mudança - Correio de Minas

3 de maio de 20242 de maio de 2024

Contran Anuncia FIM da CNH em 2024; veja quem se Beneficia!

Com o avanço contínuo na mobilidade urbana e as adaptações aos novos meios de transporte, o Contran implementou mudanças significativas na legislação de trânsito que impactarão diretamente motoristas e usuários de veículos em geral. Neste artigo, exploramos as principais alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) previstas para 2024 e como elas afetarão a população brasileira.

Quais Veículos Não Exigirão CNH em 2024?

Entre as novidades, a mais destacada é a exclusão de ciclomotores da obrigatoriedade de CNH para sua condução. Com isso, veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, categorizados como de baixo impacto, poderão ser utilizados sem a necessidade deste documento. Esta mudança visa facilitar o uso de transportes sustentáveis e descomplicar a mobilidade diária nas cidades.

Quais veículos exigem CNH em 2024?

A CNH ainda será obrigatória para a condução de automóveis, motocicletas e veículos de grande porte. As categorias de habilitação permanecem essenciais para garantir que condutores estejam aptos e capacitados para operar tais veículos, considerando seu potencial de risco nas vias.

Revisão das Categorias da CNH no Brasil em 2024

Categoria A: Veículos motorizados de duas ou três rodas.

Categoria B: Veículos de até 3.500 kg e que transportem até 8 passageiros.

Categoria C: Veículos utilizados para transporte de carga acima de 3.500 kg.

Categoria D: Veículos para transporte de mais de 8 passageiros.

Categoria E: Combinações de veículos onde o reboque excede 6.000 kg.

O programa CNH Social é uma iniciativa de vários estados brasileiros que facilita o acesso à habilitação gratuita para cidadãos de baixa renda. Esse programa é crucial para quem busca melhor inserção no mercado de trabalho e necessita da CNH para atividades profissionais.

Verifique a disponibilidade do programa no Detran do seu estado.
Confira os requisitos específicos como faixa de renda e idade mínima de 18 anos.
Procure por centros de formação de condutores que participem da iniciativa.

Passo a Passo Para Obter a CNH em 2024

A seguir, apresentamos o processo detalhado para a obtenção da CNH no contexto das novas regulamentações:

Realize o exame médico e psicotécnico.
Matricule-se em uma autoescola para o curso teórico-técnico.
Complete o número exigido de horas em aulas práticas de condução.
Agende e passe pela prova teórica e, posteriormente, pela prática no Detran.
Solicite a emissão da sua CNH e efetue o pagamento das taxas necessárias.

FONTE BM&C NEWS

2 de maio de 20242 de maio de 2024

INSS implementa mudanças e possibilita aposentadoria aos 55 anos

A aposentadoria aos 55 anos é um tema de grande interesse para quem busca antecipar sua saída do mercado de trabalho. Nessa faixa etária, muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a investigar quais benefícios podem acessar e quais as condições para a aposentadoria.

Uma questão recorrente entre esses segurados é entender quais são as regras para se aposentar mais cedo, especialmente com a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 2019. É crucial considerar os requisitos de tempo de contribuição, idade mínima e outras regras de transição para tomar uma decisão informada sobre a aposentadoria aos 55 anos.

A aposentadoria aos 55 anos pode ser alcançada por meio de várias regras, algumas exigindo idade mínima e outras não. Desde a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 13/11/2019, muitos segurados já eram vinculados ao INSS.

No entanto, alguns segurados não cumpriram todos os critérios para se aposentar antes dessa data. Portanto, para quem estava vinculado ao INSS mas não se aposentou até 13/11/2019, há regras de transição que oferecem requisitos mais flexíveis para aposentadoria aos 55 anos ou outras idades.

Abaixo você confere em primeira mão, todas as regras para se obter a aposentadoria aos 55 anos de idade. E neste link, eu te apresento o calendário completo de pagamentos do INSS vigente neste mês de abril. Acompanhe!

Regras da aposentadoria aos 55 anos pelo INSS

Para quem tem entre 55 e 60 anos

Idade mínima progressiva para mulheres com 58 anos e 6 meses de idade;
Pedágio de 100% para mulheres com 57 anos de idade; e
Pedágio de 100% para homens com 60 anos de idade.

Para quem está considerando a regra do pedágio de 50%, é importante uma avaliação individualizada com um advogado especializado. Se estiver na faixa etária de 55 a 60 anos e for elegível para a aposentadoria especial, o nível de risco da sua atividade deve ser considerado. Esses aspectos específicos demandam uma análise cuidadosa para garantir os melhores resultados.

