feriado - Correio de Minas

27 de abril de 202426 de abril de 2024

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Saiba quando serão os próximos feriados prolongados de 2024

Mês de maio contará com dois feriados para todos os brasileiros

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Missa de Corpus Christi na Igreja de São Francisco Xavier, na Tijuca, no Rio, em 20 de junho de 2019 — Foto: Custodio Coimbra / Agência O Globo

Assim como a Páscoa e o Carnaval, o dia de Corpus Christi não possui uma data fixa nos calendários e acontece sempre 60 dias depois do feriado de páscoa. O governo federal geralmente decreta ponto facultativo nesta data.

Quais os próximos feriados de 2024?

Feriados nacionais:

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
2 de novembro: Finados (sábado);
15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Feriados do Rio de Janeiro em 2024

No Rio, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será comemorado pelos cariocas. A lei que torna feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2023.

Feriados de Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado em 15 de agosto, cairá numa quinta-feira. Já o Dia de Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, será em um domingo. Nenhum dos feriados estaduais abre a possibilidade de emenda.

Feriados de Brasília

Os habitantes de Brasília não terão a oportunidade de prolongar feriados além dos três nacionais já estabelecidos. O aniversário da cidade, celebrado em 21 de abril, coincide com o feriado de Tiradentes, ocorrendo em uma quinta-feira. Por sua vez, o Dia do Evangélico, festejado em 30 de novembro, ocorrerá em um sábado.

Feriados de Manaus e Salvador em 2024

Em Manaus (AM), os aniversários do estado do Amazonas (5 de setembro) e da capital (24 de outubro) caem em quintas-feiras.

Já em Salvador (BA), a população deve ter mais um feriado prolongado em 2024: o Dia de São João, comemorado em 24 de junho, cai em uma segunda-feira.

2 de abril de 2024

Após a Sexta-Feira Santa, quais serão os próximos feriados nacionais? Veja calendário

Após o descanso prolongado na Sexta-feira Santa, muitos já estão ansiosos pelo próximo feriado; veja as datas a seguir.

Quem curtiu a folga da Sexta-feira Santa já está pensando nas outras oportunidades de descanso prolongado. Contudo, o ano de 2024 terá uma quantidade limitada de feriados desse tipo.

Na verdade, o próximo feriado com emenda ocorrerá somente em novembro, no dia 15, quando se comemora a Proclamação da República. Felizmente, a data cairá em uma sexta-feira.

Porém, até lá, todos os feriados nacionais ocorrerão em sábados, domingos ou no meio da semana. Veja o calendário completo a seguir.

Qual será o próximo feriado?

Após a Sexta-feira Santa, o próximo feriado é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que será em um domingo.

Outros seis feriados nacionais acontecerão em fins de semana ou quartas-feiras, incluindo Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal.

Os trabalhadores poderão ter um descanso adicional em 30 de maio, dia de Corpus Christi, que cai numa quinta-feira.

Embora não seja um feriado oficial em todo o país, é um ponto facultativo, permitindo que estados e municípios o regulamentem a folga se desejarem. Os funcionários podem negociar com seus empregadores para obter a dispensa do trabalho.

Feriados nacionais em 2024

Tiradentes (21 de abril, domingo): este dia marca o aniversário da execução de Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes e herói da Inconfidência Mineira;
Dia do Trabalho (1º de maio, quarta-feira): este feriado homenageia os trabalhadores do Brasil e em 2024 será celebrado no meio da semana;
Independência do Brasil (7 de setembro, sábado): esta data comemora a independência do Brasil de Portugal e é marcada por celebrações nacionais;
Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, sábado): feriado que honra a padroeira do Brasil e coincide com o Dia das Crianças;
Finados (2 de novembro, sábado): um dia para lembrar dos entes queridos que se foram. Muitas pessoas vão à igreja e visitam cemitérios neste dia.
Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira): este feriado celebra a transição do Brasil para uma república e em 2024 resultará em uma folga prolongada.
Dia da Consciência Negra (20 de novembro, quarta-feira): neste ano, a data foi oficializada como feriado nacional após aprovação pelo Congresso e sanção presidencial. Anteriormente, a regra para este dia variava, sendo feriado em algumas localidades conforme determinação municipal ou estadual;
Natal (25 de dezembro, quarta-feira): o Natal encerra o calendário de feriados nacionais e, embora não seja prolongado em 2024, muitos podem aproveitar o recesso escolar e empresarial para planejar viagens de fim de ano.

