O deputado estadual Glaycon Franco lançou, na última quinta-feira, 28 de novembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Ecológicos e Unidades de Conservação. O lançamento ocorreu em Audiência Pública requerida à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que recebeu diversas lideranças e interessados no assunto.
A Audiência debateu a importância dos parques e unidades de conservação do Estado e ainda contemplou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Parques Ecológicos e Unidades de Conservação, além de ter tido o lançamento do livro “Parques de Minas – Olhares Gerais”, do escritor Alisson Moraes. O livro virtual é resultado de seis meses de vivências do mesmo em parques do Estado e foi financiado pela Fundação Herbert Daniel, ligada ao Partido Verde (PV). Segundo o autor, a obra não tem a pretensão de trazer “um diagnóstico acadêmico e tecnicista”, e sim um olhar vivencial de espaços desconhecidos pela maioria dos mineiros.
De acordo com a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna Minas Gerais conta com 94 unidades de conservação ambiental, sendo que 42 são parques estaduais. Entretanto, aproximadamente 70% destas criadas por lei existem apenas no papel. Atualmente há 34 inquéritos civis para apurar condições de gestão dessas unidades.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, foi um dos que defenderam a criação de novas unidades ambientais. Segundo ele, 40% dos parques estaduais conseguem se sustentar, mas o restante, não. Por causa disso, o Governo do Estado lançou, no primeiro semestre, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC) 2019-2022. A iniciativa propõe melhorar a gestão dos serviços prestados aos visitantes por meio de parcerias com o setor privado.
Em sua fala, o deputado Glaycon Franco expôs a realidade desses parques em Minas e a discrepância entre eles, salientando a proposta de parceria público-privada, por meio de concessão, na administração destes: “Uns são superavitários, caso do Ibitipoca, outros tem situação equilibrada, como o do Rio Doce, e vários estão em pior situação”. Além disso, ressaltou a importância do livro lançado na Audiência Pública, pois evidencia realidade das Unidades de Conservação em relação à legislação existente no Estado. Para o Deputado o livro é uma “obra-prima”.
A iniciativa do deputado Glaycon Franco foi exaltada pelos colegas da ALMG que ressaltaram a importância da Frente Parlamentar para Minas Gerais pois sua atuação poderá atrair investimentos públicos e privados para a manutenção destas unidades.