“Os mais pobres que estão na ponta aqui embaixo é vão sofrer com menos políticas públicas de saúde, assistência social, educação e menos estradas para escoamento de produtos”. Assim resumiu o Prefeito de Queluzito, Célio Pereira (PT), Celinho, e Presidente da Associação Micro Regional do Alto Paraopeba (Amalpa) ao comentar a proposta apresentada pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total que serão incorporadas pelos municípios vizinhos.
Apesar da proposta entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, a entidade quer a mobilização dos prefeitos contra a aprovação da proposta. “Já estamos em contatos com os senadores, deputados federais e estaduais, como também cidades atingidas, para rejeitar esta proposta que não vai resolver os problemas econômicos do Brasil. Ao contrário, o Governo deveria por em prática do Pacto Federativo e estimular os pequenos municípios na busca da autonomia financeira. O que vemos hoje são as pequenas cidades sendo sucateadas e com corte de recursos”, justificou Celinho que já busca apoio das Associação Mineira dos Municípios (AMM) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ele salientou que a proposta do Governo Bolsonaro é contrária ao fortalecimento dos pequenos municípios. “A incorporação, no nosso caso de Queluzito, não trará benefícios. Imagina uma cidade como Lafaiete, cheia de problemas e desafios, ainda cuidar das demandas da nossa cidade e de outras mais?”, questionou.
“Os prefeitos ficam de pires às mãos”, assinalou Celinho
“Os municípios precisam de investimentos. Hoje vemos uma situação humilhantes de prefeitos pedintes que vão ao Congresso de pires nas mãos buscar recursos em gabinetes, isso tem de acabar. Os recursos deveriam vir direto aos municípios sem passar pelos deputados”, defendeu propondo o fim das emendas parlamentares através da PEC 48.
Em nota, a Associação Mineira de Municípios criticou a PEC e a tratou como tentativa de “desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo Governo Federal”. No texto, o presidente da associação e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), se mostrou insatisfeito. “Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”.
Repercussão
Nossa reportagem ouviu outros prefeitos que também se manifestaram contrários a medida do Governo. “Será um retrocesso”, disse o prefeito de Santana dos Montes, Antônio Nogueira, o “Toim”. Já o Prefeito de São Brás do Suacuí, Elias Ribeiro (PSD) considerou que a proposta não se sustenta. “Pelo ponto de vista econômico, pouco vai ajudar e os reflexos serão sentidos pela. Quem conhece a realidade de um povo é o prefeito ou o vereador que está na ponta da linha”, avaliou.
Veja as cidades atingidas
- Queluzito (1.861 habitantes). (6,45% de receita própria).
- Casa Grande (2.244 habitantes). (6,14% de receita própria).
- Catas Altas da Noruega (3.462 habitantes). (sem informações de receita).
- São Brás do Suaçuí (3.513 habitantes). (9,43% de receita própria).
- Santana dos Montes (3.822 habitantes). (3,52% de receita própria).
- Moeda (4.689 habitantes). (7,07% de receita própria).
- Caranaíba (3.288 habitantes). (5,43% de receita própria).
- Ressaquinha (4.711 habitantes). (7,76% de receita própria).
- Capela Nova (4.755 habitantes). (3,13% de receita própri