Um projeto de lei pretende alterar a Lei de Benefícios da previdência social, tendo como objetivo instituir um abono anual dobrado para os segurados e pensionistas do INSS.
O cálculo do abono será realizado da mesma maneira que é feito o do 13º salário dos trabalhadores.
A proposta do projeto de Lei 5641/20, foi apresentada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) à Câmara.
A matéria é uma resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
“Visto que muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, por exemplo, é de grande pertinência essa proposição. Cabe mencionar que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica, mas é uma medida que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico do País”, avaliou Ribeiro.
Quem poderá receber o abono se o projeto for aprovado?
Hoje o 13º salário é concedido aos segurados listados abaixo, que também receberam o abono, caso o projeto seja aprovado.
São eles:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
14º Salário: Proposta do abono para 2020 e 2021
O projeto de Ribeiro é similar ao PL 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2020 e 2021, do abono anual.https://d-40272751271037610217.ampproject.net/2101230412003/frame.html
É o 13º salário pago aos segurados e dependentes da previdência social que recebem pensões, auxílio-morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O texto está tramitando na Câmara dos Deputados.
O 14º salário ainda não foi aprovado É só um projeto de lei, ou seja, ainda não é uma lei!
Não houve votação em 2020, porém ele ainda poderá ser votado em 2021, só que quanto mais o tempo passa menos chances existem da aprovação da proposta.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
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