Na manhã desta quinta-feira, 04/05, foi celebrado o “Dia da Vitória”, que ocorreu em 8 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial. Durante o evento aconteceu a tradicional homenagem aos ex-combatentes de Conselheiro Lafaiete. Na oportunidade a prefeitura de Conselheiro Lafaiete entregou as obras de revitalização feitas na Praça da Bandeira, com a reforma da quadra e instalação de academia ao ar livre e de parquinho. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Mário Marcus, do vice-prefeito Dr. Marco Antônio, do vice-prefeito de Ouro Branco Dr. Celso Vaz, do 1º Sargento Alessandro Marcos instrutor do Tiro de Guerra, acompanhado dos atiradores, do presidente da Câmara Municipal Vereador Vado Silva, Vereador João Paulo Resende, Diretor da Escola Municipal “Napoleão Reis” Rafael Vitoretti, educandário que organizou a cerimônia. O poema “Mãe Terra”, escrito pela historiadora e saudosa Prof.ª Avelina Noronha, foi recitado pelo seu filho Antônio Noronha. Todos os ex-combatentes foram lembrados e tiveram seus nomes citados durante a solenidade. Para o prefeito Mário Marcus a realização deste tradicional momento em que se homenageia os bravos ex-combatentes visa também ressaltar a importância da história de nosso município, bem como honrar e reverenciar as tão valorosas famílias dos Expedicionários lafaietense. Na ocasião destacou inúmeras obras que estão sendo executadas pela prefeitura em diversos pontos com o objetivo de valorizar a cidade e melhorar a vida das pessoas. Quanto à revitalização da praça, o prefeito disse que tem se empenhado para melhorar estes equipamentos públicos com o objetivo de criar ambientes que estimulem a prática de esportes e ofereça lazer e espaços de convivência para a população.
Um projeto em curso vai mudar a cara da área central de Lafaiete, diminuir o tráfego de carros e ônibus, agregar ainda mais valor e impulsionar o comércio, principal vocação econômica da cidade. No próximo dia 1 º acontece no auditório da Faculdade de Direito uma audiência pública para discutir a concessão do terminal urbano de Lafaiete. Através de parceria, a “Logit Transportation Engineers”, com 30 anos de mercado, especializada em soluções e planejamento de logística de transportes, referência nacional e internacional, atuando junto ao Governo Federal, na concessão de portos, ela elaborou um projeto, após a publicação pela prefeitura de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), de viabilidade econômica e a concessão a iniciativa privada através de licitação. O estudo não teve qualquer custo a administração. Na audiência será apresentado o estudo de caso, através de dados técnicos, da concessão do terminal rodoviário urbano e semiurbano. Pelo projeto, o equipamento será totalmente requalificado e reestruturado, oferecendo aos usuários um serviço moderno e qualificado, com estacionamento, espaços comerciais, etc. O terminal receberá embarques e desembarques de ônibus de cidades da região, sem contudo retirar do centro o público consumidor, ao contrário, potencializar o setor comercial. O projeto prevê um rearranjo do terreno em frente a rodoviária onde será construído um edifício comercial com amplas salas, comércios em geral, área de lazer e entretenimento, estacionamento, divididos em 4 pavimentos.
Nova rodoviária
A proposta do projeto é a construção da nova rodoviária às margens da BR 040, no Distrito Industrial, situado há 6 km do centro de Lafaiete, local onde receberá os ônibus interestaduais, com possibilidade de ampliação de linhas. O empreendimento será erguido em uma área da prefeitura de 630 mil m² com proposta de ampliação comercial. O local foi estrategicamente estudado diante do projeto da construção da variante leste da BR 040, que partirá do viaduto da MG 383 e chegará perto do Parque de Exposições.
