recursos - Correio de Minas

3 de agosto de 2019

Saúde de Lafaiete acaba de receber 150 mil reais destinados pelo deputado federal Padre João

O deputado federal Padre João tem trabalhado pelo bem do povo de Lafaiete e região. Ao longo de sua vida parlamentar tem enviado recursos para os hospitais São Vicente, São Camilo, Queluz e Maternidade São José. Além dos hospitais, o parlamentar contemplou as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município com meio milhão de reais.

Para este ano de 2019, o deputado indicou mais 150 mil reais para o Piso de Atenção Básica (PAB) para a prefeitura custear a manutenção das unidades de atenção básica, proporcionando condições mais adequadas de infraestrutura e recursos materiais para assistência de saúde a toda população. O dinheiro já está na conta da prefeitura e já pode ser utilizado na compra de medicamentos, materiais descartáveis, entre outras despesas correntes.

Padre João destacou que além dos recursos destinados à saúde, por meio de emenda parlamentar, vem lutando para que seja revogada a PEC 241 (Emenda Constitucional 95), que congelou os investimentos em saúde por 20 anos.

“É um absurdo congelar os investimentos em Saúde e Educação por 20 anos. Estas áreas precisam de investimentos crescentes e contínuos. Votei contra esta medida e vamos lutar para que seja revogada”, afirmou Padre João.

Padre João ainda ressaltou o compromisso com a população de Conselheiro Lafaiete e região. “Vamos continuar nosso trabalho, trazendo mais recursos para melhorar a vida do povo de Lafaiete e toda região. Lá na Câmara, vamos continuar votando os projetos em favor do povo, dos trabalhadores, professores e professoras, do homem e da mulher do campo, lutando contra esta reforma da previdência que massacra os pobres,” conclui.

11 de julho de 2019

Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões da CSN para garantia de creche situada sob barragem

Ação movida pelo Ministério Público também pedia bloqueio para retirada de moradores da zona de risco da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas,mas o Poder Judiciário ainda não decidiu sobre essa parte da ação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da comarca de Congonhas, determinou o bloqueio de R$ 3 milhões das contas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para garantir a reforma e o aluguel do novo espaço que vai sediar a Creche Dom Luciano. A estrutura, antes situada no Bairro Residencial Gualter Monteiro, está dentro da zona de risco da Barragem Casa de Pedra, administrada pela CSN na cidade da Região Central do estado.

O Promotor, Vinicius Alcântara Galvão, titular da Curadoria do Meio Ambiente/CORREIO DE MINAS

A creche em questão está sem aulas desde fevereiro deste ano e ainda não iniciou o ano letivo. Nela, estudavam 130 crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses.

Com isso, o dinheiro bloqueado será usado no aluguel do espaço que vai abrigar a nova creche por 36 meses, ou seja, dois anos e seis meses. Também será usado para a reforma do espaço e no transporte das crianças que antes estudavam no local.

“”A situação de Congonhas é um completo absurdo. É ilógico manter as crianças numa creche segura, mas a casa delas dentro da zona de risco”, lamenta o promotor Vinícius Galvão, que assina a ação movida pelo MPMG.

CSN informou que não vê motivos para realocação da creches já que laudos garantem a estabilidade da barragem. A mineradora não informou se irá recorrer da decisão de primeira instância. (EM)

Gabinete Itinerante: representantes da Prefeitura de Ouro Branco solicitam em Brasília recursos para projetos

Comitiva de Ouro Branco foi a Brasília em busca de recursos em diversas áreas/DIVULGAÇÃO

O dia 05 de junho marcou uma intensa lista de atividades de uma comitiva formada pelo prefeito Hélio Campos, vice-prefeito Dr. Celso Vaz, a gerente de Captação de Recursos Áldria Virginia e a gerente de Agricultura Regina Célia que estiveram no Distrito Federal, Brasília, para cumprir agenda oficial.

