Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos entrega, nesta segunda-feira (18), ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região o relatório sobre a repactuação do acordo de Mariana. Esse TRF é quem conduz as negociações.

A reunião está marcada para as 14 horas, na sede do TRF-6.

Mariana
No fim de novembro, a comissão aprovou o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES) com recomendações de ajustes nos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana e a bacia do Rio Doce. Entre esses ajustes estão a ativa participação dos atingidos na repactuação e a aplicação dos recursos exclusivamente nos municípios atingidos.

A seguir, os trabalhos do colegiado focarão no crime socioambiental de Brumadinho, nas outras barragens que estão em risco de rompimento no País, na proteção a povos e comunidades tradicionais e no aprimoramento da legislação.

Entenda o caso
A comissão acompanha os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Os desastres deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos e provocou imenso impacto econômico, social e ambiental no vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Já o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, deixou mais de 270 mortos e afetou a bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco.

A repactuação dos acordos é mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, diante do fracasso de reparações conduzidas pela Fundação Renova, representante das mineradoras Samarco e Vale.

FONTE AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Comunidades vizinhas, dores compartilhadas: saúde mental das pessoas atingidas de Mariana e de Antônio Pereira

Para a série “Tecendo redes: saúde e assistência social”, o Instituto Guaicuy conversou com Ana Carla Cota, geóloga que atuou por 10 anos no ramo da mineração, se tornou arteterapeuta da Rede Conviver e hoje é atingida pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira. 

Assim como em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), comunidades atingidas pela chamada lama invisível, sofrem os impactos dos danos causados pela mineração em seus territórios. Esse é o caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, atingido pelo medo do rompimento e pelos danos gerados pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale. 

Foto: Felipe Chimicatti / Instituto Guaicuy

O direito à saúde é uma das principais pautas de luta das pessoas atingidas pela mineração. É sempre importante destacar que o dever de reparar os direitos violados e garantir a reabilitação da saúde das pessoas atingidas é de quem gerou os danos. Além disso, as lutas e conquistas das populações atingidas precisam ganhar repercussão e visibilidade, a fim de gerar precedentes em termos de reparação integral. 

Pensando nisso, o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, conversou com a Ana Carla Cota, geóloga que atuou no ramo da mineração por 10 anos e escolheu trocar de trabalho, passando a atuar como arteterapeuta nos dois primeiros anos da Rede Conviver, um equipamento público, com foco no cuidado à saúde mental das famílias atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana. Ana Carla vive hoje os impactos do descomissionamento da Barragem Doutor. Ela foi removida de seu lar em 2020, por estar dentro da Zona de Autossalvamento, local rapidamente destruído em caso de rompimento da barragem. 

Foto: Léo Souza / Instituto Guaicuy

Com experiências múltiplas e vivências enriquecedoras tanto em Mariana quanto em Antônio Pereira, Ana Carla fala sobre as semelhanças existentes nas comunidades vizinhas. Conta das lutas em comum e da força que a coletividade precisa ter para garantir a participação das pessoas atingidas no processo de reparação, com foco na reabilitação da saúde mental dessas populações.

Confira a entrevista completa

IG: Quais as principais diferenças e similaridades que você percebe em relação à saúde mental das pessoas atingidas de Mariana (Barragem de Fundão) e de Antônio Pereira (Barragem Doutor)?

Ana Carla: No rompimento [Mariana em 2015], houve um processo de depressão mais acelerado. As pessoas entraram em choque com aquela realidade de perder tudo. Aquele vazio foi muito grande. E quando você olha para essa lama invisível, que é em Antônio Pereira, o principal relato das pessoas é a ansiedade, o medo do rompimento. Foi uma ansiedade instaurada em Antônio Pereira por essa questão ‘vai romper, não vai romper’. Não temos informação de qualidade e isso vai gerando essa ansiedade que continua na cabeça de várias pessoas que moram muito próximas à barragem e não foram removidas. Com o que houve em Fundão, que foi de fato um rompimento, onde do dia para noite as pessoas perderam tudo, esse vazio deu lugar à depressão muito profunda.

