Desde que o auxílio emergencial foi confirmado com parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, muito tem repercutido sobre o baixo valor pago pelo governo, e mesmo com o início de pagamentos, onde os beneficiários nascidos no mês de janeiro a maio já receberam a primeira parcela, ainda se articula possibilidades do benefício voltar com parcelas de R$ 600, assim como foi pago no ano passado.
O primeiro ponto que inviabiliza o pagamento de parcelas maiores diz respeito a PEC Emergencial que aprovou um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para que o governo pudesse custear a nova rodada de pagamentos do benefício em 2021.
No entanto, o valor pago bem como a PEC que viabilizou R$ 44 bilhões fora do teto de gastos tem provocado descontentamento da ala política. O fato chegou ao ponto que o próprio ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que o plenário da Corta pudesse avaliar uma ação instaurada pelo partido PCdoB referente justamente a redução dos valores do auxílio emergencial pagos este ano.
De acordo com apontamento do PCdoB existem muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas sobre a emenda que fixou o limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para a liberação do benefício.
O ministro Marco Aurélio Mello declarou ainda que “considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento da liminar”.
Além disso, o PCdoB também indaga que o benefício pago atual precisa ser elevado e logo para o mesmo valor pago nas cinco primeiras parcelas de R$ 600. Agora o partido deverá aguardar manifestação do Advogado Geral da União e do Procurador-Geral da Republica para que seja possível iniciar um debate sobre o tema.
Movimentações
Membros da oposição do governo também tentam alinhar um novo discurso para que seja possível que o auxílio emergencial volte aos R$ 600. Mesmo sem propor uma medida que realmente possa aumentar o valor, os políticos justificam que os valores das novas parcelas são muito baixos.
“Reunião muito unitária e com sintonia entre os partidos para combater a crise e defender o povo brasileiro”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, sobre o encontro, que teve como tema “Lutando pelo auxílio emergencial no valor de R$ 600”.
Além de tentar unificar o discurso sobre uma possível volta do benefício em R$ 600, os partidos de oposição ao governo também tratam da CPI da pandemia. Durante a reunião, os políticos tentam alinhar um direcionamento para agilizar a investigação.
“As lideranças partidárias apresentaram preocupação com a tentativa de esvaziamento no Senado da proposta de CPI para investigar os crimes de Bolsonaro na pandemia. Ao tentar mudar o escopo original para ‘investigar todas as esferas’, os aliados de Bolsonaro tentam, na verdade, fazer com que a CPI não investigue ninguém”, informou o PSOL em nota.