No início da manhã, o vice prefeito, Dr Celso Vaz e a gerente de Captação de Recursos, Áldria Virgínia cumpriram agenda na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A equipe foi recebida no setor de Captação de Recursos para tratar de pautas relativas as áreas de Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Social.

Em seguida, o prefeito Hélio Campos e a gerente de Captação de Recursos, Áldria Virgínia estiveram em reunião com a assessoria do Gabinete do senador Antônio Anastasia sobre a captação de recursos para Ouro Branco.

Paralelamente o vice prefeito Dr Celso Vaz em Brasília esteve em reunião com a deputada federal Greyce Elias. Em pauta, a apresentação dos detalhes do Centro de Referência de Agricultura Familiar em Territórios Mineradores. A deputada é membro da Subcomissão Permanente de Mineração.

No período da tarde, foi realizada reunião no Ministério da Saúde em Brasília. O prefeito Hélio Campos, vice prefeito Dr Celso Vaz e a gerente de Captação de Recursos Aldria Virgínia, juntamente com a
secretária parlamentar do gabinete do deputado federal Rodrigo de Castro, Leila Reis, foram recebidos para reunião no Ministério da Saúde. A equipe buscou viabilizar junto ao Ministério da Saúde a liberação de empenho e recursos relativos a reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos.

Na mesma tarde, a equipe de Captação de Recursos da Prefeitura, por meio da gerente Aldria Virgínia e a secretária parlamentar do gabinete do deputado federal Rodrigo de Castro, Leila Reis, fizeram reunião no Ministério da Cidadania, na Secretaria de Esportes, em busca da liberação de recursos.

A noite, na Sede do Sebrae em Brasília, a equipe participou do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no qual Ouro Branco concorria com o Projeto do Centro de Referência da Agricultura Familiar em Territórios Mineradores. O Projeto de Ouro Branco venceu a etapa estadual e ficou entre os 8 melhores projetos do Brasil.

15 de maio de 2019

Vereadores garantem recursos do orçamento para apresentar emendas em obras

“Este dia vai entrar na história de Lafaiete”. Assim resumiu o Vereador Fernando Bandeira (PTB) ao comentar, ontem a noite, dia 15, a aprovação do Orçamento Impositivo pela Câmara de Lafaiete. Ao contrário do ano passado, quando a Câmara rejeitou o projeto, em meio a um tremendo bate boca, desta vez a aprovação unânime. “Será o dinheiro do povo sendo gasto com o povo”, salientou Bandeira. Alan Teixeira (PHS) lembrou que o projeto prevê que os vereadores possam aprovar emendas até 1% de recursos no orçamento, sendo que 0,5% seja destinado a saúde.

O Orçamento Impositivo, foi aprovado pela Câmara de Lafaiete/CORREIO DE MINAS

O Vereador Sandro José (PSDB) foi reticente quanto a eficiência do projeto, mas votou favoravelmente. “Ainda não estou convencido de que esta seja a melhor maneira do legislativo poder apresentar emendas. Votaria favorável, mas gostaria de incorporar ao projeto o orçamento participativo onde o povo viria a esta Casa para escolher e definir onde seriam destinados os recursos do Município. Quem sabe podemos dentro da receita anual destinar uma porcentagem de recursos para o orçamento participativo?”, sugeriu. O Orçamento Impositivo foi aprovado em primeira votação e volta ainda a plenário para análise final dos vereadores, respeitando um interstício de 10 dias. Se aprovado, ele valerá para 2020. Pelas contas, cada vereador poderá apresentar emendas até o valor em torno de R$22 mil.

O projeto

A exemplo do Congresso Nacional, Lafaiete vai ganhar o orçamento impositivo. Pela Proposta de Emenda a lei Orgânica, eles terão um limite percentual de 1,0% da receita líquida prevista para apresentar as emendas, porém a metade terá que ser destinada a cobrir obras e serviços da área de saúde, computado já o percentual mínimo de 15% gasto no setor. As emendas apresentadas não poderão ser destinadas a pagamento de pessoal, encargos sociais ou dívidas. Caso o prefeito não execute as emendas, ele pode ser incorrer em crime de responsabilidade. A intenção é aumentar a participação da sociedade na execução da lei orçamentária e tornar realidade muitas das obras que a população carece.