O que temos em comum é o sentimento de raiva! A gente precisa acolher essa raiva, essa indignação com esse processo todo de muita injustiça. Eu acho que esse sentimento de injustiça, de revolta, de indignação, permeia todos esses ambientes, todas essas comunidades que são afetadas pela mineração. A gente se sente muito impotente, a justiça é muito morosa, ela não chega. O atingido é o último ali na fila do pão. Então, assim, esses sentimentos são muito comuns. Tem também o medo do futuro, acho que isso também temos em comum.

IG: Você esteve na equipe do Conviver, conta pra gente como foi a implementação dessa rede em Mariana. 

Ana Carla: A implementação da Rede Conviver em Mariana foi muito rápida, foi uma resposta muito rápida do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial, de Mariana. O Sérgio Rossi era o coordenador na época. Ele também participou do plano de emergência lá da boate Kiss e trouxe essa experiência para Mariana. Então eles passaram noites em claro. Em torno de uma semana, a gente já tinha em Mariana esse grupo formado para fazer o acolhimento e o cuidado em saúde mental das pessoas atingidas.

O Conviver foi criado com uma verba que era repassada para prefeitura, tudo muito sério. Não havia interferência da Renova, nem da Samarco, nesse cuidado da saúde. No início, e isso perdurou durante um tempo,  as pessoas ficaram desconfiadas, com medo de existir interferência da Samarco e da Renova, porque cuidar da saúde mental é uma questão que exige muita confiança. Confiança em quem você está contando tudo aquilo. Por vezes, chegavam pedidos da Renova e da Samarco para relatório de pessoas que estavam sendo atendidas pelo Conviver, mas todos foram negados. Sempre houve muita ética, sabe. A gente conseguiu reafirmar realmente que o Conviver não tem absolutamente nenhuma ligação com a Samarco e com a Renova.

IG: Qual sua área de formação e como foi sua atuação no Conviver?

Ana Carla: Eu trabalhei durante 10 anos na Vale como geóloga, mas antes da minha formação como engenheira geóloga tive uma formação de arte na Fundação de Arte de Ouro Preto. Na época, eu já não queria mais trabalhar dentro da mineração e veio essa oportunidade de trabalhar como arteterapeuta com as pessoas atingidas pela Barragem de Fundão. Eu fui entrevistada pelo próprio Sérgio Rossi, fui contratada como arteterapeuta e, durante o período de quase dois anos e meio, trabalhei no Conviver.

Foi extremamente enriquecedor, uma experiência fantástica de cuidado, acolhimento e suporte real a todas essas famílias. Vou te dizer que não é fácil lidar, são muitos desafios, até porque foi a primeira barragem que rompeu. Então muita coisa nós aprendemos juntos com os atingidos. Algumas coisas poderiam até fazer sentido na saúde coletiva em outros locais, com outras realidades, só que quando a gente tentava aplicar, não era bem sucedido. Isso porque precisava ter uma escuta mais atenta, sobre quais eram realmente as necessidades das pessoas atingidas. Até para montar essas oficinas de arteterapia, por exemplo, uma vez preparei uma oficina  para ensinar escultura em madeira, fiz a parceria com o profissional e tudo. Quando eu fui ver, não existe o interesse da comunidade em fazer isso. Parece lógico, eu tinha que escutar.

Então, tivemos grupos de pintura, grupos de crianças com o dia do brincar, que fez todo sentido para eles, porque uma das coisas que a gente mais escutava das crianças é que elas sentiam falta de brincar. A gente escutava muito que Mariana era uma cidade grande para eles, então onde estavam esses espaços comuns de brincar? Nós fizemos então vários “Dias do Brincar”, em vários locais onde essas famílias estavam alocadas. Foi um projeto que deu muito certo. Foi um caminhar muito junto, um olhar e uma escuta muito atenta, para que a gente pudesse construir junto com os atingidos esse trabalho. Eu acho que é essa a minha principal lição e aprendizado, o que funciona para o cuidado em uma comunidade, não vai necessariamente funcionar para outra. Hoje a gente vê que já tem sete anos já de Conviver, e tem dado certo.

Na minha atuação como arteterapeuta, eu via que a arte é transformadora! As pessoas tinham disponibilidade e vontade de participar dos grupos de arteterapia, das atividades que eram propostas, algumas construídas por eles. Eu vi o quanto isso fazia bem!  Além da arteterapia, existia também o resgate através da arte.

Uma experiência que a gente teve foi a retomada da festa junina tradicional que eles tinham. O grupo de arteterapia chamava as pessoas da comunidade para eles fazerem os enfeites. Então, essa arteterapia transcende muito esses espaços e essas necessidades que existiam. Eu lembro com muita clareza como foi bonito de ver. As pessoas envolvidas e fazendo os enfeites para festa junina, que nós fizemos na época no Centro de Convenções de Mariana. Usou o grupo de arteterapia para fazer os estandartes, as flores, os enfeites e isso fez muito sentido para eles sabe, fez muito bem realmente. Foi um cuidado de saúde coletivo mesmo.

IG: Você acredita que uma iniciativa como a do Conviver seria uma pauta relevante para as pessoas atingidas de Antônio Pereira nesse processo de reparação? Como você acha que se daria essa conquista?

Ana Carla: Eu super acredito no Conviver, inclusive levanto essa pauta desde fevereiro de 2020. Eu tenho colocado que precisamos ter um espaço como o Conviver, de saúde coletiva, mas que seja realmente para as pessoas atingidas. 

Essa é uma pauta, a gente precisa ocupar esse espaço em Antônio Pereira, porque nós temos a saúde mental de toda essa comunidade comprometida. É preciso ainda muita atenção para as crianças e adolescentes. Nós – adultos, mulheres, muitas vezes mães que estamos no território de Antônio Pereira, com inúmeros desafios, dificuldades, sendo violentados todos os dias, com problemas na saúde mental, adoecidos – muitas vezes não temos esse olhar para as crianças, pros adolescentes, para o que eles estão vivendo, porque a gente também está necessitado de cuidados. Então isso para mim é uma pauta urgente!

Eu sempre falei que a saúde mental da comunidade precisa ser cuidada, e sempre dei o exemplo do Conviver, que atua sem interferência de nenhuma empresa de mineração. A comunidade precisa ter essa confiança de que a sua saúde mental está sendo cuidada pelo município apenas, sem interferência nenhuma da mineração. Isso é possível e é o que transforma!

FONTE GUAICUY

Jovem morta em tragédia na BR 040 será sepultada nesta manhã (19)

Será sepultada hoje (19) às 9:00 no Cemitério Novo de Queluzito (MG) o corpo de Sarah Pereira Dias Augusto.

Ontem (18) ela e seu esposo deslocavam-se em uma moto pela BR 040 no trevo do Paulo VI em Conselheiro Lafaiete quando se envolveram em um acidente com um carro.

Ela faleceu no local. Sarah trabalhava em uma loja no centro de Lafaiete. A vítima completou 34 anos do dia 2 de dezembro.

A morte prematura comoveu amigos e familiares já que ela era uma pessoa estimada pelos seus valores, alegria e companheirismo.

O céu está em festa.

Tragédia em família: homem mata padastro a golpes de madeira

No domingo as 01:46h em Barbacena (MG), foi repassado via COPOM que uma guarnição do corpo de bombeiro estaria atendendo uma ocorrência, e solicitava apoio da polícia militar no local.No local um corpo caído ao solo no cômodo de uma residência.

Em contato com a guarnição do Bombeiros, estes afirmaram que foram acionados para ocorrência de agressão. Que ao chegarem no local depararam com um cidadão ao solo aparentemente sem sinais vitais. Que realizaram os procedimentos de reanimação, mas não obtiveram êxito, e ao tomarem conhecimento do ocorrido no local acionaram a Polícia Militar e viatura do SAMU, onde o médico confirmou o óbito.

Em contato com a vítima de agressão de 46 anos, ela declarou que seu companheiro de 40 anos desferiu um soco em seu rosto e que seu filho de 25 anos ao tomar conhecimento das Agressões pegou um pedaço de madeira e deferiu 03 (três) golpes na cabeça de seu padrasto que veio ao óbito. Ela relatou que as agressões e ameaças eram constantes.

Em conversa com autor afirmou que ao chegar em casa deparou com sua mãe com o rosto inchado, momento que subiu para sua residência, pegou o pedaço de madeira e desceu em direção a casa de seu padrasto, ao deparar com a vítima desferiu golpes na cabeça da vítima. Que o fez por se sentir revoltado com a situação de sua mãe.

Em contato com testemunhas alegaram que ouviram gritos e ao chegarem no cômodo da residência encontraram a vítima caída ao solo e o autor em cima do padrasto, tendo que retirá-lo de cima da vítima. O autor alega que no momento da situação estava muito nervoso por ver sua mãe machucada e que devido as diversas agressões e ao tempo que ela sofria foi tomado pela raiva. Alega que se arrependeu do cometimento do crime.

Em conversa com as testemunhas alegaram que a vítima era muito agressiva, e que durante anos esposa vinha sofrendo agressões, e que toda a família sofria com a situação. Diante o exposto foi dada voz de prisão ao autor, sendo garantido seus direitos constitucionais e após conduzido até a presença da autoridade policial.

Tragédia em família: homem mata padastro a golpes de madeira

No domingo as 01:46h em Barbacena (MG), foi repassado via COPOM que uma guarnição do corpo de bombeiro estaria atendendo uma ocorrência, e solicitava apoio da polícia militar no local.No local um corpo caído ao solo no cômodo de uma residência.

Em contato com a guarnição do Bombeiros, estes afirmaram que foram acionados para ocorrência de agressão. Que ao chegarem no local depararam com um cidadão ao solo aparentemente sem sinais vitais. Que realizaram os procedimentos de reanimação, mas não obtiveram êxito, e ao tomarem conhecimento do ocorrido no local acionaram a Polícia Militar e viatura do SAMU, onde o médico confirmou o óbito.

Em contato com a vítima de agressão de 46 anos, ela declarou que seu companheiro de 40 anos desferiu um soco em seu rosto e que seu filho de 25 anos ao tomar conhecimento das Agressões pegou um pedaço de madeira e deferiu 03 (três) golpes na cabeça de seu padrasto que veio ao óbito. Ela relatou que as agressões e ameaças eram constantes.

Em conversa com autor afirmou que ao chegar em casa deparou com sua mãe com o rosto inchado, momento que subiu para sua residência, pegou o pedaço de madeira e desceu em direção a casa de seu padrasto, ao deparar com a vítima desferiu golpes na cabeça da vítima. Que o fez por se sentir revoltado com a situação de sua mãe.

Em contato com testemunhas alegaram que ouviram gritos e ao chegarem no cômodo da residência encontraram a vítima caída ao solo e o autor em cima do padrasto, tendo que retirá-lo de cima da vítima. O autor alega que no momento da situação estava muito nervoso por ver sua mãe machucada e que devido as diversas agressões e ao tempo que ela sofria foi tomado pela raiva. Alega que se arrependeu do cometimento do crime.

Em conversa com as testemunhas alegaram que a vítima era muito agressiva, e que durante anos esposa vinha sofrendo agressões, e que toda a família sofria com a situação. Diante o exposto foi dada voz de prisão ao autor, sendo garantido seus direitos constitucionais e após conduzido até a presença da autoridade policial.