Para quem busca a aposentadoria especial, a idade mínima não é um requisito, sendo essenciais o tempo de serviço, o grau de atividade especial e a pontuação necessária. É fundamental ter o apoio de um advogado especializado para avaliar se essas regras se aplicam ao seu caso. A assistência profissional pode esclarecer dúvidas e garantir que os requisitos sejam atendidos corretamente.

Regra dos pontos

Para quem busca a aposentadoria, a regra dos pontos não requer idade mínima, mas sim a soma da idade com o tempo de contribuição. Assim, a idade é crucial para alcançar a pontuação necessária. As exigências para mulheres na regra de transição pelos pontos incluem:

Tempo de contribuição: 30 anos de contribuição;
Idade: não exige idade mínima;
Pontuação: 91 pontos em 2024;
Observação: a pontuação aumenta um ponto por ano até chegar na pontuação limite determinada pela Reforma da Previdência (100 pontos em 2033).

Requisitos exigidos do homem na regra de transição por pontos:

Tempo de contribuição: 35 anos de contribuição;
Idade: não exige idade mínima;
Pontuação: 101 pontos em 2024.
Observação: a pontuação aumenta um ponto por ano até chegar na pontuação limite determinada pela Reforma da Previdência (105 pontos em 2028).

Regra do pedágio de 50%

Quando se trata da aposentadoria com o pedágio de 50%, a idade mínima não é exigida, mas sim um tempo específico de contribuição, além do pedágio e da carência. É essencial ter atenção à aplicação do fator previdenciário, já que essa regra se assemelha mais à antiga aposentadoria por tempo de contribuição.

Na jornada rumo à aposentadoria, o fator previdenciário surge como um desafio significativo, podendo diminuir o valor do benefício conquistado. Na regra do pedágio de 50%, estabelecia-se que as mulheres deveriam ter 28 anos e 1 dia de contribuição até a data da Reforma (13/11/2019), enquanto os homens, 33 anos e 1 dia. É importante entender os requisitos específicos de cada modalidade de aposentadoria para uma transição tranquila. Observe:

Tempo: 30 anos de tempo de contribuição;
Idade: sem idade mínima;
Pedágio: cumprir 50% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição na data em que a Reforma passou a valer (13/11/2019);
Observação: a mulher precisava ter, no mínimo, 28 anos e 1 dia de tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência.

Requisito exigidos do homem na regra de transição do pedágio de 50%:

Tempo: 35 anos de tempo de contribuição;
Idade: sem idade mínima;
Pedágio: cumprir 50% do tempo que faltava para completar 35 anos de contribuição na data em que a Reforma passou a valer (13/11/2019);
Observação: o homem precisava ter, no mínimo, 33 anos e 1 dia de tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência.

Regra do pedágio de 100%

Quando se trata de estratégias de aposentadoria, a opção do pedágio de 100% surge como uma alternativa tanto para homens quanto para mulheres entre 55 e 60 anos. Nessa modalidade, as mulheres precisam ter no mínimo 57 anos, enquanto os homens, 60. Além da idade mínima, é crucial atender aos demais requisitos, especialmente o pedágio de 100%.

A situação de Marieta exemplifica a necessidade de adaptação às novas regras previdenciárias. Ela tinha 28 anos de contribuição na Reforma de 2019. Agora, para atender aos requisitos do pedágio de 100%, deve somar 32 anos de contribuição. A regra para mulheres exige 30 anos de contribuição.

Assim, Marieta precisa cumprir mais dois anos de contribuição para alcançar os 30 anos exigidos. Além disso, deve-se observar o pedágio de 100% sobre o tempo que faltava. Como faltavam dois anos, o pedágio será igual a dois anos.

28 anos: tempo de contribuição até a data da Reforma;
2 anos: tempo que faltava para fechar 30 anos de contribuição;
2 anos: pedágio de 100% do tempo que faltava;
28 + 2 + 2 = 32 anos de tempo de contribuição.

FONTE FDR

1 de abril de 20241 de abril de 2024

15 países do mundo que te pagam para morar lá

Se você está pensando em mudar sua vida, porque não aproveitar as oportunidades oferecidas por outros países

Você já pensou em se mudar para outro país? Independente da sua resposta, não dá para negar que mudar de país te trará novas experiências únicas e transformadoras. Contudo, a boa notícia é que nem tudo precisa ser um processo caro, burocrático e assustador.

Isso porque, existem alguns países que lhe pagam muito bem para se mudar para lá, não somente te pagam como oferecem diversos incentivos diferentes. O objetivo? Simples, atrair novos residentes em locais que os governos buscam expandir, o que inclui compensação financeira, incentivos fiscais e até mesmo pedaços de terra de graça.

Talvez você esteja pensando que quando a “esmola é demais” é preciso redobrar a atenção, contudo, muitos países oferecem incentivos pelos mais diferentes motivos, seja para aumentar a população de determinadas áreas, atrair trabalhadores qualificados, ou até mesmo para revitalizar suas zonas rurais.

