabelecido) em 2022.

Isso porque a proposta original do governo federal era de um salário mínimo equivalente a apenas R$ 1.169, o que não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC.

Outras categorias além do salário mínimo dificilmente terão reajustes

O pedido do Ministério da Economia para incluir um reajuste salarial para servidores foi recusado pelo deputado Hugo Leal . Na semana passada, o ministério enviou um ofício com um pedido para reservar cerca de R$ 2,8 bilhões do Orçamento de 2022 para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões seriam provenientes do Orçamento formado pela arrecadação de tributos. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

Apesar de informar os valores, o documento não menciona quais seriam as categorias beneficiadas, porém, na terça-feira (14), o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), prometeu reajustes salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da CMO, vão se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

A previsão de espaço fiscal foi ampliada

Além do aumento no salário mínimo, o parecer de Hugo Leal também prevê em R$ 113 bilhões o espaço fiscal ( espaço para gastos governamentais) redigido pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Inicialmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Como de praxe, o Poder Executivo contará com a maior parte do espaço fiscal, já que dos R$ 113,1 bilhões totais, a pasta contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal destinada ao Poder Executivo (R$ 89 bilhões) será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que assim como o salário mínimo, também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação.

20 de dezembro de 2021

Veja o novo valor do salário mínimo para 2022

Para ter validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e, também, pelo plenário do Congresso Nacional

A escalada da inflação nos últimos meses, com o índice devendo fechar o ano em dois dígitos, em torno de 10%, fez o relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), projetar um reajuste do salário mínimo para R$ 1.210 – fixado pelo Congresso Nacional em R$ 1.100 para este ano.

Esse valor de R$ 1.210 é R$ 41,44 maior do que os R$ 1.169 estimados pelo governo quando da divulgação da proposta de Orçamento para 2022, em agosto.

A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,04%.Para ter validade, o Orçamento precisa passar pela Comissão Mista (CMO) e também pelo plenário do Congresso Nacional. A votação está prevista para esta segunda-feira.

Na proposta de Orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

FONTE ESTADO DE MINAS

19 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil pode chegar a pagar R$ 800

O Governo Federal bateu o martelo e decidiu que durante os próximos 12 meses os usuários do Auxílio Brasil irão receber R$ 400 por mês. Com a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional, isso passou a ficar ainda mais claro. Mas agora, há quem diga que esse valor pode até subir.

E quem disse isso foi o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração no final da última semana, ele disse que se a inflação continuar subindo do jeito que está, o valor do Auxílio Brasil vai ter que continuar aumentando. Ele disse que a elevação teria que ser para a cada dos R$ 600 ou mesmo dos R$ 800.

Vale lembrar, no entanto, que Paulo Guedes disse isso em um tom de alerta. Ele disse, na verdade, que o Governo Federal vai precisar trabalhar para impedir o crescimento dessa inflação. Assim, a ideia dele é fazer de tudo para evitar a criação de um cenário em que o Planalto tenha que aumentar o Auxílio mais uma vez.

“Conversei abertamente com o presidente Bolsonaro e com o ministro Anderson Torres. O presidente pega categorias que acha que são favoráveis e fala que quer fazer reestruturação de cargos, e sugeri fazer na reforma administrativa. Agora uma porção de gente vai pedir reposição salarial também, e isso é uma ameaça. Vai virar bagunça, cuidado”, disse o Ministro.

Guedes está falando sobre a questão do reajuste salarial para os profissionais federais de segurança. Esse foi um dos pedidos de Bolsonaro para a equipe econômica. Eles já admitiram que irão conceder esse aumento salarial, mas temem que outras categorias comecem a pedir para elas também.

Em dezembro, esses valores já subiram. De acordo com o Ministério da Cidadania, neste momento o patamar mínimo de pagamentos é mesmo R$ 400. Pelas leis gerais, ninguém pode receber menos do que isso agora.

E essa lógica deve seguir pelos próximos meses. Pelo que se sabe até aqui, a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso Nacional dá ao Governo Federal a margem que possibilita o aumento do Auxílio Brasil por mais tempo.

Número de usuários

Como dito, quando o Governo Federal começou a fazer os pagamentos do projeto em novembro, apenas 14,5 milhões de indivíduos estavam recebendo. Portanto, eram apenas as pessoas que estavam dentro do Bolsa Família desde outubro.

