minerio - Correio de Minas

22 de abril de 2024

A favor e contra: distrito de mais de 300 anos discute impactos de empreendimento minerário

Segundo a empresa, mais de 300 pessoas participaram.

Em audiência pública foi discutida a implantação do Terminal Ferroviário de Bação (TFB), no distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito (Região Central de Minas).

O encontro, que aconteceu noite de sexta (19/4), no Espaço Gamel, bairro Esperança, foi registrado em vídeo, postado no YouTube, e reuniu mais de 300 pessoas (de acordo com a empresa) – que inclui membros da comunidade, dos órgãos ambientais, além de representantes do TFB.

A empresa reiterou a importância da implantação da ferrovia para facilitar o transporte de cargas sólidas por meio de um sistema seguro, com alta eficiência energética e de menor impacto ambiental. “Isso vai fortalecer a economia local, gerando mais de 70 empregos formais diretos para São Gonçalo e 1.200 indiretos na área de influência indireta”, disse a diretora de relações internacionais do TFB, Daniela Faria.

Contra e a favor

Com cartazes, um grupo de manifestantes se colocou contra o empreendimento. A principal preocupação é ambiental. A poeira, que será formada, é uma das reclamações. Segundo eles, além dos prejuízos na qualidade de vida, no meio ambiente e no patrimônio histórico, essa poeira afastaria turistas.

O advogado da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, Carlos Henrique, enfatizou que a entidade (que ele representa) não é contra o TFB em si, mas se coloca contrária à instalação no exato local em que está sendo proposto. Ele ressaltou que a empresa, inclusive, já foi multada pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) por descaracterização do empreendimento, captação irregular de recursos hídricos e supressão vegetal.

Por outro lado, a diretora Daniela garatiu que o projeto contempla, por exemplo, um robusto sistema de drenagem que garantirá a devolução da água em condições adequadas ao meio ambiente. “O TFB também irá implementar uma cortina arbórea para a contenção de qualquer poeira que possa ser gerada”, afirmou.

Manifestação popular a favor do TFB, tendo como principal argumento a geração de emprego, também pôde ser vista na audiência. “O empreendimento é oportunidade que temos de ver nossos jovens trabalhando (…). Vocês estão tirando a liberdade dos nossos jovens de trabalhar”, disse o morador Márcio Ferreira da Silva, dirigindo as palavras aos que são contrários.

A favor e contra: audiência pública discute instalação do TFB em São Gonçalo do Bação, em Itabirito; VÍDEO — Público a favor (à esquerda) e contra (à direita) – Fotos: Sou Notícia

A empresa

O processo de licenciamento ambiental do empreendimento está em análise pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente).

O TFB ressalta que é uma empresa de logística e não de mineração. O consultor ambiental do TFB, César Cruz, relatou a realização de diversos estudos ambientais elaborados com mais aprofundamento e amplitude do que o exigido pela legislação brasileira: o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o Plano de Controle Ambiental (PCA), o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), o Projeto de Intervenção Ambiental (PIA), o Programa de Comunicação Social (PCS) e o Programa de Educação Ambiental (PEA).

Ainda segundo o TFB, o local de instalação do empreendimento está a cerca de 1,5 km, em linha reta, do Centro de São Gonçalo do Bação. “A escolha do imóvel levou em conta fatores de segurança e redução de impactos ambientais, já que se trata de uma área antropizada há mais de 40 anos. Os diagnósticos prévios apontam que os ruídos gerados pelo TFB não chegarão ao distrito, pois a velocidade do trem será muito menor que a da Ferrovia do Aço. Os equipamentos também passarão por manutenção preventiva e não farão uso de sinalização com uso de ruídos, como buzinas e alarmes: isso será feito por câmeras”, informou.

Meio ambiente

Segundo a Bação Logística (responsável pelo TFB), a utilização do terminal permitirá diminuição do tráfego de carretas na BR-040 e no Anel Rodoviário de BH, e acarretará a redução de emissão de cerca de 14 mil toneladas/ano de CO₂.