28 de fevereiro de 2019

Em audiência pública, município apresenta COPASA para dirigir obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

Fotos: Rádio MEGA FM – Belo Vale

Poder Público e COPASA discutiram abastecimento de água e destino de esgoto, em 19 de fevereiro.

O município de Belo Vale foi contemplado com recursos da ordem de R$ 8.148.915,91, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 0209/2012), para implantação do sistema de esgotamento sanitário, composto de rede coletora, quatro estações elevatórias, emissário e estação de tratamento. O contrato para execução das obras foi celebrado com a empresa Conata Engenharia Ltda. em 20 de julho de 2012. A supervisora da obra, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), encarregada de promover o saneamento básico, relatou dificuldades na execução dos serviços, o que gerou paralisações para adequar projeto, ajustar serviços com a empreiteira, entre outros. Segundo o prefeito José Lapa dos Santos, o município investiu contrapartida de R$ 2 milhões para complementar os serviços: “Não temos condições técnicas de administrar a obra, que tem custo alto de manutenção”; afirmou José Lapa.

Fotos: Tarcísio Martins

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE – Belo Vale), em fase de operação, com 70% da demanda do esgoto local.

Representantes da COPASA apresentaram um cronograma para completar os serviços e entrar em operação. Rômulo Perilli, diretor de Operação Metropolitana da COPASA, comentou que as negociações com o município iniciaram em 2016, e ressaltou a importância da empresa em Minas. “A COPASA irá assumir essa concessão com qualidade, utilizando-se de tratamento primário e biológico (bactérias anaeróbias e aeróbias), que retira a carga orgânica do esgoto (lodo). A assinatura do contrato depende de algumas negociações”; informou Perilli. E acrescentou: “O projeto prevê, aproximadamente, 2022 ligações de água e esgoto em Belo Vale, inclui a cidade e sete povoados: Borges, Queiroz, Costas, Vargem de Santana, João Dantas, Ponte Queimada e Chacrinha”.

COPASA diz que valor da conta de água poderá dobrar

COPASA investirá R$ 3.337.487,79 para operar todo o projeto nessa fase. Rômulo Perilli disse que os consumidores belovalenses irão arcar com os custos, em suas contas mensais. “Até o final de 2019 haverá um aumento de 80% nas contas. A população será instruída através de cartilhas, para economizar e adequar o uso da água. Alguns consumidores poderão ser beneficiados com a tarifa social; outros, da zona rural, que não quiserem ser incluídos no sistema, poderão continuar a utilizar as águas de suas minas”, afirmou.

Técnicos da Prefeitura Municipal confirmaram que o sistema ETE já se encontra com 70% de operação, com licenças ambientais atualizadas e tratamento biológico da água, que já está sendo devolvida ao Rio Paraopeba. Alguns ajustes no abastecimento de água, adequações das elevatórias, ligações de redes em determinados bairros, consumidores que despejam seus esgotos diretos no Rio Paraopeba, são pontos a ser resolvidos pela COPASA.

CODEMA não discutiu ETE

Raros representantes da sociedade compareceram à Audiência Pública: na platéia, alguns vereadores e funcionários públicos. O prefeito José Lapa dos Santos justificou que fez ampla divulgação na Rádio Mega FM, nas comunidades e através do sistema de saúde. A Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) surpreendeu-se com a implantação da ETE, sem maior discussão e envolvimento social, inclusive no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), fórum apropriado para encaminhá-la. A comissão eleita na Audiência anterior, quando se iniciaram as discussões para implantar a ETE, também não foi convocada a participar da mesa diretora da Audiência. A APHAA-BV ressaltou que o projeto é de importância, e que coloca o município na linha de frente, daqueles que visam um saneamento básico de qualidade e meio ambiente sustentável, com benefícios à saúde da população. Porém, devem-se ampliar as discussões com a sociedade organizada, com as comunidades envolvidas e chamá-los à participação, com o incentivo da Câmara Municipal e órgãos ambientais do município.

