poeira - Correio de Minas

12 de agosto de 2020

Congonhas: Secretaria de Meio Ambiente quer retirada das garagens de transportaras das áreas urbanas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou em relação as garagens de caminhões de transporte de minérios no município de Congonhas.

Moradores protestam contra poeira de moradores de minério/ DIVULGAÇÃO

A atividade não é passível de licenciamento ambiental segundo as Deliberações Normativas Copam DN 213 e DN217 e não cabe a secretaria competência para a fiscalização.
Segundo o Secretário Neilor Aarão, pontualmente, houve intervenções nas atividades de transportadoras, como nas garagens do Rodeiro (ajustamento de condutas) e Tora (troca de localização), mais recentemente na D´Paula (estudo para verificar impactos), a fim de entender a atividade e propor uma melhor harmonia no convívio desta com a vizinhança e entorno. “Contudo, verificamos ser necessário um estudo mais específico e detalhado, tendo em vista que os impactos isoladamente são pontuais, mas, quando considerados no todo trazem um grande reflexo negativo na qualidade ambiental no município, com tendência de se agravar e potencializar cada vez mais com o aumento do transporte e produção de minérios na região”, disse.
Ele considera que a implantação em determinado local das garagens não está isenta de instrumentos prévios de controle e avaliação de seus impactos de ordem urbanística por parte do poder público, como, por exemplo, a exigência de um Estudo de Impactos de Vizinhança-EIV, que devem ser regulamentados e cuja iniciativa compete a setores diversos do executivo ambiental.
Neilor antecipou que a atividade vem causando um problema significativo e que tem se potencializado quanto a segurança e a qualidade ambiental no município, tanto que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou início a um estudo que deverá ser finalizado até agosto/setembro, onde apontará uma série de medidas e restrições que serão recomendadas às empesas mineradoras por serem estas responsáveis solidariamente pela atividade do transporte de minério na região de Congonhas.
Tão logo seja finalizado o relatório sobre o “Estudo sobre os impactos ambientais do transporte de minério nas rodovias pública e na área urbana”, que já identificou cerca de 20 garagens de empresas que prestam na região e mais de 1,5 mil, deverá ser expedido ofício de convocação todas estas transportadoras e sua contratantes (empresas de mineração = responsabilidade solidária) para tomarem ciência dos resultados e das medidas que serão determinadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, medidas estas que deverão ser discutidas previamente e adotadas em conjunto com o Ministério Público (Estadual e Federal).

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, o ambientalista Neilor Aarão / DIVULGAÇÃO

As medidas terão por objetivo regulamentar a atividade que nos estudos preliminares já apresentam fortes indícios de que o são causadores, dentre outros, de degradação acelerada e prejuízo visual das sinalizações horizontais (faixas e linhas) e verticais (placas e sinalização); assoreamento/entupimento e o consequente colapso dos sistemas de drenagens pelo acúmulo de resíduos nas canaletas laterais, agravando os problemas e acidentes causados por aquaplanagem em períodos de chuva; dificuldade no controle normal do veículo em situações de frenagem, provocada pela perda de aderência em detrimento dos resíduos que são lançados ao longo das pistas de rodagem; aumento significativo de quebra de farol, lanterna e para-brisas pelo impacto com objetos minerais desprendidos dos veículos de carga de minério; diversos distúrbios ocasionados pelo estacionamento irregular em área urbana, causados pelo derramamento de minério/rejeito, escoamento de material agravado pelas águas de chuvas, lançamento e derramamento de óleos; desgaste acelerado de equipamentos e componentes de veículos particulares alheios a atividade desenvolvida, sujeitando o mesmo a um regime de manutenção de despesa bem acima da média em condições de trafegabilidade normais; agravamento da qualidade do ar, sobretudo pela ressuspensão diária e constante dos materiais que ficam lançados/derramados/escoados/aglutinados nas vias de tráfego, pelo uso norma e regular da vias públicas, urbanas ou não.
Também está sendo avaliada a possibilidade de retirada das garagens de veículos de transporte de minério das áreas urbanas e alocadas nas instalações e espações definidos pelas empresas contratantes (mineradoras) em locais pré-determinados, ou em locais com zoneamento próprio para instalação de tal atividade no município. Também está em análise de se determinar que as empresas de mineração apresentem uma proposta para construção de estradas próprias e licenciadas especificamente para o exercício de suas atividades (transporte de minério e rejeito), retirando o transporte de vias públicas com a consequente proibição num prazo a ser definido.

Fim da poeira? Prefeitura de Congonhas solicita ANTT aprovação de projeto para obra na Vila Condé; MPF avalia situação

Moradores da Vila Condé e rua Paralela convivem com poeira, poluição e barulho / CORREIO DE MINAS

A Prefeitura enviou solicitação à ANTT(Agência Nacional de Transportes Terrestres) para executar obras de infraestrutura em área de domínio da BR-040. A Prefeitura informou ainda que irá realizar obras, por ora, somente no trecho da Avenida Paralela.
Esta matéria faz parte de uma série de reportagens sobre a grave situação por quem os moradores de Congonhas no Km 611, quando são obrigados a manter suas casas fechadas em função da poeira oriunda do tráfego intenso de carretas de minério, além a total falta de infraestrutura. Abandonados a própria sortes, os moradores lutam há mais de 5 anos para conseguir condições qualidade de vida.

Gestão urbana
O Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria de Gestão Urbana, conforme a legislação em vigor (Lei 2.624/2006), relativa ao Uso e Ocupação do Solo no município de Congonhas, afirmou que a localidade está inserida na Zona Industrial e Comercial. Este zoneamento permite a instalação de garagens de veículos de transporte coletivo e carga, garagens para veículos, máquinas e equipamentos pesados e outros similares. Porém, região está sujeita a eventuais estudos prévios de impacto de vizinhança. Neste quesito, a comunidade sequer ouvida sobre os impactos de garagem de transportadoras, principais empreendidos causadores dos danos a saúde e meio ambiente.

O Procurador

Moradores protestam por melhores condições de infraestrutura/ DIVULGAÇÃO

O Procurador, Fernando Martins, informou que Ministério Público Federal (MPF) recebeu no dia 7 de maio deste ano, uma manifestação de cidadão sobre vários problemas entre os km 611 e 614 (Município de Congonhas), tais como acessos irregulares, travessias de pista inseguras, poeira na pista, falta de iluminação (…). A partir daí a concessionária foi notificada, e enfatizou que a maior parte dos problemas seria de responsabilidade do Município.
Com relação especificamente ao km 613 (excesso de poeira, inundações com lama na faixa de rolamento, sinalização e iluminação), a concessionária respondeu que a raiz do problema seria o acúmulo de sujeira na pista, aliado à deficiência de drenagem, ambos causados pelos acessos irregulares existentes ao longo do trecho. Por conseguinte, seriam de responsabilidade dos respectivos proprietários de cada acesso, aos quais cabe implementar as obras necessárias de regularização.
A concessionária alega que tem o dever de fiscalizar tais ocorrências e notificar os interessados, e que por diversas vezes esteve em negociações com o Município para mitigar os problemas. Haveria, outrossim, a necessidade de fechar vários acessos irregulares, e que a pavimentação das vias laterais no km 613 não seria de responsabilidade da Via 040, não constando no Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do DNIT para a concessionária.
Quanto aos problemas de sinalização, a concessionária informou que implementaria ao longo do mês de julho de 2020 melhorias na localidade.
A respeito da iluminação das áreas das vias laterais que interceptam a rodovia, não seria dever da concessionária, e sim, do Município.

https://youtu.be/Njfow4OIGM4

Poeira na Vila Condé: Via 040 inicia melhorias e culpa acessos irregulares provocam danos ambientais e riscos de acidentes

Ontem (22), o site CORREIO DE MINAS postou uma reportagem em que moradores denunciavam o grande volume de carretas de minério, no km 613, na Vila Condé e Avenida Paralela, em Congonhas, são castigados pela poeira 24 horas, além da falta de sinalização, passarela e segurança no local.

