Tragédia em família: homem mata padastro a golpes de madeira

No domingo as 01:46h em Barbacena (MG), foi repassado via COPOM que uma guarnição do corpo de bombeiro estaria atendendo uma ocorrência, e solicitava apoio da polícia militar no local.No local um corpo caído ao solo no cômodo de uma residência.

Em contato com a guarnição do Bombeiros, estes afirmaram que foram acionados para ocorrência de agressão. Que ao chegarem no local depararam com um cidadão ao solo aparentemente sem sinais vitais. Que realizaram os procedimentos de reanimação, mas não obtiveram êxito, e ao tomarem conhecimento do ocorrido no local acionaram a Polícia Militar e viatura do SAMU, onde o médico confirmou o óbito.

Em contato com a vítima de agressão de 46 anos, ela declarou que seu companheiro de 40 anos desferiu um soco em seu rosto e que seu filho de 25 anos ao tomar conhecimento das Agressões pegou um pedaço de madeira e deferiu 03 (três) golpes na cabeça de seu padrasto que veio ao óbito. Ela relatou que as agressões e ameaças eram constantes.

Em conversa com autor afirmou que ao chegar em casa deparou com sua mãe com o rosto inchado, momento que subiu para sua residência, pegou o pedaço de madeira e desceu em direção a casa de seu padrasto, ao deparar com a vítima desferiu golpes na cabeça da vítima. Que o fez por se sentir revoltado com a situação de sua mãe.

Em contato com testemunhas alegaram que ouviram gritos e ao chegarem no cômodo da residência encontraram a vítima caída ao solo e o autor em cima do padrasto, tendo que retirá-lo de cima da vítima. O autor alega que no momento da situação estava muito nervoso por ver sua mãe machucada e que devido as diversas agressões e ao tempo que ela sofria foi tomado pela raiva. Alega que se arrependeu do cometimento do crime.

Em conversa com as testemunhas alegaram que a vítima era muito agressiva, e que durante anos esposa vinha sofrendo agressões, e que toda a família sofria com a situação. Diante o exposto foi dada voz de prisão ao autor, sendo garantido seus direitos constitucionais e após conduzido até a presença da autoridade policial.

Em homenagem às 272 vítimas fatais da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, bandeira do congado mineiro é entregue a luta dos familiares, no ato de 4 anos 10 meses do rompimento da barragem

Pelas Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos, item cultural foi entregue a luta dos familiares das vítimas da tragédia-crime da Vale

No início da tarde do último sábado, 25/11, dia em que se completou 4 anos e 10 meses da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, a luta dos familiares das vítimas ganhou uma forte aliada: uma bandeira, símbolo de proteção, confeccionada pelas Guardas de Moçambique. A entrega foi feita durante o ato por justiça, encontro de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo, três vítimas ainda não localizadas, memória, direito dos familiares e não repetição do crime, que ceifou 272 vidas. 

Realizado mensalmente, em todos os dias 25, o ato contou com a participação das Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos do tradicional congado mineiro, e destacou a importância das lutas.  “Sentimos na alma e na pele o que a falta de amor ao próximo e a falta de empatia podem fazer. Sangramos no coração com a crueldade e a soberba daqueles que podiam ter salvo vidas, mas simplesmente deixaram morrer 272 pessoas. Estamos em todos os lugares onde há opressão, injustiça, preconceito e desrespeito. A AVABRUM luta também por garantias de direitos, que remete a ter vida com dignidade”, disse a diretora da associação, Kenya Lamounier, que perdeu o marido, Adriano Lamounier, na tragédia-crime da Vale.

Na solenidade, além dos batuques e cantos com as Guardas de Moçambique, houve momentos de fé. Além disso, foi feita a chamada dos nomes das 272 vítimas da tragédia, e às 12h28, horário que a barragem rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, os familiares deram as mãos e fizeram um minuto de silêncio. Ao som dos tambores, foi realizada a soltura de 272 balões – 269 brancos, representando as vítimas encontradas, e 3 pretos, simbolizando os não localizados. 

