Com indícios de irregularidades na gestão da secretaria de saúde, vereador pode ser cassado em Entre Rios Minas

Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis

Na tarde desta sexta-feira, 29, às 14h, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas se reúne para julgar o vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares, apontando se houve  ou não quebra de decoro parlamentar conforme acusação apresentada por quatro cidadãos em 19 de setembro de 2023. A Comissão Processante composta pelos vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar Santos Villaça e José Resende Moura requereu ao Presidente da Câmara a realização de uma sessão do julgamento após a leitura do parecer final. O relator da matéria, vereador Thiago Itamar, indicou pela procedência da denúncia, sendo acompanhado pelos Vereadores Rodrigo de Paula e José Resende.

Os cidadãos apresentaram na petição indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador no exercício do cargo de Secretário de Saúde na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou no trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023, cujo relatório foi apresentado na sessão do dia 04 de julho de 2023. Na data de 01 de dezembro, a Câmara cassou o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar, em razão do mesmo objeto.

Da votação

De acordo com o rito estabelecido no Decreto Lei Federal nº 201/1967, os vereadores devem se manifestar favorável ou contra a cassação de acordo com cada uma das infrações político administrativas constantes da denúncia, ratificadas pelo parecer final do relator da Comissão.

Cada vereador deverá manifestar nominalmente (dizendo sim ou não) para cada uma das infrações pontuadas pelo relator, devendo, no total, para proceder à cassação, resultar em um total de dois terços dos votos da Câmara, ou seja, seis votos favoráveis, seja qualquer uma das infrações cometidas.

Cada vereador poderá falar antes da votação pelo prazo máximo de 15 minutos, sendo aberta, posteriormente, a palavra ao vereador Franklin William ou aos seus procuradores pelo prazo máximo de 02 horas. 

Finalizado o rito e executada a votação, será feito o cômputo dos votos, definindo se prosseguirá a cassação ou se haverá o arquivamento da denúncia. Caso seja aprovada a cassação do mandato, será expedido um Decreto Legislativo, o qual será encaminhado ao denunciado e à Justiça Eleitoral, tornando vago o cargo de vereador e convocando o suplente a assumir a cadeira na Câmara Municipal.

Transmissão

A reunião será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal e no Youtube, a partir das 14h. A sessão será aberta ao público, que poderá assistir a todas as etapas, sem possibilidade de manifestação.

FONTE CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS

Mais recursos para a saúde de Lafaiete

Na manhã desta segunda-feira (02), representando os Mandatos dos Deputados Padre João e Leleco Pimentel | “Juntos Para Servir” , estive reunido com a Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete Janice Batista de Oliveira e com a Lysiane de Andrade – Secretária Adjunta.

Na pauta atualizamos várias informações e encaminhamentos a respeito de nossas emendas parlamentares e também sobre o processo de habilitação do serviço de hemodiálise assumido recentemente pelo Hospital e Maternidade São José , apoiado e “apadrinhado” por nossos parlamentares.

Conversamos com as responsáveis pela pasta no município e nos inteiramos das demandas e projetos para a cidade, tanto para a atenção especializada quanto no atendimento básico e promoção da saúde.

Tratamos dos pagamentos de nossas últimas emendas, dinheiro que já está no caixa da Prefeitura e que deverá ser repassado as entidades para o atendimento a toda população, sendo:

  • 100 mil “custeio” | para a APAE
  • 300 mil “custeio” | para o Hospital Queluz
  • 300 mil “custeio” | para o Hospital e Maternidade São José
  • 200 mil “custeio” | para o Hospital São Camilo
  • 200 mil “custeio” | para o Hospital São Vicente de Paulo

Total das emendas pagas até agora para a área da saúde em Lafaiete: 1 milhão e 100 mil

E ainda serão pagos mais 400 mil “custeio” – emenda de bancada | para o Hospital e Maternidade São José, além de 600 mil “investimento” que serão destinados a aquisição de novas máquinas e poltronas para a hemodiálise.

Os deputados da nossa região, Padre João e Leleco Pimentel, tem compromisso com a saúde de nosso povo, buscando não apenas recursos mas parcerias e melhores condições de trabalho, para juntos com o Governo Federal e o Presidente Lula promovermos a União e Recontrução de nosso querido país.

Aproveito aqui para agradecer o apoio de todos do PT Lafaiete, das entidades e instituições de saúde do município, dos Conselhos Municipais e todos mais que apoiam esse projeto. Me acompanhou nessa agenda de hoje nosso grande parceiro e vereador Pedro Américo (PT) “Pedrinho”.

Mais recursos para a saúde de Lafaiete

Na manhã desta segunda-feira (02), representando os Mandatos dos Deputados Padre João e Leleco Pimentel | “Juntos Para Servir” , estive reunido com a Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete Janice Batista de Oliveira e com a Lysiane de Andrade – Secretária Adjunta.

Na pauta atualizamos várias informações e encaminhamentos a respeito de nossas emendas parlamentares e também sobre o processo de habilitação do serviço de hemodiálise assumido recentemente pelo Hospital e Maternidade São José , apoiado e “apadrinhado” por nossos parlamentares.

Conversamos com as responsáveis pela pasta no município e nos inteiramos das demandas e projetos para a cidade, tanto para a atenção especializada quanto no atendimento básico e promoção da saúde.

Tratamos dos pagamentos de nossas últimas emendas, dinheiro que já está no caixa da Prefeitura e que deverá ser repassado as entidades para o atendimento a toda população, sendo:

  • 100 mil “custeio” | para a APAE
  • 300 mil “custeio” | para o Hospital Queluz
  • 300 mil “custeio” | para o Hospital e Maternidade São José
  • 200 mil “custeio” | para o Hospital São Camilo
  • 200 mil “custeio” | para o Hospital São Vicente de Paulo

Total das emendas pagas até agora para a área da saúde em Lafaiete: 1 milhão e 100 mil

E ainda serão pagos mais 400 mil “custeio” – emenda de bancada | para o Hospital e Maternidade São José, além de 600 mil “investimento” que serão destinados a aquisição de novas máquinas e poltronas para a hemodiálise.

Os deputados da nossa região, Padre João e Leleco Pimentel, tem compromisso com a saúde de nosso povo, buscando não apenas recursos mas parcerias e melhores condições de trabalho, para juntos com o Governo Federal e o Presidente Lula promovermos a União e Recontrução de nosso querido país.

Aproveito aqui para agradecer o apoio de todos do PT Lafaiete, das entidades e instituições de saúde do município, dos Conselhos Municipais e todos mais que apoiam esse projeto. Me acompanhou nessa agenda de hoje nosso grande parceiro e vereador Pedro Américo (PT) “Pedrinho”.

Fraude no banheiro? denúncias surpreendentes sobre marca popular de papel higiênico

Policia civil deflagrou uma grande operação na última segunda-feira (25/09), depois de uma grave denúncia.

Recentemente, uma companhia do ramo do papel higiênico e toalha foi alvo de uma grande autuação policial no estado brasileiro do Espírito Santo. O empreendimento está sendo acusado de vender itens apresentando quantidades menores que as informadas nas respectivas embalagens.

A ação se deu na manhã da segunda-feira (25/09) e estendeu-se pelo dia, até a noite. De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, o nome da organização suspeita é Virgempel, e a sua sede se localiza no município de Cariacica.

A denúncia inicial foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa da localidade. Em vídeos divulgados pelos policiais, podemos ver as máquinas usadas pelos fabricantes e alguns pacotes de itens já embalados e prontos para a venda.

Logo, o deputado Vandinho Leite, presidente da comissão, acompanhou a ação de perto e também fez algumas filmagens. Nelas, o parlamentar aponta a diferença na quantidade de papel higiênico que estava sendo embalado e reafirma a necessidade da operação deflagrada.

Aqui era para ter 300 metros, conforme a embalagem, mas já foi constatado que somente 180 metros”, afirmou.

Além disso, o presidente mostrou também uma embalagem que deveria conter 500 metros, mas que tinha apenas 280 metros de papel. “Isso significa que o consumidor estava sendo enganado, pagando por algo que não estava recebendo”, finalizou.

Secretaria de Saúde também se envolve

Ainda na segunda-feira, os colaboradores da empresa acusada começaram a ser ouvidos pelas autoridades responsáveis. Segundo a Polícia Civil, tudo foi acompanhado pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo).

O que torna o caso ainda mais grave é que existem documentos que confirmam que a Virgempel fornecia até mesmo papel higiênico para a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). Por sua vez, o órgão emitiu uma nota informando que as compras foram feitas por meio de uma Ata de Registro de Preço, em março de 2023.