Em homenagem às 272 vítimas fatais da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, bandeira do congado mineiro é entregue a luta dos familiares, no ato de 4 anos 10 meses do rompimento da barragem

Pelas Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos, item cultural foi entregue a luta dos familiares das vítimas da tragédia-crime da Vale

No início da tarde do último sábado, 25/11, dia em que se completou 4 anos e 10 meses da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, a luta dos familiares das vítimas ganhou uma forte aliada: uma bandeira, símbolo de proteção, confeccionada pelas Guardas de Moçambique. A entrega foi feita durante o ato por justiça, encontro de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo, três vítimas ainda não localizadas, memória, direito dos familiares e não repetição do crime, que ceifou 272 vidas. 

Realizado mensalmente, em todos os dias 25, o ato contou com a participação das Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos do tradicional congado mineiro, e destacou a importância das lutas.  “Sentimos na alma e na pele o que a falta de amor ao próximo e a falta de empatia podem fazer. Sangramos no coração com a crueldade e a soberba daqueles que podiam ter salvo vidas, mas simplesmente deixaram morrer 272 pessoas. Estamos em todos os lugares onde há opressão, injustiça, preconceito e desrespeito. A AVABRUM luta também por garantias de direitos, que remete a ter vida com dignidade”, disse a diretora da associação, Kenya Lamounier, que perdeu o marido, Adriano Lamounier, na tragédia-crime da Vale.

Na solenidade, além dos batuques e cantos com as Guardas de Moçambique, houve momentos de fé. Além disso, foi feita a chamada dos nomes das 272 vítimas da tragédia, e às 12h28, horário que a barragem rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, os familiares deram as mãos e fizeram um minuto de silêncio. Ao som dos tambores, foi realizada a soltura de 272 balões – 269 brancos, representando as vítimas encontradas, e 3 pretos, simbolizando os não localizados. 

Perto do encerramento do ato, Kenya Lamounier clamou por justiça, e pediu à Vale respeito e dignidade. 

“Por favor, respeite os nossos, seja íntegra, assuma suas responsabilidades enquanto empresa, reconheça seu papel nesse crime, deixe que a justiça caminhe, não busque fazer dessas mortes um mero acidente da natureza. Todos nós sabemos que não foi acidente Vale assassina. Antes de falar em reparação, deveria começar por reconhecer sua culpa, mostrar a sua cara, deixar os culpados assumir os erros e, como qualquer mortal, cumprir a penalidade prevista pelas escolhas que fizeram. Isso chama hombridade, caráter. Estamos fartos de tanta desconsideração, de falta de dignidade de uma empresa que prega a vida em primeiro lugar”, disse. 

Entrega da Bandeira 

Confeccionada no dia 19 de novembro pelas Guardas de Moçambique juntamente com representantes dos familiares, a bandeira do tradicional congado mineiro foi entregue oficialmente aos familiares, no final da cerimônia, como símbolo de proteção à luta da associação e uma homenagem às 272 joias, como as vítimas fatais do rompimento são chamadas pelos familiares. São 272 estrelas de fuxico, sendo que 269 foram colocadas em torno da bandeira e 3 grandes estrelas vermelhas foram postas em destaque para representar os não localizados.  

Integrante da Guarda de Moçambique, Aldo César falou da importância do item cultural. “Dentro da tradição do congado, as bandeiras têm a função de abrir os caminhos, identificar os grupos, dar essa sensação de pertencimento. Além disso, ela carrega nossa ancestralidade”, afirmou. 

Aldo também destacou o sentimento das Guardas em participar da ação. “Para nós, é muito importante ser parte desse ato. Nós também fomos afetados diretamente por esta tragédia. Somos uma família que, há muitos e muitos anos, vem fazendo movimento cultural e de tradição. E parte dessas joias que se foram, algum dia, já esteve presente conosco”, disse.