Perto do encerramento do ato, Kenya Lamounier clamou por justiça, e pediu à Vale respeito e dignidade. 

“Por favor, respeite os nossos, seja íntegra, assuma suas responsabilidades enquanto empresa, reconheça seu papel nesse crime, deixe que a justiça caminhe, não busque fazer dessas mortes um mero acidente da natureza. Todos nós sabemos que não foi acidente Vale assassina. Antes de falar em reparação, deveria começar por reconhecer sua culpa, mostrar a sua cara, deixar os culpados assumir os erros e, como qualquer mortal, cumprir a penalidade prevista pelas escolhas que fizeram. Isso chama hombridade, caráter. Estamos fartos de tanta desconsideração, de falta de dignidade de uma empresa que prega a vida em primeiro lugar”, disse. 

Entrega da Bandeira 

Confeccionada no dia 19 de novembro pelas Guardas de Moçambique juntamente com representantes dos familiares, a bandeira do tradicional congado mineiro foi entregue oficialmente aos familiares, no final da cerimônia, como símbolo de proteção à luta da associação e uma homenagem às 272 joias, como as vítimas fatais do rompimento são chamadas pelos familiares. São 272 estrelas de fuxico, sendo que 269 foram colocadas em torno da bandeira e 3 grandes estrelas vermelhas foram postas em destaque para representar os não localizados.  

Integrante da Guarda de Moçambique, Aldo César falou da importância do item cultural. “Dentro da tradição do congado, as bandeiras têm a função de abrir os caminhos, identificar os grupos, dar essa sensação de pertencimento. Além disso, ela carrega nossa ancestralidade”, afirmou. 

Aldo também destacou o sentimento das Guardas em participar da ação. “Para nós, é muito importante ser parte desse ato. Nós também fomos afetados diretamente por esta tragédia. Somos uma família que, há muitos e muitos anos, vem fazendo movimento cultural e de tradição. E parte dessas joias que se foram, algum dia, já esteve presente conosco”, disse.

Em homenagem às 272 vítimas fatais da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, bandeira do congado mineiro é entregue a luta dos familiares, no ato de 4 anos 10 meses do rompimento da barragem

Pelas Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos, item cultural foi entregue a luta dos familiares das vítimas da tragédia-crime da Vale

No início da tarde do último sábado, 25/11, dia em que se completou 4 anos e 10 meses da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, a luta dos familiares das vítimas ganhou uma forte aliada: uma bandeira, símbolo de proteção, confeccionada pelas Guardas de Moçambique. A entrega foi feita durante o ato por justiça, encontro de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo, três vítimas ainda não localizadas, memória, direito dos familiares e não repetição do crime, que ceifou 272 vidas. 

Realizado mensalmente, em todos os dias 25, o ato contou com a participação das Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos do tradicional congado mineiro, e destacou a importância das lutas.  “Sentimos na alma e na pele o que a falta de amor ao próximo e a falta de empatia podem fazer. Sangramos no coração com a crueldade e a soberba daqueles que podiam ter salvo vidas, mas simplesmente deixaram morrer 272 pessoas. Estamos em todos os lugares onde há opressão, injustiça, preconceito e desrespeito. A AVABRUM luta também por garantias de direitos, que remete a ter vida com dignidade”, disse a diretora da associação, Kenya Lamounier, que perdeu o marido, Adriano Lamounier, na tragédia-crime da Vale.

Na solenidade, além dos batuques e cantos com as Guardas de Moçambique, houve momentos de fé. Além disso, foi feita a chamada dos nomes das 272 vítimas da tragédia, e às 12h28, horário que a barragem rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, os familiares deram as mãos e fizeram um minuto de silêncio. Ao som dos tambores, foi realizada a soltura de 272 balões – 269 brancos, representando as vítimas encontradas, e 3 pretos, simbolizando os não localizados. 

Perto do encerramento do ato, Kenya Lamounier clamou por justiça, e pediu à Vale respeito e dignidade. 