Dessa forma, seja qual for o motivo de cada nação, o fato é que esses incentivos podem se tornar em uma excelente oportunidade para quem busca iniciar um novo capítulo em suas vidas e de suas famílias. A seguir, vamos conhecer 15 países que te pagam para morar lá.

Países que te pagam para morar lá

Explorar a possibilidade de viver em outro país pode ser uma aventura e tanto, especialmente quando certos destino estão dispostos a oferecer incentivos para atrair novos moradores. Essas iniciativas são oferecidas pelos governos para lidar com a escassez de habilidades específicas, a baixa natalidade e consequentemente declínio populacional, o fortalecimento de ecossistemas de startups e o enriquecimento do setor educacional.

Tais incentivos vão desde subvenções financeiras até benefícios fiscais, com o objetivo de motivar pessoas de todo o mundo a considerarem uma nova vida nesses lugares. Confira os países que oferecem essas possibilidade:

1. Anticítera, Grécia

Esta ilha grega oferece uma oportunidade única para pessoas interessadas em viver na rica história e cultura do Mediterrâneo, com a vantagem de estar entre os poucos habitantes da região.

Incentivo: Para revitalizar sua população em declínio, a Igreja Ortodoxa Grega propõe uma oferta tentadora: uma casa e um auxílio mensal de 500 euros por três anos para quem decidir se mudar para lá e contribuir para o crescimento da comunidade local.

2. Irlanda

A Irlanda proporciona a chance de viver uma vida única em uma de suas belas ilhas costeiras, combinando beleza natural com uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Oferece até 84.000 euros para indivíduos e famílias que escolham estabelecer sua vida em uma das ilhas, incentivando a manutenção das tradições e a sustentabilidade das comunidades insulares.

3. Itália

O país é conhecido por sua rica cultura, culinária excepcional e paisagens deslumbrantes, de norte a sul.

Incentivo em Candela: Para combater o esvaziamento de suas charmosas cidades, a Itália, e em particular a cidade de Candela, está oferecendo até 2.000 euros para famílias que se mudarem para lá. Contudo, há um requisito de encontrar emprego localmente com um salário anual mínimo.

4. Suíça (Albinen)

Esta aldeia curiosa da Suíça procura por novos moradores para suas tranquilas e belas paisagens montanhosas.

Incentivo: Famílias dispostas a fazer de Albinen sua casa podem receber até 25.000 francos suíços por adulto e 10.000 por criança, com a condição de comprar uma propriedade e viver na vila por pelo menos uma década.

5. Portugal

Portugal, com suas cidades costeiras e com um idioma fácil para nós brasileiros acaba sendo um ótimo destino para empreendedores e estudantes.

Incentivo: O programa Startup Visa visa atrair fundadores de startups oferecendo vistos de longo prazo, acesso a incubadoras e apoio governamental.

6. Croácia (Legrad)

Esta tranquila cidade croata oferece um refúgio tranquilo e a oportunidade de integrar-se a uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Legrad uma cidade da Croácia, tenta reverter sua severa queda populacional oferecendo casas quase que de graça e um incentivo adicional para renovação, focando em atrair jovens famílias para revitalizar a área.

7. Espanha (Ponga)

Em Ponga, uma cidade localizada nas Astúrias, o governo local adotou uma estratégia diferente para reverter a queda populacional, transformando-a literalmente no lugar perfeito para se começar uma nova vida, especialmente para jovens casais em busca de mudanças. Com menos de 800 habitantes, e uma porcentagem menor ainda de jovens, Ponga representa um retrato da zona rural espanhola em risco.

Incentivo: O município oferece 3.000 euros para jovens casais que decidam se estabelecer na vila, adicionando outros 3.000 euros por cada filho que nasça ou se mude para lá. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a população e consequentemente rejuvenescer a comunidade local.

Adicionalmente, o governo espanhol tem um programa Visto de Empreendedor, incentivando a inovação com até US$ 50.000 em financiamento, embora a estadia em Ponga exija um compromisso de pelo menos cinco anos.

8. Áustria

Conhecida por suas paisagens alpinas e rica cultura histórica, a Áustria está buscando atrair talentos globais, especialmente profissionais altamente qualificados que possam contribuir para sua economia dinâmica.

Incentivo: Através do programa Cartão Vermelho-Branco-Vermelho, a Áustria oferece apoio e financiamento, junto com bônus de relocação de alguns empregadores, para facilitar a mudança para o país. Esse cartão é uma porta de entrada para aqueles que buscam oportunidades de trabalho e uma vida de alta qualidade na Áustria.