Seguidamente, a referida companhia fez a entrega de dois lotes, um em maio e o outro em junho, ambos somando um montante de R$ 85.414. Mas, ao receber a encomenda, algo estranho foi notado logo de cara pelos seus recebedores.

A equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos”, destacou a Sesa.

Por fim, justamente devido a esse problema, a instituição resolveu tomar providências e acionar a Justiça, o que originou o inquérito policial. Até o momento, os fabricantes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido, mas espera-se que isso aconteça em breve.

A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo”, finalizou a nota.

FONTE CAPITALIST

Fraude no banheiro? denúncias surpreendentes sobre marca popular de papel higiênico

Policia civil deflagrou uma grande operação na última segunda-feira (25/09), depois de uma grave denúncia.

Recentemente, uma companhia do ramo do papel higiênico e toalha foi alvo de uma grande autuação policial no estado brasileiro do Espírito Santo. O empreendimento está sendo acusado de vender itens apresentando quantidades menores que as informadas nas respectivas embalagens.

A ação se deu na manhã da segunda-feira (25/09) e estendeu-se pelo dia, até a noite. De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, o nome da organização suspeita é Virgempel, e a sua sede se localiza no município de Cariacica.

A denúncia inicial foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa da localidade. Em vídeos divulgados pelos policiais, podemos ver as máquinas usadas pelos fabricantes e alguns pacotes de itens já embalados e prontos para a venda.

Logo, o deputado Vandinho Leite, presidente da comissão, acompanhou a ação de perto e também fez algumas filmagens. Nelas, o parlamentar aponta a diferença na quantidade de papel higiênico que estava sendo embalado e reafirma a necessidade da operação deflagrada.

Aqui era para ter 300 metros, conforme a embalagem, mas já foi constatado que somente 180 metros”, afirmou.

Além disso, o presidente mostrou também uma embalagem que deveria conter 500 metros, mas que tinha apenas 280 metros de papel. “Isso significa que o consumidor estava sendo enganado, pagando por algo que não estava recebendo”, finalizou.

Secretaria de Saúde também se envolve

Ainda na segunda-feira, os colaboradores da empresa acusada começaram a ser ouvidos pelas autoridades responsáveis. Segundo a Polícia Civil, tudo foi acompanhado pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo).

O que torna o caso ainda mais grave é que existem documentos que confirmam que a Virgempel fornecia até mesmo papel higiênico para a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). Por sua vez, o órgão emitiu uma nota informando que as compras foram feitas por meio de uma Ata de Registro de Preço, em março de 2023.

Seguidamente, a referida companhia fez a entrega de dois lotes, um em maio e o outro em junho, ambos somando um montante de R$ 85.414. Mas, ao receber a encomenda, algo estranho foi notado logo de cara pelos seus recebedores.

A equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos”, destacou a Sesa.

Por fim, justamente devido a esse problema, a instituição resolveu tomar providências e acionar a Justiça, o que originou o inquérito policial. Até o momento, os fabricantes ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido, mas espera-se que isso aconteça em breve.

A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo”, finalizou a nota.

FONTE CAPITALIST

Secretaria de Saúde reforça a ampliação temporária do público-alvo da vacina meningocócica C e ACWY até 31/7

Imunizantes são oferecidos gratuitamente pelo SUS nas unidades de saúde de todo o estado

Com o objetivo de ampliar a proteção da população contra a meningite, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) reforça a importância da vacinação como forma mais eficaz de prevenir casos graves e óbitos pela doença. As vacinas contra meningite são oferecidas gratuitamente pelo SUS nas unidades de saúde de todo o estado.

Para melhor aproveitamento e oferta dos imunizantes contra a doença no estado, houve a ampliação do público de forma temporária até dia 31/7 ou até a disponibilidade de doses da vacina nos municípios.

A vacina meningocócica ACWY protege contra quatro sorogrupos da doença, os tipos A, C, W, Y, e já é normalmente disponibilizada na rotina do Calendário Nacional de Vacinação para os adolescentes de 11 a 14 anos de idade. Com a ampliação temporária, a aplicação da ACWY foi estendida aos seguintes grupos: crianças, adolescentes, profissionais de saúde, adolescentes ou adultos que vivem com HIV-Aids e pessoas acima de 19 anos de idade – públicos que são rotineiramente imunizados com a vacina do tipo C.