“Por favor, respeite os nossos, seja íntegra, assuma suas responsabilidades enquanto empresa, reconheça seu papel nesse crime, deixe que a justiça caminhe, não busque fazer dessas mortes um mero acidente da natureza. Todos nós sabemos que não foi acidente Vale assassina. Antes de falar em reparação, deveria começar por reconhecer sua culpa, mostrar a sua cara, deixar os culpados assumir os erros e, como qualquer mortal, cumprir a penalidade prevista pelas escolhas que fizeram. Isso chama hombridade, caráter. Estamos fartos de tanta desconsideração, de falta de dignidade de uma empresa que prega a vida em primeiro lugar”, disse. 

Entrega da Bandeira 

Confeccionada no dia 19 de novembro pelas Guardas de Moçambique juntamente com representantes dos familiares, a bandeira do tradicional congado mineiro foi entregue oficialmente aos familiares, no final da cerimônia, como símbolo de proteção à luta da associação e uma homenagem às 272 joias, como as vítimas fatais do rompimento são chamadas pelos familiares. São 272 estrelas de fuxico, sendo que 269 foram colocadas em torno da bandeira e 3 grandes estrelas vermelhas foram postas em destaque para representar os não localizados.  

Integrante da Guarda de Moçambique, Aldo César falou da importância do item cultural. “Dentro da tradição do congado, as bandeiras têm a função de abrir os caminhos, identificar os grupos, dar essa sensação de pertencimento. Além disso, ela carrega nossa ancestralidade”, afirmou. 

Aldo também destacou o sentimento das Guardas em participar da ação. “Para nós, é muito importante ser parte desse ato. Nós também fomos afetados diretamente por esta tragédia. Somos uma família que, há muitos e muitos anos, vem fazendo movimento cultural e de tradição. E parte dessas joias que se foram, algum dia, já esteve presente conosco”, disse.

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial.

A jornalista Edilene Lopes, da Itatiaia, reportou que o diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, expressou sua postura firme em relação ao caso. Após a aplicação da multa, se a Vale optar por recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado composto por cinco diretores da ANM. Nesse cenário, Gomes afirmou que adotará uma abordagem severa, tratando a situação “como a máxima gravidade, como se tivesse rompido”. Ele destacou a gravidade de esconder o risco por três anos e expressou confiança de que sua posição será considerada.

Conforme relato da Itatiaia na última segunda-feira (13), a ANM determinou a interdição das pilhas com base no protocolo do documento. A ANM e a Defesa Civil realizaram vistorias, mas a Vale ainda não apresentou documentação definitiva que ateste a estabilidade das estruturas. Em caso de ruptura, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, colocando em risco 295 pessoas.

O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, ressalta que os órgãos fiscalizadores e a população não foram informados sobre o potencial risco. A barragem jusante das pilhas de estéril atende às normas geotécnicas e hidráulicas, mas a pilha PDE Permanente I foi considerada “instável”. O relatório enfatiza que mesmo diante do alto risco de ruptura, a população local e os órgãos de defesa civil não foram alertados sobre o perigo iminente.

Desde a determinação da fiscalização, na sexta-feira (10), as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União foram interditadas. A Vale enfrenta agora as consequências da ocultação de informações cruciais que poderiam ter impactos devastadores para a comunidade local.

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Mariana convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação da pilha e também do distrito de Santa Rita do Durão. O prefeito Celso Cota, detalhou os momentos de tensão vividos pela comunidade devido à proximidade com Bento Rodrigues, atingida pelo desastre de 2015.

O cancelamento ocorre após a interdição nas pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita na última sexta-feira (10), devido a problemas de estabilidade e drenagem. O prefeito reforçou a preocupação da Prefeitura em dialogar com as mineradoras, buscando políticas públicas eficientes para reparação. Na coletiva, o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa, afirmou que a Vale se comprometeu a apresentar um estudo comprobatório das afirmações até o final do dia.

FONTE GALILÉ

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial.

A jornalista Edilene Lopes, da Itatiaia, reportou que o diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, expressou sua postura firme em relação ao caso. Após a aplicação da multa, se a Vale optar por recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado composto por cinco diretores da ANM. Nesse cenário, Gomes afirmou que adotará uma abordagem severa, tratando a situação “como a máxima gravidade, como se tivesse rompido”. Ele destacou a gravidade de esconder o risco por três anos e expressou confiança de que sua posição será considerada.

Conforme relato da Itatiaia na última segunda-feira (13), a ANM determinou a interdição das pilhas com base no protocolo do documento. A ANM e a Defesa Civil realizaram vistorias, mas a Vale ainda não apresentou documentação definitiva que ateste a estabilidade das estruturas. Em caso de ruptura, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, colocando em risco 295 pessoas.

O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, ressalta que os órgãos fiscalizadores e a população não foram informados sobre o potencial risco. A barragem jusante das pilhas de estéril atende às normas geotécnicas e hidráulicas, mas a pilha PDE Permanente I foi considerada “instável”. O relatório enfatiza que mesmo diante do alto risco de ruptura, a população local e os órgãos de defesa civil não foram alertados sobre o perigo iminente.

Desde a determinação da fiscalização, na sexta-feira (10), as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União foram interditadas. A Vale enfrenta agora as consequências da ocultação de informações cruciais que poderiam ter impactos devastadores para a comunidade local.

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Mariana convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação da pilha e também do distrito de Santa Rita do Durão. O prefeito Celso Cota, detalhou os momentos de tensão vividos pela comunidade devido à proximidade com Bento Rodrigues, atingida pelo desastre de 2015.

O cancelamento ocorre após a interdição nas pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita na última sexta-feira (10), devido a problemas de estabilidade e drenagem. O prefeito reforçou a preocupação da Prefeitura em dialogar com as mineradoras, buscando políticas públicas eficientes para reparação. Na coletiva, o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa, afirmou que a Vale se comprometeu a apresentar um estudo comprobatório das afirmações até o final do dia.

FONTE GALILÉ

Dia D: a vida dos atingidos por barragens finalmente pode ter um avanço importante

Reparação ou morte. Assim podemos definir a vida de cada atingido por barragens de Minas Gerais e Espírito Santo desde 2015. São oito anos de impunidade e de sofrimento. Mas não vamos fazer alusão à Independência do Brasil com a famosa frase de Dom Pedro II, mas da Proclamação da República. Na semana que vai completar 201 anos da República e podemos ver a “Proclamação dos Atingidos por Barragens”.

A Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), Projeto de Lei 2788/2019, foi aprovada na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e será colocada em pauta no plenário da Casa na terça-feira (14/11). Se aprovada, vira realidade uma luta histórica que dependerá somente da sanção do presidente Lula. Será uma conquista enorme. Fruto da luta árdua e antiga, da participação de cada atingido. Não há reparação sem participação dos mesmos.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas e barragens em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a disponibilização de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas, que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a esses empreendimentos, como também sofrem problemas de saúde constantes e até são assassinados por crimes como o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No PL 2788/2019, estão contemplados os direitos das famílias atingidas e as responsabilidades das empresas. Atualmente, a legislação brasileira nem sequer define o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para o estabelecimento de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e acidentes; e nem regras para coibir abusos.

O Projeto de Lei foi uma resposta aos crimes cometidos pela Vale em 2015 e 2019. Foram mais de 300 vidas levadas pela lama e muitas que nunca conseguiram mais ter o sossego e a calma de uma rotina tranquila. Sem falar, lógico, no grande impacto socioambiental causado, em que somente no rompimento da barragem da Samarco tivemos mais de 11 mil pessoas impactadas diariamente.

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do país para conseguir avançar com uma política essencial para a vida de muitos brasileiros.

Justiça para os atingidos.

A justiça é cega, cega para os atingidos. São anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Espírito Santo.

Na segunda-feira (6/11), um dia após completar oito anos do crime que levou 19 vidas e acabou com todo o bioma do Rio Doce, a Justiça começou a ouvir os acusados pelo crime. Sim, oito anos depois e não temos nenhuma punição.

