De acordo com o Contran os motoristas que tiverem suas carteiras de motorista vencidas este ano terão até o ano que vem para renovar as mesmas.
De acordo com a resolução do Contran, os motoristas que estão sendo flagrados com a CNH vencida não estão mais levando multas.
Para os estados brasileiros o Contran vai revogar a resolução que flexibilizava o prazo de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou essa semana que a partir de 1o. de dezembro os prazos voltam a valer. A CNH vencida após 19 de fevereiro, que não tinham prazo para renovação, agora já têm uma data para regularização.
Em março, devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. Em junho, a Resolução 782/20 referendou a decisão e a suspensão de prazos foi mantida por tempo indeterminado. Mas nesta semana, o órgão decidiu revogar a Resolução 782/20. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
CNH vencida em 2020
Documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021. Para a CNH vencida em fevereiro de 2020, o prazo de renovação vai até 28 de fevereiro de 2021. A CNH vencida em março de 2020 tem prazo de renovação até março de 2021. E assim sucessivamente até atingir a CNH vencida em dezembro de 2020, cujo prazo de renovação vai até dezembro de 2021.
CNH à vencer em 2021
Já para o caso da carteira de motorista à vencer no próximo ano a situação volta ao normal, onde o condutor terá 30 dias para renovar a habilitação após o prazo de vencimento.
Vale mencionar que para a carteira de motorista renovada até abril de 2021 o prazo de validade será o de acordo com o que diz o Código de Transito Brasileiro atualmente. Por enquanto o prazo de renovação da CNH continua em cinco anos para condutores até 65 anos.
Cronograma para renovação da CNH
Data de vencimento
Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020
De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020
De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020
De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020
De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020
De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020
De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020
De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020
De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020
De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020
De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020
De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020
De 1º a 31 de dezembro de 2021