E os pontos facultativos?

Primeiramente, vamos esclarecer que a diferença principal entre um feriado e um ponto facultativo está na obrigatoriedade da folga.

Em um feriado, a suspensão de atividades é obrigatória para todos os setores, públicos e privados, salvo exceções previstas em lei.

Já um ponto facultativo é uma data em que órgãos e entidades da administração pública têm a opção de não funcionar, mas para o setor privado, a decisão de liberar os funcionários é facultativa.

Os próximos pontos facultativos de 2024 são:

30 de maio: Corpus Christi;
31 de maio: a sexta-feira após Corpus Christi também é um ponto facultativo;
28 de outubro: Dia do Servidor Público federal;
24 de dezembro: véspera do Natal, com ponto facultativo após as 14 horas;
31 de dezembro: véspera do Ano Novo, com ponto facultativo após as 14 horas.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

1 de abril de 20241 de abril de 2024

É Para Pular De Alegria Com Três Feriados Confirmados Para Os Trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros têm motivos para comemorar, pois estão se aproximando três feriados nacionais consecutivos. Este período especial não apenas proporciona dias de descanso, mas também oportunidades para reflexão e celebração.

Semana Santa e Páscoa: Um momento importante para os cristãos, marcado pela Sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa. É uma ocasião para contemplar a fé e os valores espirituais.
Tiradentes (21 de Abril): Feriado em homenagem a Tiradentes, um dos heróis da luta pela independência do Brasil. É uma oportunidade para recordar a história do país e os sacrifícios feitos por aqueles que buscavam liberdade e justiça.
Dia do Trabalho (1º de Maio): Data internacionalmente reconhecida, dedicada aos trabalhadores e suas contribuições para a sociedade. É um momento para valorizar os direitos trabalhistas e refletir sobre os desafios e conquistas no mundo do trabalho.

Além desses, outros feriados ao longo do ano proporcionam momentos de descanso e reflexão. Confira a tabela completa dos feriados de 2024:

Data	Feriado	Dia da Semana
29 de março	Paixão de Cristo	Sexta-feira
21 de abril	Tiradentes	Domingo
1º de maio	Dia Mundial do Trabalho	Quarta-feira
7 de setembro	Independência do Brasil	Sábado
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida	Sábado
2 de novembro	Finados	Sábado
15 de novembro	Proclamação da República	Sexta-feira
20 de novembro	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra	Quarta-feira
25 de dezembro	Natal	Quarta-feira

FONTE COLUNA FINANCEIRA

31 de março de 202428 de março de 2024

Brasil realmente tem muitos feriados? Mapa mundial de folgas remuneradas mostra que a realidade é outra

Superamos os EUA neste quesito, mas os primeiros da lista são países árabes.

Você provavelmente já ouviu falar que o Brasil tem muitos feriados e que aqui não se trabalha, mas será que isso é realmente verdade? O resume.io estudou as leis de mais de 197 países em relação à feriados e folgas remuneradas. Você pode conferir os mapas abaixo:

Países com mais dias de férias remunerados

Mapa de dias de férias anuais obrigatórios.

Estados Unidos fica em segundo lugar, com apenas 10 dias, enquanto os países do Oriente Médio e África ocupam as primeiras posições. A média do Brasil é 21 dias, considerando fatores como o fato de que você pode vender dias de suas férias e que sábado e domingo, dias em que normalmente folgamos, contam para os 30 dias obrigatórios.

Países com mais dias de folga remunerada

Aqui consideramos diversos fatores como feriados locais (de estado ou cidade), políticas das empresas e leis como as licenças trabalhistas. Por exemplo, se você fica doente, consegue licença para ficar em casa e ainda receber pelo dia por conta conta do atestado. No caso dos EUA, isso não acontece e a pessoa simplesmente não recebe nada naquele dia.

Países com mais feriados

Aqui precisamos considerar os feriados nacionais, pois existem aqueles que são apenas um estado ou cidade em específico. No Brasil temos 11 por ano, sendo 12 em períodos eleitorais. Nos EUA, por exemplo, não existe a obrigação de dar folga para ninguém, nem mesmo no natal ou ano novo, a não ser em dois estados: Massachusetts e Rhode Island.

Por que países árabes possuem tantos dias de folga?

