O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Redução da jornada de trabalho pode trazer diversos benefícios para a saúde, como diminuição do estresse e melhora na qualidade de vida. O Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 24 votos a 1 projeto que prevê que as placas veiculares deverão informar o
Os condutores brasileiros já podem começar a preparar o bolso, porque o Senado acaba de aprovar mais um imposto para motoristas locais. O imposto chega como
Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto. Proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para discussão na Câmara dos Deputados. O Senado
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias
Projeto, que tramita com urgência, estabelece novos critérios para concessão do benefício e ainda propõe a realização de exame criminológico para avaliar conduto dos detentos
A cassação da CNH por um novo limite de pontuação faz parte de um projeto proposto no Senado Federal, em tramitação desde o começo de
O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais
