O Tesouro Nacional publicou nesta terça-feira (1º/12), pela primeira vez, o Ranking Qualidade da Informação Contábil para os municípios de todo o Brasil. O vencedor desta primeira edição na região foi Ouro Branco, que também conquistou a 25ª colocação no ranking mineiro, com 244.3 pontos. Na microrregião, o município é seguido por Santana dos Montes (221.1) e Cristiano Otoni (218.1). Cidades como Lafaiete e Congonhas deixaram a desejar na pontuação, amargando a 14ª e a última posições, respectivamente.
Outros sete municípios pontuaram acima dos 200 pontos. Itaverava (217.4), Queluzito (214.8), Casa Grande (214.3), São Brás do Suaçuí (213.5), Entre Rios de Minas (212.2), Caranaíba (206.9) e Senhora de Oliveira 206.0.
A avaliação do órgão tem como objetivo estimular a qualidade e a consistência da apuração e divulgação dos dados fiscais de todos os entes da federação. Para ficar em destaque, o ente deve primeiramente enviar todas as declarações no prazo legal e não retificar os dados muitas vezes. Além disso, precisa ter a certeza de que informou corretamente os seus valores nos relatórios, e, principalmente, para não publicar valores divergentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes relatórios.
Como é feita a avaliação
Pelas informações do Tesouro, o ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões:
Gestão da Informação: verifica o comportamento dos entes no envio das informações. Exemplos: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outros.
Contábil: avalia os dados contábeis recebidos, adequação a regras do MCASP, consistência entre os demonstrativos, entre outros.
Fiscal: avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do MDF, consistência entre os demonstrativos, entre outros.
Contábil x Fiscal: efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos.
“Em 2019, foi publicada a primeira versão do ranking que observou dados estaduais de 2018. Essa versão utilizou verificações consideravelmente simples e os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.”
Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020. Além dessa versão, ainda será disponibilizado um painel online do ranking que será atualizado diariamente e refletirá eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.
Os dados estão disponíveis no link https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/
Ranking Regional de Qualidade da Informação Contábil
Município Nota
Ouro Branco 244.3
Santana dos Montes 221.1
Cristiano Otoni 218.1
Itaverava 217.4
Queluzito 214.8
Casa Grande 214.3
São Brás do Suaçuí 213.5
Entre Rios de Minas 212.2
Caranaíba 206.9
Senhora de Oliveira 206.0
Jeceaba 197.7
Rio Espera 191.8
Catas Altas da Noruega 192.8
Conselheiro Lafaiete 190.7
Piranga 183.8
Carandaí 182.3
Belo Vale 174.5
Lamim 167.4
Capela Nova 161.0
Desterro de Entre Rios 148.9
Congonhas 111.9