9. Dinamarca

A Dinamarca é frequentemente citada como um dos melhores lugares para se viver, com um alto nível de felicidade entre os habitantes, sistemas de saúde e educação de excelência e um forte apoio ao empreendedorismo.

Incentivo: O programa Start-Up Denmark é um convite para empreendedores que desejam investir em startups no país. Embora não ofereça financiamento direto, facilita o acesso a subvenções e financiamento público, além de integrar os empresários aos generosos sistemas de segurança social e saúde do país.

10. Estônia

A Estônia tem se destacado como um dos países mais inovadores da Europa, com uma forte presença no setor de tecnologia e um ambiente acolhedor para startups.

Incentivo: O programa e-Residency oferece até US$ 50.000 em financiamento e um visto de um ano para empreendedores interessados em iniciar seus negócios no país, aproveitando a excelente qualidade de vida, educação gratuita e cuidados de saúde acessíveis que a Estônia oferece.

11. Chile

O Chile tem ganhado muito destaque América do Sul nos últimos anos como um hub de inovação e empreendedorismo. Com uma economia estável, baixa taxa de impostos, o país se tornou uma ótima opção para startups e negócios internacionais.

Incentivo: O programa Startup Chile é uma iniciativa pioneira que oferece até US$ 80.000 em financiamento, sem exigir participação acionária, além de um visto de um ano para empreendedores globais dispostos a lançar seus projetos no Chile.

12. Japão

O Japão está buscando estratégias para lidar com a queda populacional e envelhecimento demográfico com novas políticas de imigração e incentivos para trabalhadores estrangeiros qualificados.

Incentivo: O Programa de Revitalização Regional procura atrair pessoas para áreas rurais, oferecendo até US$ 10.000 em financiamento, juntamente com uma nova classe de visto de trabalho qualificado que permite renovações indefinidas, incentivando a longa estadia no país.

13. Canadá

O Canadá é um dos países mais conhecidos do mundo por sua abertura à imigração, diversidade cultural e elevada qualidade de vida. O país busca atrair talentos globais e empreendedores para impulsionar sua economia e inovação.

Incentivo: O programa Start-Up Visa Program do Canadá oferece um caminho para empreendedores que desejam estabelecer startups inovadoras no país, com financiamento de até US$ 50.000 e um visto de um ano.

14. Estados Unidos (New Haven, Connecticut)

New Haven oferece uma combinação única de herança histórica e inovação acadêmica, além de ser a cidade da renomada Universidade de Yale.

Incentivo: A cidade incentiva a mudança de famílias e profissionais através de um empréstimo sem juros de US$ 10.000 para a compra de casas, com bônus adicionais para funcionários públicos e investimentos em eficiência energética. Além disso, oferece mensalidades gratuitas para graduados de escolas públicas locais que escolham cursar o ensino superior.

15. Alasca

O estado do Alasca nos Estados Unidos oferece um estilo de vida único, cercado por natureza selvagem e comunidades acolhedoras.

Incentivo: Todos os residentes do Alasca que vivam no estado por pelo menos um ano e cumpram os requisitos de residência recebem um dividendo anual do Alaska Permanent Fund, cujo valor varia a cada ano.

FONTE MEU VALOR DIGITAL

31 de março de 202428 de março de 2024

Planeta Terra em mudança: novo oceano está se formando e África pode se dividir em dois continentes

Mas você não estará vivo quando isso acontecer

Uma grande fenda está dividindo aos poucos o continente africano, e cientistas preveem que isto formará um novo oceano — mas só daqui há muitos anos… talvez milhões.

A fenda não para de crescer

Em 2018, as terras do Quénia foram abaladas por um evento geológico homérico. Formou-se uma enorme fenda de 56 quilômetros e que envolve uma autoestrada que liga Nairobi a Narok. O pior de tudo é que ela continua aumentando todos os dias e cientistas acreditam que ela não parará.

Este fenômeno denominado de East Africa Rift (Fenda da África Oriental em tradução livre) abriu margem para cientistas fazerem descobertas incríveis: um possível novo oceano e a divisão do continente em dois.

Fenômenos do tipo, embora super lentos e graduais perante a vida humana, são importantes para o desenvolvimento do planeta e é por meio de tais cisões que nosso planeta foi moldado ao longo do tempo. Isto influencia no clima, a topografia e até a evolução da vida no planeta Terra.

Oceano e continente novos

A fenda já se estende, atualmente, em cerca de 3.000 quilômetros desde o Golfo de Aden até Zimbabué. Desde 2018 um artigo da Sociedade Geológica alertou para a divisão do continente em dois, o que geraria um novo oceano na Terra. Existem outros pesquisadores que concordam, como neste estudo publicado no Daily Mail.

Nesta publicação, na HAL Open Science, a equipe responsável analisa a evolução da fenda e também calcula possíveis consequências. Além disso, também relacionam a função do magma e movimentação das placas tectônicas com a expansão da fenda.