Essa lógica, aliás, não mudou agora. Neste momento, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, apenas os usuários que estavam no Bolsa Família é que estão podendo receber esse segundo pagamento. Ninguém mais conseguiu entrar.

A expectativa do Governo Federal, aliás, é conseguir mudar essa realidade ainda neste próximo mês de janeiro. Vai ser neste momento que eles estão pretendendo aumentar o número de usuários para cerca de 17 milhões de pessoas.

17 de dezembro de 2021

Veja o novo valor do seguro-desemprego que entra em vigor em janeiro

A partir de janeiro de 2022, começará a vigorar o novo valor do salário mínimo. A última projeção do INPC, divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, estima um piso de R$ 1.210. Dessa forma, os benefícios como o seguro-desemprego também terão os pagamentos reajustados.

Veja o novo valor do seguro-desemprego que entra em vigor em janeiro

Em suma, o seguro-desemprego é um benefício que se destina aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O seu pagamento é feito pela Caixa, por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tem direito ao seguro-desemprego, as seguintes pessoas:

Trabalhador demitido sem justa causa;
Empregado com contrato de trabalho suspenso por conta da participação em curso ou programa de qualificação profissional ofertado pelo empregador;
Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo;
Pescador profissional durante o período do defeso.

O valor do seguro-desemprego se baseia na média salarial dos últimos 3 pagamentos recebidos antes da demissão. No entanto, o benefício tem um teto de pagamento, sendo que em 2021 esse teto vai ser de R$ 1.909,34. A limitação é reajustada todos os anos, com base no salário mínimo vigente.

Por outro lado, os trabalhadores resgatados, pescadores e domésticos só ganham o piso nacional. Diante disso, a estimativa é que as pessoas também recebam um benefício reajustado em 2022. De acordo com a última projeção do INPC, o percentual da inflação fechará o ano em 10,04%.

Dessa forma, o salário mínimo de 2022, deverá ser de R$ 1.210. E assim, o novo valor do piso nacional irá alterar os benefícios que consideram a quantia como referência para o seu pagamento, como o seguro-desemprego.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

17 de dezembro de 2021

Salário mínimo de 2022 recebe novo valor

De acordo com o Ministério da Economia, a previsão do novo salário mínimo é de R$ 1.210. Com o reajuste, muitos benefícios também terão seus valores alterados. Isso porque, tais abonos têm como base o piso nacional em vigência.

A nova projeção foi estipulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o medidor calcula o piso nacional do próximo ano segundo a inflação. Conforme a última estimativa, a taxa inflacionária atualmente é de 10,04%.

Novo salário mínimo

Segundo a inflação cotada para este ano, o salário mínimo de 2022 pode chegar a R$ 1.210. No entanto, a previsão não é vantajosa para Governo Federal, que deve gastar R$ 14 bilhões a mais com o novo piso nacional.

O salário mínimo também impacta benefícios destinados aos cidadãos brasileiros, como é o caso do seguro desemprego, abono salarial PIS/Pasep e os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Vale enfatizar que o valor da remuneração é alterado conforme a inflação obtida no ano anterior. Desta forma, quanto maior for a porcentagem mais elevado será o valor do piso.

Todavia, a correção não traz ganhos reais ao salário mínimo, uma vez que só serve para a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.

Em razão disso, os brasileiros devem estar atentos aos seus gastos, considerando que nenhum valor será concedido a mais. Contudo, além do salário mínimo o preço de produtos básicos também deve ser elevado.

Informações da equipe da Economia afirmam que este reajuste será o maior desde 2016. Na época o salário mínimo passou por uma correção com um percentual inflacionário superior a 11%.

Por que o aumento

O aumento no preço dos combustíveis bem como da energia elétrica e de produtos alimentícios, estão entre as categorias que mais foram impactadas com a elevação constante da inflação.

Além disso, é necessário ressaltar a disparada do dólar, que reflete diretamente nos aumentos desses elementos. Acontece que a moeda passou dos 29,33% em 2020 e até o momento acumula uma alta de 7%, chegando a mais de R$ 5,60.

Todavia, o maior problema com a elevação da inflação é o impacto causado na população mais carente, pois, embora esteja em situação de vulnerabilidade os valores não são reduzidos dependentemente das condições financeiras. Neste caso, se faz necessário a implementação de políticas públicas voltadas para o apoio dessas famílias.