Por conta das festividades religiosas. Vale ressaltar que alguns países como o Panamá e Peru, garantem muitos dias de férias, assim como vários da Europa, que costuma dar muitos dias de licença para aqueles que trabalham.

Com isso em mente, podemos afirmar que Brasil está longe de ser um país com muitos feriados e nossas licenças são modestas perto das de outras nações. Apesar disso, existem locais onde essas folgas não são obrigatórias e o empregador decide (o que tornaria o trabalho mais atrativo).

FONTE IGN

28 de março de 202428 de março de 2024

Veja como vai ser o funcionamento de supermercados em BH e MG na Semana Santa

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) e a Fecomércio MG anunciaram que o funcionamento está autorizado durante o feriado prolongado

A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) anunciou, nesta quarta-feira (27), que os supermercados de Belo Horizonte e das cidades do interior de Minas Gerais devem funcionar normalmente durante o feriado da Semana Santa, entre o dia 29 e 31 de março.

A abertura das lojas na Sexta-Feira Santa (29) está de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas pelo Sindsuper-MG. No setor, o sábado e o domingo seguintes (30 e 31) são considerados dias normais de trabalho.

O horário de funcionamento durante o feriado pode variar em cada rede de supermercado.

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo nessa quinta-feira (28) e feriado municipal, sem expediente, na sexta-feira (29).

A Fecomércio MG também informou que a parcela do comércio que não está organizada em sindicatos ou em outras estruturas formais de representação estão autorizados a trabalhar no recesso da Páscoa de 2024.

A entidade afirma que a abertura das lojas na Sexta-Feira Santa (29) está de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas pelo Sindsuper-MG.

As empresas deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado, além de efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados.

No interior de Minas, existem diferentes Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que podem vetar a abertura dos supermercados na Sexta-Feira Santa. Os empresários devem consultar a CCT local para orientar o funcionamento das unidades.

FONTE ITATIAIA

28 de março de 202428 de março de 2024

Otimismo moderado com o desempenho das vendas: Expectativa do Comércio com a Páscoa 2024

Todo o período religioso da Quaresma até o domingo de Páscoa, tem um grande significado cultural e religioso em Lafaiete, o que em função das tradições e costumes, afeta o comércio, principalmente nas vendas do setor de gêneros alimentícios.

Os preceitos relacionados ao consumo de carne no período, fazem ampliar significativamente a venda de ovos e de peixe e as tradições da Páscoa impactam a venda de chocolates, bebidas e alimentos.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo nacional projetou um faturamento de R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com 20221. Apesar do crescimento, o resultado ainda está abaixo do registrado em 2019, evidenciando os desafios impostos pela inflação e pela cautela do consumidor.

Esse quadro se apresenta também em Lafaiete, onde comerciantes locais relatam a expectativa do aumento nas vendas de produtos típicos da Páscoa, como chocolates e peixes, mas também apontam para mudanças nos hábitos de consumo. A alta nos preços tem levado a uma busca por alternativas mais acessíveis e a uma valorização dos produtos artesanais.

De todo modo, especialmente quanto aos bombons e Ovos de Páscoa, é importante que o cliente não deixe para comprar na última hora, pois a tendência é de estoques mais ajustados, o que poderá fazer com que os produtos acabem antes do esperado.

Pesquisa da Fecomércio MG, mostra que na Região Central, que inclui Lafaiete deverá haver impacto positivo da data em mais de 42% dos estabelecimentos de gêneros alimentícios e um otimismo moderado dos empresários do comércio, em que 38,4% esperam vendas melhores e 36,6% vendas iguais às do ano passado.

A Páscoa representa a sexta data comemorativa mais relevante para o varejo, e em Lafaiete, a projeção é de um aumento de cerca de R$ 2mi no faturamento do comércio, tendo em vista que a cidade é polo de serviços e comércio.

O cenário é de otimismo cauteloso, com comerciantes esperando um bom retorno, mas também atentos às variáveis econômicas que podem influenciar o comportamento do consumidor. É certo que a Quaresma e a Páscoa continuam a ser momentos de reflexão renovação e celebração, refletindo-se não apenas no espírito das pessoas, mas também na vitalidade do comércio local.

27 de março de 2024

Veículos de carga terão restrições em rodovias mineiras durante feriado da Semana Santa

As restrições serão aplicadas em três dias da semana: quarta-feira (27/03), quinta-feira (28/03) e domingo (31/03).

