assembleia - Correio de Minas

27 de abril de 202426 de abril de 2024

ALMG reconhece garimpo tradicional de Antônio Pereira como patrimônio histórico

As bateias não mentem: o garimpo tradicional de Antônio Pereira é um patrimônio histórico do povo Ouropretano. E agora, ele foi reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a aprovação do PL 788/2023, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG). Em sua fala, Leleco afirma que esse modo de vida é a primeira profissão de Minas Gerais, visto que é fonte de sustento das famílias do distrito há mais de 300 anos. O projeto agora vai para redação final e para a mesa de Romeu Zema, aguardando a sanção.

O garimpo artesanal de Antônio Pereira representa um legado cultural e econômico, sendo uma fonte de renda fundamental para as famílias da região. Enquanto as grandes mineradoras modernizaram suas técnicas com maquinaria pesada, o garimpo de Antônio Pereira manteve-se fiel à tradição artesanal, caracterizado pelo trabalho manual e pela subsistência das comunidades locais.

GARIMPO TRADICIONAL: A PRIMEIRA PROFISSÃO DE MINAS GERAIS

ALMG reconhece garimpo tradicional de Antônio Pereira como patrimônio histórico — Os garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira, em Audiência Pública realizada pela ALMG.

Em sua justificação, o deputado Leleco Pimentel destacou a importância de reconhecer essa tradição garimpeira como parte integrante do patrimônio histórico, cultural e social de Minas Gerais. O projeto visa garantir a preservação e a continuidade dessa prática, que desempenha um papel fundamental na manutenção da história e da identidade do povo ouropretano.

“Hoje, dia 24 de abril, celebramos nossa alegria aqui na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença da dona Ivone, símbolo da luta dos garimpeiros tradicionais, não só em Terreiro Preto, mas em toda a região das Minas Gerais. No segundo turno, aprovamos o PL 788 de 2023, que agora seguirá para a redação final e posterior sanção para se tornar lei em Minas Gerais. Reconhecemos, ainda que tardiamente, mas com justiça, que antes dos mineradores, são os garimpeiros a primeira profissão em Minas Gerais“, disse Leleco ao defender a aprovação.

Com a aprovação do PL 788/2023, o garimpo tradicional de Antônio Pereira poderá ser objeto de proteção específica pelos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do estado, assegurando sua preservação para as futuras gerações.

FONTE JOTNAL GALILÉ

9 de abril de 20249 de abril de 2024

Assembleia elege membros do comando geral de greve do IFMG

A Assembleia Geral Virtual do SINASEFE IFMG, realizada na tarde desta segunda-feira (08), elegeu os membros do Comando Geral de Greve do IFMG, instalado nesta terça-feira (09), dia da Deflagração da Greve dos Docentes e TAEs da Instituição. A assembleia contou com a presença de 120 servidores e foram repassados os informes sobre a adesão à greve nos diferentes campi do IFMG.

Foram eleitos os seguintes sindicalizados/as para compor o Comando Geral de Greve do IFMG: José Xavier, Wallison Agostinho Madeira, Sandro Coelho Costa, Josane Barbosa, Adriano Martins, Allysson Morais, Kênia Faria Brant, Solange Rodrigues, Helena Dias, Everson Almeida, Décio Marchi, Adriano Lages dos Santos, Paula Elise Ferreira, Ricardo Eugênio, Glábia Dutra, Laura Rocha e Líria Lara Soares. A assembleia definiu que os não sindicalizados poderiam participar das atividades do Comando de Greve, mas sem direito a voto, visando evitar possíveis impasses jurídicos no futuro.

Foi ressaltado que, embora alguns campi já tenham estabelecido Comandos Locais de Greve, é imperativo que as decisões e informes sejam compartilhados e validados pelo Comando Geral de Greve. Essa medida visa evitar desalinhamentos, retaliações e fragmentações no movimento grevista, uma vez que o Comando Geral de Greve desempenha o papel central na negociação e comunicação direta com a Reitoria e as Diretorias.

