Medida evita filas e deslocamento dos segurados. Especialistas explicam tecnologia e celebram a chegada ao setor público
O INSS iniciou um projeto-piloto no qual o beneficiário fará a prova de vida através biometria facial. Ainda em fase de testes, o procedimento será realizado através de um aplicativo que permite o reconhecimento facial do segurado com o uso da câmera frontal do celular, evitando que ele tenha que se deslocar para o banco neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nesta primeira etapa de testes do app, cerca de 500 mil segurados poderão ser convocados para a realização da biometria facial, sendo 66 mil somente em Minas Gerais. Os primeiros contatos com os beneficiários estão sendo feitos por meio de mensagens (SMS) enviadas pelo aplicativo “Meu INSS”, pela Central 135 ou por e-mail.
COMO SERÁ FEITA A PROVA DE VIDA?
Quem for convocado deverá fazer a prova de vida por biometria facial pelo aplicativo do Governo Digital (meu gov.br). A validação acontece em dois passos: prova de vivacidade e prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indicará se aquela pessoa é, de fato, a mesma do CPF informado no cadastramento e a prova de vida será confirmada.
Foto: Carlos Alonso/MasterCard/divulgação
Quem participar do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá́ o procedimento efetivado, ou seja, não precisará fazer um novo teste. Para realizar a comparação através da biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informações do INSS, o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Assim, qualquer mensagem sobre a prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada. “Caso o segurado que tenha sido notificado fique com alguma dúvida sobre a autenticidade e validade da mensagem, poderá ligar para 135, o que é o telefone oficial do INSS, para ter mais informações”, alerta a advogada Renata Brandão Canella.
MEDIDA É COMEMORADA POR ESPECIALISTAS
Mapeamento recente feito pela Surfshark revela que 98 países já usam o reconhecimento facial em algum tipo de vigilância pública. A tecnologia também passou a ser utilizada em escolas, espaços comerciais, condomínios, instituições financeiras, hospitais, planos de saúde e poder judiciário.
Ainda que muitos usuários se mostrem reticentes pelo uso do método – principalmente devido aos casos recentes de compartilhamento de dados e invasão de privacidade -, a aplicação da tecnologia para esse tipo de serviços é comemorada pelo mercado, que vê nela a principal solução para entraves burocráticos.
É o que comenta o head de engenharia de produtos da Tecnobank, Isaac Ferreira. Segundo ele, a constante evolução tecnológica traz cada vez mais segurança aos usuários e torna-se a chave para solução de diversos problemas cotidianos, como no caso da prova de vida do INSS.
“O telefone celular transformou-se em uma parte do nosso corpo. Ele é extensão do nosso braço para alcançar qualquer atividade que antes precisávamos de locomoção ou outros devices. Dessa forma, a constante evolução tecnológica permite às empresas desenvolver algoritmos e tecnologia de ponta para atender em diversos canais. Entendemos que essa tecnologia, neste momento, é o que temos de melhor em acurácia e custo benefício para qualquer entidade que sofre com problemas relacionados a fraude. Além de oferecer segurança aos beneficiários do INSS e também a entidade pública, ela traz comodidade ao benefício permitindo validar a prova de vida do conforto de sua casa, evita bloqueio do benefício pelo não comparecimento em um local físico, evita que terceiros se passem pelo beneficiário para receber os valores, pois o sistema valida as imagens na base de dados de CNH e TSE, além de evitar possível contaminação pela Covid-19”, explica Ferreira.
Em relação à segurança do usuário, o head de engenharia de produtos da Tecnobank aposta que as legislações específicas em trâmite e a evolução tecnológica aliadas trarão mais tranquilidade para os beneficiários.
“Não é de hoje que o reconhecimento fácil vem gerando polêmicas em todo o mundo, visto as diversas possibilidades e finalidades possíveis. Entretanto, as leis estão surgindo para assegurar a privacidade das pessoas e garantir que as tecnologias sejam utilizadas para uma finalidade específica pautadas em uma ou mais bases legais existentes, tais como a LGPD, a qual entrou em vigor no Brasil recentemente. A tecnologia vai continuar avançando exponencialmente, porém, tanto o setor público quanto as empresas privadas passarão a lançar produtos e serviços no mercado respeitando as leis vigentes”, completou Ferreira.
COMO FUNCIONA A BIOMETRIA FACIAL?
Para tranquilizar o usuário ainda reticente, Isaac Ferreira explica passo a passo como funciona basicamente o reconhecimento facial.
“Através de vídeos ou selfies, o algoritmo faz a ligação dos pontos do rosto, como olhos, boca e nariz. Faz a distribuição das extremidades do rosto separando por linhas e pontos. Em seguida, o sistema transforma em uma sequência de números. Essa sequência de números é utilizada para identificar as pessoas quando ocorrer uma nova captura da face. Além disso, dependendo do dispositivo de captura, a tecnologia utiliza diversos recursos para comprovar a prova de vida e validar a qualidade da imagem capturada, desde movimento, brilho do fundo e identificação se a foto contempla uma pessoa ou objeto”, detalhou o especialista. (O Tempo)