28 de abril de 2024 00:24

Prefeito e vice de Barbacena podem ser cassados pelo TRE-MG

O atual prefeito de Barbacena, Luiz Álvaro, e a vice-prefeita, Ângela Kilson, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), podem ter os mandatos cassados. O juiz da 23ª Zona Eleitoral, Joaquim Martins Gamonal, marcou para 19 de abril uma audiência em que vai analisar a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede a cassação e a inelegibilidade dos dois por oito anos. O ex-prefeito da cidade, Antônio Andrada, também responde ao processo.

O G1 aguarda retorno da advocacia do município. Já Andrada declarou que está tranquilo. “Estamos convictos de que não cometemos nenhuma irregularidade e isto será comprovado quando tiverem que apresentar provas sobre as acusações”, disse.

A audiência vai ocorrer no Fórum Mendes Pimentel, no Centro da cidade, às 8h. A ação do MPE denuncia a chapa por captação ilícita de votos durante o período eleitoral de 2016. Como evidências, os promotores incluiram vídeos e depoimentos de servidores que, de acordo com o processo, foram coagidos a votar para que não perdessem os empregos.

Na audiência, quatro processos do mesmo gênero e contra os mesmos suspeitos serão analisados simultaneamente. A sentença, porém, não deverá ser proferida nesta mesma data, já que na ocasião serão ouvidas as testemunhas e as partes terão um prazo, que ainda não foi definido, para que sejam feitas as alegações finais antes da decisão do juiz.

A acusação será apresentada pelo promotor da 23ª Zona Eleitoral, Vanne Victorino de Rezende, que é o responsável pela ajuização das ações. Desde que foi protocolada, já se passaram seis meses e várias fases processuais na Justiça Eleitoral. Após o julgamento, se as partes não concordarem com a decisão, elas poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1

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