Em homenagem às 272 vítimas fatais da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, bandeira do congado mineiro é entregue a luta dos familiares, no ato de 4 anos 10 meses do rompimento da barragem

Pelas Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos, item cultural foi entregue a luta dos familiares das vítimas da tragédia-crime da Vale

No início da tarde do último sábado, 25/11, dia em que se completou 4 anos e 10 meses da tragédia-crime da Vale em Brumadinho, a luta dos familiares das vítimas ganhou uma forte aliada: uma bandeira, símbolo de proteção, confeccionada pelas Guardas de Moçambique. A entrega foi feita durante o ato por justiça, encontro de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo, três vítimas ainda não localizadas, memória, direito dos familiares e não repetição do crime, que ceifou 272 vidas. 

Realizado mensalmente, em todos os dias 25, o ato contou com a participação das Guardas de Moçambique, grupos afro-religiosos do tradicional congado mineiro, e destacou a importância das lutas.  “Sentimos na alma e na pele o que a falta de amor ao próximo e a falta de empatia podem fazer. Sangramos no coração com a crueldade e a soberba daqueles que podiam ter salvo vidas, mas simplesmente deixaram morrer 272 pessoas. Estamos em todos os lugares onde há opressão, injustiça, preconceito e desrespeito. A AVABRUM luta também por garantias de direitos, que remete a ter vida com dignidade”, disse a diretora da associação, Kenya Lamounier, que perdeu o marido, Adriano Lamounier, na tragédia-crime da Vale.

Na solenidade, além dos batuques e cantos com as Guardas de Moçambique, houve momentos de fé. Além disso, foi feita a chamada dos nomes das 272 vítimas da tragédia, e às 12h28, horário que a barragem rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, os familiares deram as mãos e fizeram um minuto de silêncio. Ao som dos tambores, foi realizada a soltura de 272 balões – 269 brancos, representando as vítimas encontradas, e 3 pretos, simbolizando os não localizados. 

Perto do encerramento do ato, Kenya Lamounier clamou por justiça, e pediu à Vale respeito e dignidade. 

“Por favor, respeite os nossos, seja íntegra, assuma suas responsabilidades enquanto empresa, reconheça seu papel nesse crime, deixe que a justiça caminhe, não busque fazer dessas mortes um mero acidente da natureza. Todos nós sabemos que não foi acidente Vale assassina. Antes de falar em reparação, deveria começar por reconhecer sua culpa, mostrar a sua cara, deixar os culpados assumir os erros e, como qualquer mortal, cumprir a penalidade prevista pelas escolhas que fizeram. Isso chama hombridade, caráter. Estamos fartos de tanta desconsideração, de falta de dignidade de uma empresa que prega a vida em primeiro lugar”, disse. 

Entrega da Bandeira 

Confeccionada no dia 19 de novembro pelas Guardas de Moçambique juntamente com representantes dos familiares, a bandeira do tradicional congado mineiro foi entregue oficialmente aos familiares, no final da cerimônia, como símbolo de proteção à luta da associação e uma homenagem às 272 joias, como as vítimas fatais do rompimento são chamadas pelos familiares. São 272 estrelas de fuxico, sendo que 269 foram colocadas em torno da bandeira e 3 grandes estrelas vermelhas foram postas em destaque para representar os não localizados.  

Integrante da Guarda de Moçambique, Aldo César falou da importância do item cultural. “Dentro da tradição do congado, as bandeiras têm a função de abrir os caminhos, identificar os grupos, dar essa sensação de pertencimento. Além disso, ela carrega nossa ancestralidade”, afirmou. 

Aldo também destacou o sentimento das Guardas em participar da ação. “Para nós, é muito importante ser parte desse ato. Nós também fomos afetados diretamente por esta tragédia. Somos uma família que, há muitos e muitos anos, vem fazendo movimento cultural e de tradição. E parte dessas joias que se foram, algum dia, já esteve presente conosco”, disse.

