Esperado por milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde o ano passado, o 14º salário era um benefício que praticamente não tinha chances de ser disponibilizado aos segurados, no entanto, neste final de ano a medida começou a ganhar forças e está cada vez mais próximo de ser liberado.
Entenda o 14º salário
O 14º salário para os segurados do INSS vem sendo discutido na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Segundo a ementa do Projeto o texto solicita de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021 a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Caso o texto seja aprovado terão direito todos os segurados do INSS e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No caso daqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao 14º salário.
Caso o texto seja aprovado terão direito todos os segurados do INSS e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No caso daqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao 14º salário.
Um dos grandes dilemas que dificultou um avanço mais rápido do Projeto que institui o 14º salário, está relacionada a determinação de onde o governo encontraria recursos para financiar a medida, que foi recentemente definido pela Comissão de Finanças e Tributação para que o texto se entrasse em conformidade com a legislação fiscal.
O texto agora deverá passar pelo aval da última Comissão da Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso o texto receba o aval positivo, o projeto será encaminhado para validação do Senado Federal e por fim para sanção presidencial.
