Por Padre João
A mineração não traz progresso, pelo contrário, em Minas vemos o que realmente causa. As populações de Mariana e Brumadinho que o digam. A nossa luta vai ser do lado dos atingidos e pelo fim dessa mineração predatória. Cada dia é uma luta, um passo. O projeto Juntos para Servir realizou dois grandes eventos para seguir fiscalizando a mineração. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Padre João realizou a audiência pública para verificar a situação da barragem de Forquilha 3, em Ouro Preto, que está em estado de risco. Na Assembleia, o deputado estadual Leleco Pimentel comandou o seminário “Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce”.
O deputado federal Padre João faz parte da Comissão Externa sobre Rompimentos de Barragens, que analisa os crimes de Mariana e Brumadinho, como relator parcial. Durante o ano passado, realizou diversas diligências para vistoriar as barragens de Minas Gerais que estavam em risco. Uma delas que chamou a atenção foi a barragem de Forquilha 3, em Ouro Preto. Meses após, houve alterações nas estruturas que a levaram a ser colocada no mais alto grau de risco de ruptura.
Imediatamente, convocamos uma audiência para ouvir todos os órgãos envolvidos, especialistas, população e a empresa envolvida. Para variar, a Vale não compareceu, mostrando mais uma vez o seu descaso com o parlamento, a comissão e a população.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu os pontos e demonstrou que o risco está sob controle. Não vamos descansar enquanto todas essas barragens forem descomissionadas e encerradas. Assim como que a mineração não seja sinônimo de destruição e terrorismo para a população.
Rio Doce
Na mesma semana, participamos do seminário realizado pelo companheiro de projeto “Juntos para Servir, ” deputado estadual Leleco Pimentel. Na Assembleia, o tema foi Os Impactos e a Revitalização da Bacia do Rio Doce, causados pelo crime protagonizado pela Samarco, BHP e Vale. Foi um dia inteiro de ricos debates, trocas de experiência e apontamentos para melhorias no futuro.
Participei da segunda mesa de debates Experiências globais de ações de recuperação de Bacias Hidrográficas e o conhecimento das atividades de reparação nos últimos oito anos. Pude trazer toda a minha experiência no parlamento desde o primeiro crime cometido, em 2015. Na época, era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Foram intensos trabalhos, muita luta e muito suor. Batalhas difíceis contra uma empresa que tem se destacado em negar todos os direitos dos atingidos.
Fomos autores da lei que criou a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, um marco importante que visa proteger os direitos dos atingidos por barragens. Fomos relatores do projeto de lei que atualizou a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Deixamos os parabéns pelo excelente debate e trabalho ao deputado Leleco Pimentel na Assembleia. As populações das áreas atingidas por mineração podem ter a certeza que estão bem representadas.
