O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que amplia a lista de doenças a serem investigadas no teste do pezinho feito no Sistema Único de Saúde (SUS).A lei entrará em vigor um ano após publicação no “Diário Oficial da União”.
O teste do pezinho faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e é feito nos primeiros dias de vida do bebê. No teste, é coletada uma amostra de sangue do pé da criança, daí o nome do exame.
Doenças pesquisadas
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), prevê que os novos diagnósticos serão implementados em cinco etapas:
Primeira etapa: toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente;
Segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
Terceira etapa: doenças lisossômicas;
Quarta etapa: imunodeficiências primárias;
Quinta etapa: atrofia muscular espinhal.
Atualmente, o teste já identifica:
Fenilcetonúria; Hipotireoidismo congênito; Doença falciforme e hemoglobinopatias; Fibrose cística; Hiperplasia adrenal congênita; Deficiência de biotinidase.
De acordo com o texto da lei, a lista de doenças a serem rastreadas pelo texto do pezinho no âmbito (PNTN) pode ser expandido por meio de revisões periódicas com base em evidências científicas e priorizando as doenças com maior prevalência no Brasil que tenham protocolo de tratamento aprovado e com tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também estabelece que os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes da importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre os exames oferecidos no SUS e da rede durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato.
FONTE: G1