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) anunciou medidas de restrição para veículos de carga de grande porte nas rodovias de pista simples durante o feriado da Semana Santa.

De acordo com informações do portal do DER, as restrições serão aplicadas em três dias da semana: quarta-feira (27/03) das 15h às 22h, quinta-feira (28/03) das 6h às 12h, e domingo (31/03) das 16h às 22h.

A medida, estabelecida pela Portaria 4082/23 de 25/01/2024, abrange veículos de categoria Grande Porte, incluindo Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e cargas indivisíveis, como bitrens, treminhões e rodotrens.

Além disso, os serviços de escolta oficial para veículos superdimensionados estão suspensos durante o período da Semana Santa devido às atividades de segurança viária da Polícia Militar de Minas Gerais e do DER-MG em outras áreas.

A não observância dessas restrições acarretará penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a perda de pontos na carteira, multa e retenção do veículo até o término da restrição.

Essas medidas também se aplicam em outros feriados como Corpus Christi, Proclamação da República e festividades de Fim de Ano, conforme determina a Portaria em questão.

FONTE RADAR GERAL

27 de março de 2024

MG tem 41 pontos de bloqueios e interdições em estradas às vésperas de feriado

O feriado da Semana Santa se aproxima e com ele os motoristas que desejam pegar estrada precisam ficar atentos. Quarenta e um trechos em Minas Gerais apresentam interdições nesta quarta-feira (27 de março). O levantamento é realizado pela Polícia Militar Rodoviária, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nas estradas de gestão estadual, 36 pontos estão com interdições parciais. Um deles na MGC-122, na altura do km 248, em Capitão Enéas, onde uma ponte está com danos na cabeceira e a rodovia se encontra alagada com danos na pista. Dois locais apresentam bloqueio total por conta da erosão.

Veja todos os pontos com algum tipo de interdição:

AMG-3225 / KM 28
LMG-625 / KM 39
MGC-135 / KM 28
MGC-135 / KM 39
MGC-122 / KM 248
MG-129 / KM 80
MG-108 / KM 229
AMG-2985 / KM 03
MGC-482 / KM 214
MGC-482 / KM 220
MG-132 / KM 61
BR-494 / KM 178
AMG-420 / KM 21
MG-135 / KM 9
MG-452 / KM 12
MG-452 / KM 15
MG-452 / KM 23
MG-129 / KM 179
MG-010 / KM 136
MG-010 / KM 200
LMG-601 / KM 60
LMG-601 / KM 58
LMG-677 / KM 7
MG-114 / KM 40
MG-114 / KM 41
MG-114 / KM 42
MGC-367 / KM 320
MGC-367 / KM 329
MG-105 / KM 192
MGC-418 / KM 35
MG-105 / KM 35
MGC-265 / KM 90
BR-354 / KM 550
MG-170 / KM 24,8
MG-164 / KM 233
BR-116 / KM 280,9
LMG-686 / KM34
MG-430 / KM10

O mapa com as interdições podem ser visto clicando aqui.

Rodovias federais

A PRF-MG informou, por sua vez, que há três interdições nas rodovias federais. Veja as localidades:

BR-040 – Ribeirão das Neves – km 507

Interdição parcial, sentido crescente (DF-RJ), deslizamento do acostamento e faixa da direita.

BR-0116 – Ponto dos Volantes – km 141

Interdição parcial, sentido decrescente (Bahia). Parte da pista cedeu e o trânsito está fluindo em meia pista.

BR-116 – Teófilo Otoni – km 280

Interdição da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

FONTE O TEMPO

21 de fevereiro de 2024

Feriadão à Vista! Confira o Calendário e Prepare-se para Relaxar

Confira o calendário de feriados de 2024 e aprenda estratégias para otimizar seu tempo de descanso, aproveitando as folgas prolongadas e os pontos facultativos.

Em um país onde muitos consideram que o ano só começa após o Carnaval, o retorno ao trabalho nesta quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, simboliza o novo início. No entanto, para aqueles que já estão pensando em futuros períodos de descanso, 2024 apresenta desafios, pois a maioria dos feriados nacionais coincidirá com o fim de semana.

Feriados estratégicos

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima oportunidade para um período prolongado de folga ocorrerá no fim de março, com a Paixão de Cristo, marcada para 29 de março, uma sexta-feira.

