mudança - Correio de Minas

3 de fevereiro de 2024

Governo Lula surpreende empresas no Simples Nacional e MEI, após revelar mudanças

O Simples Nacional e o MEI, criados para atender micro e pequenos empreendedores em todo o país, estão passando por avaliações para possíveis mudanças nos próximos meses. O Governo Federal está considerando um projeto que visa atualizar a faixa de inclusão nesses sistemas.

A medida permitirá a atualização da renda bruta dos empreendedores abrangidos pelos sistemas. Atualmente, o valor máximo anual é de R$ 81 mil ou R$ 6.750 por mês. Esse valor permanece inalterado desde 2023, sem ajustes para o novo ano.

A possibilidade de modificação está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto em discussão na casa propõe que o teto de faturamento seja atualizado anualmente, utilizando como índice de correção a inflação.

Outros detalhes sobre as potenciais mudanças no Simples Nacional e MEI incluem:

O projeto busca atender a uma reclamação dos empreendedores brasileiros, que correm o risco de serem excluídos do Simples Nacional este ano caso as modificações não ocorram.
A retirada seria motivada pelo crescimento no faturamento devido à inflação, sem aumento no lucro.
O projeto tem recebido avaliações positivas no Senado, mas não há previsão para votação.
Além do Senado, o projeto também passará pela Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo Presidente Lula para entrar em vigor.
A tramitação pode ser acelerada devido à pressão sobre o Governo.
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até o final deste mês para regularizar sua situação para evitar exclusão do Simples Nacional.
O regime tributário oferece benefícios, incluindo o pagamento simplificado de impostos.

Com informações FDR

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

26 de janeiro de 2024

10 cidades para quem deseja se mudar para um lugar seguro e tranquilo

Nestes municípios brasileiros, você encontra um estilo de vida simples, tranquilidade e natureza. Veja a lista!

Em um cenário onde ganha destaque a busca por um estilo de vida mais tranquilo e próximo à natureza, conhecer as cidades que oferecem tal proposta se torna fundamental. Por isso, se você pensa em se mudar, não deixe de conferir esta lista.

Como a classificação de melhores cidades foi elaborada?

Com base em características como segurança, qualidade ambiental e bem-estar dos moradores, apresentamos uma lista com os 10 municípios brasileiros ideais para quem busca um lugar para chamar de lar.

10. Santana de Parnaíba – São Paulo

A cidade paulista se destaca pelo promissor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0.814, posicionando-se em 16º lugar no ranking geral.

Além disso, o município preserva uma rica cultura colonial e arquitetura no Centro Histórico, remontando ao período. Importantes festivais e parques ecológicos complementam suas opções de lazer.

9. Balneário Camboriú – Santa Catarina

Localizada no litoral de Santa Catarina, conta com praias deslumbrantes e um elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), ocupando a 4ª posição.

Com uma localização privilegiada entre o mar e as montanhas, o local oferece um estilo de vida sofisticado e uma infraestrutura de qualidade.

8. Maricá – Rio de Janeiro

Maricá oferece um estilo de vida tranquilo e integrado à natureza. Com belezas naturais, atmosfera acolhedora e projetos sustentáveis, a cidade tornou-se um verdadeiro oásis para aqueles que buscam fugir do agito urbano.

Há um comprometimento geral com o desenvolvimento, um polo cultural ativo e inúmeras iniciativas, como ônibus gratuitos, protetores solares gratuitos distribuídos pela cidade e bicicletas para os moradores.

7. Angra dos Reis – Rio de Janeiro

No litoral do Rio de Janeiro, Angra dos Reis apresenta águas cristalinas e ilhas paradisíacas. Oferece ainda um estilo de vida sereno, aliando a beleza natural à preservação ambiental e opções de lazer.

6. Ipojuca – Pernambuco

A cidade pernambucana abriga cerca de 98 mil habitantes e é reconhecida por suas belas praias com águas cristalinas e piscinas naturais.

O turismo desempenha um papel crucial em sua economia, proporcionando oportunidades de emprego e impulsionando o desenvolvimento. A cidade também destaca-se por sua rica herança histórica e cultural.

5. Florianópolis – Santa Catarina

Além da beleza, Florianópolis ocupa a 3ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), denotando qualidade de vida e desenvolvimento econômico.

A região é conhecida por sua rica cultura, praias de areias brancas e águas cristalinas, além de uma vibrante vida noturna e eventos culturais.

4. Mariana – Minas Gerais

Além do charme colonial e riqueza cultural, a cidade mineira busca equilibrar a preservação histórica com o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico.

3. Parauapebas – Pará

No coração do bioma amazônico, Parauapebas destaca-se como polo de desenvolvimento sustentável, harmonizando riqueza natural com progresso econômico e social.

Suas vastas áreas verdes, florestas preservadas e rios demonstram o compromisso do município com a conservação ambiental.

2. Iatacaré – Bahia

Itacaré se revela como um refúgio encantador para aqueles que buscam um lugar especial para viver na Bahia. Há uma combinação única de belezas naturais, cultura vibrante e uma comunidade acolhedora.

Com isso, a cidade proporciona um ambiente propício para quem deseja desacelerar, reconectar-se com a natureza e vivenciar uma vida verdadeiramente única.

1. Praia do Forte – Bahia

Situada na Bahia, a Praia do Forte encanta com suas belezas naturais e ambiente tranquilo.

Além das praias paradisíacas, a região preserva uma rica diversidade ambiental, com projetos de preservação ecológica e opções culturais.

FONTE MULTIVERSO NOTÍCIAS

26 de janeiro de 2024

Regra sobre trabalho em feriados terá mais de 200 exceções; veja o que muda

O governo federal anunciou que vai publicar uma portaria que regula o trabalho do comércio durante feriados. Mais de 200 setores devem fazer parte de uma lista de exceções. Eles vão poder trabalhar normalmente durante feriados sem necessidade de convenção coletiva.

O que diz a portaria

A portaria vai permitir o trabalho em feriados para setores específicos sem negociação coletiva. Todos os outros setores vão precisar de convenções coletivas entre patrões e empregados que permitam o trabalho durante as datas.

A convenção coletiva é um conjunto de regras específicas para cada setor. Ela é determinada a partir de um acordo entre os sindicatos de patrões e de empregados.

Desde 2021, o comércio pode trabalhar durante feriados sem negociação coletiva. A medida foi publicada durante o governo Bolsonaro e o atual governo afirma que a nova portaria “corrige uma ilegalidade”, que seria a liberação do trabalho aos feriados sem a negociação coletiva.

Nós não estamos falando de eliminar atividades, estamos tratando de estabelecer a necessidade de negociação coletiva e as partes envolvidas estão plenamente de acordo.Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego em nota da pasta

Medida já está valendo?

Ainda não. O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que fechou um acordo com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores e que nova portaria está em redação final.

A expectativa é de que a portaria seja publicada no dia 19 de fevereiro, depois do Carnaval. O texto terá validade imediata.

Regra vale para todos?

A medida não vale para todos os setores. Será publicado um texto junto com a portaria que determina quais setores poderão funcionar independentemente da negociação coletiva.

Mais de 200 setores não vão precisar de acordos para trabalhar nos feriados. O ministro Luiz Marinho afirmou que a lista ainda não está definida, mas que incluirá setores essenciais da economia, como postos de gasolina e farmácias.

A necessidade de convenção coletiva valerá principalmente para comércio de produtos. Setores como bares e restaurantes e hotéis poderão funcionar sete dias por semana.

Existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial.Julimar Roberto, presidente da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços)

Portaria reeditada

Uma portaria sobre o tema havia sido publicada em novembro. O governo determinou que todos os setores precisariam de convenções coletivas para trabalhar durante os feriados.

Uma semana depois o texto foi revogado. Na época, a Câmara dos Deputados ameaçou aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.

FONTE UOL

11 de janeiro de 2024

Planos de saúde: interesse pela portabilidade de carências cresceu 13,5% em 2023

Principal motivo foi a busca por um plano de saúde mais barato, seguido por qualidade de rede e cancelamento de contrato

O interesse pela portabilidade de carências – que é quando o beneficiário muda de plano de saúde sem a obrigatoriedade de cumprir novas carências – aumentou 13,5% de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. É o que aponta o relatório de acompanhamento de protocolos de portabilidade emitidos pelo Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta de consulta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a contratação e troca de planos de saúde.

Ao longo de todo o ano de 2023, foram gerados 378.220 protocolos de consultas sobre portabilidade de carências, 45.087 a mais que os registrados em 2022 (333.133).

Vale frisar que o número de protocolos emitidos representa o total de consultas finalizadas no Guia ANS e não o número de portabilidades de carência efetivadas.

Motivação para mudança de plano

Considerando os 12 meses de 2023, os principais motivos informados pelos beneficiários quanto ao interesse na portabilidade de carências foram: a busca por um plano mais barato (40%), a procura por melhor qualidade da rede prestadora (21%) e cancelamento de contrato (18%), como pode ser visto no gráfico abaixo.

Percepção dos usuários sobre o Guia de Planos da ANS

Já a percepção dos usuários sobre o Guia de Planos da ANS tem sido mensurada pela ANS com o objetivo de aprimorar, de forma permanente, a ferramenta. Dessa maneira, após o relatório ter sido gerado, é feita uma pesquisa com os usuários.

No período de janeiro a dezembro de 2023, 74% das pessoas que acessaram o Guia não tiveram dificuldades, enquanto 10% informaram dificuldade de encontrar planos disponíveis na região de seu interesse. Já 8% informaram que tiveram dificuldades com os termos técnicos utilizados no sistema.

Veja como fazer a portabilidade de carências:

A portabilidade de carências é um direito garantido a todos os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 . Essa opção está disponível aos beneficiários de qualquer modalidade de contratação (planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão), mediante o cumprimento dos seguintes requisitos gerais:

O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98)
O plano de destino deve ter faixa de preço compatível com o plano atual
O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado
O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades
O beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano:

1ª portabilidade: 2 anos no plano de origem ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente.

2ª portabilidade: Se já tiver feito portabilidade antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos 1 ano; ou de 2 anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.

A ANS disponibiliza aos beneficiários uma cartilha com informações completas sobre o tema para orientar sobre prazos e critérios para realização da portabilidade. Clique e confira aqui .

Guia ANS

Para consultar os planos disponíveis no mercado e compatíveis para fins de portabilidade, o beneficiário deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde . Depois de preencher as informações requisitadas sobre o plano de origem e sobre os critérios desejados na contratação do novo plano, ao final da consulta serão retornados os planos disponíveis para portabilidade.

O beneficiário deve escolher o plano que mais lhe convier e emitir o protocolo de Relatório de Compatibilidade. Depois de escolher o novo plano ao qual deseja aderir, deve procurar a operadora munido da documentação exigida e solicitar a proposta de adesão. A operadora do plano de destino tem até 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Caso a operadora não responda ao pedido após esse prazo, a portabilidade será considerada válida.

Há ainda situações específicas, em que não é exigida a compatibilidade de preço ou o cumprimento do prazo de permanência no plano (veja situações específicas de portabilidade), são os casos em que o beneficiário tem que mudar de plano por motivos alheios à sua vontade, como, por exemplo, morte do titular, cancelamento do contrato e falência da operadora.

Situações em que há carência no novo plano contratado:

Caso o beneficiário exerça portabilidade para um plano com coberturas não previstas no plano de origem, estará sujeito ao cumprimento de carências, mas somente para as novas coberturas. Por exemplo: um beneficiário que possui um plano ambulatorial poderá fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar cumprindo carências apenas para a cobertura hospitalar.

“O Guia ANS permite que o beneficiário encontre um plano de saúde que atenda suas necessidades, sem cumprir carências para as coberturas que já tenha cumprido, preservando, por outro lado, o equilíbrio do setor, ao manter a lógica prevista em lei de exigência de carências para as novas coberturas”, explica Alexandre Fioranelli, Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência.

Clique aqui e saiba mais sobre portabilidade.

11 de janeiro de 2024

Receita Federal anuncia grande mudança envolvendo os CPFs

Entenda quais as mudanças que a Receita Federal implementou nos CPFs dos brasileiros e prepare-se.

A Receita Federal revelou uma nova mudança nas principais orientações normativas para a inscrição e participação nos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) nesta quarta-feira (10). A participação gratuita era obrigatória para pessoas físicas que possuíam relação tributária no Brasil.

A gratuidade também era para aqueles que eram dependentes ou contribuintes listados em declaração de Imposto de Renda, além de outras circunstâncias associadas à abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias. Já a inscrição voluntária também era opção. Agora, no entanto, há algumas novidades que passarão a valer.

Entenda as mudanças nos CPFs

A legislação, há cerca de 1 ano, implantou o CPF como número único de identificação. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) uniram esforços com a Receita Federal para a revisão de dados cadastrais. Além disso, também estão renovando os dados biométricos e inscrevendo pessoas que não constavam na base de dados.