14 de dezembro de 2021

Auxílio Brasil: benefício pode chegar a R$ 415

Recentemente, o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, chegou ao valor de R$ 400 para todos os beneficiários. Isso significa, portanto, que é possível receber mais que esta quantia, contudo, não é possível receber menos, ainda que a família tiver direito a uma bolsa menor.

No entanto, alguns especialistas do setor econômico indicam que este formato pode ser desigual. Isto é, para eles, o benefício de R$ 400 pode favorecer de maneira desproporcional famílias com um menor número de membros.

O pagamento da quantia extra foi regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, 07 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória publicada.

Assim, famílias com apenas um membro em sua composição terão acesso aos mesmos valores de um grupo familiar com dois ou mais integrantes. Portanto, a distribuição dos recursos do Auxílio Brasil acaba se mostrando desigual.

Quem receberá o Auxílio Brasil de R$ 400?

Das 14,5 milhões de famílias que participam do Auxílio Brasil, cerca de 13 milhões terão acesso ao valor complementar independente da quantidade de integrantes.

De acordo com o Ministério da Cidadania, até o mês de setembro deste ano, cerca de 2,24 milhões de famílias do programa Bolsa Família, antecessor do Auxílio Brasil, tinham um único membro. Por outro lado, 4,7 milhões de famílias contavam com quatro ou mais pessoas.

“Uma pessoa na faixa de pobreza morando sozinha vai ganhar R$ 400, e uma mãe solo com três filhos pequenos também vai ganhar R$ 400. O valor por pessoa é muito díspar”, relata a socióloga Leticia Bartholo, que já ocupou o cargo de secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania de 2012 a 2016.

Além disso, o economista e diretor da FGV Social, Marcelo Neri, também se manifestou sobre o assunto. De acordo com ele, portanto, as famílias que possuem um número maior de membros necessitariam de uma ajuda financeira de maior valor.

“Pode parecer uma boa peça de marketing, mas não é um bom programa de combate à pobreza”, afirma Neri. “Acaba não sendo um programa nem social nem econômico, mas sim eleitoral”, frisou o economista.

Já o Ministério da Cidadania entende que “é compromisso desta gestão assegurar uma renda mínima para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza, com responsabilidade fiscal”.

Auxílio Brasil pode chegar a R$ 415

O Ministério da Economia solicitou ao Congresso Nacional a realização de ajustes no Orçamento disponível para o próximo ano. Desse modo, o governo estima que o valor médio do Auxílio Brasil alcance cerca de R$ 415 para o próximo ano.

Contudo, as alterações descartam qualquer possibilidade de reajuste salarial aos servidores públicos, o que o presidente prometeu há algumas semanas. As modificações constam em um ofício encaminhado na última quarta-feira, 08 de dezembro, ao deputado Hugo Leal, relator do Orçamento.

Assim, todas as despesas extras serão financiadas por meio dos R$ 106,1 bilhões que a aprovação da PEC dos Precatórios proporcionou. Esta Proposta de Emenda Constitucional, por sua vez, flexibilizou o pagamento de dívidas judiciais da União e também alterou o formato de cálculo do teto de gastos.

Com a PEC, o Governo Federal irá parcelar os precatórios, ou seja, dívidas judiciais da União, com o objetivo de abrir certo espaço fiscal. Contudo, a medida conta com críticas de parlamentares e especialistas.

14 de dezembro de 2021

Novo valor das aposentadorias do INSS, veja quanto será e quando começa a ser pago

Confira os novos valores previstos para os segurados do INSS e quando se inicia o pagamento com o valor reajustado

Com a chegada do fim do ano é mais que comum se interessar nas mudanças para o próximo ano, principalmente quando falamos em reajuste no valor dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios.

Hoje vamos abordar as novas previsões para os benefícios pagos pelo INSS, como funcionará o aumento, quanto deverá ser e quando se iniciam os pagamentos com os valores reajustados.

Reajuste no valor dos benefícios do INSS

Para falarmos no reajuste dos benefícios do INSS precisamos entender dois pontos, sendo o primeiro deles o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) índice divulgado pelo IBGE para medir os avanços da inflação no país, e o segundo ponto o reajuste do salário mínimo que também leva como base de cálculo o INPC.