Foto: Tarcísio Martins

Lodo seco, resíduo do processo biológico, pode ser reaproveitado, inclusive, para se transformar em energia.

O que é uma Audiência Pública

É uma reunião pública, transparente e de ampla discussão entre os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva o consenso, pois os setores da sociedade civil podem divergir. O que é visto com bons olhos para que o debate público seja produtivo e mais democrático. A Audiência Pública é uma forma de participação popular que torna o cidadão mais próximo da vida pública. Assim, cria-se, uma responsabilidade para a sociedade de decidir aquilo que é de interesse coletivo. Mas, quem decide sobre aquela matéria é a autoridade.

Jornalista e ambientalista Tarcísio Martins

16 de janeiro de 2019

Prefeitura sinaliza que não deve promover carnaval; cidades também não vão promover festa

Durante reunião com as ligas carnavalescas, Geraldo comunicou que não haverá repasse de recursos/Reprodução

Aconteceu ontem dia 15, reunião com a LECAL – Liga de Entidades Carnavalescas de Conselheiro Lafaiete. O objetivo foi repassar a situação financeira e os procedimentos adotados frente à proximidade do Carnaval.

Ficou acertado com a entidade, que excepcionalmente este ano, o município não poderá repassar nenhum recurso para a Escola de Samba e blocos carnavalescos. No entanto, eles estarão livres, para se quiserem, realizarem suas atividades nos dias de Carnaval. A Prefeitura contribuirá no que for possível com a estrutura, após uma confirmação da LECAL em realizar alguma ação.

Na segunda feira, dia 14, em conversa informal com a nossa redação, Geraldo já havia antecipado que a situação financeira da prefeitura estaria impedindo a promoção do carnaval. “Independente da prefeitura o carnaval vai acontecer e os blocos independentes farão suas apresentações. Neste caso poderemos contribuir com apoio logístico”, informou Geraldo que aguarda a definição final pelo prefeito Mário Marcus (DEM).

Com salário atrasado de dezembro, a prefeitura de Belo Vale não deverá realizar o carnaval. O tradicional bloco, “Mamãe Virei Bicha”, que leva uma multidão também está cancelado. Ouro Branco, itaverava e Jeceaba ainda definem a realização da festa.

27 de dezembro de 2018

Bom exemplo: Câmara devolve quase R$ 1 milhão e ajuda prefeitura a quitar o 13º

A Câmara de Lafaiete valoriza a eficiência na aplicação correta dos recursos públicos. Em uma solenidade simples, mas de alto valor, o presidente do Legislativo, o Vereador Darcy da Barreira (SD) entregou, agora a pouco, o cheque de quase R$498 mil a título de devolução com a economia gerada pela Câmara ao longo de 2018. No dia 14 passado, a Câmara antecipou R$500 mil para colaborar no pagamento do 13º salário, totalizando quase R$1 milhão de devolução na atual gestão, a maior dos últimos 10 anos.

Devolução de recursos irá ajudar no pagamento do 13º salário

Darcy da Barreira agradeceu o corpo de funcionários do Legislativo no empenho na economia de recursos. Já o prefeito Mário Marcus (DEM) ressaltou o trabalho da Casa e voltou a elogiar o clima de parceria com a Câmara como fator de harmonia entre os poderes.

Mário destacou que os recursos serão utilizados para o pagamento do 13º salário para aqueles 29% de servidores que não receberam o benefício. “É uma quantia expressiva que vai contribuir para pagarmos o 13º dos nossos servidores que ainda não receberam com o escalonamento que fomos obrigados a fazer diante da falta de repasses do Governo do Estado e também com queda acentuada de receita nos últimos meses”, assinalou. Segundo o prefeito, Lafaiete perdeu em torno de R$ 30 milhões desde setembro com a redução da arrecadação.

