A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em dois turnos, com esmagadora maioria de votos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e eleva a participação do Governo Federal no financiamento da educação infantil, bem como dos ensinos fundamental e médio. A expectativa é de que a proposta também passe com folga pela apreciação no Senado. Conforme ressaltou a relatora, deputada Profa. Dorinha Seabra, o principal objetivo do texto é reduzir a desigualdade na distribuição de recursos entre os municípios brasileiros.
A redistribuição do FUNDEB foi aplaudida pelo deputado estadual Glaycon Franco, que há muitos anos vem desenvolvendo estreita parceria com a oitava Superintendência Regional de Ensino, sediada em Conselheiro Lafaiete, e acompanha o esforço árduo e constante de servidores, educadores e diretores de escolas do Alto Paraopeba e Vale do Piranga para oferecer às crianças e adolescentes matriculados na rede pública ensino de alto nível e alimentação de qualidade. Tanto quanto os profissionais da educação, o parlamentar conhece a difícil realidade das classes menos favorecidas e sabe que a grande maioria dos estudantes da região são filhos de famílias carentes, muitos deles tendo a merenda escolar como principal refeição do dia.
Glaycon acredita que a ampliação da participação do Governo Federal no custeio da educação básica favorecerá uma de suas principais metas como deputado e oriundo do meio rural: a regionalização do fornecimento às escolas, beneficiando o escoamento de hortifrúti, leite, carne e derivados, que poderão ser adquiridos diretamente dos pequenos produtores locais, contribuindo para o crescimento saudável dos alunos, que terão acesso a alimentos produzidos organicamente e com procedência assegurada pela certificação do SIM (Selo de Inspeção Municipal), fruto de mais uma luta empreendida pelo parlamentar em defesa de mais autonomia para as cidades de pequeno porte.
Frisando que a educação se constitui em um dos mais importantes pilares de um país, Glaycon Franco definiu a PEC que torna permanente o fundo, e amplia os recursos destinados ao FUNDEB como histórica para o Brasil e um marco, a partir do qual se começará a construir o novo futuro do ensino brasileiro, proporcionando melhor formação e oportunidades concretas de realização profissional e pessoal às novas gerações: “Essa aprovação do FUNDEB é muito importante para a educação, pois o fundo tem um papel importantíssimo para os centros educacionais. É por meio dele que chegam os recursos para manter as atividades escolares e, com o aumento da participação do Governo Federal, haverá muito mais recursos disponíveis para as escolas do país”, salientou o deputado.
Para o fortalecimento das escolas e melhorar sua autonomia, Glaycon tem destinado recursos de emendas parlamentares para as escolas de toda a região, cuja documentação está em andamento. Em breve serão anunciados os recursos enviados às Caixas Escolares.