No entanto, este processo pode levar cerca de dezenas de milhões de anos (talvez menos, especialmente com intervenções humanas). O fato é que é possível que a humanidade nem mesmo esteja no planeta quando o novo oceano se formar.

Texto traduzido do site parceiro Xataka*

FONTE IGN

17 de março de 202416 de março de 2024

Os destinos turísticos que podem desaparecer com as mudanças climáticas

As mudanças climáticas são uma realidade inegável e seus efeitos já podem ser sentidos em todo o mundo. Entre os impactos mais preocupantes está a ameaça a diversos destinos turísticos paradisíacos, que podem desaparecer nos próximos anos se nada for feito para conter o aquecimento global.

As causas para essa problemática são diversas e envolvem ondas de calor, aumento do nível do mar, derretimento do gelo nas montanhas e outros.

Um exemplo de como as alterações climáticas já estão interferindo em locais turísticos foi o fechamento da estação de esqui mais alta do mundo, em Chacaltaya, na Bolívia.

O derretimento de gelo foi tão grande que o local precisou ser desativado por falta de neve em 2009, seis anos antes do que previam os cientistas que estudavam a região.

Esse fenômeno já é uma tendência nas estações de esqui de vários lugares no mundo, principalmente na América do Sul.

Tem estações de esqui no Chile que ficaram fechadas por anos por causa da falta de neve. Alguns lugares adiam em duas ou três semanas a abertura das estações de esqui.Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP

Geralmente, as estações do hemisfério sul abrem no fim de junho e vão até setembro, mas atualmente estão abrindo em julho e encerrando as atividades antes do previsto.

E não são só as montanhas com gelo que vão ser impactadas. Ilhas, praias e lugares que recebem milhares de turistas todos os anos também sofrerão com o problema. Ecoa mostra quais desses destinos você precisa conhecer antes que eles desapareçam.

Maldivas

Conhecida por ser um destino cheio de praias de areia branca, águas cristalinas, resorts e por ser a queridinha dos famosos para passar férias, a ilha pode ficar completamente submersa até 2100, segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

Os cientistas mostraram ainda que há a possibilidade de aumento do nível do mar, causando variações de 30% a 50% até 2050. Ou seja, a ilha pode se tornar inabitável já nos próximos anos.

São ilhas de altitude muito baixas em relação ao nível do mar e que se formaram a partir de corais e atividades vulcânicas. Quando você tem vulcões, e ele cessa, não há uma formação nova ali. E o que ficou ali não é resistente às intempéries climáticas. É um processo natural.Pedro Côrtes, professor da USP

Ainda de acordo com o professor, o processo será muito comum nas ilhas do Pacífico.

Tuvalu

O território pode ser engolido pelo mar em breve, e de forma permanente. Ele é considerado o quarto país menor do mundo, tendo uma população de aproximadamente 11 mil habitantes. Localizado entre a Austrália e o Havaí, em uma área bem inóspita do Pacífico, o território tem cerca de 25 km² de extensão.

Diante desse problema, muitos moradores terão que deixar suas casas em um futuro próximo, segundo especialistas em mudanças climáticas.

Pedro Côrtes destaca ainda que não há perspectiva de melhora e que o fenômeno pode gerar ainda uma crise de refugiados climáticos.

De acordo com o especialista, a ONU (Organização das Nações Unidas) não quer reconhecer essa “modalidade”, pois seriam muitas pessoas pedindo asilo em outros países por causa dessas alterações.

Seychelles

O local é formado por mais de cem ilhas e também está na lista de um dos que podem ter suas paisagens desmanchadas em breve por causa do aquecimento global.

Autoridades já estão criando muros de contenção para evitar o avanço do mar. Dessa forma, o território de água cristalina já vem perdendo faixa de areia e mudando sua dinâmica nas regiões turísticas.

Mumbai (Índia)

Conhecida como uma das cidades mais populosas da Índia, Mumbai enfrenta ameaças decorrentes do aumento do nível do mar e das tempestades frequentes.

Caso não haja um plano de adaptação eficaz e a tendência do aquecimento global não seja revertida, é previsto que até o ano de 2100, cerca de dois terços da área da cidade indiana sejam invadidos pelas águas do oceano, afetando principalmente a população que reside em áreas de baixa renda.

Monte Kilimanjaro (Tanzânia)

A cobertura de neve no topo mais elevado da África pode se extinguir na próxima década.

Isso trará um impacto significativo para os habitantes que residem nas proximidades da montanha, cuja subsistência depende diretamente do derretimento da neve para suprimento de água.

“Existe uma redução absurda de gelo, principalmente no topo das montanhas. Tem risco de perder a atividade do principal cartão postal”, alerta Marcello Tomé, professor da faculdade turismo e hotelaria UFF (Universidade Federal Fluminense).