O coordenador do SINASEFE IFMG, Ricardo Eugênio, informou sobre a reunião agendada com o Reitor do IFMG para a próxima sexta-feira (11/04). A diretora do IFMG, Glábia Dutra, também comunicou que o SINASEFE IFMG criará um canal exclusivo no WhatsApp para o repasse de informações e materiais de divulgação sobre a greve. Esse canal será divulgado nesta terça-feira (09). Também foi mencionado que a Seção Sindical está providenciando faixas de greve que serão afixadas em todas as unidades do IFMG.

Informes de mobilização por campus:
No IFMG campus Ibirité, a grande maioria dos TAEs entrou em greve em uma reunião realizada na manhã do dia 08/04. No período da tarde, ocorreu uma reunião geral em que os docentes presentes votaram a favor da adesão à greve. Foram 25 docentes favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção. O encaminhamento dessas reuniões foi o pedido de suspensão imediata do calendário acadêmico junto à direção, cuja solicitação formal já foi enviada por e-mail.

Em Piumhi, ainda não houve adesão imediata à greve, mas uma organização está em andamento, com orientações aos estudantes e pais de estudantes.

Já em Itabirito, TAEs e docentes estão de férias, com as aulas previstas para retornar em 15/04. No entanto, ainda não há mobilização no campus que será iniciada com o retorno das atividades.

Em Betim, houve uma expressiva adesão dos docentes e TAEs à greve, com planos de mobilização. Alguns servidores pretendem aderir a partir do dia 15/04, outros pretendem observar mais o movimento. Acredita-se que a suspensão do calendário acontecerá em breve. Aproximadamente metade dos TAEs já aderiu à greve. Faixas com frase de luta serão afixadas no campus.

No campus Sabará, 14 de 48 docentes e 26 de 30 TAEs estão em greve. Uma reunião do Conselho Acadêmico está prevista para terça-feira, com a provável suspensão do calendário.

Em Governador Valadares, a reunião com os servidores ocorreu durante a Assembleia, enquanto no campus Ribeirão das Neves, há forte mobilização entre docentes e TAEs, com programação de um café da manhã e discussão sobre a greve.

Em Ouro Branco, os TAEs estão em greve e fizeram uma lista dos serviços inadiáveis e uma carta aberta à comunidade. Ocorrerá uma reunião com os docentes do campus nesta quarta-feira (11).

Em Ouro Preto foi iniciada uma mobilização local visando articulações com o Grêmio Estudantil Local bem como demais sindicatos da cidade que representam os servidores da UFOP.

Em Ipatinga, a maioria dos técnicos já aderiu ao movimento grevista. Haverá nesta terça-feira uma roda de conversa com os estudantes para explicar o porquê da mobilização da greve.

Em Congonhas, a mobilização entre TAEs é forte que já estão paralisados. Oito docentes já definiram que paralisar suas atividades.

Em Cons. Lafaiete, os TAE’s e Docentes aprovaram a adesão à greve durante reunião na tarde desta segunda-feira (08). Foi montado o Comando Local de Greve. O coordenador do SINASEFE IFMG, Ricardo Eugênio, inclusive se ausentou da Assembleia para participar desta reunião local.

Na Reitoria, ainda não há informações preliminares sobre a mobilização. Não houve uma reunião local para verificar isso. Foi marcada uma reunião na quarta-feira passada (03/04), porém, na mesma data, ocorreu a assembleia geral do SINASEFE IFMG e os servidores não conseguiram se encontrar. Os servidores estão sugerindo um encontro na Reitoria para fazer essa consulta e também realizar a mobilização pela greve.

Em Formiga há uma baixa mobilização dos servidores de um modo geral. Existe uma tentativa de mobilização tanto para o segmento docente quanto para os TAEs. Há uma curiosidade por parte dos TAEs, mas precisa-se de mobilização.

Não houve informes dos demais campi. No entanto, o Comando Geral de Greve entrará em contato com servidores dessas unidades para inteirar sobre a mobilização local.

Como encaminhamento, foi marcada uma Assembleia Virtual do Comando de Greve do IFMG para esta quarta-feira (10/04), às 14h, pela plataforma Google Meet que terá os seguintes pontos de pauta: 1) Ato Nacional em Brasília no dia 17/04; Comando Geral de Greve; Comando Nacional de Greve; Reunião com o Reitor no dia 12/04.