Concessão
Após a audiência e recebimento das sugestões pela comunidade e setores organizados, a Prefeitura prepara o edital de concessão. A proposta é que o concessionário em até anos esteja em pleno funcionamento o projeto. O investimento previsto é de R$28,5 milhões com ganhos calculados em 30 anos de quase R$180 milhões. A receita para bancar o projeto virá das tarifas e exploração comercial e alugueis de espaços. Pelo estudo, 58% da receita do concessionário virá de locação e 32% de receitas tarifárias, dentre outros. O edital de concessão ainda não tem data definida de publicação, mas deve ocorrer no segundo semestre.
Desde julho de 2015 o Ministério Público move a Ação Civil Pública n.º 5000668-57.2015.8.13.0183 em face da Gerdau, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – OCIM com o objetivo de obter a condenação dos mesmos em fazer a revitalização integral do Sítio da Varginha do Lourenço e adotar as medidas de conservação da gameleira. O processo encontra-se em tramitação perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete. Desde o começo deste ano, as partes, além de o Município de Conselheiro Lafaiete, estão em tratativas para viabilizar um acordo que possibilite a execução do projeto de revitalização completa do local. As negociações estão em fase bastante adiantada, mas ainda estamos encontrando dificuldades com o IEPHA, que apesar de ser a autarquia estadual responsável pela proteção do patrimônio cultural mineiro, tem agido de forma muito lenta e desinteressada em resolver a questão. “De qualquer forma, um dos itens do acordo já foi alcançado. A Gerdau, através da Universidade Federal de Viçosa, conseguiu realizar a reprodução assexuada da gameleira, de modo que foram obtidas dezoito mudas da árvore mãe, as quais serão plantadas parte na área do sítio após o trabalho de revitalização e outra parte em locais selecionados pelo Município de Conselheiro Lafaiete”, informou o Promotor Glauco Peregrino, Curador do Patrimônio Histórico.
Nota da PMCL
O Ministério Público Estadual, Gerdau, Município de Conselheiro Lafaiete e a Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência, estão tentando acordo judicial, para revitalização da área. A área, pertencente à Gerdau, foi doada à Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência. O acordo prevê que a área seja doada ao Município de Conselheiro Lafaiete e a Gerdau custeará a revitalização do imóvel. Como o imóvel é de especial interesse para a história da inconfidência mineira, a intenção é transformá-lo em museu a céu aberto.
Abandono
Preocupado com a situação de abandono da Estalagem da Varginha, patrimônio da Inconfidência Mineira e situado às margens da Estrada Real, na MG 129, entre Lafaiete e Ouro Branco (MG), no trajeto do Caminho Novo, o ativista cultural, Célio dos Santos, mais conhecido como “Célio Fotógrafo”, procurou nossa redação onde fez um desabafo cobrando investimentos na preservação do sítio histórico, onde ficou parte do corpo esquartejado de Tiradentes. Célio contou que o patrimônio está abandonado e a centenária e frondosa gameleira conta com a sorte para permanecer em pé. Segundo ele, as formigas aos poucos vão tomando a árvore, bem que guarda parte da história de Lafaiete, região e de Minas Gerais. É um absurdo. As autoridades precisam olhar com mais atenção para este valioso patrimônio. A arvore está escorada por pedaços de paus”, assinalou. Ele também cobrou sinalização turística para o local. “Quem ali passa desconhece que este patrimônio faz parte da nossa história. A sinalização poderia divulgar o local como atrativo turístico”, aconselhou. Célio informou que há um impasse judicial entre a Ordem dos Cavaleiro da Inconfidência Mineira e a prefeitura sobre a guarda e a responsabilidade de conservação do local. Isso impediria investimentos a preservação do bem.
A história
O conjunto, tombado a nível estadual, constitui-se das ruínas da antiga edificação denominada Estalagem da Varginha, uma gameleira centenária e outras instalações. O tombamento estadual do Sítio da Varginha Lourenço foi aprovado em 1989 com inscrição no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos. A Estalagem, em 1788 foi palco de encontros de alguns dos inconfidentes que planejavam a independência do Brasil, o que justificou a exposição – embaixo de uma gameleira – de parte do corpo do único inconfidente condenado a morte – Joaquim José da Silva Xavier – o Tiradentes. Em 1950, a Estalagem foi demolida, restando apenas ruínas. Em 1989, foi erguido o monumento em pedra sabão em homenagem ao Bicentenário da Inconfidência Mineira.
A Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, através do Projeto de Controle Ambiental Municipal (CAM), e em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (ADESIAP), as empresas Gerdau, LGA Mineração e Amaral Reciclagem, estão realizando a limpeza e revitalização da rodovia MG 030, com o foco principal na região de Lobo Leite.
Segundo Edson Adriano Santos – Presidente da Adesiap Unidade Congonhas, esta é uma reivindicação da comunidade de Lobo Leite e que precisava ser atendida. ”Um projeto muito importante de limpeza da rodovia que contempla cerca de 7 quilômetros passando por toda a entrada do distrito de Lobo Leite. A Adesiap, Secretaria de Meio Ambiente e empresas parceiras se preocupam com a qualidade de vida da população. Assim, ajudamos por meio da nossa agência a atender as demandas do município, buscar parceiros, fazer a gestão do projeto e entregá-lo para a comunidade”, relata.
Por Lílian Gonçalves – SECOM – Prefeitura de Congonhas
“Não é pouco recurso. É um grande volume de investimentos, mas temos que buscar um arranjo para a sua melhor alocação com a participação dos conselhos e entidades na escolha, acompanhamento e a aplicação do orçamento”.
Assim reagiu o Secretário Municipal de Fazenda, Cláudio Sá, ao comentar a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de mais de R$330 milhões, em 2022, durante a audiência pública virtual para a discussão do Plano Plurianual (PPA), instrumento que planeja e define as prioridades do Governo para o período 2022/2025, podendo ser revisado a cada ano.
A funcionária pública Túlia Alcântara fez uma apresentação do PPA 2022-2025 e da LOA 2022, trabalho preparado pela equipe de planejamento e execução orçamentária como também a apresentação do resultado da consulta pública realizada entre os dias 27/05/2021 e 07/06/2021 e as sugestões da população inclusas no plano. Túlia destacou que para 2022 será implantado o orçamento participativo.
Previsão de orçamento
Pelos cálculos de acordo com a evolução do PIB e outras variáveis, a previsão é de que o orçamento da prefeitura chegue em 2025 a mais de R$ 372 milhões.
Secretários
Nas falas dos secretários, o discurso unificado era de modernização da máquina pública e ampliação dos serviços. Na reunião ocorrida no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (29), a Secretária de Assistência Social, Magna Cupertino enumerou as metas da pasta para os próximos 4 anos, como a instalação do Centro de Referência da Mulher para orientar, acolher e prestar apoio psicológico/jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica. Ela também anunciou um serviço de apoio a juventude.
Saúde
A Secretária, Rita de Kássia, discorreu sobre a descentralização da farmácia municipal, reforma de unidade dos PSF’s e ampliação dos serviços da atenção básica.
Educação
O Secretário de Educação e Esporte, Albano Tibúrcio, anunciou as reformas estruturais nas escolas, as novas intervenções pedagógicas pós pandemia, a conclusão do estádio municipal e reforma do ginásio poliesportivo.
Desenvolvimento econômico
O Secretário, Rafael Lana, pontuou as prioridades e metas para PPA como a conclusão do novo distrito industrial, revitalização o parque exposição, apoio à agricultura familiar, novo modelo de funcionamento do mercado do produtor e a criação de uma rota turística, envolvendo 12 cidades, como também roteiro gastronômico entre Lafaiete e Itaverava.
Obras e meio ambiente
O Secretário Daniel Moreira, adiantou que uma das principais metas é a revisão do Plano Diretor com a participação das Fundação João Pinheiro. Outra novidade ainda para este aono será a ordem de serviço para contratação de um programa que facilitará a aprovação de projetos de engenharia.