Segundo a coordenadora do Programa de Imunizações da SES-MG, Josianne Gusmão, a ampliação é importante pois possibilita a proteção de mais pessoas contra a meningite. “A vacinação é uma das principais estratégias de prevenção da doença meningocócica. As vacinas são seguras, eficazes e estão disponibilizadas de forma gratuita nas unidades de saúde. A população deve procurar uma unidade de saúde e colocar o cartão de vacinação em dia”, reforça Josianne.

Público a ser imunizado

–  Crianças de 3, 5 e 12 meses de idade, que não receberam nenhuma dose da Meningo C ou ACWY;

–  Adolescentes, com idade entre 15 e 18 anos. A vacina está indicada para os não vacinados ou que receberam a última dose da vacina Meningo ACWY há mais de 5 anos;

–  Para os profissionais de saúde, a recomendação é para os não vacinados com a Meningo ACWY.

–  Para adolescentes ou adultos que vivem com HIV-Aids é recomendado a aplicação da dose de reforço para aqueles que receberam a vacina meningocócica conjugada (Meningo C ou ACWY) há mais de cinco anos da última dose, seguindo recomendações do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie).

–  E para as pessoas com 19 anos ou mais de idade, a recomendação da vacinação com a ACWY, quando houver indisponibilidade de vacina Meningocócica C na unidade de saúde.

Mais informações quanto aos critérios de vacinação estão disponíveis  neste endereço.

A SES-MG destaca ainda que é fundamental que os municípios promovam campanhas de conscientização e ampliem o acesso à vacinação com a meningocócica ACWY e a meningocócica C, garantindo que todas as faixas etárias e grupos de risco tenham a oportunidade de se proteger contra essa doença potencialmente fatal. Dessa forma, será possível avançar na prevenção e controle das meningites, preservando vidas e promovendo a saúde da população.

Meningite

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2023, até o dia 14/6, foram registrados 268 casos de meningites no estado. Em 2022, foram registrados 714 casos e, em 2021, foram 440 ocorrências em Minas Gerais.

A cobertura vacinal da vacina meningocócica C em 2023, até março, era de 79,97% para crianças menores de um ano de idade, e de 76,75% para crianças de um ano de idade. A meta de cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%.

Em relação à meningocócica ACWY, a cobertura vacinal acumulada, em Minas Gerais, no período de 2017 a 2023, em adolescentes de 11 a 14 anos de idade, é de 34,06%. A meta preconizada para adolescentes é de 80%.

Vacinação da Cidade Administrativa

A ação de vacinação extramuros que a SES-MG e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte estão realizando na Cidade Administrativa foi prorrogada até esta sexta-feira (23/6). Além das vacinas contra a covid-19 e Influenza, a Prefeitura de Belo Horizonte também disponibilizará a vacina contra a meningite. A vacinação está ocorrendo no hall do Prédio Minas, das 8h às 16h, para os servidores públicos e o público externo.

FONTE AGÊNCIA MINAS

Secretaria de Saúde realiza ação humanizada aos apenados do Presídio de Congonhas

A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Administração Penitenciária, realizou mais um projeto de humanização e cuidado com as pessoas. A Unidade Regional de Saúde Mental iniciou no último sábado (04), no Presídio da Cidade, um mutirão para atendimento dos apenados com médicos psiquiatras do sistema de saúde do Município.

Segundo o Secretário de Saúde, Allan Diego, “a ação, realizada pela primeira vez pela Secretaria, tem como objetivo facilitar o acesso à assistência psiquiátrica, reduzindo o uso indiscriminado de medicações psicotrópicas e adequando, quando for o caso, a prescrição para continuidade do tratamento dos usuários”, explica.

A Delegada do Presídio de Congonhas, Thatiana Neiva, disponibilizou a equipe da unidade prisional para dar o suporte necessário à ação. “É extremamente importante este atendimento à saúde psiquiátrica dos internos. Agradecemos à atenção prestada mais uma vez pelo Governo Municipal”, ressalta.

O Projeto contou com o apoio da Superintendente Municipal de Saúde, Ana Paula Cruz, do Coordenador da Unidade Regional de Saúde Mental, Leonardo e dos médicos psiquiatras Dra. Vanessa e Dr. Lucas, ambos servidores da Unidade Regional de Saúde Mental.

Neste primeiro sábado foram realizados 29 atendimentos. O mutirão continuará em alguns sábados durante todo o ano. O próximo já está agendado para o dia 25 de fevereiro. A ação ocorre de 07h às 19h.

Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Secretaria de Saúde

Secretaria de saúde de Congonhas realiza rodas de conversas na UBS sobre o autocuidado emocional

A promoção da saúde mental passa pela compreensão de que a estabilidade emocional é tão importante quanto à física. A adoção de hábitos saudáveis afeta tanto o bem-estar do corpo quanto o da mente. Assim, a Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Equipe Multiprofissional de Apoio à Saúde da Família, está realizando durante este mês, a Campanha Janeiro Branco, com rodas de conversas voltadas para as temáticas de ansiedade, depressão, autocuidado, autoconhecimento, técnicas de relaxamento em casos de crises de ansiedade e síndrome do pânico nas UBS do Município.

A maioria das desordens mentais estão ligadas à carga da depressão, estresse e ansiedade. E isso, em caráter global, pois a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que os números de depressão no mundo giram em torno de 300 milhões. O problema são as implicações da doença, porque há relação direta da depressão com o desenvolvimento de diversas enfermidades crônicas.
Na última quarta-feira (18) foi realizada a roda de conversa nas UBS Ideal/Jardim Vila Andreza. Segundo a Diretora da Saúde, Camila Rates “foi conduzida uma dinâmica voltada para o autoconhecimento, para a importância de se cuidar, de pedir ajuda profissional se necessário. Colocar esse tema em evidência é gerar uma abordagem mais direta, que estimule a conscientização sobre a importância de prevenir os danos emocionais. A falta de atenção com a saúde mental influencia o aparecimento de outros males físicos e psicológicos”, conclui.

Na próxima segunda-feira (23) a roda de conversa acontecerá na UBS do Dom Oscar às 14h30, na terça-feira (24) será na UBS do Murtinho às 07h30 e fechando o mês Janeiro Branco, a reunião será realizada no dia 31, terça-feira, às 07h30 na UBS do Maranhão.

O equilíbrio das funções do organismo humano está associado à perspectiva biológica e psicológica. Em Congonhas, os postos de saúde possuem atendimento com as psicólogas 1 vez por semana. Camila Rates afirma ainda que “a população pode procurar a UBS quando desejarem para que sejam direcionadas a um dos serviços de saúde mental do município, a ser definido de acordo com a idade, quadro da pessoa. Os serviços podem ser: Psicólogo nas UBS, Ambulatório de Saúde Mental, CERPAI e CAPS II.

Cuidar das emoções deve ser o primeiro objetivo para qualquer situação do cotidiano ou profissional, já que todas as outras conquistas dependem de estabilidade psicológica. Um efetivo controle emocional é a chave para alcançar uma vida plena e cheia de realizações.

Por Lílian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde começa os trabalhos de 2023 de carro novo

A Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas recebeu no último dia 2 de janeiro uma caminhonete cabine dupla nova para atuar junto ao setor de Vigilância em Saúde, para trabalho nos serviços da Zoonoses.

Trata-se de resultado de emenda impositiva indicada pelo vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, o Vanderlei protetor dos aninais, para auxiliar nos trabalhos desempenhados pelo setor de Zoonoses. A entrega simbólica foi realizada em frente ao prédio administrativo da SMS com a presença do secretário de Saúde, Allan Diego Falci, da superintendente Municipal de Saúde, Ana Paula Cruz Pinto, e da gerente de Vigilância em Saúde de Congonhas, Carla Vartuli.

O veículo está licenciado e deve passar pelos procedimentos padrão para integrar à frota municipal e estará em trabalho nos próximos dias.

EMENDAS IMPOSITIVAS

As Emendas Impositiva são instrumentos pelo quais os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. A proposta de emenda impositiva em Congonhas foi de iniciativa do Prefeitura e aprovada pela Câmara de Vereadores. Em breve, matéria completa sobre este tema.

Texto e foto: Daniel Palazzi – Comunicação – Prefeitura de Congonhas

Parceria leva consultório odontológico às comunidades de São Gonçalo e Mato Dentro

A Secretaria de Saúde junto ao Setor de Odontologia em parceria com o CROMG e UNA Lafaiete promoveu na ultima semana atendimento odontológico às comunidades de São Gonçalo e Mato Dentro, através do consultório móvel. Nessa ação foram atendidas 56 pessoas e um total de 282 procedimentos. Além da distribuição de kits de higiene bucal e orientação de escovação nas escolas municipais Prefeito Pedro Silva e Esperidião Pereira.

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