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial.

A jornalista Edilene Lopes, da Itatiaia, reportou que o diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, expressou sua postura firme em relação ao caso. Após a aplicação da multa, se a Vale optar por recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado composto por cinco diretores da ANM. Nesse cenário, Gomes afirmou que adotará uma abordagem severa, tratando a situação “como a máxima gravidade, como se tivesse rompido”. Ele destacou a gravidade de esconder o risco por três anos e expressou confiança de que sua posição será considerada.

Conforme relato da Itatiaia na última segunda-feira (13), a ANM determinou a interdição das pilhas com base no protocolo do documento. A ANM e a Defesa Civil realizaram vistorias, mas a Vale ainda não apresentou documentação definitiva que ateste a estabilidade das estruturas. Em caso de ruptura, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, colocando em risco 295 pessoas.

O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, ressalta que os órgãos fiscalizadores e a população não foram informados sobre o potencial risco. A barragem jusante das pilhas de estéril atende às normas geotécnicas e hidráulicas, mas a pilha PDE Permanente I foi considerada “instável”. O relatório enfatiza que mesmo diante do alto risco de ruptura, a população local e os órgãos de defesa civil não foram alertados sobre o perigo iminente.

Desde a determinação da fiscalização, na sexta-feira (10), as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União foram interditadas. A Vale enfrenta agora as consequências da ocultação de informações cruciais que poderiam ter impactos devastadores para a comunidade local.

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Mariana convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação da pilha e também do distrito de Santa Rita do Durão. O prefeito Celso Cota, detalhou os momentos de tensão vividos pela comunidade devido à proximidade com Bento Rodrigues, atingida pelo desastre de 2015.

O cancelamento ocorre após a interdição nas pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita na última sexta-feira (10), devido a problemas de estabilidade e drenagem. O prefeito reforçou a preocupação da Prefeitura em dialogar com as mineradoras, buscando políticas públicas eficientes para reparação. Na coletiva, o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa, afirmou que a Vale se comprometeu a apresentar um estudo comprobatório das afirmações até o final do dia.

FONTE GALILÉ

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial.

A jornalista Edilene Lopes, da Itatiaia, reportou que o diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, expressou sua postura firme em relação ao caso. Após a aplicação da multa, se a Vale optar por recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado composto por cinco diretores da ANM. Nesse cenário, Gomes afirmou que adotará uma abordagem severa, tratando a situação “como a máxima gravidade, como se tivesse rompido”. Ele destacou a gravidade de esconder o risco por três anos e expressou confiança de que sua posição será considerada.

Conforme relato da Itatiaia na última segunda-feira (13), a ANM determinou a interdição das pilhas com base no protocolo do documento. A ANM e a Defesa Civil realizaram vistorias, mas a Vale ainda não apresentou documentação definitiva que ateste a estabilidade das estruturas. Em caso de ruptura, o material atingiria o distrito de Santa Rita Durão em 35 minutos, colocando em risco 295 pessoas.

O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, ressalta que os órgãos fiscalizadores e a população não foram informados sobre o potencial risco. A barragem jusante das pilhas de estéril atende às normas geotécnicas e hidráulicas, mas a pilha PDE Permanente I foi considerada “instável”. O relatório enfatiza que mesmo diante do alto risco de ruptura, a população local e os órgãos de defesa civil não foram alertados sobre o perigo iminente.

Desde a determinação da fiscalização, na sexta-feira (10), as atividades de disposição de estéril nas pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União foram interditadas. A Vale enfrenta agora as consequências da ocultação de informações cruciais que poderiam ter impactos devastadores para a comunidade local.