Mário Marcus lembrou que mesmo com a queda de receita foram inauguradas 26 obras em 2018 e espera para fevereiro colocar em funcionamento a creche do Arcádia. “Minha intenção é zerar a demanda por vagas em creches em Lafaiete”, informou.

Câmara alivia caixa da prefeitura e antecipa devolução de R$ 500 mil para pagamento do 13º

A incerteza do pagamento do 13º salário mobilizou as discussões dos vereadores na sessão de ontem a noite. A Câmara sinalizou um alívio no caixa da prefeitura com a ajuda ao prefeito Mário Marcus (DEM) na quitação do benefício com a antecipação de R$500 mil que serão devolvidos nos próximos dias.

Câmara vai devolver nos próximos dias o cheque de R$ 500 mil para ajudar no pagamento do 13º

O anúncio oficial foi feito pelo Presidente do Legislativo, o vereador Darcy da Barreira (SD). “Hoje mesmo de manhã já tinha conversado com os contadores da Casa para anteciparmos a devolução. É um recurso que tínhamos deixado em uma conta para ser usado nestes momentos por que passa nosso Município com o atraso de repasse na ordem de R$ 31 milhões do Governo do Estado. Ainda teremos uma outra sobra que será devolvida até o final do mês”, adiantou Darcy.

Antes do anúncio do Presidente, o Vereador Fernando Bandeira (PTB) usou a Tribuna para fazer um apelo pela antecipação dos recursos. “Vendo a situação do nosso município, a crise por que passa do Brasil e Minas Gerais, faço um apelo ao presidente para que antecipe a devolução dos recursos em caixa para ajudar no pagamento o 13º salário. Estou muito preocupado com a possibilidade de atraso. Tem muito pai de família que aguarda este pagamento para quitar suas contas de fim de ano. Que nós chamemos o prefeito e destinemos este recurso para esta finalidade. Este é o meu apelo”, sugeriu Bandeira.

O vereador João Paulo Pé Quente (DEM) lembrou que em anos anteriores a Câmara antecipação a devolução de recursos economizados.

26 de setembro de 2018

Parceria com o CODAP garante recursos da CEMIG para as cidades de Ouro Branco e Entre Rios

Os prefeitos Hélio Campos, de Ouro Branco, e José Walter, de Entre Rios de Minas assinarão, no dia 30 de novembro, contratos com a CEMIG para que sejam implantados nos dois municípios projetos de eficiência energética, destinados a unidades consumidoras pertencentes á área de concessão da CEMIG D. Esta conquista se deveu ao trabalho realizado em parceria entre as duas prefeituras e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), que havia realizado processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em engenharia de energia. A vencedora foi a Construtora Morais & Lage Ltda- CML Energy, que elaborou diagnósticos energéticos e projetos de eficiência energética para as duas cidades consorciadas, que, de posse deles, participaram da Chamada Pública Eficiência Energética 2018, promovida pela concessionária, e foram contempladas.

A Prefeitura de Entre Rios de Minas apresentou projeto que visa à eficiência energética dos sistemas de iluminação dos prédios públicos (unidades básicas de saúde, escolas, sede da Prefeitura, Secretaria de Educação, entre outros), realizando a substituição de lâmpadas antigas, por lâmpadas e refletores LED, tendo em vista à redução do consumo de energia, redução das despesas financeiras, melhoria da iluminação, conforto dos usuários e adoção de atitudes visando ao desenvolvimento sustentável da instituição. O Município será contemplado com o valor de R$ 87.708,64 para realização dessas ações.