Patagônia chilena e argentina

Com o derretimento acelerado das geleiras, a tendência é que não haja mais glaciares para observação, afetando consideravelmente o turismo nas duas regiões.

“Existe uma teoria geológica chamada isostático glacial. Quando há uma redução de gelo, a tendência é que a crosta terrestre abaixo das geleiras fique menos pesada e suba. Nessas áreas de degelo, isso já está acontecendo”, diz Tomé, que também integra o grupo de pesquisa fatores restritivos para o turismo.

O especialista afirma ainda que isso também é observado em lugares como Groelândia, Islândia e na península escandinava.

Veneza (Itália)

A cidade romântica enfrenta inundações cada vez mais frequentes por causa da elevação do nível do mar e afundamento do solo.

O território italiano entrou, inclusive, para o relatório da Unesco em 2016 como um dos locais de patrimônio mundial mais afetados pelas mudanças climáticas.

Florianópolis (Santa Catarina)

O aumento do nível do mar pode fazer com que a cidade suma do mapa em até 80 anos. É o que aponta uma projeção da plataforma Human Climate Horizons, em parceria com a ONU e o laboratório de Impacto Climático.

O estudo foi divulgado no ano passado, pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) e mostrou que a capital de Santa Catarina pode ficar submersa até o fim deste século.

É possível evitar o processo?

Mesmo que haja mudanças agora, reverter essas mudanças nos destinos é quase impossível, segundo os especialistas. Mesmo que haja iniciativas, o processo será em longo prazo.

Para que outros lugares não sofram com os impactos do aquecimento global, é necessário ações práticas e efetivas. Algumas delas incluem:

Transição para energias renováveis
Promover o uso de fontes de energia renovável, como solar, eólica e hidrelétrica, para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e diminuir as emissões de gases de efeito estufa.

Eficiência energética
Investir em tecnologias e práticas que melhorem a eficiência energética em edifícios, transporte e indústrias, reduzindo assim o consumo de energia e as emissões de carbono associadas.

Transporte sustentável
Incentivar o uso de transporte público, compartilhado e de baixa emissão de carbono, bem como promover o uso de bicicletas e caminhadas, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do transporte.

Conservação de ecossistemas
Proteger e restaurar ecossistemas naturais, como florestas, manguezais e recifes de coral, que desempenham um papel fundamental na absorção de carbono e na regulação do clima.

Conscientização e educação
Promover a conscientização pública sobre os impactos das mudanças climáticas nos destinos turísticos e incentivar comportamentos sustentáveis entre os turistas e operadores turísticos.

FONTE ECOA UOL

20 de fevereiro de 2024

Nova lei do CPF entra em vigor: saiba o que mudou no documento

Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, ‘vedada a exigência de apresentação de qualquer outro número para esse fim’

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro do ano passado, a Lei 14.534 entrou em vigor neste ano e traz mudanças em relação ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). A partir de agora, o documento passa a ser o único número do registro geral (RG) no Brasil. Isso significa que o CPF torna-se o “número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”.

O que muda com novo CPF?

Com a mudança, os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo da inscrição no CPF. Isso significa que os novos RGs, por exemplo, terão numeração idêntica à do Cadastro de Pessoa Física. O mesmo vale para uma carteira profissional, como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a nova lei, que deu prazo de 12 meses para os órgãos públicos se adequarem, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.

O prazo para que os órgãos públicos façam mudanças nos bancos de dados, para que seus sistemas se comuniquem a partir do CPF, se encerra no fim deste ano.

Veja baixo a lista de documentos que deverão constar o número do CPF:

Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Documento Nacional de Identificação (DNI);
Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Cartão Nacional de Saúde;
Título de eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Certificado militar;
Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e
Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

CPF físico

O cartão físico do CPF deixou de ser emitido em 2021. O documento existe, atualmente, apenas no formato digital e tem a mesma validade do antigo, aquele de plástico e na cor azul. O CPF digital está disponível nos aplicativos oficiais.

Como tirar o CPF?

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. Podem ter o documento qualquer cidadão brasileiro ou cidadão estrangeiro, residente no país ou em trânsito.

Para solicitar o CPF, o interessado deve preencher e enviar um formulário eletrônico pela internet.

Documentação exigida para tirar o CPF

Documentação em comum para todos os casos

Documento de identificação oficial com foto do interessado;
Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento; e
Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos).
Documentos adicionais poderão ser solicitados pelo atendente.

Cidadão com 16 ou 17 anos de idade:

Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso;

Cidadão menor de 16 anos de idade:

Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); e
Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Demais casos de representação legal:

Documento de Identificação oficial com foto do solicitante;
Documentos que comprovem a representação legal, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., conforme o caso;
Certidão de óbito, se o CPF for de pessoa falecida.

