Aposentadoria pelo INSS apresenta regras específicas em 2021. Com a virada do ano, há algumas observações importantes que devem ser feitas para quem deseja solicitar a Previdência pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Diante da validação da última reforma, os trabalhadores devem se enquadrar nas regras de idade mínima e mais.
Para poder se aposentar pelo INSS é preciso ficar atento as regras de concessão. Validada em novembro de 2019, a reforma da previdência fez uma série de mudanças no que diz respeito ao tempo de contribuição, idade mínima e regime de trabalho. As exigências variam ainda entre os sexos e devem ser avaliadas antes da solicitação.
Sobre a solicitação da aposentadoria
A regra em vigor determina que a idade mínima para a aposentadoria é de 61 anos para mulheres de 65 para homens. Além disso, quem entrou no mercado de trabalho após a reforma pode ser incluso ainda nas regras de transição.
Com a chegada do dia 1 de janeiro, as mulheres só poderão se aposentar por idade mínima caso tenham 61 anos, até dezembro o prazo era de 60 anos. Têm que ter também uma contribuição de ao menos 15 anos.
Já para os homens os períodos não mudam, sendo a faixa de 65 ao fim da carreira com contribuição igual. Esse grupo pode ser inserido ainda das regras de transição, pagando um pedágio de 50% para poder antecipar a aposentadoria.
Entenda todas as regras válidas para 2021
Aposentadoria por idade
- Idade mínima de 61 anos; carência mínima de contribuição de 15 anos
- Homens leva em consideração apenas o tempo de serviço com idade mínima de 65 anos
Pedágio de 50%
A base é o tempo de contribuição do segurado em 13 de novembro de 2019, o que significa que parte dos trabalhadores podem conseguir a solicitação este ano.
A aposentadoria será concedida para quem, na data de início da reforma, estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição. Por fim, não se pode esquecer que é preciso trabalhar por mais 50% do tempo que faltava.
Regra de pontos
- Autoriza a aposentadoria sem idade mínima, porém é necessária uma pontuação mínima para se aposentar
- A soma de pontos é feita a partir da idade com o tempo de contribuição
Pontuação mínima exigida em 2021:
- 88 pontos, para mulheres
- 98 pontos, para homens
Tempo de contribuição
- 30 anos, para mulheres
- 35 anos, para homens
Idade mínima progressiva
Permite que o trabalhador se aposente com a idade mínima abaixo do que será oficialmente mais à frente. Nesse caso, é preciso ter um tempo de contribuição no INSS de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Idade mínima em 2021
- Mulher: 57 anos de idade
- Homem: 62 anos de idade
Pedágio de 100%
Por fim, o pedágio de 100% é permitido para quem tem as seguintes idades mínimas:
- 60 anos, para os homens
- 57 anos, para as mulheres
É importante ressaltar que nessa categoria o cidadão tem que trabalhar o dobro do tempo que lhe faltava para obter a aposentadoria em 13 de novembro de 2019.
Tabela de contribuição do INSS em 2021
Entendendo o tempo e forma de solicitação da aposentadoria, o cidadão deve avaliar ainda as alíquotas (contribuições) do órgão este ano. A tabela de descontos foi disponibilizada e vem sendo dividida mediante a faixa de renda de cada cidadão:
| Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
- Até um salário mínimo: 7,5%;
- Acima de um salário mínimo a R$ 2.089,60: 9%;
- De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40: 12%;
- De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06: 14%;
- De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00: 14,5%;
- De R$ 10.448,01 a R$ 20.896,00: 16,5%;
- De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20: 19%;
- Acima de R$ 40.747,20: 22%.
| Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo | ||
| Salário de Contribuição (R$) | Alíquota | Valor |
| R$ 1.100,00 | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | R$ 55 |
| R$ 1.100,00 | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | R$ 121 |
| R$ 1.100,00 até R$ 6.351,20 | 20% | Entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.270,24 (teto) |
Para saber mais detalhes sobre o INSS fique de olho em nossa página exclusiva. Nela é possível conferir as datas de pagamento, correções de valores e outras informações previdenciárias.