A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinará R$ 33 milhões para hospitais municipais e filantrópicos que atuam no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado. O encaminhamento dos recursos será feito por meio da indicação e remanejamento de emendas parlamentares ao orçamento de 2021, de uma maneira que permitirá uma liberação mais rápida do dinheiro para prefeituras e hospitais.
O recurso, que é proveniente das emendas parlamentares dos 77 deputados da ALMG deverá ser destinado à área da saúde, auxiliando no combate à pandemia, poderá ser utilizado em diversas frentes, como por exemplo para abertura e manutenção de leitos nos hospitais; na compra de mais medicamentos; mais equipamentos e mais ajuda para o custeio do atendimento aos doentes.
Em função da necessidade da celeridade no processo de destinação desses recursos, o Governos de Minas e a Assembleia entraram em acordo para facilitar o repasse deste aos governos municipais, que se dará por meio de resoluções da Secretaria de Saúde ou de transferências especiais, sem a necessidade de convênios ou burocracia ainda mais demorada.
Ações como essa já são parte do cotidiano da ALMG. O remanejamento de emendas orçamentárias já foi adotado pela Assembleia de Minas em 2020, possibilitando a destinação de R$ 300 milhões à área da saúde, para financiar providências de enfrentamento da Covid-19. Além disso, desde 2019, o Parlamento mineiro vem direcionando ao setor de saúde recursos economizados de seu próprio orçamento de custeio das atividades parlamentares.
