Os feriados de Finados e Proclamação da República podem ganhar uma terceira data comemorativa nacional neste mês. Saiba qual é!
Um novo feriado nacional no mês de novembro pode estar a caminho. Isso porque foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 482, pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Em seu texto, o documento pede que o Dia da Consciência Negra também seja considerado dia de folga geral aos brasileiros.
De acordo com o parlamentar, o intuito é que a proposta entre em vigor a partir da data de publicação, que exige a aprovação em todas as instâncias durante a tramitação. Apesar de ser uma proposta antiga, o tema recebeu novas atualizações recentemente, capazes de garantir mais um dia de descanso à população no calendário de feriados.
Novo feriado no mês de novembro
Na prática, o Projeto de Lei número 482 propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja considerado feriado nacional. Se isso se concretizar, a data receberá o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Atualmente, apenas os dias 2 de novembro, Feriado de Finados, e 15 de novembro, Proclamação da República, são considerados feriados nacionais em novembro. Entretanto, o dia 20 também pode receber esse destaque em breve.
Vale destacar que o Dia da Consciência Negra já é ponto facultativo em alguns estados e municípios do Brasil. Mas como o próprio nome diz, cabe a cada unidade a decisão de liberar ou não os trabalhadores do dia de trabalho. No Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro isso já é uma realidade.
No texto de justificativa para a implementação, os parlamentares alegam que o novo feriado servirá como um ato de “grande relevância” e simbolismo na luta contra o preconceito racial no país.
Qual o andamento do projeto hoje?
A proposta apresentada no Senado em 2017 teve seu encaminhamento para revisão na Câmara dos Deputados. Agora, o processo tramita de forma prioritária. A medida foi bem recebida e teve aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dispensando a exigência de outras comissões especiais.
Caso não ocorram mudanças no projeto de lei ou então seu arquivamento, o texto seguirá para sanção ou veto presidencial. Mas enquanto isso não ocorre, é necessário aguardar os desdobramentos do tramite no Congresso Nacional.
FONTE EDITAL CONCURSOS