De acordo com o consultor Germano Vieira, “em um mundo onde a sustentabilidade é cada vez mais exigida, a instalação do Terminal Ferroviário de Bação vai eliminar 11 mil quilômetros anuais percorridos por caminhões. Isso equivale à diminuição de 500 carretas por dia e de 164 mil caminhões por ano num percurso de 67 km na BR-040 e no Anel Rodoviário. Devemos lembrar que o modal ferroviário é um transporte mais seguro, eficaz, sustentável, de forma que toda a população mineira sai ganhando”.

FONTE RADAR GERAL

19 de abril de 202419 de abril de 2024

RISCO DA MINERAÇÃO: Projeto que pretende escoar 15 mil toneladas de minério por dia preocupa moradores de povoado de mais de 300 anos em MG

Audiência que debaterá proposta será realizada nesta sexta (19/04), às 19h, em Itabirito. Denúncia diz que empresa prevê que carretas carregadas com minério passarão 900 vezes por dia próximo ao povoado.

Moradores do povoado de São Gonçalo do Bação, localizado em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, estão preocupados com a proposta de criação de um empreendimento ligado à mineração que pode afetar a vida da comunidade. Segundo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, a empresa prevê escoar 15 mil toneladas de minério diariamente, em carretas que passarão 900 vezes por dia próximo à vila, o que poderá danificar vias de trânsito, acarretar poluição sonora e contaminação da saúde, tirando a tranquilidade da população.

Mauro Antônio de Souza é morador do povoado e diz que esta proposta o preocupa: “Existem no entorno muitas casas, residências e sítios que serão impactados por este terminal de minério. Poeira, lama, barulho, tráfego intenso de carretas. Serão 900 carretas por dia. Isso é muita coisa. O próprio estudo apresentado pela empresa registra que há ótima qualidade do ar na nossa região. Se é ótima, para quê piorar? E isso fatalmente vai influenciar na saúde de todos nós que moramos aqui. E também de um turista. Que tipo de turista vai querer conhecer um local que tem um terminal de minério?”

Uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (19/04), às 19h, vai debater o projeto do Terminal de Minério, que foi apresentado pela empresa Bação Logística e que consiste em um espaço para armazenamento e escoamento de minério, que chegará por carretas pesadas e será escoado por trem. O evento será realizado no Gamel Espaço de Eventos (Avenida Doutor Queiroz Junior no 3395, Usina Esperança, Itabirito).

A audiência faz parte do processo legal de licenciamento ambiental do empreendimento.

Até o momento, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente não concedeu a Licença Ambiental solicitada pelo empreendedor para implementar o projeto.

Irregularidades

Desde 2014 existem planos para a criação de um Terminal de Minério neste distrito, há menos de um quilômetro dos povoados São Gonçalo do Bação e Mangue Seco. A partir de então, foram realizadas diferentes tentativas de obtenção da licença ambiental por parte da empresa Bação Logística para instalação e operação do empreendimento, em 2018, 2019 e em janeiro de 2023.

No entanto, algumas dessas tentativas têm ocorrido de forma irregular ou impositiva, segundo denúncias de moradores. Eles apontam irregularidades no projeto, como a descaracterização do empreendimento, supressão vegetal não autorizada e captação irregular de água. Essas irregularidades foram reconhecidas pela Prefeitura Municipal e pelo Ministério Público em 2018.

Além disso, habitantes do povoado relatam que a empresa instalou um escritório no local em 2023 e vem interferindo constantemente no cotidiano da população por meio da geração de conflitos e fragmentações das relações sociais existentes.