A grande mudança nos CPFs agora é que pessoas naturais do Brasil, no ato de registro de nascimento, terão a inscrição no banco de dados da Receita Federal. Isso cria um identificador único e numérico que não poderá ser modificado nem gerado novamente, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF.

Dessa maneira, o governo federal espera que o cadastro como número único de identificação substituirá completamente o antigamente emitido Registro Geral (RG) por volta de 2033. Essa é, também, uma data próxima com a extinção do antigo RG e da validade da CIN.

Múltiplos estados de situação cadastral agora são possíveis

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar modificações de dados ou normalizar a situação cadastral caso existam pendências. As novas mudanças determinam que os CPFs podem apresentar os seguintes estados: regular; pendente de regularização; suspenso; cancelado; titular falecido ou nulo.

Por fim, é possível verificar a situação cadastral no site da Receita Federal. Aqueles cujo cadastro esteja “pendente de regularização” podem identificar qual declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue por meio do portal e-CAC, após criar uma conta Govbr. Posteriormente, a declaração pode ser entregue pelo e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, seja por celular ou tablet.

Quando a situação for “suspensa”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e programar a entrega de documentos que comprovem a alteração na Receita Federal ou enviar os mesmos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br. Para corrigir um CPF indevidamente classificado como “titular falecido” ou “cancelado”, é preciso agendar um atendimento.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

19 de dezembro de 2023

Pais brasileiros na rota da mudança: STF pode ampliar licença-paternidade

O Brasil, conhecido por sua breve licença-paternidade de cinco dias, pode estar à beira de uma mudança significativa. Descubra como a recente decisão do STF pode redefinir os padrões.

Com uma licença-paternidade de apenas cinco dias, o Brasil destaca-se por oferecer um dos prazos mais curtos para os pais. No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta a possibilidade de ampliação desse benefício, aproximando-nos de países que adotam políticas mais abrangentes.

Essa medida pode representar não apenas uma evolução nos direitos dos pais, mas também um passo significativo na equidade de gênero e na redução da sobrecarga das mulheres.

STF reconhece omissão e abre caminho para mudanças na licença-paternidade

A decisão do STF, ao reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade, abre portas para uma possível reformulação desse benefício no Brasil. Atualmente, com cinco dias, os pais têm um tempo limitado para se dedicarem aos primeiros momentos cruciais com seus filhos.

Perspectivas internacionais e desafios a serem superados

Países como a Coreia do Sul oferecem uma licença-paternidade de 52 semanas, representando um modelo no qual o Brasil poderia se inspirar. Contudo, o desafio está em encontrar o equilíbrio entre a extensão da licença e as implicações financeiras para empregadores e trabalhadores.

Enquanto no Brasil não há desconto no período em que o homem utiliza a licença-paternidade, em outros países ocorre o contrário. Na Coreia do Sul, por exemplo, o homem tem um prazo mais extenso, mas os vencimentos ficam em cerca de 31% do que ele receberia normalmente. No Brasil, os pais recebem integralmente durante esse período.

Impactos na equidade de gênero e na sobrecarga feminina

A decisão do STF não se refere apenas ao aumento da licença-paternidade; representa um avanço rumo à igualdade de gênero. Pesquisas mostram que a maior parte dos cuidados familiares recai sobre as mulheres, afetando negativamente suas carreiras e limitando suas oportunidades profissionais.

À medida que o Brasil enfrenta a possibilidade de uma extensão significativa da licença-paternidade, é crucial considerar não apenas a duração do benefício, mas também seu impacto nas dinâmicas familiares e na equidade de gênero.

A mudança proposta pelo STF pode ser o impulso necessário para transformar os padrões tradicionais, fortalecendo os laços familiares e promovendo uma distribuição mais justa das responsabilidades parentais.

FONTE CAPITALIST

12 de dezembro de 2023

Mudanças na Lei Seca: Propostas querem aumentar punição; confira

A Lei Seca completou seus 15 anos em julho deste ano e está em discussão reforço de punição para infrações pela condução de veículos sob efeito de álcool. No final de novembro, o Observatório Nacional de Segurança Veicular promoveu um webinar sobre o assunto.

Segundo informações da Forbes, foram apresentadas propostas para transformar em crime permanecer conduzindo com a habilitação suspensa ou cassada ao ser reprovado no teste do bafômetro, ou etilômetro.

Além disso, conforme o portal, foi apontado que as infrações, a partir de 2017, por quem rejeita a se submeter ao etilômetro já somam 1,5 milhão, superando em 50% as de reprovação pelo aparelho.

O artigo 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) indiretamente reconhece que não há obrigação de produzir provas contra si, dessa forma, a recua gera apenas multa adicional, um ponto polêmico e que diverge de países em que as punições levam a prisão em flagrante.

A Lei Seca eliminou a tolerância que, até então, não previa punição a motoristas que dirigissem após o consumo de bebidas alcoólicas, mesmo que em pequenas quantidades de álcool.

A partir da mudança, conduzir veículos em via pública com qualquer teor de álcool no organismo passou a caracterizar infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses.

FONTE MONEY TIMES

18 de outubro de 2023

Prefeito visita Unidades de Saúde e anuncia mudança de postos

Na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro, o Prefeito Mário Marcus, acompanhado pela Diretora da Atenção Básica, Rita Camargos, realizou uma visita em diversas Unidades de Saúde do município sendo elas: Fonte Grande, Lourdes, Albinópolis, Cachoeira, Santo Antônio e a sede do E-multi.
Durante a visita, o Prefeito teve a oportunidade de verificar as condições dos postos de saúde, todos eles com equipes médicas completas, e o empenho das equipes e, prestar um atendimento de qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.

Em um anúncio importante, o Prefeito Mário Marcus informou que nos próximos dias, haverá uma mudança nas localizações de algumas Unidades de Saúde. Os postos de saúde Fonte Grande, Lourdes e Cachoeira serão transferidos para novas instalações. Especificamente, o posto de saúde da Cachoeira será relocado para as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) que está sendo concluída no bairro. Essa UBS abrigará duas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), ampliando o acesso e melhorando a qualidade do atendimento à comunidade.

Durante a visita, o Prefeito Mário Marcus ressaltou a importância dessas mudanças para a otimização dos serviços de saúde no município. “Estamos comprometidos em oferecer um atendimento de saúde de alta qualidade à nossa comunidade. Essas mudanças refletem nosso empenho em melhorar as condições e a acessibilidade aos serviços de saúde em nossa cidade”, afirmou o prefeito.

18 de outubro de 2023

Prefeito visita Unidades de Saúde e anuncia mudança de postos

15 de setembro de 2023

Sua vida vai mudar ao reiniciar o smartphone duas vezes ao mês: entenda

Preserve a saúde do seu dispositivo através de uma técnica extremamente simples e rápida de fazer.

Vários especialistas afirmam que uma boa maneira de otimizar o desempenho de um smartphone é deixá-lo descansar por um tempo. Embora tal ideia possa parecer absurda, ela realmente procede, e os eletrônicos podem se beneficiar de um período de “sono regular”.

Mas, afinal, por que um celular deve ser reiniciado pelo menos duas vezes no mês, ainda conforme os experts? Bom, vamos descobrir os detalhes desta questão agora mesmo! Confira nosso texto e tire todas as suas dúvidas sobre esse tema tão interessante.

Quais são os benefícios desta prática?

Quando o seu telefone é reiniciado, ele força a fechar todos os apps e demais processos que estejam sendo executados. Isso libera a memória RAM e, consequentemente, melhora o desempenho de um produto expressivamente.

O reinício também pode auxiliar na correção de bugs e erros que podem ser a origem de diferentes ocorrências. Além disso, com o passar do tempo, o armazenamento de um celular fica repleto de fotos, vídeos e demais arquivos. A reinicialização contribui para maximizar a execução de ferramentas e utilidades diversas, agindo como uma “faxina”.

Agora, se o seu problema é com travamentos constantes ou lentidão, isso também pode ser resolvido. Vários contratempos referentes a software costumam ser de caráter temporário e são resolvidas depois que o item é reiniciado.

E se você se interessou e deseja experimentar essa estratégia simples, mas inovadora, saiba que é bastante simples proceder. Dependendo do modelo e do fabricante, o processo pode apresentar algumas variações, mas, geralmente, basta seguir o passo a passo que mostraremos, a seguir:

Pressione e segure o botão liga/desliga;
Quando o menu de opções aparecer, selecione “Reiniciar”.

Por fim, a última recomendação é que tal atitude seja tomada, no mínimo, duas vezes no mês, ou então uma vez na semana, caso o proprietário do objeto tenha muitas funcionalidades instaladas e as utilize ao mesmo tempo de maneira constante. Seguindo isso, você verá que o seu celular funcionará muito melhor!

FONTE CAPITALIST