Outra ponto destacado é contratação de uma empresa para levantamento geral para o planejamento de obras de drenagem. Ele pregou a modernização imediata a legislação urbanística de Lafaiete.
Cultura
O Secretário Geraldo Lafayette analisou os impactos na cultura, o setor mais atingido pela pandemia, e dos desafios de retomadas das atividades artísticas. Ele anunciou a reforma da fonte luminosa e destacou o maior aumento pontuação do ICMS cultural para 2022 com mais recursos para aplicar na área de preservação e conservação do patrimônio histórico.
Administração
O Secretário Felipe Batista enumerou diversos estudos e projetos para os próximos 4 anos como a possibilidade de terceirização da frota municipal, novas ferramentas de web para modernização apara agilizar os serviços públicos e auxiliar no levantamento de imóveis das prefeitura.
Outras metas são a reforma do Cemitério Vale do Ipê, concessão ou Parceria Público Privada para rodoviária ou até mesmo a edificação de um novo terminal. A construção de um almoxarifado central é também uma das prioridades da secretaria para centralizar, controlar e distribuir as compras da prefeitura.
Outra novidade anunciada foi o projeto de implantação de energia solar fotovoltaica para todas as unidades da administração para diminuir o consumo de energia.
Defesa social
Rolf Ferraz, Secretário de Defesa Social, enumerou as metas como compra de viaturas, novo fardamento e construção da nova sede da Guarda Municipal, além de aquisição de equipamentos como coleta balísticos.
Outra ação destacada foi a contratação, via licitação, de empresa para elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Conselhos contestam PPA
Diversos representantes de conselhos, associações e entidade criticaram o PPA cobrando maior participação nas metas.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Santana, voltou bombardear o formato da elaboração da PPA. “Todos os anos é a mesma situação. Não foram encaminhados ao conselho os documentos, como o PPA, o que viola a legislação e pode acarretar improbidade administrativa ao prefeito. Já acionamos o Tribunal de Contas da União e do Estado, ao Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde. A Câmara Técnica do Conselho vai se posicionar sobre o assunto mas um dia somente de discussão do PPA e LOA é muito pouco para este assunto tão relevante. Recebemos a LOA no dia 31 de agosto”, protestou.
Cléber Múcio, representante do Fundeb e Conselho de Educação também criticou a falta do controle social na elaboração das metas e propostas, sem a consulta dos conselhos.
Ana Carolina, do Conselho da Pessoa com Deficiência, Níca Silva, do Conselho da Igualdade Racial, Carlos Vamberto, do Conselho do Idoso, Anderson Martins, do Conselho da Juventude, Manoel Vespúcio, do Conselho de Trânsito, João Vicente, do Conselho da Habitação, e Lilian, do Conselho dos Direitos da Mulher, cobraram mais ações e projetos.
Na semana em que celebramos o Dia da Árvore (21/09) e vimos ações de conscientização e preservação do meio ambiente sendo realizadas junto aos lafaietenses, pudemos celebrar também outra grande conquista em nosso município: a reinauguração da sede do Núcleo de Apoio Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF), ocorrida na última quarta-feira, 22. Tal iniciativa fez parte da programação da Semana Florestal 2021, realizada pelo órgão estadual.
Para o deputado estadual Glaycon Franco, o investimento realizado em Lafaiete reforça sua importância para a região. “Dentro da programação do IEF foi elencado um evento de inauguração e, este, em Lafaiete. Além da melhoria na infraestrutura feita pelo IEF, o município ganha também a revitalização do viveiro, com capacidade de produzir milhares de mudas de diversas espécies. Estamos falando novos projetos de reflorestamento que, futuramente, estarão em execução. Estamos falando dos cuidados com o meio ambiente, nossas matas e florestas”, destacou o deputado estadual.