Para solicitar por e-mail

A foto de rosto (selfie) do cidadão ou do seu responsável legal, se for o caso, segurando o documento de identidade;
Documentos adicionais poderão ser solicitados pelo atendente.

Custos para tirar o CPF

Tirar o CPF não tem custos quando o documento é solicitado diretamente no sistema da Receita Federal. No entanto, quando o documento é solicitado em unidades conveniadas – Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, ou Correios – é preciso parar uma tarifa no valor de R$ 7,00.

FONTE O GLOBO

8 de fevereiro de 2024

Nova identidade: adeus RG! Tudo que você precisa saber sobre a mudança.

O novo documento promete facilitar a vida dos brasileiros, garantindo mais segurança e praticidade no dia a dia.

A chegada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) marca uma importante atualização para os documentos de identificação no Brasil. Esse novo documento substitui o antigo RG, agregando mais segurança e facilidade de locomoção para todos os cidadãos.

A principal novidade é que ele vem com um número único para todo o país, o CPF, o que promete acabar com os problemas de duplicidade e diminuir as chances de fraude. Um detalhe interessante é que a CIN também conta com um QR code para conferir sua autenticidade e se foi roubado ou perdido.

Esclarecendo algumas dúvidas comuns sobre essa novidade

Validade da CIN: A duração desse documento segue as mesmas regras do RG. Isso significa que para crianças até 12 anos não completos, o documento é válido por cinco anos. Para quem tem entre 12 e 60 anos, a validade sobe para dez anos. E para os mais velhos, acima de 60 anos, não há prazo de validade.

E o RG, fica inválido?: Não precisa se preocupar. Se você tirar a CIN, seu RG continua valendo. Os dois documentos serão aceitos até 28 de fevereiro de 2032. Isso dá bastante tempo para que todos possam se adaptar sem pressa ao novo sistema.

Trocar o RG pela CIN: Se o seu RG está para expirar, a decisão de trocar pelo novo documento fica a seu critério. Por enquanto, o RG ainda é emitido e válido até a data limite de 2032.

Documentação necessária: Para tirar a CIN, você vai precisar do seu CPF e da certidão de nascimento ou casamento (original e cópia simples). Além disso, é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro, ser maior de 16 anos, estar com a situação fiscal em dia e não ter outro pedido da CIN em andamento.

Criando conta no Gov.br: Se você ainda não tem uma conta no Gov.br, pode criar uma facilmente pelo aplicativo ou site. O processo é bem simples e rápido.

Custo da CIN: A boa notícia é que a primeira via do documento é gratuita.

Formato do documento: A CIN pode ser emitida tanto em formato físico (papel ou policarbonato) quanto digital. Para acessar a versão digital, é só baixar o app Gov.br e seguir os passos indicados.

FONTE CAPITALIST

4 de fevereiro de 2024

Carnaval 2025 será em março; por que a data muda todos os anos?

Datas são definidas com base no calendário católico; aprenda a calcular o dia exato

Em 2024, o carnaval será no dia 13 de fevereiro e a quarta de Cinzas no dia 14. Já no ano que vem, a folia pula para março. Por que a data muda todos os anos?

As datas são definidas com base no calendário católico, a partir da data que será a Páscoa, a mudança de estações e também o calendário lunar.

A Igreja Católica determinou que a Páscoa seria comemorada sempre no primeiro domingo após o equinócio, que é quando o dia e a noite têm exatamente a mesma duração: 12 horas.

Todo ano, o equinócio acontece no dia 20 de março. No Hemisfério sul, onde estamos, ele é conhecido como o equinócio de outono, e no Hemisfério Norte, equinócio de primavera.

Uma semana antes da Páscoa, a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dando início à Semana Santa. E 40 dias antes dele, é a terça-feira de carnaval. Isso significa que o carnaval é comemorado sempre 47 dias antes da Páscoa.

FONTE TERRA

3 de fevereiro de 2024

Governo Lula surpreende empresas no Simples Nacional e MEI, após revelar mudanças

O Simples Nacional e o MEI, criados para atender micro e pequenos empreendedores em todo o país, estão passando por avaliações para possíveis mudanças nos próximos meses. O Governo Federal está considerando um projeto que visa atualizar a faixa de inclusão nesses sistemas.

A medida permitirá a atualização da renda bruta dos empreendedores abrangidos pelos sistemas. Atualmente, o valor máximo anual é de R$ 81 mil ou R$ 6.750 por mês. Esse valor permanece inalterado desde 2023, sem ajustes para o novo ano.

A possibilidade de modificação está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto em discussão na casa propõe que o teto de faturamento seja atualizado anualmente, utilizando como índice de correção a inflação.