Denunciamos diariamente a parcela de culpa que a Justiça tem e não vamos nos calar. Nosso  projeto, “Juntos para Servir” deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, atua diariamente em defesa de cada mineiro que sofre com o mal que é a mineração.

Vamos buscar a reparação e indenização para cada atingido e para os municípios, a garantia daqueles que perderam o seu direito de trabalhar pelo crime que a Vale cometeu e também a reparação ambiental.


Temos que dar um basta nesses desmandos. Vamos dar um “prazo para a Vale”. Se ela não cumprir, que sejam cassados todos os direitos de lavra. Afinal, sempre esteve muito “à vontade” e vai continuar matando e destruindo. Chega de abuso.

“Juntos para Servir”

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG)

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Dia D: a vida dos atingidos por barragens finalmente pode ter um avanço importante

Reparação ou morte. Assim podemos definir a vida de cada atingido por barragens de Minas Gerais e Espírito Santo desde 2015. São oito anos de impunidade e de sofrimento. Mas não vamos fazer alusão à Independência do Brasil com a famosa frase de Dom Pedro II, mas da Proclamação da República. Na semana que vai completar 201 anos da República e podemos ver a “Proclamação dos Atingidos por Barragens”.

A Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), Projeto de Lei 2788/2019, foi aprovada na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e será colocada em pauta no plenário da Casa na terça-feira (14/11). Se aprovada, vira realidade uma luta histórica que dependerá somente da sanção do presidente Lula. Será uma conquista enorme. Fruto da luta árdua e antiga, da participação de cada atingido. Não há reparação sem participação dos mesmos.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas e barragens em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a disponibilização de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas, que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a esses empreendimentos, como também sofrem problemas de saúde constantes e até são assassinados por crimes como o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No PL 2788/2019, estão contemplados os direitos das famílias atingidas e as responsabilidades das empresas. Atualmente, a legislação brasileira nem sequer define o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para o estabelecimento de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e acidentes; e nem regras para coibir abusos.

O Projeto de Lei foi uma resposta aos crimes cometidos pela Vale em 2015 e 2019. Foram mais de 300 vidas levadas pela lama e muitas que nunca conseguiram mais ter o sossego e a calma de uma rotina tranquila. Sem falar, lógico, no grande impacto socioambiental causado, em que somente no rompimento da barragem da Samarco tivemos mais de 11 mil pessoas impactadas diariamente.

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do país para conseguir avançar com uma política essencial para a vida de muitos brasileiros.

Justiça para os atingidos.

A justiça é cega, cega para os atingidos. São anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Espírito Santo.

Na segunda-feira (6/11), um dia após completar oito anos do crime que levou 19 vidas e acabou com todo o bioma do Rio Doce, a Justiça começou a ouvir os acusados pelo crime. Sim, oito anos depois e não temos nenhuma punição.

Denunciamos diariamente a parcela de culpa que a Justiça tem e não vamos nos calar. Nosso  projeto, “Juntos para Servir” deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, atua diariamente em defesa de cada mineiro que sofre com o mal que é a mineração.

Vamos buscar a reparação e indenização para cada atingido e para os municípios, a garantia daqueles que perderam o seu direito de trabalhar pelo crime que a Vale cometeu e também a reparação ambiental.


Temos que dar um basta nesses desmandos. Vamos dar um “prazo para a Vale”. Se ela não cumprir, que sejam cassados todos os direitos de lavra. Afinal, sempre esteve muito “à vontade” e vai continuar matando e destruindo. Chega de abuso.

“Juntos para Servir”

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG)

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Após dois anos, acordo bilionário sobre Tragédia de Mariana (MG) deve sair do papel até dezembro

Proposta deve ser finalizada com montante superior a R$ 100 bilhões, destinados às vítimas, cidades e estados atingidos

A negociação do acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, deve chegar ao fim no próximo mês de dezembro, após dois anos de discussões.

A previsão foi feita pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da força-tarefa que acompanha o caso. O governo de Minas também confirmou o calendário. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton já receberam parte da proposta e vão ter acesso à versão completa na próxima quarta-feira (8).

