Segurado tem até 30 dias após receber a notificação para enviar a documentação solicitada. Caso não cumpra o prazo, o benefício poderá ser bloqueado ou suspenso.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em setembro deste ano, anunciou mais um pente-fino nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. A previsão é que cerca de 1,7 milhão de segurados sejam notificados em todo o país, e por esse motivo muitos estão com dúvidas se vão ter o pagamento suspenso.
O trabalhador urbano que for notificado tem até 30 dias para apresentar os documentos que comprovem a concessão do benefício. Já no caso do trabalhador rural, o prazo de envio é de 60 dias.
Vale ressaltar que caso o segurado receba a notificação e não cumpra o prazo para apresentar a sua defesa, o benefício poderá ser bloqueado ou suspenso. Isso também pode ocorrer caso a defesa seja insuficiente.
O que é o pente-fino do INSS?
O instituto faz, todos os anos, uma espécie de investigação para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta. O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade visa identificar situações em que os requisitos não foram preenchidos e aqueles com documentação falsa.
Isso porque, devido a alta demanda de requerimentos administrativos, servidores do INSS podem errar e conceder algum benefício que o segurado não tinha direito. Além disso, a medida também pretender evitar fraudes, uma vez que o cidadão pode apresentar documentos falsos ou adulterados.
Os segurados que tiverem indícios de irregularidade no cadastro serão notificados de que estão sob investigação ou avaliação pela Administração da Previdência Social. Saiba quais são os benefícios que podem passar pelo pente-fino do INSS:
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício Assistencial (BPC-LOAS).
Um dos maiores problemas descobertos pela Previdência Social no pente-fino são as fraudes de informações sobre a morte de aposentados e falsificações dos certificados de vida.
Como se prevenir do pente-fino?
Primeiro, o segurado que for notificado deve fazer uma análise dos documentos solicitados pelo INSS. Em seguida, deve reunir toda a documentação que comprove o direito ao benefício – é necessário estar em bom estado de conservação e legível. Confira outras dicas para prevenir o pente-fino do INSS:
- Mantenha o cadastro atualizado: assim o segurado poderá verificar se recebeu a notificação do INSS e como deve proceder para não perder o prazo;
- Faça uma defesa coerente: reúna documentos que comprovem o direito ao benefício;
- Faça consultas periódicas: no caso dos segurados que recebem o benefício de incapacidade, a dica é já providenciar os seguintes documentos: laudos; notas de remédios; atestados e exames recentes.
Após isso, o beneficiário deve encaminhar a documentação pelo Portal Meu INSS. Basta acessar ‘Atualização de Dados de Benefício’ e anexar cópia dos documentos pessoais ou representante legal se houver, além da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Se o segurado não conseguir fazer o envio, é preciso agendar o atendimento presencial em uma agência do INSS. O agendamento é feito pelo telefone 135, o interessado deve escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação’