Sob intervenção da Prefeitura há dois anos e seis meses, o Hospital Bom Jesus vem passando por diversas melhorias, como a alteração no modelo assistencial, reforma na infraestrutura e reestruturação da parte administrativa e financeira. A boa notícia mais recente foi a pré-aprovação do projeto do prédio que abrigará o Centro de Terapia Intensiva (CTI) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do projeto arquitetônico do empreendimento por parte da Diretoria de Infraestrutura Física (DIEF) da SES/MG. Os recursos desta construção, da ordem de R$ 5,2 milhões, são oriundos do Município. No dia 10 de novembro, foi realizada uma reunião na sede do Ministério Público, na comarca de Congonhas, para tratar da retirada da intervenção feita pela Prefeitura no Hospital Bom Jesus.
Presidiram esta sessão o Dr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), e o Dr. Vinícius Alcântara, Promotor de Justiça da Comarca de Congonhas. Também estiveram presentes Luiz Fernando Catizane e Marco Aurélio da Silva, representantes da Comissão Interventora; Dr. Leonardo Martins, assessor jurídico da Federassantas; Dr. Juliano Cunha, procurador do Município de Congonhas; Célia Maria Coelho, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, além da equipe do Instituto Laborare, empresa gestora da unidade.
Durante a reunião foram debatidos a cronologia e o cenário do período de intervenção, que completará três anos no início de 2017. Outras pautas da reunião foram os avanços alcançados após a contratação do Instituto Laborare e a questão assistencial da urgência e emergência de Congonhas como um todo, assim como o histórico dos problemas quanto à judicialização, que são recorrentes no Município.
Foi discutida a necessidade de alteração do estatuto da Associação Hospitalar Bom Jesus, a fim de que a transição para a retirada da intervenção da Prefeitura no hospital ocorra de forma a preservar os avanços assistenciais e administrativos já alcançados e manter a ascendência desses resultados.
Tiago Lucas, diretor executivo do Instituto Laborare, explica que novos passos estão por vir, como a construção de um Plano de Ação específico para este período de transição. “O intuito é manter e aprimorar a qualidade da assistência e promover a sustentabilidade financeira”, diz.
Luiz Fernando Catizane, coordenador da Comissão Interventora, esclareceu que os objetivos principais da Intervenção foram alcançados, uma vez que garantiu a todos os cidadãos o acesso igualitário aos serviços prestados no Hospital Bom Jesus, além do preenchimento integral da escala médica. Ele complementou dizendo que toda Intervenção, quer seja administrativa ou judicial, não pode se prolongar indeterminadamente, uma vez que não é função do Município fazer a gestão de entidades privadas, como é o caso do Hospital Bom Jesus.
Avanços proporcionados pela intervenção
Até o final de 2015, a taxa de ocupação de leitos do SUS era de apenas 30%. Atualmente, esse índice chega a 80% em algumas clínicas. Além dos médicos plantonistas, agora o Hospital Bom Jesus conta com um ambulatório de especialidades, que presta atendimento nas áreas de neurologia, oftalmologia, urologia, otorrinolaringologia, angiologia, cirurgia geral, endocrinologia pediátrica e ortopedia. No próximo ano, deverá ser implantado o atendimento em psiquiatria para pacientes da saúde suplementar e particular. O ambulatório funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Melhorias nas dependências
O Hospital Bom Jesus teve o telhado, o bloco cirúrgico e algumas enfermarias reformados, recebeu pintura e um novo elevador. Foi implantado o serviço de ultrassonografia, dentro do Ambulatório de Especialidades.
CTI
Além disso, o Município investirá R$ 5,2 milhões na construção do Centro de Terapia Intensiva (CTI). O projeto encontra-se pré- aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O órgão federalaguardava a aprovação do Projeto Arquitetônico do empreendimento por parte da Diretoria de Infraestrutura Física (DIEF) da SES/MG, o que ocorreu no dia 22 de novembro. O repasse da verba à Associação Hospitalar foi aprovado pela Câmara Municipal. Está prevista, ainda, a implantação de um Centro de Imagem e novo Bloco Cirúrgico no mesmo prédio em que será implantado o CTI.
Centro de Imagem
Conforme citado anteriormente, está prevista a implantação de um Centro de Imagem, com endoscopia, mamógrafo, ultrassom, raio X, eletrocardiograma e um tomógrafo. Esse último será adquirido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinadoentre a Mineradora FerrousResources do Brasil e o Ministério Público. O valor destinado é de R$ 1,4 milhões.
No entanto, a SES/MG ainda não aprovou a aquisição do tomógrafo, já que Conselheiro Lafaiete conta com três equipamentos credenciados para atendimento da demanda do SUS. Segundo o membro da Comissão Interventora, Luiz Fernando Catizane, esses equipamentos atendem somente casos de urgência e emergência. Assim, custos com exames eletivos ficam a cargo do Município.
Para reverter essa situação, os membros da Comissão Interventora, Luiz Fernando Catizane e Marco Aurélio da Silva, a secretária adjunta de Saúde, Maria Célia Coelho, e representantes do Instituto Laborare, aproveitaram a reunião, do dia 10 de novembro, com os promotores de Justiça Gilmar Assis – representante do Estado na área de Saúde – e Vinícius Alcântara para tratarem do assunto e obtiveram como resposta que o pedido será feito junto à Coordenação de Rede de Atenção às Doenças Crônicas (CRADC/SES/MG) e contará com apoio do Ministério Público.
Modelo assistencial
O Instituto Laborare, empresa de consultoria hospitalar, foi contratado para gerenciar e aprimorar o serviço assistencial do hospital, que passa pelos pilares da qualidade da assistência, entre elas o alcance das metas estabelecidas para o atendimento ao SUS, satisfação dos pacientes e humanização. Além disso, contempla a assistência básica, com o pronto-socorro, unidade de internação, bloco cirúrgico e ambulatório de especialidades; e a gestão de leitos, garantindo a acessibilidade e refletindo em melhorias na qualidade do atendimento.
Fonte das informações da reunião realizada no Ministério Público: institutolaborare.com.br
Confira a matéria sobre a reunião em: http://institutolaborare.com.br/reuniao-no-ministerio-publico-discute-a-retirada-da-intervencao-no-hbj/