Elias Costa de Rezende, um dos diretores da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, está preocupado com os impactos do empreendimento, como o possível desvio do tráfego de carretas das rodovias BR-356 e BR-040 para a região. “Estou a 450 metros deste terminal. Então tudo o que construí nesses 20 anos, voltado para atividades turísticas, em função da beleza da região, da qualidade de vida, do patrimônio, da história, nós vamos perder. Não sou só eu. Estamos falando também da população que nasceu aqui e que vai ter seu modo de vida completamente destruído. A empresa fala que [com o empreendimento] a fauna, alguns animais serão afugentados. Mas e a população? E os moradores, os vizinhos? É um custo social muito grande para todos, um prejuízo enorme para a população e lucro para poucos”.

Segundo informações do Instituto Gestão Verde, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, o projeto “será composto por uma portaria dotada de seis balanças, sendo quatro rodoviárias e duas ferroviárias, um pátio de estocagem de cargas e área de manobras (…). Além disso, o empreendimento contará com instalação de uma oficina, um ponto de abastecimento aéreo e estrutura administrativa (escritório, sanitário, refeitório)”. O local servirá para armazenamento de minério de ferro em uma única pilha com capacidade de armazenar 250 mil toneladas do material.

Histórico

São Gonçalo do Bação é um povoado de cerca de 300 anos que possui aproximadamente 600 habitantes. Situado no município de Itabirito, Minas Gerais, o local tem significativo valor histórico, cultural e ambiental. A comunidade de Bação promove diversas manifestações culturais, como festividades religiosas e diferentes ações voltadas para o artesanato local e para atividades de lazer associadas às cachoeiras e trilhas existentes.

Além disso, há grupos sociais articulados, como é o caso do grupo Memória de Agulha, existente há 16 anos, do Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, atuante há quase 30 anos, e da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, fundada há 36 anos.

Apesar de ter sido inicialmente ocupada em função da busca por ouro de aluvião no interior mineiro no século XVIII, após o fim do ciclo do ouro, São Gonçalo do Bação teve a sua consolidação associada à realização de outras atividades socioeconômicas para além do contexto extrativista. Destaca-se assim, a formação de entrepostos e comércios na localidade, associadas à conexão com as antigas capitais Ouro Preto e Rio de Janeiro por meio de ferrovias. O arrefecimento da atividade minerária contribuiu, assim, para a predominância do caráter rural do povoado, bem como para o estabelecimento dos modos de vida direcionados para os aspectos culturais e ambientais locais.

Fonte imagens:

Mapa TFB. Fonte: Instituto Gestão Verde, 2023 (Estudo de Impacto Ambiental: Terminal Ferroviário de Bação, p. 31)
Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
Folia Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
Festival de inverno. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
Folia de Reis Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
Igreja 2. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.

21 de janeiro de 2024

PF descobre rota de envio de minério quartzo verde do Brasil para a China em contêineres

Investigação aponta que extração é realizada em uma propriedade rural no interior da Bahia e minério é enviado via Porto de Salvador

A Polícia Federal (PF) descobriu uma rota de exportação do minério quartzo verde de forma ilegal do Brasil para a China em um esquema envolvendo garimpeiros da Bahia com estrangeiros.

Segundo a PF, uma fazenda em Jaguarari, que é uma propriedade rural no interior da Bahia, tem pontos de garimpo, onde há uma organização dos garimpeiros da região e permissão ilegal para extração do minério valioso.

As investigações revelaram que a extração ocorre sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou licença ambiental, mediante o pagamento de valores.

Na sequência do inquérito, os investigadores descobriram que o mineral era exportado para a China, através do Porto de Salvador, em contêineres.

O Porto de Salvador é conectado ao centro de Salvador pelo centro histórico e está localizado na região da Cidade Baixa. Encontra-se na ponta de uma península que separa a baía de Todos os Santos do Oceano Atlântico. O local tem chegadas de 75 navios por mês e um terminal específico para contêineres.

Como desdobramento da investigação, a PF deflagrou a Operação Gameleira na quarta-feira (17) contra esse grupo de garimpeiros.

Eles são investigados por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, em conjunto com garimpeiros estrangeiros. Houve buscas em Salvador, Jaguarari, Campo Formoso (BA), Oliveira dos Brejinhos (BA) e Petrolina (PE).

