O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá liberar um abono extra de R$ 2 mil para os aposentados e pensionistas inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A previsão é para que o pagamento aconteça ainda este ano.
A proposta foi apresentada através da Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, de 2020, por Jefferson Brandão Leone, a qual tramita agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A princípio, o texto referente ao abono extra de R$ 2 mil, foi registrado e disponibilizado virtualmente no dia 19 de junho, e desde então, reuniu cerca de 26 mil assinaturas através de um abaixo assinado online. Atualmente, o texto foi entregue ao senador, Paulo Paim, para apreciação.
Características da proposta
A SUG prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil, direcionado aos aposentados e pensionistas cadastrados no BPC do INSS.
Entretanto, a previsão é para que a medida tenha validade equivalente ao decreto de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Além disso, a proposta estabelece a oferta do recurso para os beneficiários que recebem até três salários mínimos.
A medida foi proposta no intuito de atuar como mais um auxílio ao combate à pandemia do novo coronavírus, além de ser extremamente relevante para os segurados do INSS. Os interessados podem acompanhar os trâmites através do portal oficial do Senado Federal.
Pagamento automático de R$ 1.045,00 será liberado pelo INSS
Na oportunidade, o Instituto do Seguro Social (INSS), informou que uma série de pagamentos automáticos correspondentes a benefícios assistenciais serão disponibilizados pela Justiça, provavelmente, a partir deste mês de setembro.
O processo integra o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), direcionado aos cidadãos idosos ou deficientes, ambos de baixa renda.
A medida se trata de uma iniciativa do INSS em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do objetivo principal de agilizar e simplificar os pagamentos para aqueles segurados que ganharam ações judiciais.
Na oportunidade, a autarquia divulgou uma nota que diz que, “está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro”.
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Por Laura Alvarenga (Jornal Contábil)