FONTE SINASEFE IFMG

29 de fevereiro de 202429 de fevereiro de 2024

ALMG pode votar pacote contra evasão em universidades estaduais de Minas

Ideia é apostar na criação de restaurantes universitários e na concessão de ajudas financeiras para impedir que alunos desistam dos cursos superiores

Os integrantes da Assembleia Legislativa se preparam para votar, em plenário, um pacote de medidas contra a evasão nas universidades estaduais de Minas Gerais. O plano contempla, por exemplo, a concessão de bolsas acadêmicas e a construção de restaurantes universitários. Nessa quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) com as ações foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) do Parlamento e, agora, pode ser analisado em plenário em primeiro turno.

A proposta, apresentada pelos deputados estaduais Lohanna França (PV) e Cássio Soares, também defende a ampliação de medidas como a concessão de moradias estudantis e a garantia de transporte aos alunos do ensino superior.

A ideia dos parlamentares é ampliar o acolhimento dado aos estudantes como forma de evitar o trancamento de matrículas. A aprovação do projeto é vista como passo importante para a viabilização de restaurantes universitários nos campi de Passos, Divinópolis e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

“O maior motivo de evasão já medido em pesquisas é a dificuldade de permanência estudantil. A gente investe no aluno dois ou três anos e ele sai porque não consegue permanecer na universidade com dignidade até a formatura. Com a implementação dos benefícios contidos no projeto, o aluno não vai precisar escolher entre comer e ir para a aula”, disse Lohanna.

Cássio Soares, por sua vez, acredita na aprovação do texto. “Contamos com o apoio favorável de todos os parlamentares da Casa para que possamos tornar o projeto realidade”, projetou.

Pauta ‘trancada

Para que o arcabouço contra a evasão universitária seja votado em primeiro turno, os deputados precisam analisar, em plenário, dois vetos do governador Romeu Zema (Novo) a trechos de projetos aprovados pela Assembleia no ano passado.

Um dos vetos de Zema barra a isenção da segunda tarifa de pedágio nas rodovias do estado. A proposta, de Marquinho Lemos (PT), sugere que motoristas que passam por duas vezes pela mesma estrada das 5h às 22h de um mesmo dia sejam cobrados em apenas uma ocasião.

A oposição promete, se preciso for, recorrer à obstrução para derrubar o veto. O líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), contudo, acredita que será possível superar a questão.

“A obstrução é um direito legítimo da oposição, mas vamos tentar votar os vetos, sem atropelo. Acredito que vamos conseguir manter a maioria deles. Existe, aqui, um trabalho de esclarecimento aos deputados sobre cada um dos vetos”, explicou.

FONTE ITATIAIA

28 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024

Assembleia Conjunta: AMALPA e Consórcios no município de Ouro Branco

No dia 23/02, aconteceu a Assembleia Extraordinária da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba no município de Ouro Branco e contou com a participação do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, CASIP – Consórcio de Iluminação Pública e CONDAPAV – Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes.

Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio Gonçalves, o Prefeito anfitrião Hélio Márcio Campos, o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius da Silva Bizarro, o Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus Leão Dutra, o Presidente do CODAP Dr. Cláudio Antônio de Souza, o Presidente do CASIP José Donizete Almeida Maia, o Presidente do CONDAPAV e Prefeito de Queluzito Danilo Rodrigues de Albuquerque, o Deputado Federal Rodrigo de Castro, o Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Guilherme da Cunha, o Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos e a Prefeita de Contagem Marília Aparecida Campos.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio abriu a Assembleia Extraordinária da AMALPA e consórcios e falou sobre a importância das reuniões conjuntas para um maior fortalecimento, contando com a presença de 23 prefeitos e 2 prefeitas, valorizando a região do Alto Paraopeba.

O Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos falou sobre a história de Ouro Branco e a comemoração dos 300 anos do município, além de agradecer ao número de prefeitos e pessoas presentes na reunião, que é de suma importância para a região.

O Deputado Federal Rodrigo de Castro falou sobre a necessidade da união, uma vez que as pautas dos municípios são a mesmas, as demandas, então juntos, conseguirão mais resultados positivos para a região. Além disso, anunciou uma emenda parlamentar ao hospital de Ouro Branco, no valor de R$500.000,00.

O Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos falou sobre a importância dos representantes do Governo estarem presentes juntos às associações, consórcios, uma vez que a vida acontece dentro dos municípios e prefeituras, então é onde as demandas irão aparecer para serem solucionadas, sendo uma caminhada conjunta entre Estado e Prefeitos.

O Prefeito de Ouro Preto Ângelo Osvaldo falou sobre a participação em uma reunião junto ao COMPOR, Ministério Público Estadual e ANTT, com objetivo de apresentar as ações possíveis em curto, médio e longo prazo para minimizar a presença de carretas na BR 040 e 356, como a sugestão de rotas alternativas que impactam sensivelmente no cenário atual.

o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius da Silva Bizarro falou sobre a importância das associações e consórcios estarem sempre unidos, mesmo que não seja pauta que agrada a todos, é necessário que todos estejam juntos para atender e facilitar a gestão pública. Além disso, em parceria com a AMALPA, será realizado um curso de “Encerramento de Mandato” que será importantíssimo aos gestores.

Os Prefeitos presentes receberam a Comenda Dom Lourenço de Almeida, alusiva aos 300 anos de história de Ouro Branco, e no ensejo, a AMALPA através do Presidente Luiz Otávio Gonçalves, do Engenheiro Marcus Tinoco e da Contadora Lívia Baraldi homenagearam o município de Ouro Branco.

O Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Guilherme da Cunha palestrou sobre “Cidade do Futuro”, onde foi oferecido aos gestores o apoio nos processos de inovação e digitalização das Prefeituras, facilitação na contratação de soluções tecnológicas, apoio ao desenvolvimento da maturidade de Cidades Inteligentes, apoio ao desenvolvimento do ecossistema de inovação local e capacitação dos servidores municipais, onde o Governo de Minas vai ofertar um treinamento gratuito voltado para os servidores municipais, orientando as prefeituras no processo de implementação de melhorias em suas cidades.

Estiveram presentes as Prefeitas de Contagem Marília Campos e de Lamim Mirene das Graças, os Prefeitos de Brás Pires Domingos Rivelli, de Belo Vale Waltenir Liberato, de Carandaí Washington Luiz, de Capela Nova Adelmo de Rezende, de Casa Grande Luiz Gonçalves, de Catas Altas da Noruega Paulo Ladislau, de Congonhas Cláudio Antônio, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, de Desterro de Entre Rios Wagno Almeida, de Itabirito Orlando Caldeira, de Jeceaba José Donizete, de Ouro Branco Hélio Campos, de Ouro Preto Ângelo Oswaldo, de Piranga Luiz Helvécio, de Queluzito Danilo Albuquerque, de Rio Espera Juliano Benício, de Santana dos Montes Avanilson Alves, de São Brás do Suaçuí Geraldino Pacheco, de Senhora de Oliveira José Aureliano, Prefeito de Itaguara Geraldo Donizete, Prefeito de Nova Lima João Marcelo representado pelo Vice-Prefeito Diogo Jonata e o Prefeito de Barra Longa Fernando José representado pelo Assessor Antônio Alcides.

Os Vice-Prefeitos de Casa Grande Reinaldo Alimateia, de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio, de Ouro Branco Celso Roberto, de Queluzito Joaquim Pereira e de Santana dos Montes Aloiso Viana.

5 de dezembro de 2023

Assembleia Conjunta: AMALPA e Consórcios no município de Jeceaba

No dia 01/12, aconteceu a Assembleia Extraordinária da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba no município de Jeceaba e contou com a participação do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, CASIP – Consórcio de Iluminação Pública e CONDAPAV – Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes.

Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Márcio Campos, o Prefeito anfitrião e Presidente do CASIP José Donizete Almeida Maia, o Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus Leão Dutra, o Presidente do CONDAPAV e Prefeito de Queluzito Danilo Rodrigues de Albuquerque, o Vice-Presidente da AMALPA e do CODAP Dr. Cláudio Antônio de Souza, o Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos e o Ex-Presidente da AMALPA e Ex-Prefeito de Desterro de Entre Rios Arcanjo Oliveira Dávola.

O hino nacional foi representado pela Sra. Maria José Gomes de Matos, conhecida como Zezeca.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos abriu a Assembleia Extraordinária da AMALPA e consórcios e falou sobre a importância das reuniões conjuntas para um maior fortalecimento, onde conseguimos abranger mais municípios, contando com um número expressivo de prefeitos presentes, visando sempre que as decisões e ações sejam mais dentro dos municípios e menos em Brasília.

O Prefeito anfitrião e Presidente do CASIP José Donizete Almeida Maia falou sobre a gestão que ele busca no município sempre com transparência e qualidade, e que essas reuniões conjuntas só auxiliam no fortalecimento.

O Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus Leão Dutra falou sobre as dificuldades enfrentadas e que mesmo assim obtivemos conquistas para toda região. Também citou alguns pontos que precisam ser retomados, que já foram iniciados pela AMALPA e é necessário ter seguimento, como a reinstalação da SEPLAG, uma maior atenção do DER-MG às nossas estradas e o aeroporto de Conselheiro Lafaiete, que é necessário a cobrança dos recursos federais prometidos.

O Vice-Presidente da AMALPA e do CODAP Dr. Cláudio Antônio de Souza falou da constante busca para que os caminhos sejam sempre em movimento crescente, para que as reuniões tragam soluções mais modernas, simplificadas, uma vez que o mandato é muito curto, então é necessário que sejam resolutivos.

O Presidente do CONDAPAV e Prefeito de Queluzito Danilo Rodrigues de Albuquerque elogiou a quantidade de prefeitos presentes e que todas as reuniões possam ser sempre com esse número expressivo de prefeitos e convidou para a audiência pública da termoelétrica em Queluzito, no dia 07/12, que irá gerar emprego para toda a região.

O Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos falou sobre a importância da regionalização, onde a união faz todos crescerem juntos. Além disso apresentou os dados do SINE, onde a maioria dos municípios da região apresentaram saldos positivos e que hoje é fundamental a qualificação da mão de obra, para gerar mais empregos àqueles que precisam.

O Ex-Presidente da AMALPA e Ex-Prefeito de Desterro de Entre Rios Arcanjo Oliveira Dávola falou sobre a necessidade da participação e presença dos prefeitos, da importância da representatividade da AMALPA, onde apresenta um trabalho eficiente e necessário, principalmente na parte de engenharia e topografia, além de cumprir com excelência seu papel de representação politica perante os governos federal e estadual.

Os analistas do SEBRAE Aristides Rocha, Grazielle Cotta e Cássio Duarte falaram sobre a necessidade da liberdade econômica, através do REDESIM + SIMPLES como melhorar o desempenho das prefeituras no processo de formalização de empresas.

O Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal Cristiano Freire apresentou novos projetos para os municípios com propostas de financiamento e assessoramento técnico.

O Auditor Fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária Fábio Konovaloff apresentou e falou sobre o SIM – Selo de Inspeção Municipal do CODAP que agora é nacional, com isso produtos vinculados aos estabelecimentos por eles cadastrados poderão ser comercializados em todo território nacional, ampliando mercado, gerando emprego e renda.

Estiveram presentes os Prefeitos de Barra Longa Fernando Carneiro representado pelo Antônio Alcides, de Brás Pires Domingos Rivelli, de Belo Vale Waltenir Liberato, de Casa Grande Luiz Otávio representado pelo Secretário de Governo Maurilio, Catas Altas da Noruega Paulo Ladislau, de Congonhas Cláudio Antônio, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, de Cristiano Otoni Carlos Roberto, de Desterro de Entre Rios Wagno Almeida, de Jeceaba José Donizete, de Lamim Mirene das Graças representada pela Presidente da Câmara Ariane Pedrosa, de Ouro Branco Hélio Campos, de Queluzito Danilo Albuquerque, de Piedade dos Gerais Daniel Maurício, de Rio Espera Juliano Benício, de Santana dos Montes Avanilson Alves representado, de São Brás do Suaçuí Geraldino Pacheco e de Senhora de Oliveira José Aureliano.

