Na próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, que está marcada para o dia 09 de agosto, será realizada uma nova audiência com a presença de convidados, para debater o Inventário de Barragens 2016 da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam, conforme já divulgado por outros veículos de comunicação, a existência de barragens sem a devida garantia de estabilidade e segurança no Estado.
O deputado estadual e presidente da comissão, Glaycon Franco foi um dos autores do requerimento que
solicitou a reunião e que administrará a audiência que contará com a presença dos representantes da
Feam, do governo do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB entre outros.
Por se tratar da segurança da população que vive nos municípios próximos a essas barragens de rejeitos e resíduos industriais e de mineração, o deputado Glaycon Franco e os outros deputados membros da
comissão discutirão temas que esclareçam as dúvidas relacionadas aos novos projetos de prevenção de
acidentes.
De acordo com o que está descrito no inventário, por conta dos acidentes que já ocorreram em Minas
Gerais, e principalmente pelo dano social, ambiental entre outros, o Governo tem dado atenção a gestão
de barragens por meio de acompanhamento dos relatórios de auditoria técnica de segurança e realização
de fiscalização nas estruturas.
No documento também consta a informação que desde 2002, a Feam vem desenvolvendo o Programa de
Gestão de Barragens de rejeitos e resíduos com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em
decorrência de acidentes nessas estruturas, seguindo as diretrizes das Deliberações Normativas COPAM
no 62/2002, 87/2005 e 124/2008.
A comissão também pedirá informações a respeito do que foi alterado no documento da Feam após o
rompimento da barragem, no dia 5 de novembro de 2015, no qual atingiu o distrito de Bento Rodrigues,
em Mariana, além de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Este desastre ambiental é
considerado o maior já ocorrido no país, deixando 19 mortos.
O deputado Glaycon afirmou que o trabalho da comissão será de trazer mais conforto mais as famílias
que vivem próximas as barragens e com o Estado, trabalhar para regulamentar e, se necessário, criar leis
específicas que assegurem ainda mais os trabalhos de fiscalização e segurança dos moradores e das
empresas.