“Eu entendo que se o acordo não sair até o dia 5 de dezembro, é por exclusiva responsabilidade de Vale, BHP e Samarco por não desejá-lo”, avalia o procurador.

O valor final da proposta não foi confirmado pelos envolvidos nas negociações, mas a expectativa é que o montante passe de R$ 100 bilhões. A tratativa começou em 2021. O processo é mediado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva detalha que o Governo Federal, sob a gestão Lula, apresentou observações que foram adicionadas ao documento e acatou outros pontos já definidos pelos membros da negociação.

“Eu acho que o grande embate é o valor. É uma discussão que no fim do dia termina em uma discussão sobre valor. É claro que as empresas têm uma discussão sobre retirada de rejeitos, da retomada da pesca, dos direitos individuais, indenizações individuais, o quanto o Novel foi um modelo suficiente ou não e a discussão do ressarcimento da saúde. Mas no final eu acho que é uma de quanto as empresas entendem que foi o dano causado à região da Bacia do Rio Doce e o quanto o poder público entende que é a indenização adequada”, detalha o representante do MPF sobre os questionamentos da empresa durante o processo.

Caso o acordo seja selado, ele vai substituir o pedido de condenação feito pelo MPF contra as três mineradoras. Na ação, o órgão pediu o pagamento de mais de R$ 155 bilhões às vítimas, além dos estados e cidades atingidas. Atualmente, não há data para julgamento da denúncia, mas o MPF espera que parte dela, relacionada a quase R$ 100 bilhões, seja analisada em breve.

A Samarco afirma que participa ativamente das discussões em busca “a repactuação e a solução definitiva para os programas que compõem o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta”. “A empresa ressalta a complexidade das ações executadas no processo de reparação e compensação em andamento e, junto com suas acionistas, segue garantindo suporte para que a Fundação Renova realize as ações. Até agosto de 2023 foram indenizadas mais de 431,2 mil pessoas, tendo sido destinados R$ 32,66 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”, completou em nota.

Para a Vale, o tempo para se fechar a uma definição está ligado à complexidade do assunto. “Os diálogos buscam soluções para conferir celeridade, eficiência e definitividade ao processo reparatório, visando endereçar cada um dos 42 programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo anterior”, informou.

A BHP Billiton foi procurada e ainda não se manifestou sobre o assunto.

Ação inglesa

Ao mesmo tempo em que as autoridades brasileiras debatem o tema, uma ação corre na Justiça da Inglaterra contra a BHP Billiton, sócia da Vale na propriedade da Samarco. O processo representa 700 mil pessoas, instituições e governos atingidos. O valor da indenização pode chegar a R$ 230 bilhões.

A ação internacional já tem data para ser julgada: outubro de 2024. O advogado Tom Goodhead, responsável pelo processo, acredita na realização de um acordo até abril de 2024. Para o especialista, o julgamento do caso no Brasil não iria suspender o processo inglês.

“Se as empresas forem condenadas, vai ser interessante ver o que elas vão fazer. Elas vão pagar R$ 100 bilhões porque um juiz no Brasil disse que elas devem pagar ou elas vão fazer que têm feito nos últimos oito anos? As companhias têm entrado com recursos contra todas as decisões judiciais. Esses recursos podem se alongar por cinco, dez anos. As empresas nunca admitiram sua responsabilidade por este desastre”, comentou Goodhead sobre eventual condenação das mineradoras pela justiça brasileira.

O rompimento

A barragem de Fundou colapsou no dia 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram. Uma delas nunca foi encontrada. A lama de rejeitos atingiu os rios Doce, Gualaxo do Norte e Carmo, em uma extensão de 650 quilômetros de cursos d’água, chegando ao oceano Atlântico. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas, em aproximadamente 49 cidades, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

FONTGE NOTÍCIAS R7

Após dois anos, acordo bilionário sobre Tragédia de Mariana (MG) deve sair do papel até dezembro

Proposta deve ser finalizada com montante superior a R$ 100 bilhões, destinados às vítimas, cidades e estados atingidos

A negociação do acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, deve chegar ao fim no próximo mês de dezembro, após dois anos de discussões.

