carteirahabilitação - Correio de Minas

21 de maio de 2023

Programa do governo pode te dar uma CNH gratuita; saiba como conseguir

O governo federal, lançou recentemente um programa inovador, que visa proporcionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos. Desse modo, essa iniciativa pretende facilitar o acesso à habilitação e promover a inclusão social, possibilitando que mais cidadãos tenham a oportunidade de conduzir veículos de forma legalizada e segura. Saiba mais sobre como conseguir sua CNH gratuita e os estados que estão ofertando essa oportunidade, a seguir.

Quem pode conseguir a CNH gratuita?

O programa do governo destina-se a pessoas de baixa renda que desejam obter a CNH e que atendam aos requisitos estabelecidos. Assim, para se candidatar ao benefício, precisa ter idade mínima de 18 anos, ser alfabetizado e possuir documento de identidade válido. Além disso, necessita comprovar a baixa renda, seguindo os critérios determinados pelo programa.

Ainda, os interessados devem procurar os órgãos responsáveis pela emissão das CNHs em seus respectivos estados para obter mais informações sobre a documentação necessária e os procedimentos a serem seguidos. No entanto, vale ressaltar que a seleção dos candidatos será feita conforme os critérios estabelecidos por cada estado participante do programa.

Estados que estão ofertando a CNH gratuita

Até o momento, diversos estados brasileiros aderiram ao programa do governo para oferecer a CNH gratuita. Entre eles, destacam-se São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Nesse sentido, é importante ressaltar que a disponibilidade do programa pode variar segundo a gestão de cada estado, portanto, é fundamental verificar junto aos órgãos competentes se a iniciativa está disponível na sua região.

A iniciativa também visa estimular o desenvolvimento econômico das regiões participantes, já que a mobilidade é um fator essencial para o crescimento e a integração dos municípios.

Assim, ao fornecer a CNH gratuitamente, o governo possibilita que um número maior de pessoas possa deslocar-se com autonomia, facilitando o acesso a serviços, educação e oportunidades de emprego.

27 de janeiro de 2022

CNH 2022 terá alterações nas categorias e classificações; veja como vai ficar

Cidadãos que vão tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou renovar o documento após o mês de junho deste ano vão ter uma surpresa. Isso porque, conforme publicado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no final de 2021, a CNH ganhou um novo modelo que estará disponível a partir da data mencionada.

As alterações consistem nas cores do documento, predominantemente verde e amarelo, em um novo quadro que indicará os códigos de todos os tipos de veículos e também quais modelos o motorista pode dirigir. A intenção é deixar a habilitação com um modelo mais próximo dos padrões internacionais.

Alterações na CNH

A partir das mudanças estabelecidas no fim do ano passado, os veículos serão divididos por categoria, sendo um total de 14 combinações incorporadas as letras (A, B, C, D e E) e o número 1. Neste caso, todas as categorias serão atualizadas, sendo disponibilizadas a partir deste ano.

Para fins de esclarecimento, a atual categoria B, será ampliada para B1 e C1. As novas classificações serão voltadas a condutores que vão dirigir veículos automotores de 4 rodas (capacidade 8 passageiros), não sendo possível exceder o peso bruto de 3.500 kg.

Com relação as motos, estarão na categoria A1. Neste caso, é possível haver novas categorias, definidas quanto o tamanho ou cilindrada. Vale ressaltar que a resolução não traz mudanças nas regras relativas à primeira habilitação, renovação ou acréscimo de uma nova categoria.

Vale ressaltar que a nova CNH terá um QR Code que valerá para validação e armazenamento das informações do motorista, incluindo sua foto. Todavia, enquanto o mês de junho não chega, continua valendo as seguintes categorias:

Categoria	Veículos que pode dirigir	Engloba veículos da categoria
ACC	Veículos ciclomotores de duas ou três rodas de até 50 cilindradas	não engloba
A	Motos	ACC
B	Carros e veículos de carga leve (até 3.500 kg ou 8 lugares para passageiros)	não engloba
C	Caminhões pequenos e outros veículos de carga (entre 3.500 e 6000 kgs de peso total)	B
D	Ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros	B e C
E	Todos os veículos das categorias B,C e D, além de veículos com reboque	B, C e D

9 de novembro de 2021

CNHs vencidas em 2020 devem ser renovadas até 31 de dezembro; confira datas

Os motoristas de Minas Gerais devem ficar atentos ao prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida a partir de janeiro de 2020. Isto porque segundo a Portaria 2.084, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em dezembro do ano passado, a prorrogação de validade dos documentos vai até 31 de dezembro deste ano.

Em novembro de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 805/2020, prorrogando a validade das CNHs vencidas a partir de janeiro daquele ano. O prazo estabelecido foi de um ano, levando-se em consideração o mês de vencimento do documento. A portaria do Detran-MG seguiu o mesmo cronograma (veja quadro abaixo).

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio de sua assessoria de imprensa, o cronograma feito pelo órgão, concedeu aos motoristas um tempo hábil maior para fazer o procedimento de renovação do documento, seguindo todos os protocolos de segurança para evitar aglomerações nas delegacias de trânsito, em razão da pandemia da COVID-19.

Assim, se o vencimento da CNH foi em novembro de 2020, a renovação poderá ser feita até novembro de 2021, considerando a data de vencimento. O mesmo vale para as carteiras de habilitação vencidas em todos os outros meses deste ano, além da Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e os certificados de cursos especializados.
Confira os prazos no cronograma:

Prazos não se estendem para vencimentos em 2021

A PCMG explica que em relação às CNHs vencidas a partir de 1° de janeiro de 2021, a Resolução não estendeu os prazos. Por isso, após a data do vencimento do documento, o condutor deverá solicitar a renovação no prazo máximo de 30 dias, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).