Ampliação na Câmara de Congonhas é denunciada
A construção de um novo andar no prédio da Câmara Municipal de Congonhas, na região Central de Minas, está sendo alvo de denúncias e investigação do Ministério Público Estadual (MPMG) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Isso porque um ex-servidor da própria Casa denunciou a obra por supostas irregularidades na documentação e a existência de um embargo determinado pela Prefeitura de Congonhas.
Segundo Cornélio Leôncio Soares, que trabalhou próximo à presidência da Casa por anos, a obra, que amplia a estrutura da Câmara e cria um novo andar no imóvel, foi licitada mesmo sem um projeto arquitetônico. Por conta disso, o ex-servidor foi até o TCE e o MPMG. “Não há nenhuma planta arquitetônica, projeto estrutural, elétrico, hidráulico ou de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros”, diz trecho da denúncia feita e apresentada aos órgãos por Cornélio, que ainda afirma que a licitação “está eivada de vícios, visto que somente uma empresa participou do certame, e este foi feito em tempo recorde”.
Após as denúncias, a Secretaria Municipal de Gestão Urbana de Congonhas chegou a embargar a construção, que, mesmo assim, não foi paralisada. Um engenheiro da prefeitura também assina um relatório indicando a falta de diversos documentos para a realização regular da obra.
Ao Aparte, no entanto, o presidente da Câmara, vereador Vagner Luiz de Souza (PROS), negou a existência de qualquer irregularidade. “Não tem como fazer uma licitação sem um projeto. Isso é ridículo. O que falta é só a aprovação da prefeitura com parte da documentação, além de o projeto arquitetônico ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros”, defende.
Segundo o vereador, a obra está 100% regularizada, sendo “normal” que ainda falte parte da documentação a ser avalizada pelos órgãos públicos. Ele classificou a denúncia como “perseguição” de um ex-servidor. “Esse cidadão faz denúncias sem fundamento por ter sido demitido da Casa. Ele desviou diárias de viagem quando trabalhava por aqui e foi demitido”, ataca o presidente da Casa. Em novo contato com a coluna, Cornélio negou as acusações do vereador.
Fonte:Jornal o Tempo
Imagem de capa:Reprodução