No caso do INPC, na última semana foi divulgado a taxa atual de elevação da inflação no país, que atualmente chega a uma alta de 10,96% em 12 meses.

Sendo assim, ao utilizarmos como base o novo índice divulgado pelo IBGE e ao aplicar esse mesmo indicador ao atual salário mínimo de R$ 1.100, teremos um reajuste no salário mínimo que chegará a R$ 1.220,56 para 2022.

Logo, os segurados que atualmente ganham um salário mínimo passarão a receber R$ 1.220,56, conforme alta do INPC e consequentemente reajuste do salário mínimo, tendo em vista que a legislação não permite que nenhum benefício previdenciário seja pago com valor inferior ao piso nacional.

No caso dos segurados que recebem mais de um salário mínimo, mesmo que poucos reais, para identificar qual será o valor reajustado para 2022, basta identificar o valor bruto do benefício e aplicar uma alta de 10,96%. Assim será possível identificar o valor do benefício no ano que vem.

Quando começam os pagamentos com o benefício reajustado

Os segurados vão começar a receber o benefício com valor reajustado a partir da folha de pagamentos do INSS de janeiro, que está marcada para começar no dia 25 de janeiro para os segurados que ganham um salário mínimo e no dia 1º de fevereiro para aqueles que ganham mais de um salário.

O calendário de pagamentos também pode ser consultado logo abaixo, veja:

Calendário para segurados que recebem um salário mínimo

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Calendário para segurados que recebem mais de um salário

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Segurados do INSS

Atualmente o INSS conta com 36 milhões de segurados, dentre eles aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, dentre outros.

Desses 36 milhões de segurados, 24.130.471 recebem um salário mínimo e 12.178.030 segurados recebem acima do piso nacional, de acordo com dados divulgados pelo INSS.

Vale lembrar que o índice final do INPC será oficialmente aplicado às aposentadorias, pensões e auxílios a partir do dia 11 de janeiro, quando o IBGE terá divulgado o INPC calculado dos 12 meses de 2021.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

14 de dezembro de 2021

Novo valor das aposentadorias do INSS, veja quanto será e quando começa a ser pago

Confira os novos valores previstos para os segurados do INSS e quando se inicia o pagamento com o valor reajustado

Hoje vamos abordar as novas previsões para os benefícios pagos pelo INSS, como funcionará o aumento, quanto deverá ser e quando se iniciam os pagamentos com os valores reajustados.

Reajuste no valor dos benefícios do INSS

No caso do INPC, na última semana foi divulgado a taxa atual de elevação da inflação no país, que atualmente chega a uma alta de 10,96% em 12 meses.

Quando começam os pagamentos com o benefício reajustado

O calendário de pagamentos também pode ser consultado logo abaixo, veja:

Calendário para segurados que recebem um salário mínimo

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Calendário para segurados que recebem mais de um salário

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Segurados do INSS

Atualmente o INSS conta com 36 milhões de segurados, dentre eles aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, dentre outros.

Desses 36 milhões de segurados, 24.130.471 recebem um salário mínimo e 12.178.030 segurados recebem acima do piso nacional, de acordo com dados divulgados pelo INSS.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

12 de dezembro de 2021

14º salário do INSS, liberado datas de pagamento e os novos valores

Esperado por milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde o ano passado, o 14º salário era um benefício que praticamente não tinha chances de ser disponibilizado aos segurados, no entanto, neste final de ano a medida começou a ganhar forças e está cada vez mais próximo de ser liberado.

Entenda o 14º salário

O 14º salário para os segurados do INSS vem sendo discutido na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Segundo a ementa do Projeto o texto solicita de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021 a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Caso o texto seja aprovado terão direito todos os segurados do INSS e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

No caso daqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao 14º salário.

Caso o texto seja aprovado terão direito todos os segurados do INSS e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Um dos grandes dilemas que dificultou um avanço mais rápido do Projeto que institui o 14º salário, está relacionada a determinação de onde o governo encontraria recursos para financiar a medida, que foi recentemente definido pela Comissão de Finanças e Tributação para que o texto se entrasse em conformidade com a legislação fiscal.

O texto agora deverá passar pelo aval da última Comissão da Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso o texto receba o aval positivo, o projeto será encaminhado para validação do Senado Federal e por fim para sanção presidencial.