19 de maio de 2024 02:16

Comissão da Câmara e Conselho de Habitação discutem plano de construção de moradias populares

O Presidente do Conselho Municipal da Habitação (CMH), Joao Vicente e a Secretária do CMH, Danielle Cunha, reuniram-se com a Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal das Câmara Municipal, representada pelo Vereador André Menezes (PL) e assessores dos vereadores Eustáquio Silva (PV) a e Sandro José (PROS).

O objetivo foi buscar apoio do Legislativo ao plano de ações biênio 2021/2022 que visa o fortalecimento da Politica Municipal de Habitação de Interesse Social. Joao Vicente entregou ao vereador André Menezes o documento que continha o Plano de Ação e a cartilha sobre a Reurb da lei 13.465, marco regulatório da regularização fundiária, produzida pela União Nacional de Moradia Popular (UNMP).

A Comissão tirou como proposições, ofícios que serão encaminhados ao poder publico, solicitando informações sobre a situação dos terrenos públicos, o programa de regularização fundiária e a instalação do sistema de georefereciamento no município.

Segundo Joao Vicente, a reunião foi exitosa , onde o CMH deve a oportunidade de colocar os gargalos e as ações que poderão efetivamente fortalecer a politica habitacional do município.

O vereador André Menezes propôs uma nova rodada de debate daqui há 30 dias e solicitou a presença do Leandro Magno, Diretor do Departamento de Habitação.

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