Via 040

Moradores da Vila Condé denunciam o grande volume de carretas de minério, no km 613/ DIVULGAÇÃO

Em nota enviada a nossa redação, a Via 040 esclareceu que “está em dia com suas obrigações contratuais com relação à manutenção da rodovia no trecho citado pela reportagem. A empresa destaca que parte dos problemas apontados têm como causa acessos irregulares de terceiros à rodovia, que acabam por carrear poeira e lama na pista.
Desde o início da operação da Via 040, em 2014, a empresa vem empreendendo esforços no sentido de esclarecer junto aos respectivos proprietários de cada acesso, a responsabilidade deles pela regularização dentro das normas aplicáveis. Diante da inércia dos responsáveis pelos acessos, a concessionária, inclusive, ajuizou ações para regularização visando garantir a segurança e a integridade da faixa de domínio.
Mesmo considerando que a causa raiz dos problemas apontados não sejam de responsabilidade da concessionária, a Via 040 está articulando, junto à Prefeitura de Congonhas, a doação de fresa de asfalto a ser utilizada, pelo município, na localidade, como forma de contribuir para a redução da poeira e lama no local. A Concessionária irá, também, reforçar a sinalização vertical, com placas de redução de velocidade, identificação de bairros e de parada de ônibus.
A Via 040 reitera que realiza a manutenção contínua do asfalto, sinalização (placas e pinturas de faixas), e sistema de drenagem, inclusive, com mobilização de esforços extras para minimizar os impactos do transporte de minério na região.”

Força-tarefa ambiental requisita das mineradoras medidas de combate à poeira e fará novas vistorias

Na última sexta-feira, as Secretarias Municipal e de Estado de Meio Ambiente, juntamente com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) vistoriaram as áreas das mineradoras localizadas em Congonhas e iniciaram a elaboração de um planto para minimizar os efeitos da poeira que têm afetado toda cidade.

Mineradoras têm 30 dias para apresentar um plano de combate a poeira/REPRODUÇÃO

As seguintes medidas já foram requeridas à CSN, Ferrous e Vale:

I) Redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas (áreas que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos 02 anos e possuem solo exposto).

II) Revisão das distâncias médias de transportes, informando se
há possibilidade de reduzir a DMT e aumentar a eficiência no controle de emissão de material particulados.

III) Revisão/readequação do planejamento de umectação das vias internas de forma a conferir mais eficiência no controle.

IV) Desenvolver um projeto específico para mitigação de emissão de material particulado, contemplando ações e investimentos, no mínimo, nas seguintes áreas: a) pilhas; b) taludes; c) vias internas; d) ampliar o programa de recomposição arbórea e de revegetação com gramíneas.

V) Propostas acessórias e complementares que visem a adoção de novas tecnologias ou medidas para redução (considerável) da emissão de materiais particulados.

As empresas deverão ser orientadas sobre a necessidade de outras medidas no decorrer das análises e dos trabalhos, que terão sequência nas duas próximas semanas, quando ocorrerão outras vistorias.

A expectativa é para que estas medidas complementares sejam adotadas no prazo de 30 dias.Ao final, um relatório conjunto poderá sugerir novos padrões e controle, e até mesmo um reajuste nas exigências ambientais durante as operações e processos de licenciamento das mineradoras.

Moradores de Congonhas denunciam nuvem de poeira causada por mineradoras: riscos à saúde

Céu da cidade da Região Central de MG ficou coberto no último fim de semana; Secretaria de Estado do Meio Ambiente promete fiscalização nesta sexta-feira (3).

É só o tempo ficar mais seco que os moradores de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais já sabem: uma nuvem de poeira invade a cidade. No último sábado (27), alguns bairros chegaram a ficar encobertos. Morador da cidade há mais de 50 anos, o técnico em mecânica aposentado Sandoval de Souza Pinto Filho fez imagens e as enviou para a TV Globo.