Após esse feriado, a agenda nacional reserva a próxima pausa prolongada apenas para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, que cairá em uma sexta-feira, proporcionando um fim de semana estendido.

No entanto, algumas regiões, como São Paulo, contarão com o ponto facultativo de Corpus Christi, em 30 de maio, quinta-feira, permitindo um breve respiro para os paulistas.

O impacto do ano bissexto

O ano bissexto de 2024, com seu dia adicional em fevereiro, contribuiu para que vários feriados que normalmente cairiam em uma sexta-feira fossem deslocados para o sábado. O Carnaval, por exemplo, é um ponto facultativo para funcionários públicos, mas, para o setor privado, a negociação da folga é necessária.

Confira a lista dos feriados nacionais em 2024.

29 de março, Paixão de Cristo – sexta-feira
21 de abril, Tiradentes – domingo
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho – quarta-feira
7 de setembro, Independência do Brasil – sábado
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida – sábado
2 de novembro, Finados – sábado
15 de novembro, Proclamação da República – sexta-feira
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – quarta-feira
25 de dezembro, Natal – quarta-feira

Pontos facultativos para considerar

Além dos feriados, o ano conta com oito pontos facultativos, como o Carnaval, que oferecem descanso aos funcionários públicos. No entanto, é importante notar que, para o setor privado, a folga precisa ser negociada. A Quarta-Feira de Cinzas, por exemplo, é ponto facultativo até as 14 horas.

Confira a lista de pontos facultativos em 2024:

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) – quarta-feira
30 de maio, Corpus Christi – quinta-feira
31 de maio – sexta-feira
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal – segunda-feira
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira

Embora o calendário de 2024 apresente alguns desafios para quem busca folgas prolongadas, estratégias como antecipar o descanso para os fins de semana podem ajudar a otimizar o tempo de lazer.

Além disso, estar atento aos pontos facultativos oferece oportunidades adicionais para recarregar as energias ao longo do ano. Planejar com antecedência e negociar folgas são chaves para garantir que os feriados se tornem verdadeiros momentos de descanso e lazer.

FONTE CAPITALIST

26 de janeiro de 2024

Regra sobre trabalho em feriados terá mais de 200 exceções; veja o que muda

O governo federal anunciou que vai publicar uma portaria que regula o trabalho do comércio durante feriados. Mais de 200 setores devem fazer parte de uma lista de exceções. Eles vão poder trabalhar normalmente durante feriados sem necessidade de convenção coletiva.

O que diz a portaria

A portaria vai permitir o trabalho em feriados para setores específicos sem negociação coletiva. Todos os outros setores vão precisar de convenções coletivas entre patrões e empregados que permitam o trabalho durante as datas.

A convenção coletiva é um conjunto de regras específicas para cada setor. Ela é determinada a partir de um acordo entre os sindicatos de patrões e de empregados.

Desde 2021, o comércio pode trabalhar durante feriados sem negociação coletiva. A medida foi publicada durante o governo Bolsonaro e o atual governo afirma que a nova portaria “corrige uma ilegalidade”, que seria a liberação do trabalho aos feriados sem a negociação coletiva.

Nós não estamos falando de eliminar atividades, estamos tratando de estabelecer a necessidade de negociação coletiva e as partes envolvidas estão plenamente de acordo.Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego em nota da pasta

Medida já está valendo?

Ainda não. O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que fechou um acordo com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores e que nova portaria está em redação final.

A expectativa é de que a portaria seja publicada no dia 19 de fevereiro, depois do Carnaval. O texto terá validade imediata.

Regra vale para todos?

A medida não vale para todos os setores. Será publicado um texto junto com a portaria que determina quais setores poderão funcionar independentemente da negociação coletiva.

Mais de 200 setores não vão precisar de acordos para trabalhar nos feriados. O ministro Luiz Marinho afirmou que a lista ainda não está definida, mas que incluirá setores essenciais da economia, como postos de gasolina e farmácias.

A necessidade de convenção coletiva valerá principalmente para comércio de produtos. Setores como bares e restaurantes e hotéis poderão funcionar sete dias por semana.

Existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial.Julimar Roberto, presidente da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços)

Portaria reeditada

Uma portaria sobre o tema havia sido publicada em novembro. O governo determinou que todos os setores precisariam de convenções coletivas para trabalhar durante os feriados.

Uma semana depois o texto foi revogado. Na época, a Câmara dos Deputados ameaçou aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

FONTE UOL