Outros detalhes sobre as potenciais mudanças no Simples Nacional e MEI incluem:

O projeto busca atender a uma reclamação dos empreendedores brasileiros, que correm o risco de serem excluídos do Simples Nacional este ano caso as modificações não ocorram.
A retirada seria motivada pelo crescimento no faturamento devido à inflação, sem aumento no lucro.
O projeto tem recebido avaliações positivas no Senado, mas não há previsão para votação.
Além do Senado, o projeto também passará pela Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo Presidente Lula para entrar em vigor.
A tramitação pode ser acelerada devido à pressão sobre o Governo.
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até o final deste mês para regularizar sua situação para evitar exclusão do Simples Nacional.
O regime tributário oferece benefícios, incluindo o pagamento simplificado de impostos.

Com informações FDR

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

26 de janeiro de 2024

10 cidades para quem deseja se mudar para um lugar seguro e tranquilo

Nestes municípios brasileiros, você encontra um estilo de vida simples, tranquilidade e natureza. Veja a lista!

Em um cenário onde ganha destaque a busca por um estilo de vida mais tranquilo e próximo à natureza, conhecer as cidades que oferecem tal proposta se torna fundamental. Por isso, se você pensa em se mudar, não deixe de conferir esta lista.

Como a classificação de melhores cidades foi elaborada?

Com base em características como segurança, qualidade ambiental e bem-estar dos moradores, apresentamos uma lista com os 10 municípios brasileiros ideais para quem busca um lugar para chamar de lar.

10. Santana de Parnaíba – São Paulo

A cidade paulista se destaca pelo promissor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0.814, posicionando-se em 16º lugar no ranking geral.

Além disso, o município preserva uma rica cultura colonial e arquitetura no Centro Histórico, remontando ao período. Importantes festivais e parques ecológicos complementam suas opções de lazer.

9. Balneário Camboriú – Santa Catarina

Localizada no litoral de Santa Catarina, conta com praias deslumbrantes e um elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ocupando a 4ª posição.

Com uma localização privilegiada entre o mar e as montanhas, o local oferece um estilo de vida sofisticado e uma infraestrutura de qualidade.

8. Maricá – Rio de Janeiro

Maricá oferece um estilo de vida tranquilo e integrado à natureza. Com belezas naturais, atmosfera acolhedora e projetos sustentáveis, a cidade tornou-se um verdadeiro oásis para aqueles que buscam fugir do agito urbano.

Há um comprometimento geral com o desenvolvimento, um polo cultural ativo e inúmeras iniciativas, como ônibus gratuitos, protetores solares gratuitos distribuídos pela cidade e bicicletas para os moradores.

7. Angra dos Reis – Rio de Janeiro

No litoral do Rio de Janeiro, Angra dos Reis apresenta águas cristalinas e ilhas paradisíacas. Oferece ainda um estilo de vida sereno, aliando a beleza natural à preservação ambiental e opções de lazer.

6. Ipojuca – Pernambuco

A cidade pernambucana abriga cerca de 98 mil habitantes e é reconhecida por suas belas praias com águas cristalinas e piscinas naturais.

O turismo desempenha um papel crucial em sua economia, proporcionando oportunidades de emprego e impulsionando o desenvolvimento. A cidade também destaca-se por sua rica herança histórica e cultural.

5. Florianópolis – Santa Catarina

Além da beleza, Florianópolis ocupa a 3ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), denotando qualidade de vida e desenvolvimento econômico.

A região é conhecida por sua rica cultura, praias de areias brancas e águas cristalinas, além de uma vibrante vida noturna e eventos culturais.

4. Mariana – Minas Gerais

Além do charme colonial e riqueza cultural, a cidade mineira busca equilibrar a preservação histórica com o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.

3. Parauapebas – Pará

No coração do bioma amazônico, Parauapebas destaca-se como polo de desenvolvimento sustentável, harmonizando riqueza natural com progresso econômico e social.

Suas vastas áreas verdes, florestas preservadas e rios demonstram o compromisso do município com a conservação ambiental.

2. Iatacaré – Bahia

Itacaré se revela como um refúgio encantador para aqueles que buscam um lugar especial para viver na Bahia. Há uma combinação única de belezas naturais, cultura vibrante e uma comunidade acolhedora.

Com isso, a cidade proporciona um ambiente propício para quem deseja desacelerar, reconectar-se com a natureza e vivenciar uma vida verdadeiramente única.

1. Praia do Forte – Bahia

Situada na Bahia, a Praia do Forte encanta com suas belezas naturais e ambiente tranquilo.

Além das praias paradisíacas, a região preserva uma rica diversidade ambiental, com projetos de preservação ecológica e opções culturais.

FONTE MULTIVERSO NOTÍCIAS