Os Vice-Prefeitos de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio, de Ouro Branco Celso Roberto e de Queluzito Joaquim Pereira.

Os Vereadores de Conselheiro Lafaiete Osvaldo Silva, de Cristiano Otoni Laryssa de Paula, de Queluzito Neusa Albuquerque, de São Brás do Suaçuí Jandir Silva e de Senhora de Oliveira Júlio César.

5 de dezembro de 2023

Assembleia Conjunta: AMALPA e Consórcios no município de Jeceaba

O hino nacional foi representado pela Sra. Maria José Gomes de Matos, conhecida como Zezeca.

O Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal Cristiano Freire apresentou novos projetos para os municípios com propostas de financiamento e assessoramento técnico.

Os Vice-Prefeitos de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio, de Ouro Branco Celso Roberto e de Queluzito Joaquim Pereira.

24 de outubro de 2023

126ª Assembleia Geral Ordinária do CODAP

Prefeitos e representantes dos municípios consorciados estiveram presentes à assembleia que aconteceu hoje (20/10), ondem discutiram pautas comuns a todos.

O presidente do Codap e prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter Rezende Aguiar, falou sobre as reuniões realizadas em Brasília com a presença de vários prefeitos do Brasil com o intuito de tentar a recomposição das receitas perdidas.

Segundo José Walter, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), está à frente das negociações, tentando uma antecipação dos repasses.

Outro tema abordado foi a disponibilidade do Procon para os municípios, de forma gratuita. Os municípios podem optar por montar o Procon físico, ou solicitar o serviço de forma itinerante.

Os participantes discutiram sobre vários temas, falaram sobre os problemas enfrentados em seus municípios e trocaram experiências.

Encerrando a reunião, o Codap realizou a atualização sobre a situação atual da BR 040.

24 de outubro de 2023

126ª Assembleia Geral Ordinária do CODAP

Prefeitos e representantes dos municípios consorciados estiveram presentes à assembleia que aconteceu hoje (20/10), ondem discutiram pautas comuns a todos.

Segundo José Walter, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), está à frente das negociações, tentando uma antecipação dos repasses.

Outro tema abordado foi a disponibilidade do Procon para os municípios, de forma gratuita. Os municípios podem optar por montar o Procon físico, ou solicitar o serviço de forma itinerante.

Os participantes discutiram sobre vários temas, falaram sobre os problemas enfrentados em seus municípios e trocaram experiências.

Encerrando a reunião, o Codap realizou a atualização sobre a situação atual da BR 040.

19 de outubro de 2023

Comissão da Assembleia rejeita uso de câmeras em policiais de Minas Gerais

Projeto foi votado apenas por três deputados que rejeitaram a proposta apresentada ainda em 2021

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou nesta terça-feira (17/10) o projeto de lei que previa a implantação de câmeras em uniformes da Polícia Militar (PMMG). Apenas os deputados Sargento Rodrigues (PL), Coronel Sandro (PL) e Eduardo Azevedo (PL) estiveram na reunião.

O projeto, de autoria do deputado Jean Freire (PT), havia sido apresentado ainda em 2021, justificando que a “atividade policial é o ponto de partida do Estado na persecução penal e na tutela dos interesses da sociedade”. O petista ainda argumentou que a medida possibilita maior controle de legalidade sobre os atos praticados pelos agentes de segurança.

Sargento Rodrigues, relator do projeto na comissão, disse que a instalação de câmeras poderia afetar a relação de confiança entre os agentes de segurança e a população, o que poderia dificultar a troca de informações.

“A presença de câmeras no fardamento pode desencadear nas pessoas o receio de falar e prestar as informações solicitadas, já que essa gravação violará a privacidade da conversa”, afirmou.

O texto prevê que câmeras, integradas aos sistemas de comunicação central da PMMG, sejam instaladas em viaturas policiais e microcâmeras nos uniformes da corporação.

A medida também demanda que as imagens sejam arquivadas pelo período de cinco anos, podendo ser utilizadas para atender as demandas judiciais e administrativas.

FONTE ESTADO DE MINAS