Setenta policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão internacional, em parceria com a Interpol. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a 15 anos de prisão.

FONTE CNN BRASIL

6 de dezembro de 2023

Proposta para Rodovia do Minério avança após reunião no MPMG

Projeto da via tem como objetivo reduzir tráfego de caminhões nas BR 040 e 356

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um compromisso com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para iniciar mediações entre prefeituras, mineradoras e órgãos do Estado e da Federação para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério”. O projeto tem como objetivo reduzir o tráfego de até 1.500 carretas de minério nas BRs 040 e 356, o que, por sua vez, contribuiria para a redução de acidentes.

O acordo ocorreu na quarta-feira (29) durante uma reunião entre representantes do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG, a diretoria da Amig, prefeitos e outros integrantes de um grupo de trabalho criado pela entidade para debater sobre a retirada dos caminhões de minério das vias, preservando a vida de quem passa por elas. Um dos participantes, o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, destaca que o encontro foi proveitoso.

“A reunião foi muito produtiva. E para chegarmos até esse encontro, os caminhos foram longos. Agora, ele tende a nos ajudar. O Compor do Ministério Público primeiro fez uma reunião com todos os promotores das cidades envolvidas na BR-040. Então, agora eles estão nivelados e têm o mesmo conhecimento dos problemas, da necessidade, da urgência e do objetivo. E nessa última ocasião, nivelou com todos os prefeitos, ouvindo as nossas ideias e propostas”, afirmou.

Conforme Caldeira, foi levado ao MPMG uma proposta que prevê um prazo de um ano a um ano e meio para retirar as carretas de minério das rodovias sem custo para o Estado. Os recursos, segundo ele, seriam totalmente das mineradoras, que topam fazer os trabalhos. Em torno de oito empresas participariam do processo. A estimativa inicial de investimento para o projeto é de cerca de R$ 300 milhões, e a expectativa do prefeito é que ele seja aprovado ainda em 2024.

Entenda como seria a “Rodovia do Minério”

Para diminuir a circulação dos caminhões de minério nas BRs 040 e 356, a chamada “Rodovia do Minério” pretende direcionar os caminhões de minério que transitam pelas estradas para vias internas já existentes. Atualmente, esses trajetos não estão completamente propícios para o tráfego de caminhões e necessitam de obras de infraestrutura como alargamento das vias, compactação e asfaltamento. O escoamento de parte dos minerais também seria destinado para ferrovias.

No projeto proposto pelos prefeitos do grupo de trabalho da Amig, será necessário utilizar o Terminal de Fazendão, localizado na cidade de Mariana, para retirada do tráfego das carretas que transportam minério na BR-356. O plano ainda inclui a implementação de duas interseções na via – uma no acesso à Mina de Capanema, da Vale, e outra no acesso aos Laticínios ITA.

Para a criação da “Rodovia do Minério” também é preciso prolongar a via ITA-030 até a MG-030 – que necessita de obra de pavimentação entre o trecho de Itabirito e Ouro Branco, com aproximadamente 24 quilômetros.

Por fim, para retirar o tráfego das carretas de minério da BR-040, também há necessidade de usar o Terminal Ferroviário do Bação (TFB), que seria construído pela empresa Bação Logística. Uma vez que esteja em pleno funcionamento, a ferrovia seria capaz de escoar 8 milhões de toneladas e diminuir 600 viagens de carretas pela estrada. O trajeto dos caminhões, ao invés de seguir no sentido da BR-040, seria alterado para a Estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem –, até a ITA-330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.

Vale ressaltar que o TFB, parte do projeto, tem sido alvo de divergências, sendo tema, inclusive, de audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De um lado, a ferrovia é vista como importante para o escoamento seguro da produção das mineradoras. Por outro lado, é avaliada como mais uma atividade predatória, que deixará rastro de pobreza e destruição.

FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO

6 de dezembro de 2023

Proposta para Rodovia do Minério avança após reunião no MPMG

Projeto da via tem como objetivo reduzir tráfego de caminhões nas BR 040 e 356

Entenda como seria a “Rodovia do Minério”

FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO

22 de outubro de 2023

Mais uma barragem de rejeitos é descaracterizada em Minas Gerais

Processo de eliminação de barragens, como a que se rompeu em Itabira, é de responsabilidade da Vale e acontece desde 2019

A Vale concluiu as obras de descaracterização do Dique 2 do Sistema Pontal, na Mina Cauê, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, neste mês. O processo faz parte do programa da mineradora de desativação de barragens de rejeitos, como a que se rompeu em Brumadinho em 2019.

De acordo com a mineradora, o Dique 2 não recebia rejeitos desde 2019. Essa é a 13ª estrutura que pertence a empresa que passa pelo processo, e a sexta localizada no município.

Das 13 barragens a montante já eliminadas, dez ficavam em Minas Gerais (barragem 8B, Dique Rio do Peixe, barragem Fernandinho, Diques 2, 3, 4 e 5 da barragem Pontal, Dique Auxiliar da barragem 5 e as barragens Ipoema e Baixo João Pereira) e três no Estado do Pará (Diques 2 e 3 Kalunga e barragem Pondes de Rejeitos).

O Dique 2 foi a sexta estrutura a montante eliminada em Itabira, do total de dez barragens incluídas no Programa de Descaracterização. Já haviam sido eliminadas, em setembro de 2022, a barragem Ipoema, na Mina do Meio, e do Dique 3, também do Sistema Pontal. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 do Sistema Pontal e o Dique Rio do Peixe.

Além disso, para aumentar a segurança e reduzir impactos em caso de emergência, foi construída preventivamente uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) para a realização das obras de eliminação dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, da barragem do Pontal. Para sua construção foi utilizada tecnologia de tubos metálicos por um método que reduz a vibração, geração de poeira e ruído.

As estruturas de disposição de rejeitos da empresa no município são monitoradas permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG).

Descaracterização de barragens

O processo de descaracterização de barragens de disposição de rejeitos da Vale tem sido feito desde janeiro de 2019, depois que a estrutura de mesmo formato se rompeu em Brumadinho e matou 267 pessoas.

As ações fazem parte de Termo de Compromisso firmado com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e com o Estado de Minas Gerais, representado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

FONTE ESTADO DE MINAS

22 de outubro de 2023

Mais uma barragem de rejeitos é descaracterizada em Minas Gerais

Processo de eliminação de barragens, como a que se rompeu em Itabira, é de responsabilidade da Vale e acontece desde 2019

De acordo com a mineradora, o Dique 2 não recebia rejeitos desde 2019. Essa é a 13ª estrutura que pertence a empresa que passa pelo processo, e a sexta localizada no município.

As estruturas de disposição de rejeitos da empresa no município são monitoradas permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG).

Descaracterização de barragens

FONTE ESTADO DE MINAS

17 de outubro de 2023

Nova rodovia promete desafogar trânsito de minério na BR 040 e BR 356

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) tem um projeto para construir uma “Rodovia do Minério” que vai aliviar o congestionamento de veículos pesados nas BR-356 e BR-040. O projeto será apresentado ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG), segundo o site Diário do Comércio.

A “Rodovia do Minério” vai utilizar áreas como o Terminal de “Fazendão”, em Mariana, a Primaz de Minas. O projeto também inclui obras em Itabirito e Ouro Branco, como a construção de um acesso da Mina de Capanema, o acesso aos Laticínios ITA, o prolongamento da “ITA030” até a MG-030 e a pavimentação de cerca de 24 quilômetros da MG-30, entre Itabirito e Ouro Branco.

Na BR-040, o projeto prevê a mudança no trajeto das carretas para a estrada Pico de Fábrica até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o Terminal Ferroviário do Bação.

O investimento estimado pela Amig para o projeto é de mais de R$300 milhões. A associação espera que a “Rodovia do Minério” traga benefícios para a economia, o meio ambiente e a segurança dos motoristas e moradores da região.

