Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora podem ter o valor do benefício elevado, caso estejam insatisfeitos com o valor que recebem atualmente. O processo ocorre através de uma revisão e é disso que vamos falar, para entender mais sobre essa possibilidade, continue acompanhando!
Revisão que pode aumentar o valor do benefício
A revisão que pode aumentar o valor recebido de aposentadoria trata-se da revisão da vida toda. A revisão da vida toda visa recalcular o valor da aposentadoria com às regras antigas da Previdência Social.
O INSS, fundamentado pela Lei 8.213/91 realizava os cálculos para a aposentadoria da seguinte maneira:
Salário de benefício = média dos últimos 36 salários de contribuição do INSS
O cálculo por is só era muito simples, bastava que o segurado pegasse os 36 últimos pagamentos que foram realizados ao INSS e atualiza-los monetariamente, somar e dividir por 36. Através desse cálculo então era encontrado o valor da aposentadoria ao qual o trabalhador iria receber.
Porém, o INSS mudou a forma de cálculo com a aplicação da Lei 9.876/99, logo quem estava próximo de finalmente se aposentar com a utilização da regra de transição, passou a realizar o cálculo para concessão do benefício da seguinte maneira:
Salário do benefício = 80% dos maiores salários de contribuição de julho de 1994.
Ou seja, o cálculo do INSS para conceder a aposentadoria passou a utilizar todo o histórico de contribuição, sendo considerado apenas os maiores valores pagos após o Plano Real que aconteceu no mês de junho de 1994.
Logo, essa nova regra de cálculo para muitos segurados acabou sendo prejudicial.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
Para ter direito a revisão é necessário que o segurado se encaixa nos seguintes requisitos:
- Não ter ultrapassado 10 anos desde o primeiro recebimento do salário de benefício. (Por conta do prazo decadencial previsto na Lei 8.213/91, artigo 103).
- Ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876/99 – que mencionamos anteriormente.
No entanto, é necessária muita atenção, mesmo que você tenha direito de pedir a revisão da vida toda é necessário saber que nem sempre ela trará vantagens financeiras para o seu benefício, é extremamente avaliar cada caso individualmente.
Importante! Mesmo que você se encaixe nos requisitos listados é preciso analisar o seu caso com muita atenção, pois, da mesma forma que a revisão pode trazer muitas vantagens a diversos segurados, outros tantos podem acabar sendo prejudicados. O recomendado é buscar a ajuda de um advogado para orientar você se para o seu caso valerá a pena ou não pedir a revisão.
Como pedir revisão da vida toda?
O primeiro passo para pedir a revisão da vida toda é se direcionar a um advogado especialista em INSS, que irá fazer um cálculo sobre o valor do seu benefício através de holerites, carnês pagos, carteira de trabalho entre outros para verificar se a revisão da vida toda valerá a pena.
Com o cálculo em mãos, o valor apresentado pelo advogado seja superior ao que você tem recebido atualmente, o profissional se encarregará de entrar com ação judicial requerendo a revisão. Por fim, caso o valor do cálculo fique menor, o advogado deve orienta-lo a manutenção do benefício.