Quem marcou presença na solenidade foi a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que destacou a importância das parcerias para que boas ideias se transformem em ações exitosas. “As parcerias por meio de compensações ambientais tem evoluído em Minas Gerais, com empresários mais conscientes da importância de atuarem de forma correta e com responsabilidade socioambiental. Aqui, celebramos a revitalização da nossa unidade, com a reinauguração do nosso núcleo e oferecendo uma estrutura mais moderna, melhores condições para nossos técnicos de trabalho. Revitalizamos nosso viveiro, que passa a ter uma capacidade de produzir 600.000 mudas/ano. Tudo isso propiciará a execução de projetos efetivos de restauração florestal na região e preservação ambiental”, afirmou.
Glaycon Franco (deputado estadual (PV/MG)
Saúde – Outro destaque relevante para o município foi a visita do secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti e equipe técnica para falar sobre as obras do Hospital Regional. De acordo com o secretário, Conselheiro Lafaiete repassará para o estado o terreno e as instalações existentes para que o governo estadual faça a conclusão das obras. Para o deputado Glaycon Franco, a pandemia mostrou ao mundo e, principalmente, ao Brasil, a importância de se investir mais em Saúde.
“A pandemia foi um triste, mas real exemplo das deficiências que ainda enfrentamos na Saúde. Está aí nosso Hospital Regional, com nossos esforços para que fosse contemplado com os recursos da Vale e, felizmente, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado entenderam a importância da conclusão dessa obra. Não podemos mais sair de Lafaiete para atendimentos de média e alta complexidade em outras cidades. Falo como parlamentar e médico, que atua nessa área há muitos anos em nossa região”, pontuou o deputado estadual.
Em julho deste ano, a ALMG aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de R$ 11,06 bilhões provenientes do acordo firmado entre o estado e a mineradora Vale como reparação pela tragédia em Brumadinho. Parte deste recurso será para a conclusão de hospitais regionais, inclusive o de Lafaiete. À época, o deputado Agostinho Patrus (PV), que preside a Casa Legislativa, declarou reconhecer a luta do deputado Glaycon Franco para inclusão do hospital regional de Lafaiete entre os que receberão recursos para conclusão da obra.
Congonhas terá mais um patrimônio histórico totalmente restaurado. A Matriz de Nossa Senhora da Conceição está recebendo serviços de conservação, que incluem pintura das paredes externas e restauro de esquadrias. A ação, que faz parte do PAC Cidades Históricas, deve ser concluída em junho deste ano.
Matriz de N. Sra. da Conceição passa por revitalização e restauração externas / DIVULGAÇÃO
Em 2017, a Igreja foi entregue aos fiéis após passar por um minucioso trabalho de restauro de seus elementos artísticos, por meio do programa de investimentos do Governo Federal. O convênio foi ampliado para atender também a parte externa da edificação.
A Prefeitura está trabalhando para que outras ações sejam contempladas pelo PAC Cidades Históricas, entre elas a restauração das imaginárias da Matriz, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e do Santuário do Senhor Bom Jesus.
Restauração interna
A Matriz de Nossa Senhora da Conceição teve seus elementos artísticos integrados restaurados. O Altar-Mor foi todo recuperado. As imagens do coroamento encontravam-se amarradas com arame, apresentavam repintura e perda de elementos. O estado avançado de deterioração da madeira do coro necessitou de uso de microesferas de vidro para fortalecimento da estrutura. A camada pictórica recebeu proteção durante o serviço. O elemento inteiro foi nivelado.
O Arco do Cruzeiro, que a exemplo do Altar-Mor é atribuído, pelo especialista Adriano Ramos, ao entalhador Francisco Vieira Servas, teve a tarja tratada e reinstalada de forma adequada. Uma asa do anjo voltou à posição original. A exemplo dos outros elementos artísticos, os altares laterais e colaterais também foram higienizados, imunizados e envernizados. Em alguns pontos do coro, a repintura foi removida e reintegrada.
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