FONTE AGITO MAIS

17 de outubro de 2023

Nova rodovia promete desafogar trânsito de minério na BR 040 e BR 356

Na BR-040, o projeto prevê a mudança no trajeto das carretas para a estrada Pico de Fábrica até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o Terminal Ferroviário do Bação.

FONTE AGITO MAIS

17 de outubro de 2023

“Rodovia do minério” tem estimativa de investimento superior a R$ 300 milhões

Projeto da AMIG será apresentado ao Compor para retirar veículos pesados das mineradoras das BRs 040 e 356

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e o Grupo de Trabalho (GT) sobre a BR-040 anunciaram uma proposta para a criação da “rodovia do minério”, a ser apresentado ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG). A estimativa da Amig é que o projeto necessite de um investimento de mais de R$ 300 milhões.

Criado pela entidade, o Grupo de Trabalho também é composto pela Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e pelas prefeituras de Congonhas, Itabirito, Nova Lima, Belo Vale, Ouro Preto e Ouro Branco. O projeto, que ainda não foi finalizado, prevê a criação de uma via exclusiva para que veículos pesados das mineradoras deixem de transitar na BR-040 e na BR-356. A mineração é a principal atividade econômica de toda região e cria um fluxo intenso de caminhões e carretas nas duas rodovias.

“É uma estimativa. Dependendo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esses projetos podem ter maiores valores”, disse o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira (Cidadania), que também é diretor financeiro da Amig. Ele conta que o investimento deverá ser bancado pelas mineradoras da região, após mobilização do Compor.

“Nós fizemos um trabalho para a retirada dos caminhões e carretas das rodovias. Procuramos o Ministério Público e apresentamos o trabalho. O Compor vai chamar as mineradoras para apresentar este trabalho. Para elas é interessante, para toda a população de Minas Gerais é interessante e a gente elimina um número altíssimo de acidentes das rodovias. E as mineradoras vão ter a rodovia do minério sem interferência de trânsito externo”, explica Orlando.

Segundo o Observatório de Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos quatro primeiros meses deste ano, a BR-040 teve um aumento de quase 10% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2022. Foram 576 acidentes e 56 mortes no trecho mineiro da rodovia. No ano passado, foram 525 acidentes e 50 mortes.

“A construção de uma estrada alternativa visa preservar a vida e a integridade daqueles que transitam no local”, destacou o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos (PSDB), também presidente da Amalpa. As vias alternativas para rodovia do minério já existem, mas não são asfaltadas. Campos afirma que é necessário viabilizar a infraestrutura pelo alargamento das vias, compactação e asfaltamento.

Obras

A criação da rodovia do minério utilizará o Terminal de “Fazendão”, em Mariana, para retirada do trânsito de veículos pesados das mineradoras da BR-356. O projeto também prevê a execução de duas interseções da via no acesso da Mina de Capanema e no acesso aos Laticínios ITA. Também será necessário o prolongamento da “ITA030” até a MG-030, pavimentação da MG-30, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco (24Km).

Já na BR-040, para retirar o tráfego será necessário a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB). O trajeto das carretas será alterado para a estrada Pico de Fábrica até a ITA330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.

O ofício enviado ao Compor também solicita que a ANTT aprove o projeto relativo ao Trevo de Moeda, na BR-040. Este projeto já foi finalizado e apresentado ao DER-MG e aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prefeito de Itabirito disse que as mineradoras assumiram o compromisso de arcar com os custos, mas a concessionária da rodovia não executou o projeto.

Em nota, a concessionária Via 040 disse que entrou com um pedido de relicitação da rodovia, conforme previsto na Lei 13.448/2017. Assim, como a concessionária irá devolver a concessão, ela está desobrigada a realizar obras previstas no contrato original. Referentes aos projetos da Amalpa, a Via 040 disse que estão em processo de análise para que sejam executados pelo interessado.

FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO