O governo federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A medida visa conter os impactos negativos do vírus e o fim do Auxílio Emergencial.
De acordo com o governo, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.
No início de dezembro a medida já havia sido cogitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época, Guedes disse que a antecipação poderia ser feita em caso de atraso da recuperação econômica.
“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou o ministro na época.
Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia também autorizou a antecipação do 13º dos segurados do INSS. A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social. A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.