A Prefeitura de Ouro Branco apresentou dois projetos com os mesmos objetivos da Prefeitura de Entre Rios de Minas. Foram contemplados o Hospital Municipal Raymundo Campos com o valor R$ 179.906,82 e outros prédios públicos (UBS’s, escolas, sede da Prefeitura, entre outros) com o valor de R$ 300.943,37 para a realização das ações de eficiência energética.

“O total de recursos captados é da ordem de 568.558,83, possibilitando aos municípios de Ouro Branco e Entre Rios de Minas, nessa época de crise financeira, realizarem investimentos em beneficio da população e mostra também a importância da gestão consorciada para o desenvolvimento regional”, afirma a diretora administrativa, Fabiana Rodrigues Pereira.

16 de agosto de 2018

Defesa Civil faz vistoria na Capela de Santo Antônio e contesta risco de desabamento; abalos sísmicos do Morro da Mina não compromete bem histórico

Irmandade busca recurso de R$5 milhões para restauração da Capela de Santo Antônio e imagens sacras/Arquivo

A pedido do Ministério Público, em ação conjunta entre a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, foi realizada visita de inspeção no dia 1º na Capela de Santo Antônio, datada de 1737, construída em estilo colonial.

Há mais de 30 dias, o provedor da Irmandade de Santo Antônio, Marco Gonçalves, denunciou a deterioração do exemplar do século XVIII, alertando sobre a possibilidade de desabamento do bem a qualquer momento. Rachaduras, paredes tombadas e infiltrações é o atual estágio da capela.

O laudo não confirmou risco a integridade do bem, muito menos possibilidadede uma interdição. “Verificou-se que a edificação apresenta alguns pontos que precisam ser reparados sob reforma, a fim de se evitar a deterioração do patrimônio, além de controle de pragas, a ser realizado por empresa especializada para promover a descupinização das madeiras do altar, evitando até mesmo que os cupins se proliferem para as demais estruturas de madeira como engradamento do telhado. Portanto, em sua totalidade, a edificação não apresentou situações de risco iminente de desabamento, entretanto, orientamos a análise técnica a ser feita por arquiteto habilitado e especialista em patrimônio histórico a fim de avaliar e relatar a situação da edificação e prover melhorias”, diz o laudo.

Em relação a abalos sísmicos provocados Vale unidade Morro da Mina, situação questionada pelo provedor como a causadora da deterioração da capela, a mineradora

apresentou um estudo de monitoramento realizado nos meses de maio e junho do corrente, o qual foi realizado por empresa especializada com responsável técnico habilitado, mostrando, portanto, estarem dentro dos limites previstos em norma, as vibrações provenientes de detonações.

Busca de recursos

Laudo apontou necessidade de reforma e combate a praga dos cupins no altar/CORREIO DE MINAS

No final do ano passado o Instituto Meraki conseguiu a aprovação de um projeto junto a Lei Rouanet e ao IEPHA que prevê a restauração e reforma da Capela e de imagens sacaras de valor inestimáveis, como a de Santo Antônio, Nossa Senhora da Piedade, São João Evangelista, São Joaquim, Nossa Senhora do Rosário e crucifixo primitivo. As peças compõem a riqueza da capela cuja fundação remonta ao ano 1751.

Os diretores do Instituto estão confiantes na sensibilização da iniciativa privada pelo valor que representa o bem histórico. “Estamos trabalhamos em parceria com a irmandade na busca destes recursos ou parte deles para iniciarmos a obra. A gente conta com a generosidade daqueles empresários ou empresas como Vale, CSN e outras para abrir as portas para a apresentação do projeto. A importância deste bem ultrapassa as fronteiras de Lafaiete e faz parte da história regional”, sintetizou Marluce Albino, uma das diretoras do Meraki.Os projetos elaborados e aprovados facilitam a busca de financiamento seja público ou privado. Este é agora o caminho que a Irmandade e o Instituto Meraki trilham para executar os projetos cujos valores chegam a R$ 5 milhões. “Queremos ver esta igreja com seu brilho original”, revelou Marcos, confiante em arrumar uma fonte de recursos.

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