Ele também afirmou que acionará o MPF para que a concessionária mantenha a Estrada da Lagartixa; Ministério Público abre investigação sobre prazos em recapeamentos de buracos na rodovia
O deputado Glaycon Franco anunciou no final da Audiência Pública, realizada em Lafaiete, na manhã do dia 10 que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para suspender a cobrança de pedágio nas 12 praças existentes ao longo de quase 1 mil km de concessão.
A peça ainda não foi elaborada, mas se baseia em elementos do contrato que não estão sendo cumpridos. Ele citou a construção de passarelas, demora ao tampar buracos, falta de manutenção e atrasos em obras.
Após ouvir inúmeros relatos de moradores, o deputado também vai acionar o MPF para que a concessionária também mantenha em condições de trafegabilidade a estrada conhecida como Lagartixa que une diversas comunidades rurais de Lafaiete, Queluzito e Cristiano Otoni. Produtores rurais estiveram presentes na audiência cobraram o fim dos bloqueios executados pela Via 040.
Polêmica
Nos últimos meses pelo menos 3 vezes a Via 040 bloqueou o acesso dos moradores da estrada da Lagartixa sob alegação de rota de fuga. Em todas as situações, os produtores se uniram e desbloquearam o caminho com uma retro escavadeira. A Via 040 alega que a estrada á privada. Já o prefeito Ivar Cerqueira argumentou que a estrada está no mapa rodoviária municipal e não permitiria mais bloqueios da Via 040 e defendeu um consenso entre as partes. O representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Maciel, reconheceu que houve um expressivo aumento do fluxo de carros na estrada e defendeu a restrição do uso da estrada apenas para os moradores, sitiantes e produtores rurais. Em diversas oportunidades, a concessionária afirmou que a estrada é privada.
Promotoria
O Ministério Pública da Comarca de Lafaiete também vai acionar o MPF para que o órgão esclareça a natureza da Estrada da Lagartixa. “Queremos ouvir o Ministério público federal na questão”, disse Glauco Peregrino na audiência. Também a promotoria abriu um Inquérito Civil Público para investigar a conservação da via entre Lafaiete e a Capital Mineira.
Segundo ele, o contrato prevê o recapeamento em 24 horas de buracos existentes na BR 040, porém a Via 040 não estaria cumprindo o prazo.
Fotos: Pollyanna Maliniak/Reprodução