PREFEITURA SE POSICIONA SOBRE MINA DA VALE EM MARIANA

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Mariana convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a situação da pilha e também do distrito de Santa Rita do Durão. O prefeito Celso Cota, detalhou os momentos de tensão vividos pela comunidade devido à proximidade com Bento Rodrigues, atingida pelo desastre de 2015.

O cancelamento ocorre após a interdição nas pilhas PDE Permanente 1, PDE Permanente 2 e PDE União Vertente Santa Rita na última sexta-feira (10), devido a problemas de estabilidade e drenagem. O prefeito reforçou a preocupação da Prefeitura em dialogar com as mineradoras, buscando políticas públicas eficientes para reparação. Na coletiva, o Subsecretário Municipal de Defesa Civil, Welbert Stopa, afirmou que a Vale se comprometeu a apresentar um estudo comprobatório das afirmações até o final do dia.

FONTE GALILÉ

Dia D: a vida dos atingidos por barragens finalmente pode ter um avanço importante

Reparação ou morte. Assim podemos definir a vida de cada atingido por barragens de Minas Gerais e Espírito Santo desde 2015. São oito anos de impunidade e de sofrimento. Mas não vamos fazer alusão à Independência do Brasil com a famosa frase de Dom Pedro II, mas da Proclamação da República. Na semana que vai completar 201 anos da República e podemos ver a “Proclamação dos Atingidos por Barragens”.

A Política Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), Projeto de Lei 2788/2019, foi aprovada na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e será colocada em pauta no plenário da Casa na terça-feira (14/11). Se aprovada, vira realidade uma luta histórica que dependerá somente da sanção do presidente Lula. Será uma conquista enorme. Fruto da luta árdua e antiga, da participação de cada atingido. Não há reparação sem participação dos mesmos.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas e barragens em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a disponibilização de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas, que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar a esses empreendimentos, como também sofrem problemas de saúde constantes e até são assassinados por crimes como o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana (MG), e do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No PL 2788/2019, estão contemplados os direitos das famílias atingidas e as responsabilidades das empresas. Atualmente, a legislação brasileira nem sequer define o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para o estabelecimento de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e acidentes; e nem regras para coibir abusos.

O Projeto de Lei foi uma resposta aos crimes cometidos pela Vale em 2015 e 2019. Foram mais de 300 vidas levadas pela lama e muitas que nunca conseguiram mais ter o sossego e a calma de uma rotina tranquila. Sem falar, lógico, no grande impacto socioambiental causado, em que somente no rompimento da barragem da Samarco tivemos mais de 11 mil pessoas impactadas diariamente.

Precisamos vivenciar os dois maiores desastres ambientais do país para conseguir avançar com uma política essencial para a vida de muitos brasileiros.

Justiça para os atingidos.

A justiça é cega, cega para os atingidos. São anos de impunidade e sofrimento para cada um que sente diariamente os estragos que a Vale, BHP e Samarco fizeram por Minas Gerais e Espírito Santo.

Na segunda-feira (6/11), um dia após completar oito anos do crime que levou 19 vidas e acabou com todo o bioma do Rio Doce, a Justiça começou a ouvir os acusados pelo crime. Sim, oito anos depois e não temos nenhuma punição.

Denunciamos diariamente a parcela de culpa que a Justiça tem e não vamos nos calar. Nosso  projeto, “Juntos para Servir” deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, atua diariamente em defesa de cada mineiro que sofre com o mal que é a mineração.

Vamos buscar a reparação e indenização para cada atingido e para os municípios, a garantia daqueles que perderam o seu direito de trabalhar pelo crime que a Vale cometeu e também a reparação ambiental.


Temos que dar um basta nesses desmandos. Vamos dar um “prazo para a Vale”. Se ela não cumprir, que sejam cassados todos os direitos de lavra. Afinal, sempre esteve muito “à vontade” e vai continuar matando e destruindo. Chega de abuso.

“Juntos para Servir”

Deputado Federal Padre João (PT/MG)

Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG)

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