Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, (1º), 16 governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.
Os governadores acusaram o presidente Jair Bolsonaro de distorcer informações para atacá-los.
No domingo (28), o mandatário do país e órgãos do governo federal publicaram nas redes sociais dados sobre repasses feitos pela União aos estados para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Na carta, os governadores destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar estratégia de confronto.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, assinalaram os 16 mandatários dos estados.
No texto, eles ainda manifestaram “preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público” para ações que vão contra os Executivos estaduais.
No Twitter, Bolsonaro postou no domingo os valores que cada ente da federação recebeu em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia e engloba tanto valores diretos, como saúde, quanto indiretos, como suspensão de dívidas.
O governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021. No entanto, os valores são formados em sua maioria por repasses que são obrigatórios segundo a Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.
Os governadores lembraram que boa parte dos tributos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório os estados e municípios, da mesma forma que os estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devem ir para os cofres dos municípios de uma unidade da federação.
Além disso, destacaram que os repasses relativos ao auxílio emergencial e a suspensão da dívida federal foram iniciativas do Congresso Nacional, e não do presidente.
“Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionaram.
A nota foi assinada pelos governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
O presidente Jair Bolsonaro também atacou os governadores por conta das medidas restritivas adotadas desde a semana passada, na tentativa de frear o avanço da pandemia do coronavírus, que tem registrado alta na média móvel de mortes pela covid-19 e, consequentemente, a superlotação dos leitos de UTI.
Sem apoio do governo federal, estados e o Distrito Federal planejam compras conjuntas de vacinas contra a covid-19. (Brasil 247)
