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9 de maio de 20249 de maio de 2024

MARTELO BATIDO: Tribunal de Justiça mantém cassação do prefeito de Entre Rios de Minas

Terminou a agora há pouco a sessão de julgamento do mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter Aguiar, visando a sua volta ao comando da administração. Por 3 votos contrários e 2 favoráveis os desembargadores do Tribunal de Justiça mantiveram a sua cassação, confirmando sentença de primieira instância. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 1 de dezembro, José Walter teve se mandato cassado por seis votos a favor e dois contra após apuração de denúncias de infrações político-administrativas durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O processo de cassação teve o trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023. As investigações mostraram que houve autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022, além do pagamento irregular de plantões médicos no âmbito da atenção básica.

Com o asfatamento do vice-prefeito, Paulino Oliveira, por motivos de saúde, o Presidente da Câmara, Roni Enfermeiro assumiu o comando da cidade

Reviravolta

Onze dias após sua cassação, o Prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter (PSB), voltou ao comando da prefeitura. O Desembargador Versiani Penna, acatou no dia 11/12 o pedido de Liminar suspendo Decreto Legislativo 04, de 01 de dezembro de 2023, da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, até decisão final do mandado de segurança. O decreto cassou o prefeito e convocou o vice, Paulino de Oliveira, que assumiu o comando da cidade no dia 6/12 após a conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito por supostas irregularidades político-administativas.

Já no dia 14/12, o Desembargador Pedro Marcondes Bitencourt manteve a decisão de cassação pela Câmara Municipal, considerando que existe uma quantidade excessiva de processos movidos pela defesa do ex-prefeito, com “intuito de induzir o julgador a erro” e tumultuando o processo de cassação de seu mandato

Em uma dura decisão ao ex-chefe do Executivo Municipal, o desembargador da 19ª Câmara Cível analisou todos os mandados de segurança impetrados pela defesa do Prefeito, com três advogados diferentes, classificando como “litigância abusiva”, que é a exercida sem motivos legítimos e com excessos (abuso de direito), visando “induzir o julgador a erro”.

Desde então, Entre Rios é administrada por Roni Enfermeiro, após o vice assumir e pedir afastramento por motivos de saúde.

Mas a disputa ainda vai render novos capítulos nos tribunais.

19 de janeiro de 2024

Clima quente: Pela primeira vez, Lamim pode ter 4 candidatos a prefeito

Permanece repercutindo na cidade de Lamim (MG) a matéria postada sobre as eleições de 2024, quando a reportagem indentificou 3 potenciais candidatos na disputa de 6 de outubro. Além da atual prefeita, Miren das Gralas (PL) que pretende disputar a eleição, desponta em seu grupo outro pretendente, o atual Secretário de Obras, Roberto Sávio Nogueira Reis. Como a 3ª via, surge o vereador Waldiney de Soujza Campos (UB).

Eis que Arlindo Nogueira, mais conhecido como Arlindo da Rádio Pop, também disse a nossa reportagem sua plena convicção de entrar na disputa. “Queremos derrubar esta velha política que domina Lamim há século. Nosso lema é da mudança”, salientou.

Tudo indica que em Outubro os laminenses irão escolher, dentre esses 4 pré candidatos, qual seguirá à frente do município nos próximos 4 anos. Os nomes serão confirmados nas convenções partidárias, que começa no final de Julho, mas tudo indica que haverá fusões de candidaturas.

22 de novembro de 2023

Savio Fontes leva demandas de Ouro Branco e região a Brasília

O pré-candidato a prefeito de Ouro Branco (MG), Sávio Fontes, visitou Brasília quando encaminhou demandas e prioridaxdes de Ouro Branco e região, junto ao Congresso Nacional. “Pleiteamos recursos para para atender as necessidades das Associações de Ouro Branco, e também para reforçar outras áreas importantes do nosso Município”, disse Sávio.

Por entender que o desenvolvimento de Ouro Branco está diretamente ligado ao progresso regional, ele também solicitou parlamentares que tão logo a concessão da BR-040 esteja efetivada, no trecho compreendido entre Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete/ MG, seja exigida a intervenção imediata da concessionária, para realizar à instalação de muretas de proteção, de acostamento e duplicação dos pontos mais críticos da rodovia.

“Requeremos, ainda, a duplicação dos viadutos situados entre as cidades de Congonhas e Lafaiete, que atualmente causam um funil do tráfego local, gerando grandes engarrafamentos e transtornos para a população e a economia regional. Tenho certeza que em breve, colheremos bons frutos dessa importante agenda que fizemos em Brasília. Deus abençoe”, finalizou.

FONTE SÁVIO FONTES VIA FACEBOOK

22 de novembro de 2023

Savio Fontes leva demandas de Ouro Branco e região a Brasília

FONTE SÁVIO FONTES VIA FACEBOOK

1 de maio de 2023

Definidos os candidatos a prefeito em Lamim: disputa será polarizada e promete confronto

As eleições em Lamim será polarizada mais uma vez. Terminou no domingo o prazo final das convenções partidárias na deliberação para as escolhas dos candidatos a prefeito de Lamim (MG) nas eleições suplementares de 4 de junho. Pelo calendário oficial, no dia 3 de maio, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral.

A atual prefeita interina, Mirene das Graças (PP) concorre para permanecer no cargo e seu vice seráGeraldo Gualberto (PL). Ele também o vice candidato na chapa cassada pela justiça eleitoral tendo como cabeça Roberto Sávio Nogueira Reis, o Roberto do Juca, nas eleições de 2020.

Na oposição, o ex-vereador e ex-vice prefeito, Severiano Afonso dos Santos (PSD), mais conhecido como Viano (PSD). Seu vice será o ex-vereador Geraldo de Paula da Silva (PSD).

Viano foi vice candidato a prefeito na chapa derrotada nas eleições de 2020 cujo cabeça era o médico Dr. Marcão (Cidadania). No pleito de 2020, Roberto do Juca venceu por 1.712 (57,66%) e Marcão ficou em segundo lugar com 1.257 (42,34%).

Após revés judicial, Roberto do Juca teve sua candidatura indeferida Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lamim é administrada há mais de 2 anos e meio pelo presidente da Câmara.

Apenas 4 partidos estão aptos a lançar candidatos: PP, PSD, PL. Já o PT, que informalmente apoiou Roberto do Juca, em 220, agora, segundo informações, decidiu por liberar seus filiados.

O pleito

Pela resolução do TSE, a partir de quarta-feira (4), os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral. Em função das eleições, a mais importante festa do calendário, Laminense Ausente, foi adiada para 8 a 11 de junho. A posse

Informações

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 4 de janeiro de 2023. A votação será das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de Votos constituídas para as eleições que aconteceram em novembro de 2020. As eleitoras e os eleitores que não puderem comparecer às urnas poderão fazer a justificativa no próprio dia 4 de junho pelo aplicativo e-Título. Quem não fizer a justificativa na data da votação terá 60 dias para o procedimento, podendo realizá-lo também no e-Título ou no sistema Justifica.

A partir do dia 3 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral da 87ª ZE, de Conselheiro Lafaiete (responsável pelo município de Lamim) funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.