“Olha aí vergonha na sede da secretaria da saúde ontem pela manhã (4), quando os funcionários chegavam a situação das salas era de água espalhada pelo chão”. Esta foi a mensagem enviada por um internauta a nossa reportagem sobre a situação no prédio da secretaria municipal de saúde, em Lafaiete. Eram goteira nas salas com o chão tomado por água e documentos molhados. “A situação é precária. Esse é o retrato da saúde em Lafaiete”. Veja o vídeo.
Informações obtidas com exclusividade pelo Mais Vertentes trata-se de um pedido do MPMG para investigar a Secretaria de Saúde
O Mais Vertentes obteve informações exclusivas na manhã desta quarta-feira (05), sobre a apreensão de documentos pela Polícia Civil de Belo Horizonte, na Secretaria Municipal de Saúde e na Prefeitura de Municipal de São João del-Rei. Segundo as primeiras informações o pedido foi do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e visa investigar a área de saúde do município.
O Secretário Municipal de Saúde, Rene Marcos, e outra funcionária tiveram condução coercitiva decretada e, neste momento, prestam esclarecimentos na Delegacia Civil.
As polícias Militar e Civil de São João del-Rei não sabiam desta operação.
Como já era esperado, a Secretária Municipal de Saúde de Lafaiete, Rita de Kássia, foi exonerada ontem (09) da pasta. A informação foi confirmada pela Prefeitura. Ela estava no cargo desde 24 de abril de 2019. Sua saída é atribuída ao desgaste provocado pala CPI da Covid-19, que investigou os gastos da pandemia, e pediu abertura de processo administrativo contra Rita por suspeitas de má gestão. O vice-prefeito, o médico Marco Antônio Reis Carvalho, assume interinamente. Já Rita de Kássia continuará atuando na secretária de saúde no setor de atenção básica.
É um drama quando um paciente de Lafaiete precisa urgente de uma vaga em CTI. São relatos diversos da angústia por que passam os familiares e amigos. Neste fim de semana, o comerciante Raimundo Eduardo Nunes, 55 anos, mais conhecido como “DJ Raí” ou “Raí Do Camelô”, passou por momentos dramáticos, quando permaneceu por 48 horas internado na policlínica de Lafaiete aguardando uma vaga no Sus Fácil para fazer uma cirurgia de emergência para a retirada dois coágulos na cabeça.
Graças ao apoio de uma rede de solidariedade, ele foi transferido para o Hospital Regional de Barbacena, referência de cirurgia neurológica e Barbacena e agora ele está internado na Santa da Casa de Misericórdia na mesma cidade.
Requerimentos
Ontem na Câmara, após questionamentos de vereadores, em torno da demora para a realização das transferências de pacientes, a Diretora da Atenção Especializada, Diane Assis, informou que a razão do longo prazo de espera é de responsabilidade de Central de Regulação Centro Sul, localizada em Barbacena, onde é de competência de o médico regulador avaliar e regular a vaga de acordo com a prioridade e grau de risco para onde estiver disponibilidade de vaga.
“Sobre a demora de transferências dos pacientes que se encontram na Policlínica Municipal por meio do SUS Fácil, Informamos que o que é de responsabilidade do município, ou melhor o que compete a Policlínica Municipal, se refere ao cadastro de pacientes dentro do sistema do SUS Fácil, com todos os dados preenchidos como história clínica, exames realizados e outros que se fizerem necessários, depois dessa etapa no que tange ao cadastro, é de competência da Cabe ressaltar que o município não é auto regulador e nem pode”, disse o documento enviado aos vereadores.
O Conselho aprovou o plano de ação para a reposição pela prefeitura aos cofres do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1 milhão. Na reunião mensal, a Secretaria Municipal de Saúde informou a abertura de conta bancária no Banco do Brasil que será utilizada exclusivamente para a movimentação dos recursos.
O parecer do conselho alertou que os valores depositados não poderão ter origem nos recursos normais de repasse Federal ou Estadual, bem como do percentual de 15% ou mais investidos no município e que compõem o orçamento anual para o atual ano e os próximos. Os valores serão depositados mensalmente serão de R$ 50 mil.
Durante a reunião do Conselho ficou definido que serão repassados ao fundo R$ 50 mil mensal/CORREIO DE MINAS
Também foi aprovado na reunião o plano de trabalho onde consta o detalhamento dos gastos que serão direcionados custeio e investimentos na atenção básica. Um dos itens prevê a apresentação de extrato mensal, por parte da Secretaria e ao Conselho, comprovando a origem do recurso depositado e do relatório trimestral de prestação de contas de utilização dos recursos, que deverão corresponder ao que está sendo especificado no plano de trabalho.
Histórico
Há mais de 3 anos, o Conselho de Saúde e a Prefeitura de Lafaiete duelam pela devolução destes recursos. A contenda foi parar no Ministério Público na execução desta multa que se refere a má aplicação de convênios na área do programa Saúde em Casa cujos recursos foram aplicados diferentes dos objetos dos convênio, como por exemplo na construção da UBS do Bairro Albinópolis e Belavinha, entre os anos de 2008-2012. A nova secretária de saúde Rita de Kássia resolveu por fim a polêmica e acertou a devolução dos recursos.
Recursos
Pelo cronograma encaminhado pela secretaria de saúde ficou assim definida a aplicação dos recursos:
Aquisição de medicamentos e materiais de consumos para as unidades de saúde – R$370 mil – prazo Maio de 2019 a novembro de 2020
Fraldas – R$30 mil – prazo maio de 2019 a novembro de 2020
Lei e dieta enteral- R$100 mil – prazo Maio de 2019 a novembro de 2020
Locação de enxoval para a secretaria municipal de saúde – R$500 mil prazo maio de 2019 a novembro de 2020
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