A previsão foi feita pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da força-tarefa que acompanha o caso. O governo de Minas também confirmou o calendário. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton já receberam parte da proposta e vão ter acesso à versão completa na próxima quarta-feira (8).

“Eu entendo que se o acordo não sair até o dia 5 de dezembro, é por exclusiva responsabilidade de Vale, BHP e Samarco por não desejá-lo”, avalia o procurador.

O valor final da proposta não foi confirmado pelos envolvidos nas negociações, mas a expectativa é que o montante passe de R$ 100 bilhões. A tratativa começou em 2021. O processo é mediado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva detalha que o Governo Federal, sob a gestão Lula, apresentou observações que foram adicionadas ao documento e acatou outros pontos já definidos pelos membros da negociação.

“Eu acho que o grande embate é o valor. É uma discussão que no fim do dia termina em uma discussão sobre valor. É claro que as empresas têm uma discussão sobre retirada de rejeitos, da retomada da pesca, dos direitos individuais, indenizações individuais, o quanto o Novel foi um modelo suficiente ou não e a discussão do ressarcimento da saúde. Mas no final eu acho que é uma de quanto as empresas entendem que foi o dano causado à região da Bacia do Rio Doce e o quanto o poder público entende que é a indenização adequada”, detalha o representante do MPF sobre os questionamentos da empresa durante o processo.

Caso o acordo seja selado, ele vai substituir o pedido de condenação feito pelo MPF contra as três mineradoras. Na ação, o órgão pediu o pagamento de mais de R$ 155 bilhões às vítimas, além dos estados e cidades atingidas. Atualmente, não há data para julgamento da denúncia, mas o MPF espera que parte dela, relacionada a quase R$ 100 bilhões, seja analisada em breve.

A Samarco afirma que participa ativamente das discussões em busca “a repactuação e a solução definitiva para os programas que compõem o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta”. “A empresa ressalta a complexidade das ações executadas no processo de reparação e compensação em andamento e, junto com suas acionistas, segue garantindo suporte para que a Fundação Renova realize as ações. Até agosto de 2023 foram indenizadas mais de 431,2 mil pessoas, tendo sido destinados R$ 32,66 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”, completou em nota.

Para a Vale, o tempo para se fechar a uma definição está ligado à complexidade do assunto. “Os diálogos buscam soluções para conferir celeridade, eficiência e definitividade ao processo reparatório, visando endereçar cada um dos 42 programas socioeconômicos e socioambientais previstos no acordo anterior”, informou.

A BHP Billiton foi procurada e ainda não se manifestou sobre o assunto.

Ação inglesa

Ao mesmo tempo em que as autoridades brasileiras debatem o tema, uma ação corre na Justiça da Inglaterra contra a BHP Billiton, sócia da Vale na propriedade da Samarco. O processo representa 700 mil pessoas, instituições e governos atingidos. O valor da indenização pode chegar a R$ 230 bilhões.

A ação internacional já tem data para ser julgada: outubro de 2024. O advogado Tom Goodhead, responsável pelo processo, acredita na realização de um acordo até abril de 2024. Para o especialista, o julgamento do caso no Brasil não iria suspender o processo inglês.

“Se as empresas forem condenadas, vai ser interessante ver o que elas vão fazer. Elas vão pagar R$ 100 bilhões porque um juiz no Brasil disse que elas devem pagar ou elas vão fazer que têm feito nos últimos oito anos? As companhias têm entrado com recursos contra todas as decisões judiciais. Esses recursos podem se alongar por cinco, dez anos. As empresas nunca admitiram sua responsabilidade por este desastre”, comentou Goodhead sobre eventual condenação das mineradoras pela justiça brasileira.

