29 de março de 2024 09:53

Ação cobra revitalização de sítio Histórico da Varginha e condenação por abandono

O Ministério Público entrou com um Ação Civil Pública (ACP) contra a Gerdau, Ordem dos Cavaleiro da Inconfidência Mineira (OCIM) e o Instituo Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) em que obriga a contratação de profissionais habilitados para a conservação e reprodução a assexuada a gameleira histórica situada no Sítio da Varginha do Lourenço, mediante métodos especializados nas áreas de entomologia, fitopatologia, genética e reprodução vegetal.


Ação cobra revitalização de sítio Histórico da Varginha/Correio de Minas

A ACP pede aos citados que elaborem e executarem projeto global de restauração revitalização do sítio histórico abrangendo seus aspectos arqueológicos, estruturais, arquitetônicos, ambientais, paisagísticos e artísticos, como também a recomposição da flora e vegetação nativa a fim de recompor a vegetação nativa no entorno nos trechos de interesse arqueológico que foram impactados pelo plantio de eucalipto e deposição de escória, bem como proteger os vestígios arqueológicos contra a degradação.

A Ação Civil Pública pede a condenação dos citados por danos irreversíveis causados ao patrimônio arqueológico e cultural no Sítio da Varginha do Lourenço e em seu entorno cujo valor deverá ser fixado em liquidação de sentença. O valor da causa é de R$ 1 milhão.

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