A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para 2021 deve sofrer ainda algumas alterações. Neste sentido, a previsão é que os pagamentos comecem no mês de maio.
Anteriormente, o presidente Bolsonaro havia salientado que os pagamentos poderiam começar em março, com a aprovação do Orçamento de 2021. No entanto, mesmo com aval do Orçamento pelo Congresso Nacional no dia 25 de março, a antecipação do 13º salário deve atrasar mais uma vez.
A nova prorrogação é devido a um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões gerado pelo Orçamento aprovado. A medida, possivelmente, seria uma estratégia para favorecer outras emendas parlamentares por meio de corte de despesas obrigatórias.
O fato ocasionou um impasse entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. Então, o Orçamento acabou não sendo sancionado pelo presidente, que levou o adiamento da antecipação.
Expectativas
A Secretaria de Previdência já havia divulgado um decreto estabelecendo a antecipação do 13º salário com o primeiro pagamento em abril e segundo em maio. Porém, com o atraso do Orçamento a expectativa é de que a liberação ocorra somente a partir de maio.
Outro fato que impossibilita a antecipação ainda no mês de abril refere-se à folha de pagamentos da previdência, que sempre é fechada próximo ao meio do mês, visto que os lançamentos de pagamento já seriam registrados.
Caso o, o governo deve pagar a antecipação junto com o benefício nas seguintes datas:
Contudo, se o governo não elaborar um calendário de pagamentos da liberação da antecipação do 13º salário, a distribuição deve ocorrer junto ao benefício nas seguintes datas:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
1 | 26/abr | 25/mai |
2 | 27/abr | 26/mai |
3 | 28/abr | 27/mai |
4 | 29/abr | 28/mai |
5 | 30/abr | 31/mai |
6 | 03/mai | 01/jun |
7 | 04/mai | 02/jun |
8 | 05/mai | 04/jun |
9 | 06/mai | 07/jun |
0 | 07/mai | 08/jun |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
1 e 6 | 03/mai | 01/jun |
2 e 7 | 04/mai | 02/jun |
3 e 8 | 05/mai | 04/jun |
4 e 9 | 06/mai | 07/jun |
5 e 0 | 07/mai | 08/jun |
(Noticias Concurso)