O rompimento

A barragem de Fundou colapsou no dia 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram. Uma delas nunca foi encontrada. A lama de rejeitos atingiu os rios Doce, Gualaxo do Norte e Carmo, em uma extensão de 650 quilômetros de cursos d’água, chegando ao oceano Atlântico. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas, em aproximadamente 49 cidades, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

FONTGE NOTÍCIAS R7

Oito anos após tragédia de Mariana, mais de 100 famílias ainda esperam nova casa

Algumas obras no novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo sequer foram iniciadas

“Nesses oito anos, a comunidade de Bento Rodrigues perdeu 57 moradores. Eu perdi um irmão há três anos, que não teve a oportunidade de ser indenizado nem de nos auxiliar a fazer o projeto da nova casa. Eu não quero ser mais uma que não vai ver a casa ficar pronta”. Esse é o desabafo da bacharel em direito Mônica dos Santos, de 37 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas. Ela teve a casa destruída pelos rejeitos da barragem da Samarco, em 5 de novembro de 2015, e conta, apesar de já ter terreno reservado no novo Bento, até hoje a obra não começou e o projeto da casa nem sequer está pronto. 

Enquanto esse processo não avança, a família de Mônica vive em um apartamento em Mariana, com aluguel pago pela Fundação Renova. “Quero que construam o quanto antes não só a minha casa, mas as de todas as pessoas que ainda estão pendentes”, relata. 

As obras no reassentamento de Bento Rodrigues começaram no início de 2018, e o prazo fixado pela Justiça para a entrega era em fevereiro de 2021. Dois anos e meio depois do fim do prazo, 80 imóveis no novo distrito ainda não tiveram a construção finalizada.

Segundo a coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragem, Stephanne Biondo, além do atraso nas entregas, há muito a ser feito. “Algumas pessoas ainda lutam para serem reconhecidas (como atingidas pela tragédia)”, comenta Stephanne.

O novo distrito Bento Rodrigues está sendo construído a cerca de 9 km do vilarejo destruído pela lama. O terreno foi comprado da empresa ArcelorMittal e aprovado pela comunidade do distrito em votação, com aprovação de 92% dos moradores.

Opções de indenização

Cada família que vivia na zona rural atingida pôde escolher como seria reparada pela perda de sua moradia, lotes e comércio, entre três opções: reconstrução do imóvel atingido; compra e reforma ou construção de imóvel em outro local; ou indenização em dinheiro.

O que diz a Renova

Segundo a Fundação Renova, os prazos para conclusão do novo distrito “são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo que envolve as famílias”. “Os projetos das casas das famílias são individualizados. Cada projeto de cada residência é desenvolvido com apoio de arquitetos para cada núcleo familiar. (…) O tempo que cada núcleo familiar precisa para definir e aprovar seu projeto é respeitado”, justifica.

Danos não reconhecidos em Paracatu e Gesteira

Além de Bento Rodrigues, o rompimento da barragem do Fundão atingiu os distritos de Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa, na região Central. Dos 93 imóveis (casas, comércios, sítios e lotes) incluídos na reparação, 19 foram entregues, 66 estão com obras finalizadas e aguardando a manifestação dos moradores e 27 ainda estão em obras ou esperando a aprovação do projeto pelas famílias, segundo a Fundação Renova. 

No entanto, uma visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em junho deste ano, encontrou danos não ressarcidos pela Renova. Entre os que não são considerados atingidos pela Fundação, está a Fazenda Cerceau, que teve sete nascentes destruídas pela lama. O estrago causou deterioração no solo, o que dificulta o trato de animais, inclusive pela falta de água para consumo.

Já no distrito de Gesteira, 37 famílias foram reconhecidas como atingidas em acordo firmado na Justiça, em maio deste ano, no valor de R$ 126 milhões. Seis famílias aguardam a construção de um novo distrito, enquanto outras 31 optaram por adquirir imóvel em outro local ou receber a indenização em dinheiro.

A comunidade relatou, entretanto, à Comissão de Administração Pública da ALMG, que o número de afetados pela tragédia chega a 70 famílias. Na visita da comissão da ALMG, em junho deste ano, a Gesteira, várias pessoas disseram que respiram poeira contaminada com rejeito, que a água está poluída, e as casas, trincadas, sem ainda terem recebido manutenção ou qualquer compensação.

FONTE O TEMPO

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