Após meses de expectativa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início no dia 20 de agosto ao projeto-piloto para implantação da prova de vida pelo celular, por meio de biometria facial — uma espécie de selfie. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o país. A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os segurados ainda neste ano, caso os resultados do teste sejam positivos.
O procedimento da prova de vida, que tem como objetivo evitar fraudes, é realizado todos os anos por aposentados e pensionistas, que precisam ir às instituições bancárias nas quais recebem seus benefícios com documentos de identificação, a fim de atualizarem seus cadastros. A ideia é que com a nova ferramenta essas pessoas possam fazer a comprovação de vida sem sair de casa.
Em dezembro de 2019, o então presidente do INSS, Renato Vieira, informou ao EXTRA que implantaria de forma definitiva a prova de vida por biometria ainda no primeiro semestre de 2020, o que não ocorreu. Em julho, o atual titular do instituto, Leonardo Rolim, anunciou que o projeto-piloto começaria em agosto, com 550 mil beneficiários, utilizando a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, segundo o INSS, também serão usadas neste teste as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), combinadas às do TSE. Serão selecionados, portanto, os segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
Os primeiros contatos com os segurados começarão a ser realizados nos próximos dias pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo portal ou do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135 e do e-mail.
Os aposentados e os pensionistas selecionados para participar desse teste terão o procedimento efetivado, ou seja, não precisarão ir até a agência bancária para fazer a comprovação neste ano. Vale lembrar que a prova de vida do INSS está suspensa até 30 de setembro, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Veja como será a prova de vida digital
– A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmara do celular do cidadão, por meio do aplicativo Meu INSS e do aplicativo do governo digital (Meu gov.br), que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
– Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
– O reconhecimento facial será feito por meio de:
1) prova de vivacidade
O cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar que o cidadão está vivo.
2) prova de identidade
Caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. Caso a biometria seja do Denatran, será necessário informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Após essas duas etapas, o aplicativo indicará se aquela é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.
Atenção aos golpes!
O número que enviará o SMS é o 280-41. Por isso, é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS.
Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, ele poderá ligar para a central 135 — o telefone oficial do INSS — para ter mais informações.
Prova de vida presencial continua
No momento, a prova de vida presencial está suspensa em razão da pandemia. Porém, mesmo com a implantação do procedimento digital, o INSS assegura que a comprovação poderá continuar sendo feita nas agências bancárias para os segurados sem acesso a internet ou smartphone. Mas somente a partir de outubro, se não houver nova prorrogação.
“Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias”, informou a autarquia. (Extra Globo)