As imagens feitas por Sandoval mostram que a poeira suja móveis, roupas. O problema vem da mineração, que é intensa na cidade. Desde 2008 os moradores sentem o incomodo. Eles dizem que dura o ano inteiro, mas fica pior nesta época do ano. A grande preocupação é com a saúde.

Nuvem de poeira em Congonhas: moradores estão preocupados — Foto: Reprodução / TV Globo

Para tentar entender o problema e propor soluções, a Prefeitura de Congonhas começou, há cerca de dois meses, uma pesquisa sobre a atividade mineradora na cidade. Um dos itens do estudo foi o transporte do minério de ferro, e uma das conclusões foi que os locais mais próximos das rodoviais são os que mais sofrem com a poeira.

Neylor Aarão, secretário de meio ambiente de Congonhas, disse que os parâmetros podem até estar dentro do que está na legislação, mas não são bons para a saúde.

Além dos transtornos e da preocupação com a saúde, há o medo de a poeira prejudicar também um patrimônio histórico do nosso estado: os profetas de Aleijadinho. O secretário não tem certeza se a poeira afeta e que, por isso, é preciso preventivamente.

A prefeitura diz que já acionou o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Fundação Estadual do Meio Ambiente para tentar resolver o problema. O objetivo é cobrar providências das mineradoras que atuam no município, para que patrimônio e população sejam preservados.

O que dizem os envolvidos

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou que existem sete estações que monitoram a qualidade do ar na cidade. Ainda segundo a pasta, uma equipe da Feam vai fazer uma nova fiscalização em Congonhas nesta sexta-feira (3).

A Vale informou que as estações de monitoramento de qualidade do ar registraram dados dentro dos padrões legais nesse fim de semana e que os controles operacionais para redução de material particulado estão funcionando normalmente.

A TV Globo pediu uma posição para a Mineradora CSN, que também atua na região, mas não recebeu resposta. (G1)

27 de junho de 2020

Poluição na Cidade dos Profetas: nuvem de poeira de mineração atinge Congonhas

Congonhas paga um preço alto pela alta arrecadação do imposto mineral/DIVULGAÇÃO

Uma nuvem de poeira atingiu Congonhas agora a tarde (27), entre 11:00 às 13:00 horas. Grande parte da zona urbana sentiu a poluição adentrarem seus lares e visivelmente percebida pelos moradores. A poeira tóxica da mineração viria do Alto da Bandeira mina explorada por diversas mineradoras como Vale e CSN e Ferrous, situada na divisa com Belo Vale.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Neilor Aarão, uma fiscalização se deslocou até a região e um laudo está sendo elaborado para avaliar os impactos do possível crime ambiental.

Evento

Em maio de 2017, evento idêntico aconteceu em Congonhas. As mineradoras serão notificadas pela Prefeitura a prestar esclarecimentos.

Nossa reportagem entrou em contatos com a Vale e CSN.

Moradores de Gagé fazem protesto e fecham trânsito; tráfego intenso de carretas impacta na comunidade

Minério corre pelas ruas de Gagé/DIVULGAÇÃO

Moradores do Gagé, em Lafaiete, promovem, neste momento, um protesto por mais segurança no Bairro como também buscam solução para o túnel que liga a BR 040. A manifestação chama a atenção das autoridades para o grande fluxo de carretas pelas ruas de Gagé. Moradores atearam fogo em pneus.

A situação

Três anos após nossa primeira reportagem, os moradores de Gagé, bairro de Lafaiete, ainda vivem o drama do tráfego intenso das caminhões. Porém a situação piorou já que o fluxo dobrou chegando a travar a trânsito como ocorreu há duas semanas. Nossa reportagem visitou o bairro para verificar e constatar como vivem os moradores.

Em 2016, o Ministério Público e a empresa Scof e prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que restringia o trânsito de carretas. Segundo moradores, elas não respeitam os horários de tráfego determinados de segunda a sexta (6:00 às 2:00 horas) e sábado (6:00 às 14:00 horas).

Minério escorre para os cursos d´água/DIVULGAÇÃO

“O trânsito aqui começa é de madrugada com buzina, má conduta do motorista e excesso de velocidade”, protestou o morador. Ele cobrou fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito. “Tem dias aqui que ninguém entra o sai de Gagé. È um caos. Estamos abandonados a própria sorte”, denunciou. Ele calcula que mais de 800 carretas transitam por Gagé diariamente.

As carretas que cortam a estreita rua Santa Efigênia usam o trajeto para transportar minério até a ferrovia via Joaquim Murtinho e assim ganhar a exportação. A empresa responsável pelo embarque é a Scoffi que há mais de 5 anos asfaltou as ruas de Gagé. O minério vem de grandes empresas do setor como Vale Gerdau, JMM, entre outras.

Moradores querem solução para o túnel em Gagé /DIVULGAÇÃO

Os moradores reclamam da falta de segurança, poeira e poluição sonora. São comuns relatos de problemas respiratórios em pessoas, principalmente crianças. Um morador mostrou vídeos e fotos que evidenciam o intenso tráfego nas ruas, o excesso de velocidade e a poeira que se levanta quando as carretas cortam Gagé. Quando chove a situação piora já que o pó do minério é carreado para os córregos e nascentes. Segundo informações, a Scoff busca parceria para construir um viaduto que interligaria a MG 383 ao embarque em Joaquim Murtinho, porém a obra está orçada em cerca de R$ 9 milhões.

Prejuízos a saúde

Á época, através de um abaixo assinado, promotoria foi provocada a entrar na questão em favor dos moradores. Um laudo do Ministério Público, divulgado em 14 de abril de 2016, após medição sonora, constatou que a “passagem continuada de veículos pesados na rua Santa Efigênia, com o nível de impacto sonoro apurado, prejudica a qualidade de vida dos moradores, podendo prejudicar o estado de saúde físico psíquico e social destes”.

Nossa reportagem entrou em contato com a empresa Scoff, porém não respondeu aos nossos questionamentos.

12 de abril de 2019

Caos em Gagé: trânsito de carretas de minério bloqueia comunidade e irrita moradores

Trânsito de carreta obstruí totalmente o trânsito no Gagé causando insegurança na comunidade e retirando o direito de ir e vir/CORREIO DE MINAS

De novo moradores de Gagé, em Lafaiete, voltam a protestar contra o trânsito pesado de carreta de minério. O problema é antigo na comunidade. Além, do barulho, poeira e falta de segurança, eles sofrem com os constantes engarrafamentos que obstruem o trânsito na Rua Santa Efigênia e tiram sossego da vila, principalmente com o direito de ir e vir. Neste momento, um congestionamento chega a mais a uma fila de mais de 5 km desde a BR 040 até terminal de cargas, passando pelo bairro causando uma grande confusão. O caos toma a comunidade, carros e ônibus não circulam pelo bairro.

Com o fechamento do terminal em Brumadinho, toda a produção de minério da Vargem do Lopes (Gerdau na BRr 040), Desterro de Entre Rios (Ferro+) e outras mineradoras escoam a produção passando pelo Gagé até Joaquim Murtinho. A comunidade pede socorro.

Veja o vídeo:

Veja as fotos:

2 de agosto de 2018

Poeira e perigo: moradores do Gagé relatam drama de verem seus filhos atravessarem túnel

Uma situação atípica chama atenção dos moradores como também traz preocupação para muitas famílias. Os relatos são de que o túnel por baixo da BR 040 necessita de reforma e manutenção urgentes. Pais relatam o drama de ver seus filhos passarem por baixo dele e ainda correr risco de serem atingidos por pedras.

Diariamente dezenas de crianças usam o local para chegar até a escola, porém os pais estão preocupados já que uma pedra pode cair e atingir os filhos. Os moradores procuraram a concessionária Via 040 que alegou que a responsabilidade pelo túnel é da prefeitura de Lafaiete.

O local é pura poeira e há risco de acidentes já que carretas trafegam invadindo as pistas.