Pós-pandemia é a preocupação principal
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última terça-feira (27), uma reunião conjunta das comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da qual o deputado Glaycon Franco é membro efetivo. Nela, foi debatido o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), relativo ao exercício 2020-2023. Na oportunidade, estiveram presentes os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e também o secretário de Estado de Saúde, Carlos Amaral.
Um dos principais focos das discussões da reunião conjunta de comissões foi relativo à baixa execução do PPAG, que é um plano organizado pela Assembleia de Minas, no qual os cidadãos podem opinar sobre parte do orçamento que será executado pelo Governo do Estado no ano seguinte. Entretanto, o exercício de 2019 foi o ano em que o Estado menos executou essas emendas populares, o que pode, inclusive, se repetir no ano de 2020. Ainda que as diretrizes orçamentárias estejam definidas isso não tem se mostrado suficiente para execução do plano, já que dos aproximados R$ 20 milhões de reais destinados a essa ação, apenas 2,4% desse valor foi pago em 2020.
Para o secretário de planejamento e gestão, Otto Levy, parte dessa baixa execução deve-se à crise financeira enfrentada pelo Estado de Minas Gerais, que afeta a economia há anos e impossibilita que ações como o PPAG sejam plenamente executadas. Ainda segundo o secretário, a presente crise orçamentária foi intensificada neste ano em função da pandemia da Covid-19, fazendo com que o Governo do Estado revisse suas prioridades, resultando no cancelamento de 49% das despesas não obrigatórias do orçamento estadual, ato que inclui o PPAG.
Otto ainda ressaltou as dificuldades que o estado deve enfrentar nos próximos anos em relação aos impactos da pandemia, o que causou bastante preocupação nos deputados participantes, que preveem um período de grandes desafios. Glaycon, que também é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, tem focado suas atenções, observadas as questões de saúde, na recuperação econômica pós-pandemia.
Segundo o deputado Glaycon Franco, que é membro efetivo da comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), a execução do PPAG é de grande importância para Minas Gerais, já que é em ações como esta em que se pode ouvir o povo e destinar de maneira eficaz os recursos do Estado. Entretanto, como membro da comissão, Glaycon Franco compreende que não se deve agir sem planejar, e que refletir sobre o momento delicado que passamos é fundamental para que possamos enfrentar de maneira positiva o cenário que é vislumbrado no momento.